| norma |
3722/2019 |
2019-11-27 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 32 e inclui art. 32-A, na Lei nº 757/1991. |
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| norma |
3723/2019 |
2019-11-27 |
Lei Ordinária |
Cria programa de premiação aos alunos melhores avaliados do SIDECA – Sistema de Avaliação do Desenvolvimento da Educação de Carlos Barbosa. |
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| norma |
3724/2019 |
2019-11-27 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.687, de 30 de setembro de 2003. |
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| norma |
3725/2019 |
2019-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a constituição e regularização dos serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil do município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| sessao |
42 |
2019-11-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2019 |
2019-11-21 |
Moção |
Moção de Apoio à EMATER/ASCAR. |
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| materia |
12/2019 |
2019-11-21 |
Moção |
Moção de protesto à Proposta de reforma estrutural do Estado, no que tange aos aspectos que prejudicam os funcionários da segurança pública. |
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| materia |
125/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 06 (seis) Técnicos em Enfermagem. |
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| materia |
126/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 04 (quatro) Motoristas. |
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| materia |
127/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 04 (quatro) Enfermeiros. |
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| materia |
128/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Auxiliares de Farmácia. |
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| materia |
129/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Médicos. |
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| materia |
130/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Agentes de Campo. |
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| materia |
131/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Cirurgião Dentista. |
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| materia |
132/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2019, Lei nº 3.593, de 15 de dezembro de 2018. |
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| materia |
176/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Providências para o escoamento de água na Travessa São Paulo, no bairro São Paulo. |
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| materia |
177/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Melhorias das estradas da Linha Sobra. |
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| materia |
178/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal tome providências junto ao prédio da antiga escola do Bairro São Paulo. |
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| materia |
10/2019 |
2019-11-20 |
Moção |
Parabenizar a empresa Irmãos Benelli Ltda pela passagem dos 75 anos de existência. |
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| norma |
3720/2019 |
2019-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, de 01 (um) Professor de Matemática. |
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| materia |
51/2019 |
2019-11-18 |
Ata |
Ata nº 51/2019 - Sessão Ordinária do dia 28/10/2019. |
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| sessao |
41 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2019 |
2019-11-14 |
Moção |
Moção de protesto aos projetos de alteração no Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, no Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul e na Previdência Estadual. |
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| materia |
9/2019 |
2019-11-14 |
Moção |
Moção de Apoio à Proposta de Emenda Constitucional n.° 05, de 2019 que “Insere o inciso XVI no art. 93 da Constituição Federal, para positivar a possibilidade de execução provisório da pena, após a condenação por órgão colegiado”. |
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| materia |
14/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Licença particular de vereador. |
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| materia |
118/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza Agentes Políticos a conduzir veículo oficial. |
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| materia |
119/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo instalar pergolado e bicicletário na ciclovia. |
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| materia |
120/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo ampliar o Parquinho Infantil localizado no Parque da Estação. |
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| materia |
121/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, de 01 (um) Professor de Matemática. |
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| materia |
122/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei |
Inclui Ação no Plano Plurianual de 2018 a 2021, Lei Municipal nº 3.433 de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, Lei Municipal nº 3.706 de 10 de outubro de 2019. |
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| materia |
123/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei |
Cria a Diretoria Jurídica, Gratificação de Natureza Especial e Cargo em Comissão na estrutura administrativa do IPRAM, na Lei nº 2.755, de 29 de março de 2012. |
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| materia |
124/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei |
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2020. |
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| materia |
170/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Que se proceda a manutenção do parquinho localizado na rua José Raimundo Carlotto, no bairro Vila Nova. |
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| materia |
171/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a canalização do esgoto no final da rua Luiz Barsé. |
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| materia |
172/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Que o Executivo estude a viabilidade para a construção de duas plataformas para o estacionamento de veículos das forças de segurança em rótulas do Município. |
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| materia |
173/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Que se proceda com a limpeza e a pintura do Palco da Estação. |
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| materia |
174/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Criação de vagas de estacionamento para Idoso na rua Rio Branco em frente ao escritório do Tacchimed. |
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| materia |
175/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a instalação de contêineres de lixo nos bairros do município. |
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| materia |
6/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Resolução |
Inclui Parágrafo no art. 121, da Resolução n° 02, de 18 de Novembro de 2011. |
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| materia |
53/2019 |
2019-11-11 |
Ata |
Ata nº 53/2019 - Sessão Especial do dia 04/11/2019. |
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| sessao |
40 |
2019-11-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
52/2019 |
2019-11-08 |
Ata |
Ata nº 52/2019 - Sessão Ordinária do dia 04/11/2019. |
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| materia |
168/2019 |
2019-11-08 |
Indicação |
Reparos no telhado do ginásio da Escola Municipal de Tempo Integral Santa Luzia. |
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| materia |
169/2019 |
2019-11-08 |
Indicação |
Avaliação estrutural de parede localizada no antigo prédio da Escola de Santa Luiza, construção de novas salas de aula junto ao novo prédio, bem como substituição da cerca de proteção do local. |
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| materia |
13/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
Licença particular. |
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| materia |
17/2019 |
2019-11-07 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações referente ao zoneamento das Escolas Municipais de Educação Infantil. |
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| materia |
116/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.687, de 30 de setembro de 2003. |
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| materia |
117/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a constituição e regularização dos serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil do município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| materia |
166/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
Que o Poder Executivo interceda junto aos órgãos de segurança do município, objetivando proporcionar maior segurança aos alunos da Escola Estadual São Roque, notadamente nos horários de entrada e saída de alunos daquele educandário. |
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| materia |
167/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
Que o Poder Executivo redefina e desvie a rede de esgoto pluvial e cloacal que passa dentro do pátio da Escola Estadual São Roque. |
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