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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2020 2020-05-04 Ata Ata nº 14/2020 - Sessão Ordinária do dia 27/04/2020. 0 skipped_robots
sessao 10 2020-05-04 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 36/2020 2020-04-30 Indicação Criação de estacionamento de vaga rápida na rua Alberto Pasqualini, no lado oposto da Agropecuária Agro-Pet – Milani, nas proximidades do posto de combustíveis Carlos Barbosa. 0 skipped_robots
materia 37/2020 2020-04-30 Indicação Colocação de saibro no morro da pedreira, no ponto onde foi executada obra de melhoria. 0 skipped_robots
norma 7/2020 2020-04-30 Resolução de Mesa Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (COVID-19), no âmbito da Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa. 0 skipped_robots
norma 3772/2020 2020-04-28 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro 2019. 0 skipped_robots
norma 3773/2020 2020-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Pediatra. 0 skipped_robots
sessao 9 2020-04-27 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 2/2020 2020-04-23 Indicação de Projeto de Lei Fixa os subsídios do Prefeito, Do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024. 0 skipped_robots
materia 31/2020 2020-04-23 Indicação Instalação de novo guard rail na localidade de Alpinada, bem como melhorias na sinalização viária do local. 0 skipped_robots
materia 32/2020 2020-04-23 Indicação Instalação de tachões na faixa central da reta que inicia na BR 470, na localidade de Alpinada. 0 skipped_robots
materia 33/2020 2020-04-23 Indicação Perfuração de poço artesiano na comunidade de Coblens. 0 skipped_robots
materia 34/2020 2020-04-23 Indicação Instalação de contêineres de lixo seco e orgânico em frente ao restaurante Palafitas, em Arcoverde. 0 skipped_robots
materia 35/2020 2020-04-23 Indicação Que o Executivo Municipal providencie a instalação de pontos de Drive-Thru para barreira sanitária e medição de temperatura nos principais acessos da cidade. 0 skipped_robots
materia 36/2020 2020-04-23 Projeto de Lei Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro 2019. 0 skipped_robots
materia 37/2020 2020-04-23 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Pediatra. 0 skipped_robots
materia 12/2020 2020-04-16 Ata Ata nº 12/2020 - Sessão Ordinária do dia 13/04/2020. 0 skipped_robots
materia 13/2020 2020-04-16 Ata Ata nº 13/2020 - Sessão Extraordinária do dia 16/04/2020. 0 skipped_robots
norma 3771/2020 2020-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a suspender os contratos administrativos sob regime emergencial, temporário e de excepcional interesse público, durante a vigência do Decreto Municipal nº 3.536, de 02 de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no município de Carlos Barbosa para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e pelo período em que houver a suspensão das aulas nas escolas municipais em razão da pandemia. 0 skipped_robots
sessao 3 2020-04-16 Extraordinária — 0 skipped_robots
norma 6/2020 2020-04-13 Resolução de Mesa Altera o art. 1º da Resolução de Mesa nº 05/2020. 0 skipped_robots
sessao 8 2020-04-13 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 10/2020 2020-04-09 Ata Ata n 10/2020 - Sessão Extraordinária do dia 06/04/2020. 0 skipped_robots
materia 11/2020 2020-04-09 Ata Ata nº 11/2020 - Sessão Extraordinária do dia 08/04/2020. 0 skipped_robots
materia 34/2020 2020-04-09 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a suspender os contratos administrativos sob regime emergencial, temporário e de excepcional interesse público, durante a vigência do Decreto Municipal nº 3.536, de 02 de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no município de Carlos Barbosa para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e pelo período em que houver a suspensão das aulas nas escolas municipais em razão da pandemia. 0 skipped_robots
materia 35/2020 2020-04-09 Projeto de Lei Inclui §3º, no art. 112, da Lei nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009. 0 skipped_robots
sessao 2 2020-04-08 Extraordinária — 0 skipped_robots
norma 3769/2020 2020-04-07 Lei Ordinária Inclui o artigo 304-A na Lei 2.310, de 16 de dezembro de 2009, que estabelece o Código Tributário Municipal. 0 skipped_robots
norma 3770/2020 2020-04-07 Lei Ordinária Autoriza o município a receber em doação até 600 (seiscentas) cestas básicas. 0 skipped_robots
materia 30/2020 2020-04-06 Indicação Que seja realizado o rebaixamento da calçada, onde hoje está localizada vaga rápida, na rua Fioravante Baldasso, próximo a Igreja São Roque, no bairro Ponte Seca. 0 skipped_robots
materia 33/2020 2020-04-06 Projeto de Lei Autoriza o município a receber em doação até 600 (seiscentas) cestas básicas. 0 skipped_robots
norma 5/2020 2020-04-06 Resolução de Mesa Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID 19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa. 0 skipped_robots
sessao 1 2020-04-06 Extraordinária — 0 skipped_robots
materia 32/2020 2020-04-01 Projeto de Lei Inclui o artigo 304-A na Lei 2.310, de 16 de dezembro de 2009, que estabelece o Código Tributário Municipal. 0 skipped_robots
materia 9/2020 2020-03-25 Ata Ata nº 09/2020 - Sessão Ordinária do dia 23/03/2020. 0 skipped_robots
norma 3764/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Artes e 02 (dois) Professores de Anos Iniciais. 0 skipped_robots
norma 3765/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro de 2019. 0 skipped_robots
norma 3766/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Denomina Praça Leonello Jose Baldasso. 0 skipped_robots
norma 3767/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Enfermeiros e 04 (quatro) Técnicos em Enfermagem. 0 skipped_robots
norma 3768/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a repassar materiais e equipamentos ao Hospital Beneficente São Roque de Carlos Barbosa. 0 skipped_robots
materia 30/2020 2020-03-23 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Enfermeiros e 04 (quatro) Técnicos em Enfermagem. 0 skipped_robots
materia 31/2020 2020-03-23 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a repassar materiais e equipamentos ao Hospital Beneficente São Roque de Carlos Barbosa. 0 skipped_robots
norma 4/2020 2020-03-23 Resolução de Mesa Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa. 0 skipped_robots
sessao 7 2020-03-23 Ordinária — 0 skipped_robots
norma 3/2020 2020-03-20 Resolução de Mesa Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa. 0 skipped_robots
materia 1/2020 2020-03-19 Veto Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 19/2020 0 skipped_robots
materia 3/2020 2020-03-19 Requerimento Convite à Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan) 0 skipped_robots
materia 8/2020 2020-03-18 Ata Ata nº 08/2020 - Sessão Ordinária do dia 16/03/2020. 0 skipped_robots
materia 26/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Estabelece revisão dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo e da bolsa-auxílio e vale-transporte de estagiários e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 27/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Estabelece revisão dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, da verba de representação e dá outras providências. 0 skipped_robots