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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 161/2021 2021-06-17 Indicação Que o Poder Executivo alerte os proprietários de terrenos, situados em logradouros que possuam meio-fio, acerca do cumprimento do art. 79 do Código de Obras. 0 skipped_robots
materia 162/2021 2021-06-17 Indicação Que se proceda com a reestruturação da Clínica de Especialidades centralizando todos os atendimentos no Centro de Saúde. 0 skipped_robots
materia 163/2021 2021-06-17 Indicação Que o Poder Executivo verifique a possibilidade de viabilizar a realização dos partos SUS no Hospital São Roque. 0 skipped_robots
materia 164/2021 2021-06-17 Indicação Inserir Programa de Saúde nas Escolas do município. 0 skipped_robots
materia 156/2021 2021-06-15 Indicação Que o Poder Executivo procure reativar a prática de esportes no Morro do Diabo. 0 skipped_robots
materia 157/2021 2021-06-15 Indicação Construção de quadras de futsal nos bairros e comunidades do interior. 0 skipped_robots
materia 158/2021 2021-06-15 Indicação Que o Poder Executivo intervenha junto ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA, do qual é parte integrante, a fim de mobilizar os municípios para conjuntamente buscarem a instalação da Casa da Mulher Brasileira — Nível II. 0 skipped_robots
materia 56/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 1 (um) Engenheiro Civil, com carga horária de até 40h semanais. 0 skipped_robots
materia 57/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de sua propriedade com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul. 0 skipped_robots
materia 58/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa. 0 skipped_robots
materia 59/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Altera o inc. IV do art. 12 da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, para adequar os percentuais das alíquotas de incidência e a vigência da contribuição previdenciária suplementar da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa ao IPRAM. 0 skipped_robots
sessao 23 2021-06-14 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 27/2021 2021-06-11 Ata Ata nº 27 - Sessão Ordinária do dia 07/06/2021. 0 skipped_robots
materia 152/2021 2021-06-11 Indicação Criar uma Escolinha Municipal de Futsal para crianças e adolescentes. 0 skipped_robots
materia 52/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Autoriza o município a firmar Acordo de Cooperação com a Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana, com vistas à realização do projeto-piloto “Educação Financeira na Escola”. 0 skipped_robots
materia 53/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Amplia o perímetro urbano de Carlos Barbosa na localidade da Linha Dezenove, e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 54/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal n° 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria de Desenvolvimento Turístico. 0 skipped_robots
materia 55/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Convalida Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul visando regulamentar o exercício transitório de professores e servidores estaduais na escola municipalizada Cardeal Arcoverde. 0 skipped_robots
materia 153/2021 2021-06-10 Indicação Criação de rotas de cicloturismo no Município. 0 skipped_robots
materia 154/2021 2021-06-10 Indicação Instalação de um parquinho infantil, de uma academia ao ar livre e de uma quadra de futsal no bairro Dei Fiori. 0 skipped_robots
materia 155/2021 2021-06-10 Indicação Que se proceda com o alargamento da Av. 25 de Setembro no entroncamento com a BR-470. 0 skipped_robots
materia 150/2021 2021-06-08 Indicação Que o Executivo Municipal verifique junto ao DNIT a possibilidade de aumentar o refúgio na saída da Av. 25 de Setembro para os veículos que pretendem realizar o retorno de saída de Carlos Barbosa. 0 skipped_robots
materia 151/2021 2021-06-08 Indicação Que o Executivo proceda futuramente com a denominação do "Centro Administrativo Municipal Armando Gusso". 0 skipped_robots
norma 3869/2021 2021-06-08 Lei Ordinária Altera a alínea “q” do art. 1º da Lei Municipal nº 288, de 30 de outubro de 1972, que designa denominação de ruas e dá outras providências. 0 skipped_robots
sessao 22 2021-06-07 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 26/2021 2021-06-03 Ata Ata nº 26 - Sessão Ordinária do dia 31 de maio de 2021. 0 skipped_robots
materia 6/2021 2021-06-02 Requerimento Licença particular. 0 skipped_robots
materia 48/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Inclui evento no Anexo Único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021. 0 skipped_robots
materia 49/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Institui o “Concurso Literário Município de Carlos Barbosa” e abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021. 0 skipped_robots
materia 50/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Autoriza o Município de Carlos Barbosa a Receber em doação, móveis diversos da empresa Tramontina Cutelaria S/A. 0 skipped_robots
materia 51/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Denomina “Rua Reynaldo Chies”. 0 skipped_robots
materia 147/2021 2021-06-02 Indicação Que o Executivo Municipal providencie, com maior brevidade possível, a reforma e também estude a possibilidade de ampliação do prédio da Capela Mortuária Municipal. 0 skipped_robots
materia 148/2021 2021-06-02 Indicação Que o Executivo Municipal providencie a manutenção geral das praças do bairro Vila Nova e Dei Fiori. 0 skipped_robots
materia 149/2021 2021-06-02 Indicação Que o Executivo Municipal, em parceria com o município de Garibaldi e o DNIT, providenciem a iluminação e ajardinamento da BR 470, no trecho compreendido entre os referidos municípios. 0 skipped_robots
materia 24/2021 2021-06-01 Ata Ata nº 24/2021 - Audiência Pública do dia 28/05/2021 - Avaliação e cumprimento de Metas Fiscais. 0 skipped_robots
materia 25/2021 2021-06-01 Ata Ata nº 25/2021 - Audiência Pública do dia 28/05/2021 - Apresentação relatório de Gestão da Saúde. 0 skipped_robots
norma 3866/2021 2021-06-01 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal n° 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria da Assistência Social e Habitação. 0 skipped_robots
norma 3867/2021 2021-06-01 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria da Agricultura. 0 skipped_robots
norma 3868/2021 2021-06-01 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria da Agricultura. 0 skipped_robots
materia 23/2021 2021-05-31 Ata Ata nº 23 - Sessão Ordinária do dia 24/05/2021. 0 skipped_robots
materia 146/2021 2021-05-31 Indicação Que o Executivo Municipal providencie a construção, ou, criação de incentivo de cisternas para os interessados, tanto para moradores da zona urbana como rural. 0 skipped_robots
sessao 21 2021-05-31 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 11/2021 2021-05-27 Pedido de Informações Esclarecimentos acerca do Contrato nº 074/2020 que tem por objeto a prestação de serviços de pedreiro junto ao Cemitério Público Municipal. 0 skipped_robots
materia 22/2021 2021-05-27 Indicação de Projeto de Lei Cria, no município de Carlos Barbosa, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e de Síndrome de Down, e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 47/2021 2021-05-27 Projeto de Lei Altera o anexo único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021. 0 skipped_robots
materia 143/2021 2021-05-27 Indicação Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal da Educação, disponibilize para os alunos da rede municipal de ensino, a equoterapia. 0 skipped_robots
materia 144/2021 2021-05-27 Indicação Que o Executivo Municipal providencie a reforma das casas utilizadas para a realização da feira do produtor. 0 skipped_robots
materia 145/2021 2021-05-27 Indicação Que o Executivo Municipal promova campanha de conscientização com o objetivo de alertar a população para evitar a compra de terrenos irregulares, com contratos simples de compra e venda de terrenos. 0 skipped_robots
norma 3865/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Município de Carlos Barbosa a receber em doação 04 (quatro) câmeras de Videomonitoramento da Tramontina Central de Administração Ltda. 0 skipped_robots
materia 10/2021 2021-05-24 Moção Moção de Protesto pela urgente realização de obras de restauração e melhorias das rodovias da Serra Gaúcha, as quais correspondem a ERS 122, RSC 453, RSC 446 e VRS 813. 0 skipped_robots