| sessao |
36 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
45/2020 |
2020-11-19 |
Ata |
Ata nº 45/2020 - Sessão Ordinária do dia 16/11/2020. |
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| materia |
81/2020 |
2020-11-19 |
Projeto de Lei |
Institui a Procuradoria-Geral do Município de Carlos Barbosa, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2020 |
2020-11-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, com a finalidade de fomentar a produção animal, a defesa sanitária, a zootécnica e a fiscalização de produtos de origem animal. |
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| materia |
101/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Que seja adquirido um tanque pipa, ou transportador de água para suprir a falta de água no interior, tanto para animais como para estufas. |
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| materia |
1/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Estabelece número de Vereadores para a Câmara Municipal, nos termos da Constituição Federal. |
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| sessao |
35 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
80/2020 |
2020-11-13 |
Projeto de Lei |
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021. |
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| materia |
44/2020 |
2020-11-12 |
Ata |
Ata nº 44/2020 - Sessão Ordinária do dia 09/11/2020. |
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| materia |
100/2020 |
2020-11-12 |
Indicação |
Que seja realizada a roçada das àreas verdes com a retirada de árvores de grande porte que não sejam nativas, mantendo-se a vegetação aparada, especialmente quando lindeira a locais com residências, no mínimo, a uma extensão de 5 metros. |
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| norma |
3815/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.548, de 12 de julho de 2018, que reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências. |
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| norma |
3816/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Carlos Barbosa para o ano de 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
79/2020 |
2020-11-04 |
Projeto de Lei |
Inclui dispositivo na Lei nº 3.332, de 23 de agosto de 2016, que "Regulamenta a realização de Feiras Eventuais/Itinerantes no município de Carlos Barbosa", e dá outras providências. |
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| materia |
78/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei |
Ratifica Termo de Convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, e o Município de Carlos Barbosa, objetivando a implantação e operacionalização da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e de Negócios - REDESIM. |
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| norma |
3814/2020 |
2020-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projeto de arquitetura. |
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| materia |
43/2020 |
2020-10-27 |
Ata |
Ata nº 43/2020 - Sessão Ordinária do Dia 26/10/2020. |
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| materia |
77/2020 |
2020-10-27 |
Projeto de Lei |
Denomina "Ginásio Municipal de Esportes Charles Lima". |
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| materia |
99/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Que sejam verificados os problemas e consertados bueiros da rua Monte Castelo e Walter Jobim, no bairro Aparecida. |
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| sessao |
33 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
76/2020 |
2020-10-22 |
Projeto de Lei |
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Carlos Barbosa para o ano de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
42/2020 |
2020-10-21 |
Ata |
Ata nº 42/2020 - Sessão Ordinária do dia 19/10/2020. |
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| norma |
1/2020 |
2020-10-20 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Prefeito Municipal do exercício de 2018. |
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| norma |
3811/2020 |
2020-10-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a aderir ao Termo de Cooperação com Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, com interveniência da Brigada Militar, para construção das instalações físicas necessárias destinadas à sede da Brigada Militar. |
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| norma |
3812/2020 |
2020-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de Condomínio Edilício Simples, Condomínio Tradicional ou Geral e Condomínio de Lotes para fins residenciais no município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| norma |
3813/2020 |
2020-10-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a aderir ao Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, com interveniência da Polícia Civil, para construção da nova Delegacia de Polícia de Carlos Barbosa. |
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| sessao |
32 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
75/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei |
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.548, de 12 de julho de 2018, que reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências. |
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| materia |
97/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
Que seja verificada a iluminação pública na rua Floriano Peixoto, na altura da parada de ônibus instalada, no loteamento Dei Fiori. |
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| materia |
98/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
Que seja recolocada a placa com a nomenclatura da via na rua Antonio Calcagnotto, no loteamento Dei Fiori. |
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| materia |
41/2020 |
2020-10-14 |
Ata |
Ata nº 41/2020 - Sessão Extraordinária do dia 13/10/2020. |
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| norma |
3810/2020 |
2020-10-14 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial na Lei Orçamentária anual de 2020, Lei 3.732, de 10 de dezembro de 2019, inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, Lei nº 3.433, de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, Lei nº 3.706, de 10 de outubro de 2019. |
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| sessao |
4 |
2020-10-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
73/2020 |
2020-10-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projeto de arquitetura. |
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| materia |
74/2020 |
2020-10-08 |
Projeto de Lei |
Abre crédito especial na Lei Orçamentária anual de 2020, Lei 3.732, de 10 de dezembro de 2019, inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, Lei nº 3.433, de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, Lei nº 3.706, de 10 de outubro de 2019. |
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| materia |
95/2020 |
2020-10-08 |
Indicação |
Criação de vagas específicas para estacionamento de motos na rua Garibaldi, esquina com a Borges de Medeiros. |
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| materia |
96/2020 |
2020-10-08 |
Indicação |
Criação de vaga para cadeirantes na rua Rio Branco, esquina com a Walter Jobim. |
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| materia |
40/2020 |
2020-10-07 |
Ata |
Ata nº 40/2020 - Sessão Ordinária do dia 05/10/2020. |
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| norma |
12/2020 |
2020-10-06 |
Resolução de Mesa |
Dispõe sobre alteração de data para concessão do feriado do Dia do Servidor Público. |
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| norma |
3809/2020 |
2020-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o execício financeiro de 2021. |
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| sessao |
31 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2020 |
2020-10-02 |
Ata |
Ata nº 38/2020 - Audiência Pública do dia 30/09/2020. |
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| materia |
39/2020 |
2020-10-02 |
Ata |
Ata nº 39/2020 - Audiência Pública do dia 30/09/2020. |
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| materia |
37/2020 |
2020-09-30 |
Ata |
Ata nº 37/2020 - Sessão Ordinária do dia 28/09/2020. |
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| norma |
3808/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Carlos Barbosa a receber em doação máscaras do Conselho da Comunidade Penal da Comarca de Bento Gonçalves - CCEP e dá outras providências. |
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| materia |
8/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Licença particular. |
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| materia |
94/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Segurança e Trânsito, promova ação de fiscalização com relação ao delivery, que utilizam motos para suas entregas, uma vez que há seguidos relatos de falta de atenção e respeito às leis de trânsito por parte de alguns destes profissionais. |
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| sessao |
30 |
2020-09-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2020 |
2020-09-24 |
Ata |
Ata nº 36/2020 - Sessão Ordinária do dia 21/09/2020. |
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| materia |
72/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a aderir ao Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, com interveniência da Polícia Civil, para construção da nova Delegacia de Polícia de Carlos Barbosa. |
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