| materia |
17/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.641, de 15 de setembro de 2011, que “Autoriza a concessão de subsídio para transporte coletivo de idosos e dá outras providências”. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóvel de domínio público à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Instalação de placas indicativas em todo o interior e cidade, nos locais onde não existem. |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Que o município proceda com a diminuição da faixa de domínio de 15 metros para 5 metros, conforme Lei nº 13.913/2019. |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Instalação de luminárias completas na rua Ângelo Malvezzi, no trecho compreendido entre o trevo até o frigorífico da Santa Clara. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Informações |
Esclarecimentos acerca da municipalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Cardeal Arcoverde. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-03 |
Indicação de Projeto de Lei |
Altera dispositivos na Lei 3.154, de 30 de março de 2015 que "Institui o Plano de Estímulo ao Desenvolvimento Agropecuário no Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-03 |
Indicação de Projeto de Lei |
Inclui dispositivo na Lei nº 682/1990, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências". |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-03 |
Indicação de Projeto de Lei |
Cria o Fundo Municipal de enfrentamento à violência e Promoção dos Direitos da Mulher de Carlos Barbosa (Fundo Mulher) e define sua estrutura. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-03 |
Ata |
Ata nº 10/2021 - Audiência Pública do dia 26/02/2021. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-03 |
Projeto de Lei |
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.419 de 12 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM." |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Instalação de quebra-moldas entre o campo de futebol e Igreja da Comunidade de Coblens. |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Que o Município de Carlos Barbosa adquira os equipamentos de Estação de Captura, para confecção de carteiras de identidade de forma digitalizada no Posto de Identificação do município. |
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| norma |
3837/2021 |
2021-03-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa receber em doação da Receita Federal do Brasil veículos para circulação e veículos na condição de sucata. |
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| norma |
3838/2021 |
2021-03-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber em doação computador e móveis da empresa Tramontina Central de Administração LTDA e Associação Tramontina de Funcionários - ATF. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-01 |
Ata |
Ata nº 09/2021 - Audiência Pública do dia 25/02/2021. |
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| sessao |
8 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-26 |
Ata |
Ata nº 08/2021 - Sessão Ordinária do dia 22/02/2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Informações |
Esclarecimentos acerca do Contrato de prestação de serviços firmado entre o Hospital Dr. Bartholomeu Tachini – Hospital São Roque, especialmente no que diz respeito na transferência do atendimento do Centro Municipal de Saúde para o hospital da população, no horário das 00h00 às 06h00. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei |
Regulamenta os Pedágios Solidários no município de Carlos Barbosa. |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de ampliação e que proceda com a instalação de contêineres para coleta de lixo seco e orgânico nos bairros e centros das comunidades do interior. |
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| materia |
49/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Que o município de Carlos Barbosa providencie compra e a distribuição de vacinas contra o Covid-19, disponibilizando o imunizante para a população do município. |
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| materia |
50/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Construção de estrutura e instalação de caixa de água na escola Municipal Salvador Bordini. |
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| norma |
3834/2021 |
2021-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a doar conjuntos de proteção respiratória de combate a incêndio à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa. |
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| norma |
3835/2021 |
2021-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a doar 01 (um) caminhão zero km à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa. |
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| norma |
3836/2021 |
2021-02-24 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021. |
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| materia |
47/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Que a Secretaria da Saúde em conjunto de esforços com, a Secretaria da Educação proceda a realização de estudo de viabilidade técnica, para vacinação contra a COVID-19 de professores, monitores e auxiliares gerais de creche, bem como demais profissionais que atuam na educação, nas redes pública e privada, inclusive motoristas de vans e ônibus escolares, como grupo prioritário. |
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| sessao |
7 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-18 |
Indicação de Projeto de Lei |
Institui a Semana de Valorização a Vida Animal no Município de Carlos Barbosa, prevê ações de conscientização, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa receber em doação da Receita Federal do Brasil veículos para circulação e veículos na condição de sucata. |
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| materia |
46/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal tome providências no sentido de notificar, judicial ou extrajudicialmente, conforme o caso, as empresas que construíram as instalações da Escola Municipal de Educação Infantil Basílio Nazareno Ceratti e Escola de Tempo Integral Leonel de Moura Brizola. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-17 |
Ata |
Ata nº 07/2021 - Sessão Ordinária do dia 08/02/2021. |
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| materia |
45/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Instalação de quebra-molas e faixa de pedestres na rua Buarque de Macedo, no trecho compreendido entre o posto de combistíveis Ipiranga e a empresa de móveis Moschetta. |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie obra de asfaltamento no 3º Distrito - Santo Antônio de Castro. |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Urbanização em frente ao salão da comunidade da linha Brasília até o cemitério da comunidade. |
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| norma |
3831/2021 |
2021-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Fisioterapeuta. |
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| norma |
3832/2021 |
2021-02-09 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do caput do art. 79 da Lei Municipal nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação. |
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| norma |
3833/2021 |
2021-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato temporário, sob regime emergencial e de excepcional interesse público de Analista de Sistema de Informações Geográficas - SIG. |
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| sessao |
6 |
2021-02-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Alteração no trânsito das esquinas das ruas Elisa Tramontina com Borges de Medeiros. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
Convocação de Secretária Municipal. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-04 |
Pedido de Informações |
Esclarecimentos acerca das noticiadas reduções de disponibilização de horas-máquina para os agricultores do Município, especialmente para silagem. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município a receber em doação computador e móveis da empresa Tramontina Central de Administração LTDA e Associação Tramontina de Funcionários - ATF. |
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| materia |
38/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Asfaltamento no final da rua Vicente Dal Bó, no bairro Aurora. |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Alteração no trânsito na esquina das ruas Maurício Cardoso com Assis Brasil. |
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| materia |
41/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Que a rua Nova Prata seja definida como preferencial nas esquinas com as ruas 21 de Abril e José Raimundo Carlotto. |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Asfaltamento da rua Buarque de Macedo, da rua 21 de Abril até a estrada que dá acesso ao Balneário Navegantes. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-03 |
Ata |
Ata nº 06/2021 - Sessão Ordinária do dia 1º/02/2021. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo que realize a pavimentação da estrada que se inicia na RS 446, entre as pontes, nas proximidades das famílias Dalcin e dá acesso a comunidade de Santa Luiza. |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Solicitar que o Poder Executivo realize mudanças junto a rotatória localizada próxima a Cooperativa Santa Clara. |
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