| materia |
1/2021 |
2021-01-11 |
Pedido de Informações |
Pedido de informações com o objetivo de obter informações acerca da rua que dá acesso ao Balneário Navegantes. |
0 |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Continuação do asfalto que segue em direção ao Salão da Comunidade da 1ª Seção de Castro. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Continuação do asfalto da rua Celeste Mafaciolli até a BR 470. |
0 |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie o asfaltamento entre as Comunidades de São Luiz e Santa Luiza, inclusive fazendo a entrada para a Escola Santa Luzia. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Asfaltamento da rua 21 de Abril, no bairro Vila Nova. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude uma forma de beneficiar os agricultores que emitem nota fiscal através do talão de produtor rural. |
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| sessao |
2 |
2021-01-11 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
Uso do dispositivo de aditivação de 25% do contrato nº 095/2020 – pavimentação asfáltica na Estrada da Linha Sobra, na Comunidade da Linha Doze no Município de Carlos Barbosa/RS, em uma extensão de 788 metros. |
0 |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
Uso do dispositivo de aditivação de 25% do objeto da concorrência Pública 022/2020 – pavimentação asfáltica na Estrada José Pedruzzi, no município de Carlos Barbosa/RS, em uma extensão de 920 metros. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-06 |
Indicação |
Instalação de poste com luminária completa na rua Armelindo Baldasso, bairro Ponte Seca, nas proximidades da Loja Áudio Designer, ou no trecho compreendido entre as residências nº 31 e 79. |
0 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre os procedimentos gerais de cessão e permuta entre servidores do Município de Carlos Barbosa para outros órgãos do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário da União, dos Estados, do Distrito Federal e de outros municípios e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-06 |
Ata |
Ata nº 02/2021 - Sessão Ordinária do dia 04/01/2021. |
0 |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-06 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na rua França, no trecho compreendido entre a rua Uruguai e Venezuela. |
0 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-05 |
Resolução de Mesa |
Designa Vereador Ouvidor-Geral e Vereador Ouvidor-Substituto. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
Ata |
Ata nº 1/2021 - Sessão Solene de Instalação. |
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| sessao |
1 |
2021-01-04 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene de Instalação |
— |
0 |
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| materia |
90/2020 |
2020-12-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar Termo de Comodato de veículo automotor à Brigada Militar de Carlos Barbosa. |
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| norma |
1/2020 |
2020-12-15 |
Emenda à Lei Orgânica |
Estabelece número de Vereadores para a Câmara Municipal, nos termos da Constituição Federal. |
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| norma |
3821/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera artigos da Lei Municipal nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009, que estabelece o Código Tributário Municipal, considerando especialmente as alterações advindas da Lei Complementar nº 175, e dá outras providências. |
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| norma |
3822/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Técnicos em Enfermagem. |
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| norma |
3823/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar Termo de Guarda Provisória de área não operacional oriunda da extinta Rede Ferroviária Federal S/A. |
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| norma |
3824/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Fixa o desconto para pagamento em cota única do IPTU 2021. |
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| norma |
3825/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021. |
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| norma |
3826/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 78 (setenta e oito) Professores. |
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| norma |
3827/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Auxiliares Gerais de Escola, Monitores de Creche e Inspetores de Alunos. |
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| materia |
49/2020 |
2020-12-14 |
Ata |
Ata nº 49/2020 - Sessão Ordinária do dia 14/12/2020. |
0 |
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| sessao |
39 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
48/2020 |
2020-12-10 |
Ata |
Ata nº 48/2020 - Sessão Ordinária do dia 07/12/2020. |
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| materia |
85/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Técnicos em Enfermagem. |
0 |
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| materia |
86/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 78 (setenta e oito) Professores. |
0 |
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| materia |
87/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Auxiliares Gerais de Escola, Monitores de Creche e Inspetores de Alunos. |
0 |
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| materia |
88/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei |
Fixa o desconto para pagamento em cota única do IPTU 2021. |
0 |
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| materia |
89/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar Termo de Guarda Provisória de área não operacional oriunda da extinta Rede Ferroviária Federal S/A. |
0 |
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| materia |
105/2020 |
2020-12-10 |
Indicação |
Construção de uma escadaria no final da rua Antônio Martin Guerra com o objetivo de ligação com a rua Albino Jacob Sauthier. |
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| materia |
106/2020 |
2020-12-10 |
Indicação |
Instalação de luminárias completas junto aos prédios Bela Morada, localizados no final da rua 21 de Abril, bairro Vila Nova. |
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| norma |
3820/2020 |
2020-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, com a finalidade de fomentar a produção animal, a defesa sanitária, a zootécnica e a fiscalização de produtos de origem animal. |
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| sessao |
38 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
47/2020 |
2020-12-03 |
Ata |
Ata nº 47/2020 - Sessão Ordinária do dia 30/11/2020. |
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| materia |
84/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei |
Altera artigos da Lei Municipal nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009, que estabelece o Código Tributário Municipal, considerando especialmente as alterações advindas da Lei Complementar nº 175, e dá outras providências. |
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| materia |
104/2020 |
2020-12-03 |
Indicação |
Manutenção da Estrada da Pedreira. |
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| norma |
3818/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projeto de pavimentação asfáltica e ciclovia da Empresa Tramontina. |
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| norma |
3819/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Denomina "Ginásio Municipal de Esportes Charles Lima". |
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| norma |
13/2020 |
2020-12-01 |
Resolução de Mesa |
Altera a Resolução de Mesa nº 7, de 30 de abril de 2020, que Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Carlos Barbosa. |
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| materia |
103/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a instalação de contêineres de lixo seco e orgânico na rua da esquina da Monte Castelo em frente ao numeral 60. |
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| sessao |
37 |
2020-11-30 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
46/2020 |
2020-11-26 |
Ata |
Ata nº 46/2020 - Sessão Ordinária do dia 23/11/2020. |
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| materia |
83/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projeto de pavimentação asfáltica e ciclovia da Empresa Tramontina. |
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| materia |
102/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
Que o Executivo interceda junto a RGE para a substituição de poste localizado na rua Ângelo Melere, esquina com Camila Parmegiani. |
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| norma |
3817/2020 |
2020-11-24 |
Lei Ordinária |
Ratifica Termo de Convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, e o Município de Carlos Barbosa, objetivando a implantação e operacionalização da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e de Negócios - REDESIM. |
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