| materia |
28/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Lei |
Estabelece revisão dos subsídios do Prefeito, e Vice-Prefeito e dá outras providências. |
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| materia |
29/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Lei |
Estabelece revisão dos subsídios dos secretários municipais e dá outras providências. |
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| materia |
29/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Instalação de parada e abrigo de ônibus na Rua Buarque de Macedo, logo após a rotatória da Santa Luiza, sentido Carlos Barbosa à Garibaldi. |
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| norma |
27/2020 |
2020-03-17 |
Resolução |
Inclui Parágrafo no art. 121, da Resolução n° 02, de 18 de Novembro de 2011. |
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| norma |
3763/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
Concede reajustamento - para preservar-lhes o valor real - aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão, cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40 da Constituição Federal, na redação das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005. |
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| sessao |
6 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-13 |
Ata |
Ata nº 07/2020 - Sessão Ordinária do dia 09/03/2020. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-12 |
Emenda |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Resolução nº 06, de 11 de novembro de 2019. |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do art. 30, da Lei nº 757/1991. |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei |
Estabelece o índice para revisão geral anual do vencimento dos servidores do Poder Executivo, dos conselheiros tutelares, da bolsa-auxílio e vale-transporte de estagiários, bem como do provento dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Instalação de placa que indique a direção da empresa Conservas Coblens no trevo em frente ao Capitel de Nossa Senhora de Caravaggio e Santo Antônio, localizado na comunidade de Coblens. |
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| materia |
27/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie a troca de local da tubulação de esgoto que passa pelo pátio da Escola Estadual de Ensino Médio São Roque. |
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| materia |
28/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Conserto de buraco na rua Pedro da Rocha, nas proximidades da residência nº 14 ou nº 172. |
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| norma |
3760/2020 |
2020-03-11 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1 da Lei Municipal nº 3.137 de 24 de fevereiro de 2015 que autoriza o Poder Executivo a cooperar com o Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa – IPRAM, mediante cedência de servidores e dá outras providências. |
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| norma |
3761/2020 |
2020-03-11 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1 da Lei Municipal nº 3.138 de 24 de fevereiro de 2015 que autoriza o Poder Executivo a cooperar com a Fundação de Cultura e Arte de Carlos Barbosa – PROARTE, mediante cedência de servidores e dá outras providências. |
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| norma |
3762/2020 |
2020-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Técnicos em Enfermagem. |
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| sessao |
5 |
2020-03-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-06 |
Ata |
Ata nº 06/2020 - Sessão Ordinária do dia 02/03/2020. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-05 |
Moção |
Moção de Protesto ao Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018, no que diz respeito a alíquota zero para descontos concedidos. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-05 |
Ata |
Ata nº 05/2020 - Audiência Pública do dia 28/02/2020. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Técnicos em Enfermagem. |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei |
Denomina Praça Leonello Jose Baldasso. |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei |
Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina sua aplicação e dá outras providências. |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Recolocação de paralelepípedos soltos na rua Imigrantes. |
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| norma |
3758/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
Altera a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores ativos em disponibilidade remunerada e dos servidores inativos e pensionistas, de qualquer dos Órgãos e Poderes do Município, incluídas suas autarquias e fundações; revoga dispositivos referente ao auxílio-reclusão e dá outras providências, tudo na Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012. |
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| norma |
3759/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a firmar termo de Convênio com a EMATER/RS-ASCAR. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei |
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise a viabilidade de disponibilização de área de terras de sua propriedade com a finalidade de criar um Parque Municipal de Eventos. |
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| sessao |
4 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
Moção de Apoio a instituição de legislação própria regulamentadora das Associações de Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Que se proceda a manutenção da Estrada Silio Canal. |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Instalação de placas de denominação de ruas nos locais faltantes. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-21 |
Moção |
Moção de Apoio aos Bombeiros Voluntários. |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei |
Institui na Câmara Municipal de Carlos Barbosa o Programa Vereador Idoso por Um Dia. |
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| materia |
21/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise a possibilidade de aquisição do terreno localizado na Rua Rui Barbosa, ao lado direito do Centro de Saúde, a fim de futuramente realizar a ampliação do Centro de Saúde, com o objetivo de centralização de todas as especialidades atendidas pelo Município. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-20 |
Ata |
Ata nº 04/2020 - Sessão Ordinária do dia 17/02/2020. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-20 |
Projeto de Lei |
Concede reajustamento - para preservar-lhes o valor real - aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão, cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40 da Constituição Federal, na redação das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Artes e 02 (dois) Professores de Anos Iniciais. |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro de 2019. |
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| materia |
20/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica das ruas Antônio Prado e Farroupilha, no bairro Vila Nova. |
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| norma |
3756/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
Inclui eventos da Fundação de Cultura e Arte – Proarte, no Calendário de Eventos do Município para o ano de 2020. |
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| norma |
3757/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3.688 de 14 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Enfermeiro. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Pedido de Informações |
Pedido de informações acerca de Sindicâncias. |
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| sessao |
3 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-14 |
Ata |
Ata nº 03/2020 - Audiência Pública do dia 10/02/2020. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Licença particular. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do art. 1 da Lei Municipal nº 3.138 de 24 de fevereiro de 2015 que autoriza o Poder Executivo a cooperar com a Fundação de Cultura e Arte de Carlos Barbosa – PROARTE, mediante cedência de servidores e dá outras providências. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do art. 1 da Lei Municipal nº 3.137 de 24 de fevereiro de 2015 que autoriza o Poder Executivo a cooperar com o Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa – IPRAM, mediante cedência de servidores e dá outras providências. |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Manutenção da pavimentação de paralelepípedo na rua Irmão José Otão, no bairro Triângulo, nas proximidades da residência nº 901. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-12 |
Ata |
Ata nº 02/2020 - Sessão Ordinária do dia 10/02/2020. |
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