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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3744/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 96 (noventa e seis) Auxiliares Gerais de Escola. 0 skipped_robots
norma 3745/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Município de Carlos Barbosa a receber áreas as Empresas Tramontina Teec S/A, Tramontina SA Cutelaria e Tramontina Multi S/A para viabilizar a alteração de traçado da via conforme Projeto de Modernização de um dos acessos e saídas da cidade (trevo) e dá outras providências. 0 skipped_robots
norma 3746/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Fixa o desconto para pagamento em cota única do IPTU 2020, e estabelece premiação a contribuintes e dá outras providências. 0 skipped_robots
norma 3747/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Altera o art. 78, da Lei nº 757/1991. 0 skipped_robots
materia 7/2019 2019-12-16 Projeto de Resolução Altera incisos do art. 3º da Resolução nº 22, de 09 de julho de 2019, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 58/2019 2019-12-16 Ata Ata nº 58/2019 - Sessão Ordinária do dia 09/12/2019. 0 skipped_robots
materia 59/2019 2019-12-16 Ata Ata nº 59/2019 - Sessão Ordinária do dia 16/12/2019. 0 skipped_robots
sessao 45 2019-12-16 Ordinária — 0 skipped_robots
norma 3731/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo instalar pergolado e bicicletário na ciclovia. 0 skipped_robots
norma 3732/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2020. 0 skipped_robots
norma 3733/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2019, Lei nº 3.593, de 15 de dezembro de 2018. 0 skipped_robots
norma 3734/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 06 (seis) Técnicos em Enfermagem. 0 skipped_robots
norma 3735/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 04 (quatro) Enfermeiros. 0 skipped_robots
norma 3736/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Auxiliares de Farmácia. 0 skipped_robots
norma 3737/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Médicos. 0 skipped_robots
norma 3738/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Agentes de Campo. 0 skipped_robots
norma 3739/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Cirurgião Dentista. 0 skipped_robots
materia 57/2019 2019-12-09 Ata Ata nº 57/2019 - Sessão Ordinária do dia 02/12/2019. 0 skipped_robots
sessao 44 2019-12-09 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 7/2019 2019-12-05 Emenda Emenda modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 98/2019. 0 skipped_robots
materia 55/2019 2019-12-05 Ata Ata nº 55/2019 - Sessão Ordinária do dia 18/11/2019. 0 skipped_robots
materia 56/2019 2019-12-05 Ata Ata nº 56/2019 - Sessão Ordinária do dia 25/11/2019. 0 skipped_robots
materia 186/2019 2019-12-05 Indicação Que seja estudada a instalação de quebra-molas na Ampélio Carlotto, entre as ruas Monteiro Lobato e Adolfo Cará. 0 skipped_robots
materia 185/2019 2019-12-04 Indicação Limpeza geral em torno das paradas de ônibus localizadas em Santa Luiza. 0 skipped_robots
materia 183/2019 2019-12-03 Indicação Que o Executivo providencie a finalização do asfalto que inicia no acesso à Linha Vitória pela Rota do Sol, seguindo até o Salão da Comunidade. 0 skipped_robots
materia 184/2019 2019-12-03 Indicação Construção de uma academia ao ar livre na comunidade de Santo Antônio de Castro. 0 skipped_robots
norma 3726/2019 2019-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 04 (quatro) Motoristas. 0 skipped_robots
norma 3727/2019 2019-12-03 Lei Ordinária Autoriza Agentes Políticos a conduzir veículo oficial. 0 skipped_robots
norma 3728/2019 2019-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo ampliar o Parquinho Infantil localizado no Parque da Estação. 0 skipped_robots
norma 3729/2019 2019-12-03 Lei Ordinária Inclui Ação no Plano Plurianual de 2018 a 2021, Lei Municipal nº 3.433 de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, Lei Municipal nº 3.706 de 10 de outubro de 2019. 0 skipped_robots
norma 3730/2019 2019-12-03 Lei Ordinária Cria a Diretoria Jurídica, Gratificação de Natureza Especial e Cargo em Comissão na estrutura administrativa do IPRAM, na Lei nº 2.755, de 29 de março de 2012. 0 skipped_robots
materia 13/2019 2019-12-02 Moção Moção de Louvor à equipe Carlos Barbosa Ximangos pela conquista da Copa RS de Futebol Americano Masculino e pelo Vice Campeonato na Copa RS DE Flag Feminino. 0 skipped_robots
materia 15/2019 2019-12-02 Requerimento Convite ao Deputado Federal, Senhor Jerônimo Goergen. 0 skipped_robots
sessao 43 2019-12-02 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 54/2019 2019-11-29 Ata Ata nº 54/2019 - Sessão Ordinária do dia 11/11/2019. 0 skipped_robots
materia 6/2019 2019-11-28 Emenda Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 98/2019. 0 skipped_robots
materia 18/2019 2019-11-28 Pedido de Informações Pedido de informações referente ao setor de Trânsito. 0 skipped_robots
materia 19/2019 2019-11-28 Pedido de Informações Pedido de Informações acerca dos serviços terceirizados contratados pelo Poder Executivo, especialmente na sonorização, para programação envolvendo os eventos do Natal: No Caminho das Estrelas. 0 skipped_robots
materia 133/2019 2019-11-28 Projeto de Lei Fixa o desconto para pagamento em cota única do IPTU 2020, e estabelece premiação a contribuintes e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 134/2019 2019-11-28 Projeto de Lei Autoriza o Município de Carlos Barbosa a recebver áreas as Empresas Tramontina Teec S/A, Tramontina SA Cutelaria e Tramontina Multi S/A para viabilizar a alteração de traçado da via conforme Projeto de Modernização de um dos acessos e saídas da cidade (trevo) e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 135/2019 2019-11-28 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 47 (quarenta e sete) Professores. 0 skipped_robots
materia 136/2019 2019-11-28 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 96 (noventa e seis) Auxiliares Gerais de Escola. 0 skipped_robots
materia 137/2019 2019-11-28 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 37 (trinta e sete) Professores de Educação Infantil. 0 skipped_robots
materia 138/2019 2019-11-28 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 20 (vinte) Monitores de Creche. 0 skipped_robots
materia 139/2019 2019-11-28 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Inspetores de Alunos. 0 skipped_robots
materia 179/2019 2019-11-28 Indicação Patrolamento, britagem e roçada na Estrada da Pedreira. 0 skipped_robots
materia 180/2019 2019-11-28 Indicação Que seja estudada a instalação de abrigos para pessoas onde há paradas de ônibus urbano. 0 skipped_robots
materia 181/2019 2019-11-28 Indicação Que seja melhorada a divulgação do desconto para “Coeficiente de sustentabilidade” nas residências do Município, regrado no código de obras. 0 skipped_robots
materia 182/2019 2019-11-28 Indicação Que seja estudada a criação de estímulo a regularização de residências no Município de Carlos Barbosa. 0 skipped_robots
norma 3721/2019 2019-11-27 Lei Ordinária Autoriza a firmar Termo de Cooperação entre os municípios de Carlos Barbosa e Farroupilha, a fim de viabilizar o atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de Traumatologia e Ortopedia de Alta Complexidade. 0 skipped_robots