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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2020 2020-02-12 Indicação Que o Executivo providencie notificação aos proprietários de terrenos com vegetação alta na rua Presidente Médice, no bairro Triângulo. 0 skipped_robots
materia 16/2020 2020-02-12 Indicação Instalação de sinalização de indicação de rua na esquina das ruas Antônio Prado e Alberto Pasqualini. 0 skipped_robots
materia 17/2020 2020-02-12 Indicação Limpeza geral das ruas localizadas nos bairros Vila Nova e Navegantes. 0 skipped_robots
materia 18/2020 2020-02-12 Indicação Melhorias na iluminação pública da rua 21 de Abril. 0 skipped_robots
materia 14/2020 2020-02-11 Indicação Construção de calçada em torno da escola Prefeito José Chies. 0 skipped_robots
norma 3748/2020 2020-02-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na Execução de Obras Públicas nas ruas Guerino Piacentini, Prof. Luiza Perazzoli Giacomelli e Avenida Padre Pedro Picolli no Distrito de Arcoverde e dá outras providências. 0 skipped_robots
norma 3749/2020 2020-02-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro de 2019. 0 skipped_robots
norma 3750/2020 2020-02-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação, temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Cirurgião Dentista. 0 skipped_robots
norma 3751/2020 2020-02-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico em Enfermagem. 0 skipped_robots
norma 3752/2020 2020-02-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Educação Física. 0 skipped_robots
norma 3753/2020 2020-02-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por tempo determinado, 05 Auxiliares Gerais de Escola e 03 Monitores de Creche. 0 skipped_robots
norma 3754/2020 2020-02-11 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008, instituindo a gratificação pelo exercício de atividades de natureza especial em sala de recurso multifuncional. 0 skipped_robots
norma 3755/2020 2020-02-11 Lei Ordinária Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar Contrato de Rateio para repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA. 0 skipped_robots
materia 13/2020 2020-02-10 Indicação Revisão dos bueiros do bairro Triângulo, em especial na rua Madre Paulina. 0 skipped_robots
sessao 2 2020-02-10 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 1/2020 2020-02-06 Ata Ata nº 01/2020 - Sessão Ordinária do dia 03/02/2020. 0 skipped_robots
materia 12/2020 2020-02-06 Indicação Instalação de luminárias de led no centro das comunidades do interior. 0 skipped_robots
materia 13/2020 2020-02-06 Projeto de Lei Autoriza a firmar termo de Convênio com a EMATER/RS-ASCAR. 0 skipped_robots
materia 11/2020 2020-02-05 Indicação Conserto do calçamento na rua Cristóvão Colombo, nas proximidades da residência nº 450, no bairro Aurora. 0 skipped_robots
norma 2/2020 2020-02-04 Resolução de Mesa Designa Vereador Ouvidor Geral e Vereador Ouvidor Substituto. 0 skipped_robots
materia 10/2020 2020-02-03 Indicação Instalação de parada de ônibus para embarque e desembarque de alunos em frente a Câmara de Vereadores. 0 skipped_robots
sessao 1 2020-02-03 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 1/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na Execução de Obras Públicas nas ruas Guerino Piacentini, Prof. Luiza Perazzoli Giacomelli e Avenida Padre Pedro Picolli no Distrito de Arcoverde e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 2/2020 2020-01-30 Indicação Instalação de contêineres de lixo na rua Cristóvão Colombo, em frente a praça. 0 skipped_robots
materia 2/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Altera a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores ativos em disponibilidade remunerada e dos servidores inativos e pensionistas, de qualquer dos Órgãos e Poderes do Município, incluídas suas autarquias e fundações; revoga dispositivos referente ao auxílio-reclusão e dá outras providências, tudo na Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012. 0 skipped_robots
materia 3/2020 2020-01-30 Indicação Patrolamento e britagem da estrada de chão que dá acesso à Salsicharia Santo Isidoro. 0 skipped_robots
materia 3/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro de 2019. 0 skipped_robots
materia 4/2020 2020-01-30 Indicação Roçada da estrada que dá acesso ao cemitério da Comunidade de Santa Clara Baixa até o Paraguaçu. 0 skipped_robots
materia 4/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Inclui eventos da Fundação de Cultura e Arte – Proarte, no Calendário de Eventos do Município para o ano de 2020. 0 skipped_robots
materia 5/2020 2020-01-30 Indicação Roçada, patrolamento e britagem da estrada que inicia em Torino em direção a Torino Baixo com a BR 446. 0 skipped_robots
materia 5/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação, temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Cirurgião Dentista. 0 skipped_robots
materia 6/2020 2020-01-30 Indicação Instalação de parada de ônibus em frente a granja Geremia em Desvio Machado. 0 skipped_robots
materia 6/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3.688 de 14 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Enfermeiro. 0 skipped_robots
materia 7/2020 2020-01-30 Indicação Construção de uma escada de acesso da rua Buarque de Macedo para a Travessa Santa Luiza. 0 skipped_robots
materia 7/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico em Enfermagem. 0 skipped_robots
materia 8/2020 2020-01-30 Indicação Construção de uma pista de skate. 0 skipped_robots
materia 8/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Cria gratificações pelo exercício de atividades de natureza especial na Lei Municipal nº 685 de 26 de junho de 1990. 0 skipped_robots
materia 9/2020 2020-01-30 Indicação Manutenção do morro da estrada da pedreira. 0 skipped_robots
materia 9/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Educação Física. 0 skipped_robots
materia 10/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por tempo determinado, 05 Auxiliares Gerais de Escola e 03 Monitores de Creche. 0 skipped_robots
materia 11/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008, instituindo a gratificação pelo exercício de atividades de natureza especial em sala de recurso multifuncional. 0 skipped_robots
materia 12/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar Contrato de Rateio para repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA. 0 skipped_robots
materia 1/2020 2020-01-29 Indicação de Projeto de Lei Autoriza a contratação e o custeio de despesas com transporte intramunicipal e intermunicipal de munícipes com mobilidade reduzida ou nula para tratamento de saúde diversos e dá outras providências. 0 skipped_robots
norma 1/2020 2020-01-29 Resolução de Mesa Cria ponto facultativo. 0 skipped_robots
materia 1/2020 2020-01-27 Requerimento Convite ao Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa. 0 skipped_robots
materia 1/2020 2020-01-20 Indicação Que o Executivo providencie o envio de ofício aos proprietários de terrenos não edificados para que seja providenciada a limpeza periódica dos mesmos. 0 skipped_robots
norma 3740/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Inspetores de Alunos. 0 skipped_robots
norma 3741/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 20 (vinte) Monitores de Creche. 0 skipped_robots
norma 3742/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 37 (trinta e sete) Professores de Educação Infantil. 0 skipped_robots
norma 3743/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 47 (quarenta e sete) Professores. 0 skipped_robots