| materia |
72/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei |
Inclui evento no Anexo único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021. |
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| materia |
198/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie campanha de conscientização para o cumprimento no estabelecido pela Lei Municipal nº 1.660/2003, especificamente no que trata sobre a obrigatoriedade de recolhimento de resíduos fecais de animais e utilização de focinheira para cachorros que pelo porte ou temperamento representem risco aos pedestres. |
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| materia |
199/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Construção de parquinho infantil na comunidade do Cinco Baixo. |
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| materia |
200/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude alterações no estacionamento da rua Garibaldi, bem como instalação de redutor de velocidade na referida rua. |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-04 |
Ata |
Ata nº 34/2021 - Sessão Ordinária do dia 26/07/2021. |
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| norma |
3883/2021 |
2021-08-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 1 (um) Engenheiro Civil, com carga horária de até 40h semanais. |
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| sessao |
30 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera e acrescenta dispositivos no art. 138 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre as publicações oficiais do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| materia |
33/2021 |
2021-07-29 |
Ata |
Ata nº 33/2021 - Sessão Ordinária do dia 19/07/2021. |
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| materia |
70/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei |
Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal. |
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| materia |
196/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Execução de pavimentação asfáltica da rua Fermina Baldasso Guerra, localizada no bairro São Paulo, nesta cidade. |
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| materia |
197/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal gestione junto ao DNIT a instalação de redutor ou controlador de velocidade no trevo da BR 470, em ambos os sentidos. |
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| norma |
3881/2021 |
2021-07-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa. |
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| norma |
3882/2021 |
2021-07-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 (dois) professores. |
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| sessao |
29 |
2021-07-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-07-22 |
Emenda |
Emenda supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 42/2021. |
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| materia |
15/2021 |
2021-07-22 |
Pedido de Informações |
Obter informações acerca da alimentação (merenda escolar) disponibilizada aos alunos da Escola de Tempo Integral Leonel de Moura Brizola. |
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| materia |
16/2021 |
2021-07-22 |
Pedido de Informações |
Obter esclarecimentos quanto as obras em andamento transmitidas para conclusão e prosseguimento para atual gestão no Município de Carlos Barbosa. |
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| materia |
25/2021 |
2021-07-22 |
Indicação de Projeto de Lei |
Cria o Fundo Municipal de Proteção Animal e dá outras providências. |
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| materia |
66/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021 para modificação de eventos da Proarte e Secretaria da Educação. |
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| materia |
67/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 (dois) Professores de Inglês e 01 (um) Professor de Anos Iniciais. |
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| materia |
68/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei |
Revoga dispositivo da Lei n.° 1.963, de 06 de abril de 2006 e dá outras providências. |
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| materia |
69/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei |
Denomina "Avenida Ivo Tramontina", e dá outras providências. |
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| materia |
191/2021 |
2021-07-22 |
Indicação |
Pintura e manutenção no prédio e no entorno da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
192/2021 |
2021-07-22 |
Indicação |
Ajardinamento, cercamento e calçamento do pátio da Escola Municipal de Tempo Integral Leonel Brizola, bem como criação de um estacionamento. |
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| materia |
193/2021 |
2021-07-22 |
Indicação |
Que em atendimento a Lei Municipal n° 3.673/2019, o Poder Executivo disponibilize um curso de primeiros socorros para professores e monitores das escolas do Município em parceria com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa. |
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| materia |
194/2021 |
2021-07-22 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize o restabelecimento do funcionamento normal nas Escolas Municipais de Educação Infantil. |
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| materia |
195/2021 |
2021-07-22 |
Indicação |
Que se proceda com a revisão do gabarito das ruas do Distrito de Arcoverde. |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Resolução |
Altera o Anexo Único da Resolução n.° 23, de 27 de agosto de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
3877/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Articulação e Apoio aos Municípios, com a finalidade de adesão ao Programa Pavimenta. |
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| norma |
3878/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
Convalida Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul visando regulamentar o exercício transitório de professores e servidores estaduais na escola municipalizada Cardeal Arcoverde. |
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| norma |
3879/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 06 (seis) Professores de Anos Iniciais e 01 (um) Professor de Português. |
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| norma |
3880/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
Altera o inc. IV do art. 12 da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, para adequar os percentuais das alíquotas de incidência e a vigência da contribuição previdenciária suplementar da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa ao IPRAM. |
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| sessao |
28 |
2021-07-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2021 |
2021-07-16 |
Ata |
Ata nº 32/2021 - Sessão Ordinária do dia 12/07/2021. |
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| materia |
11/2021 |
2021-07-15 |
Requerimento |
Autorização deslocamento à Brasília. |
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| materia |
12/2021 |
2021-07-15 |
Requerimento |
Convocação de servidores. |
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| materia |
63/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Articulação e Apoio aos Municípios, com a finalidade de adesão ao Programa Pavimenta. |
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| materia |
64/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei |
Inclui precatório na Lista de Precatórios constante à Lei Municipal nº 3.809, de 06 de outubro de 2020 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
65/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA – para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
188/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Cercamento da quadra de areia localizada na praça de Arcoverde, bem como manutenção do parquinho infantil daquele mesmo espaço. |
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| materia |
189/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Cedência de terreno para a Corporação do Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa. |
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| materia |
190/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Pavimentação de trecho de estrada de chão da rua Rui Ramos, na área central de nosso município. |
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| norma |
5/2021 |
2021-07-15 |
Resolução de Mesa |
Revoga dispositivos da Resolução de Mesa n.° 07, de 30 de abril de 2020, que "Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo
coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa". |
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| materia |
10/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Licença particular. |
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| norma |
4/2021 |
2021-07-14 |
Resolução de Mesa |
Cria a Comissão Especial para acompanhamento das questões envolvendo a instalação de novas praças de pedágios nas proximidades do município de Carlos Barbosa. |
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| sessao |
27 |
2021-07-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2021 |
2021-07-09 |
Ata |
Ata nº 31/2021 - Sessão Ordinária do dia 05/07/2021. |
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| materia |
9/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
Criação de Comissão Especial. |
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| materia |
12/2021 |
2021-07-08 |
Moção |
Moção de apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. |
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