| materia |
92/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Construção de uma academia ao ar livre na comunidade de Santo Antônio de Castro. |
0 |
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| materia |
93/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Que o Executivo providencie a finalização do asfalto que inicia no acesso à Linha Vitória pela Rota do Sol, seguindo até o salão da Comunidade. |
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| materia |
7/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
Licença particular. |
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| materia |
70/2020 |
2020-09-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a aderir ao Termo de Cooperação com Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, com interveniência da Brigada Militar, para construção das instalações físicas necessárias destinadas à sede da Brigada Militar. |
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| materia |
71/2020 |
2020-09-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição de Condomínio Edilício Simples, Condomínio Tradicional ou Geral e Condomínio de Lotes para fins residenciais no município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| norma |
3805/2020 |
2020-09-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, para criar o Conselho Fiscal na estrutura administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa - IPRAM, alterar as atribuições do Conselho Deliberativo e inserir requisitos para as candidaturas. |
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| norma |
3806/2020 |
2020-09-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.755, de 29 de março de 2012, para adequar a base de cálculo da contribuição previdenciária, normal e suplementar, da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, assim como altera os percentuais das alíquotas de incidência sobre a base de cálculo da contribuição previdenciária suplementar. |
0 |
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| norma |
3807/2020 |
2020-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a receber em doação termômetros da empresa JBS S/A. |
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| sessao |
29 |
2020-09-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Prefeito Municipal do exercício de 2018. |
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| materia |
6/2020 |
2020-09-17 |
Requerimento |
Requerimento para realização de Sessão Comemorativa. |
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| materia |
6/2020 |
2020-09-17 |
Moção |
Moção de Apoio à sanção do Projeto de Lei n.º 1.095, de 19 de dezembro de 2019. |
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| materia |
7/2020 |
2020-09-17 |
Moção |
PARABENIZAR AO COLÉGIO SANTA ROSA PELOS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA. |
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| materia |
35/2020 |
2020-09-17 |
Ata |
Ata nº 35/2020 - Sessão Ordinária do dia 14/09/2020. |
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| materia |
67/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o execício financeiro de 2021. |
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| materia |
68/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 2.755, de 29 de março de 2012, para adequar a base de cálculo da contribuição previdenciária, normal e suplementar, da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, assim como altera os percentuais das alíquotas de incidência sobre a base de cálculo da contribuição previdenciária suplementar. |
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| materia |
69/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a receber em doação termômetros da empresa JBS S/A. |
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| materia |
91/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a instalação de parada e abrigo de ônibus e academia ao ar livre na rua Renato Misturini no terreno ao lado da residência de numeral nº 115. |
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| norma |
3802/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
Abre crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro de 2019, inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, Lei Municipal nº 3.433, de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, Lei Municipal nº 3.706, de 10 de outubro de 2019. |
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| norma |
3803/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 2º e inclui parágrafo único na Lei Municipal nº 3.703, de 18 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação Projeto de Engenharia. |
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| norma |
3804/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a receber em doação da empresa Tramontina Central de Administração Ltda, Placa Monumento para identificação do Cemitério Municipal, e autoriza a sua instalação. |
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| sessao |
28 |
2020-09-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2020 |
2020-09-10 |
Emenda |
Emenda aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 20/2020. |
0 |
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| materia |
6/2020 |
2020-09-10 |
Emenda |
Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 20/2020. |
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| materia |
16/2020 |
2020-09-10 |
Pedido de Informações |
Pedido de informações acerca da merenda escolar. |
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| materia |
5/2020 |
2020-09-09 |
Indicação de Projeto de Lei |
Altera a seção VII, do Capítulo I, do Título III, da Lei nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009, com o objetivo de fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, concedendo benefício tributário ao contribuinte e dá outras providências. |
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| norma |
11/2020 |
2020-09-04 |
Resolução de Mesa |
Inclui o §4º no art. 2º, da Resolução de Mesa n 07, de 30 de abril de 2020, que Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa. |
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| materia |
34/2020 |
2020-09-03 |
Ata |
Ata nº 34/2020 - Sessão Ordinária do dia 31/08/2020. |
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| materia |
65/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Carlos Barbosa a receber em doação máscaras do Conselho da Comunidade Penal da Comarca de Bento Gonçalves - CCEP e dá outras providências. |
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| materia |
66/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, para criar o Conselho Fiscal na estrutura administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa - IPRAM, alterar as atribuições do Conselho Deliberativo e inserir requisitos para as candidaturas. |
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| materia |
90/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Instalação de contêineres de lixo seco e orgânico na rua Veneza, nas proximidades da residência nº 264. |
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| materia |
89/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Instalação de quebra-molas na rua Tiziano Chies. |
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| norma |
3801/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a recebem em doação materiais diversos da empresa Tramontina Sul S/A. |
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| materia |
5/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Licença particular. |
0 |
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| sessao |
27 |
2020-08-31 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
15/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações acerca dos óbitos com causa Covid-19 no município de Carlos Barbosa. |
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| materia |
63/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a receber em doação da empresa Tramontina Central de Administração Ltda, Placa Monumento para identificação do Cemitério Municipal, e autoriza a sua instalação. |
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| materia |
64/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a recebem em doação materiais diversos da empresa Tramontina Sul S/A. |
0 |
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| materia |
33/2020 |
2020-08-26 |
Ata |
Ata nº 33/2020 - Sessão Ordinária do dia 24/08/2020. |
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| norma |
3800/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a receber em doação materiais diversos da empresa JBS S/A. |
0 |
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| materia |
13/2020 |
2020-08-24 |
Pedido de Informações |
Pedido de informações referente a Lei Aldir Blanc. |
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| materia |
14/2020 |
2020-08-24 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações referente às máquinas do Município. |
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| sessao |
26 |
2020-08-24 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento |
Licença particular. |
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| materia |
12/2020 |
2020-08-20 |
Pedido de Informações |
Objetivo de obter esclarecimentos acerca de serviços de telefonia realizados no município. |
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| materia |
60/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei |
Abre crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro de 2019, inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, Lei Municipal nº 3.433, de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, Lei Municipal nº 3.706, de 10 de outubro de 2019. |
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| materia |
61/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 2º e inclui parágrafo único na Lei Municipal nº 3.703, de 18 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação Projeto de Engenharia. |
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| materia |
62/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a receber em doação materiais diversos da empresa JBS S/A. |
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| materia |
32/2020 |
2020-08-18 |
Ata |
Ata nº 32/2020 - Sessão Ordinária do dia 17/08/2020. |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-17 |
Indicação de Projeto de Lei |
Institui medidas de transparência no município de Carlos Barbosa, referente às ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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