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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2020 2020-06-10 Indicação Que seja providenciada a abertura de poço artesiano nas comunidades de Coblens e São Rafael. 0 skipped_robots
norma 3784/2020 2020-06-09 Lei Ordinária Revoga a legislação municipal que especifica. 0 skipped_robots
sessao 15 2020-06-08 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 2/2020 2020-06-03 Pedido de Informações Pedido de Informações com o objetivo de obter esclarecimentos acerca da aplicabilidade/eficácia da Lei Municipal nº 3.114/2014, que Institui o Programa de Proteção aos Animais e dos Deveres do Cidadão e dá outras providências, no período de maio/2019 a maio/2020. 0 skipped_robots
materia 3/2020 2020-06-03 Indicação de Projeto de Lei Inclui dispositivo na Lei n 3.114, de 02 de dezembro de 2014, que "Institui o programa Municipal de Proteção aos Animais e dos deveres do Cidadão e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 21/2020 2020-06-03 Ata Ata nº 21/2020 - Sessão Ordinária do dia 01/06/2020. 0 skipped_robots
materia 46/2020 2020-06-03 Indicação Patrolamento e britagem no trecho da estrada de chão da rua Adolfo Cará. 0 skipped_robots
materia 47/2020 2020-06-03 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei n 3.114, de 02 de dezembro de 2014 que "Institui o Programa Municipal de Proteção dos Animais e dos deveres do Cidadão e dá outras providências". 0 skipped_robots
materia 47/2020 2020-06-03 Indicação Instalação de bocas de lobo na rua Monteiro Lobato, bairro Bela Vista. 0 skipped_robots
materia 48/2020 2020-06-03 Indicação Manutenção da estrada da pedreira. 0 skipped_robots
materia 19/2020 2020-06-02 Ata Ata nº 19/2020 - Audiência Pública do dia 28/05/2020. 0 skipped_robots
materia 20/2020 2020-06-02 Ata Ata nº 20/2020 - Audiência Pública do dia 29/05/2020. 0 skipped_robots
norma 3781/2020 2020-06-02 Lei Ordinária Inclui §3º, no art. 112, da Lei nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009. 0 skipped_robots
norma 3782/2020 2020-06-02 Lei Ordinária Autoriza o município a receber em doação 150 (cento e cinquenta) cestas básicas. 0 skipped_robots
norma 3783/2020 2020-06-02 Lei Ordinária Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar termo de comodato de veículo automotor à APAE de Carlos Barbosa. 0 skipped_robots
norma 8/2020 2020-06-01 Resolução de Mesa Altera o art. 1º da Resolução de Mesa nº 07, de 30 de abril de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa. 0 skipped_robots
sessao 14 2020-06-01 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 43/2020 2020-05-28 Projeto de Lei Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal n 3.716, de 6 de novembro de 2019. 0 skipped_robots
materia 44/2020 2020-05-28 Indicação Que seja proibido o estacionamento de veículos de grande porte na esquina das ruas José Raimundo Carlotto com a rua Pinheiro Machado. 0 skipped_robots
materia 44/2020 2020-05-28 Projeto de Lei Autoriza o município a receber em doação 150 (cento e cinquenta) cestas básicas. 0 skipped_robots
materia 45/2020 2020-05-28 Indicação Que o Executivo estude a possibilidade de instalar dispensador de álcool gel para o público que circula no calçadão. 0 skipped_robots
materia 45/2020 2020-05-28 Projeto de Lei Altera a redação do inc. VI do art. 3º da Lei Municipal n 3.742, de 17 de dezembro de 2019. 0 skipped_robots
materia 46/2020 2020-05-28 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.084, de 3 de setembro de 2014, que institui o Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa, e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 18/2020 2020-05-27 Ata Ata nº 18/2020 - Sessão Ordinária do dia 25/05/2020. 0 skipped_robots
norma 3780/2020 2020-05-26 Lei Ordinária Altera a redação do art. 30, da Lei nº 757/1991. 0 skipped_robots
sessao 13 2020-05-25 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 17/2020 2020-05-19 Ata Ata nº 17/2020 - Sessão Ordinária do dia 18/05/2020. 0 skipped_robots
materia 42/2020 2020-05-19 Projeto de Lei Revoga a legislação municipal que especifica. 0 skipped_robots
materia 42/2020 2020-05-18 Indicação Troca do local de poste de luz localizado sob a calçada na rua Andrea Pontin. 0 skipped_robots
materia 43/2020 2020-05-18 Indicação Instalação de um poste com luminária completa na rua Domingos Canal, esquina com a rua 14 de Setembro, bem como conserto de buracos na rua 14 de Setembro. 0 skipped_robots
sessao 12 2020-05-18 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 16/2020 2020-05-14 Ata Ata nº 16/2020 - Sessão Ordinária do dia 11/05/2020. 0 skipped_robots
materia 41/2020 2020-05-14 Projeto de Lei Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar termo de comodato de veículo automotor à APAE de Carlos Barbosa. 0 skipped_robots
norma 3775/2020 2020-05-12 Lei Ordinária Estabelece o índice para revisão geral anual do vencimento dos servidores do Poder Executivo, dos conselheiros tutelares, da bolsa-auxílio e vale-transporte de estagiários, bem como do provento dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências. 0 skipped_robots
norma 3776/2020 2020-05-12 Lei Ordinária Estabelece revisão dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo e da bolsa-auxílio e vale-transporte de estagiários e dá outras providências. 0 skipped_robots
norma 3777/2020 2020-05-12 Lei Ordinária Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. 0 skipped_robots
norma 3778/2020 2020-05-12 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. 0 skipped_robots
norma 3779/2020 2020-05-12 Lei Ordinária Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. 0 skipped_robots
sessao 11 2020-05-11 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 2/2020 2020-05-07 Emenda Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 25/2020. 0 skipped_robots
materia 3/2020 2020-05-07 Emenda Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 26/2020. 0 skipped_robots
materia 38/2020 2020-05-07 Projeto de Lei Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 38/2020 2020-05-07 Indicação Troca do local dos contêineres de lixo localizados na esquina das ruas Buarque de Macedo com Assis Brasil, nas proximidades da Prefeitura. 0 skipped_robots
materia 39/2020 2020-05-07 Projeto de Lei Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 39/2020 2020-05-07 Indicação Instalação de um ponto de Táxi nas proximidades do Mercado Santa Clara, localizado na rua Itália, Bairro Nossa Senhora de Fátima. 0 skipped_robots
materia 40/2020 2020-05-07 Projeto de Lei Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 40/2020 2020-05-07 Indicação Trocar de local os contêineres de lixo instalados na rua Cristóvão Colombo, nas proximidades da Câmara de Vereadores. 0 skipped_robots
materia 41/2020 2020-05-07 Indicação Proibição de tráfego de veículos pesados nos endereços abaixo discriminados: - Rua Antônio Prado, no trecho compreendido entre as ruas José Raimundo Carlotto e Flores da Cunha; - Rua Dom José Baréa, no trecho compreendido entre as ruas Nova Bréscia e Presidente Getúlio Vargas. 0 skipped_robots
materia 15/2020 2020-05-06 Ata Ata nº 15/2020 - Sessão Ordinária do dia 04/05/2020. 0 skipped_robots
norma 3774/2020 2020-05-05 Lei Ordinária Institui na Câmara Municipal de Carlos Barbosa o Programa Vereador Idoso por Um Dia. 0 skipped_robots