| materia |
26/2020 |
2020-07-07 |
Ata |
Ata nº 26/2020 - Sessão Ordinária do dia 06/07/2020. |
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| materia |
64/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
Manutenção de calçamento na rua Irmão José Otão, nas proximidades da residência nº 901. |
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| materia |
65/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
Instalação de placa de identificação da rua Pedro Angelo Guerra, bairro Ponde Seca. |
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| materia |
66/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
Que o Executivo providencie a instalação de quebra-molas na rua José Raimundo Carlotto, em frente a Escola Elisa Tramontina e nas proximidades da Exmpresa Carrocerias Cislaghi. |
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| norma |
3793/2020 |
2020-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
3794/2020 |
2020-07-07 |
Lei Ordinária |
Inclui ação no Plano Plurianual vigente no quadriênio de 2018 – 2021, Lei Municipal nº 3.433, de 15 de agosto de 2017; inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no exercício financeiro de 2020, Lei Municipal nº 3.706, de 10 de outubro de 2019 e autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar na Lei Orçamentária vigente no exercício financeiro de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2020-07-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2020 |
2020-07-02 |
Ata |
Ata nº 25/2020 - Sessão Ordinária do dia 29/06/2020. |
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| materia |
55/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Lei |
Altera inc. II do art. 1º da Lei Municipal nº 3.567, de 13 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terra para regularização da rua Arduino Chesini e da Estrada Azevedo Castro. |
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| materia |
59/2020 |
2020-07-02 |
Indicação |
Que sejam realizadas melhorias na sinalização de trânsito na rua 13 de Maio. |
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| materia |
60/2020 |
2020-07-02 |
Indicação |
Que seja instalado redutor de velocidade na estrada Azevedo Castro, nas proximidades das famílias de Andréia Sauthier e Terezinha Sauthier. |
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| materia |
61/2020 |
2020-07-02 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo que encaminhe ofício a RGE solicitando a relação de empresas que mantém locação dos postes para passagem dos cabos, no território do Município de Carlos Barbosa. |
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| materia |
62/2020 |
2020-07-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude alternativas para proporcionar maior segurança aos motoristas que trafegam pela estrada municipal do Sete de Castro, no trecho compreendido entre as famílias Bortolini e Cagliari. |
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| materia |
63/2020 |
2020-07-02 |
Indicação |
Instalação de abrigo de ônibus na Avenida 25 de Setembro, sentido bairro-centro, nas proximidades da fruteira Amigos da Serra e Serrana Vidros. |
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| norma |
3790/2020 |
2020-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Auxiliar de Farmácia. |
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| norma |
3791/2020 |
2020-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por tempo determinado, 01 (um) professor de anos iniciais. |
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| norma |
3792/2020 |
2020-06-30 |
Lei Ordinária |
Estabelece sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia do Coronavírus (COVID-19), no Município de Carlos Barbosa. |
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| sessao |
18 |
2020-06-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-25 |
Moção |
Moção de protesto pela realização de obras de restauração e melhorias da RS-446. |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-25 |
Emenda |
Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 52/2020. |
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| materia |
24/2020 |
2020-06-25 |
Ata |
Ata nº 24/2020 - Sesão Ordinária do dia 22/06/2020. |
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| materia |
53/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Auxiliar de Farmácia. |
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| materia |
54/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por tempo determinado, 01 (um) professor de anos iniciais. |
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| materia |
55/2020 |
2020-06-25 |
Indicação |
Conserto de ponte de madeira na estrada que da acesso a família Zimmer, sentido Salto Ventoso, nas proximidades com a divisa com o município de Farroupilha. |
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| materia |
56/2020 |
2020-06-25 |
Indicação |
Que seja providenciado cadastramento de espaços culturais, bem como de artistas e profissionais que promovam a cultura, a fim de agilizar os benefícios da Lei Aldir Blanc. |
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| materia |
57/2020 |
2020-06-25 |
Indicação |
Que o Executivo providencie a troca do local da parada de ônibus localizada na frente da loja de automóveis auto coleção, na rua Buarque de Macedo, deslocando-a para a frente da Escola São Roque. |
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| materia |
58/2020 |
2020-06-25 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal gestione junto a RGE para que proceda junto as empresas de comunicação e dados a organização de seus cabeamentos. |
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| norma |
3788/2020 |
2020-06-23 |
Lei Ordinária |
Ratifica Termo de Convênio entre os municípios de Carlos Barbosa e Bento Gonçalves, a fim de viabilizar o atendimento médico, em leitos de UTI para enfrentamento da Pandemia de Coronavírus – COVID 19. |
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| norma |
3789/2020 |
2020-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro de 2019. |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-22 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações acerca do plano de trabalho dos servidores no período do COVID-19. |
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| norma |
10/2020 |
2020-06-22 |
Resolução de Mesa |
Altera o caput do art. 2º, da Resolução de Mesa n.º 07, de 30 de abril de 2020, que Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa. |
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| sessao |
17 |
2020-06-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
48/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro de 2019. |
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| materia |
49/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei |
Ratifica Termo de Convênio entre os municípios de Carlos Barbosa e Bento Gonçalves, a fim de viabilizar o atendimento médico, em leitos de UTI para enfrentamento da Pandemia de Coronavírus – COVID 19. |
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| materia |
50/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei |
Inclui ação no Plano Plurianual vigente no quadriênio de 2018 – 2021, Lei Municipal nº 3.433, de 15 de agosto de 2017; inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no exercício financeiro de 2020, Lei Municipal nº 3.706, de 10 de outubro de 2019 e autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar na Lei Orçamentária vigente no exercício financeiro de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
Que o Executivo providencie a pavimentação do trecho da rua Nossa Senhora do Caravággio. |
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| materia |
52/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei |
Estabelece sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia do Coronavírus (COVID-19), no Município de Carlos Barbosa. |
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| materia |
53/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
Reforma de boca de lobo localizada na rua Nova Prata, esquina com Getúlio Vargas. |
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| materia |
54/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
Recolocação de calçamento na rua Nova Bréscia, esquina com Nova Prata. |
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| materia |
23/2020 |
2020-06-17 |
Ata |
Ata nº 23/2020 - Sessão Ordinária do dia 15/06/2020. |
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| materia |
51/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo que analise a viabilidade jurídica da suspensão de cobrança pelo estacionamento na Zona Azul, no município, durante o período em que o mesmo se encontra enquadrado como Bandeira Vermelha junto ao Sistema de Distanciamento Controlado do Governo do Rio Grande do Sul. |
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| norma |
3785/2020 |
2020-06-16 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.084, de 3 de setembro de 2014, que institui o Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa, e dá outras providências. |
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| norma |
3786/2020 |
2020-06-16 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inc. VI do art. 3º da Lei Municipal n 3.742, de 17 de dezembro de 2019. |
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| norma |
3787/2020 |
2020-06-16 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal n 3.716, de 6 de novembro de 2019. |
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| norma |
9/2020 |
2020-06-15 |
Resolução de Mesa |
Altera o caput do art. 2º da Resolução de Mesa nº 07, de 30 de abril de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa. |
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| sessao |
16 |
2020-06-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-10 |
Pedido de Informações |
Com o objetivo de obter esclarecimentos acerca da tomada de providências do Poder Executivo em relação a obras há muito tempo indicadas e reiteradas por este parlamentar. |
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| materia |
22/2020 |
2020-06-10 |
Ata |
Ata nº 22/2020 - Sessão Ordinária do dia 08/06/2020. |
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| materia |
49/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Instalação de contêineres coletores de lixo seco nas comunidades. |
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