| norma |
3912/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Município de Nova Prata-RS, objetivando contratação de procedimentos na área de oftalmologia. |
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| norma |
8/2021 |
2021-11-08 |
Resolução de Mesa |
Cria Comissão de Estudo para Unificação do Sistema de Informática do Município: Poder Legislativo com Poder Executivo. |
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| sessao |
40 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2021 |
2021-11-05 |
Ata |
Ata nº 47/2021 - Sessão Ordinária do dia 25/10/2021. |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Autorização deslocamento à Brasília. |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Informações |
Com o objetivo de obter informações acerca da Educação Infantil, mais especificamente, em relação a Pré Escola, frequentada por crianças na faixa etária
de 4 a 5 anos de idade. |
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| materia |
23/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Informações |
Acerca dos procedimentos para fornecimento de documento para negativa de medicação, necessária ao munícipe para conseguir medicamento via judicial. |
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| materia |
33/2021 |
2021-11-04 |
Indicação de Projeto de Lei |
Inclui o Artigo 233 B, na Lei Municipal 682/90, referente aos servidores contratados. |
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| materia |
34/2021 |
2021-11-04 |
Indicação de Projeto de Lei |
Institui a Gratificação por Titulação para os servidores públicos municipais do quadro geral. |
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| materia |
94/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município a receber em doação equipamentos e câmeras de videomonitoramento do Consepro. |
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| materia |
95/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico "Prospera Carlos Barbosa". |
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| materia |
238/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da rua Buarque de Macedo no trecho entre o Point Bowling Boliche e a empresa Galvanotek Embalagens Ltda, bem como o asfaltamento da Travessa Morro do Calvário até a empresa Comparsi e do entorno da parada de ônibus em frente ao Bar do Diego, no bairro São Paulo. |
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| materia |
239/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Instalação de lâmpadas LED na rua Santo Antônio, no bairro Ponte Seca. |
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| materia |
46/2021 |
2021-10-29 |
Ata |
Ata nº 46/2021 - Sessão Comemorativa do dia 21/10/2021. |
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| norma |
3908/2021 |
2021-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico – Natal no Caminho das Estrelas 2021. |
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| norma |
3910/2021 |
2021-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estágio curricular de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta e indireta do Município de Carlos Barbosa. |
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| materia |
93/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei |
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Carlos Barbosa para o ano de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
3906/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Termo de Cooperação nº 165/2021 firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação e o Município de Carlos Barbosa, visando regular o regime de colaboração para o ajustamento de matrícula dos alunos da educação infantil (Pré A e B) da Rede Pública Estadual para a Rede Pública Municipal. |
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| norma |
3907/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a cedência de 1 (um) estagiário para atuar na sede da Defensoria Pública de Carlos Barbosa. |
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| norma |
3909/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude. |
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| materia |
45/2021 |
2021-10-25 |
Ata |
Ata nº 45/2021 - Sessão Ordinária do dia 18/10/2021. |
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| materia |
237/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Instalação de uma academia ao ar livre na comunidade de Santo Antônio de Castro, nas proximidades da escola. |
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| sessao |
39 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
90/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com o Município de Garibaldi-RS, visando receber servidor em cedência. |
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| materia |
91/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Município de Nova Prata-RS, objetivando contratação de procedimentos na área de oftalmologia. |
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| materia |
92/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Médicos Clínico Geral, 05 (cinco) Técnicos em Enfermagem, 03 (três) Enfermeiros, 02 (dois) Médicos Psiquiatra, 02 (dois) Médicos Ginecologista e Obstetra, 02 (dois) Cirurgiões Dentistas, 02 (dois) Auxiliares de Farmácia e 01 (um) Farmacêutico. |
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| materia |
236/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Levantamento de dados de animais domésticos para controle de castrações, maus tratos e abandono, além de ações de prevenção e combate à zoonoses. |
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| norma |
3901/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado 01 (um) Professor de Anos Iniciais. |
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| norma |
3902/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| norma |
3903/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021 – Natal no Caminho das Estrelas. |
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| norma |
3904/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.838, de 20 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o registro do Patrimônio Imaterial do Município de Carlos Barbosa. |
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| norma |
3905/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa “Adote Barbosa”, com o objetivo de fomentar a adoção de bens públicos de uso comum por pessoas físicas e jurídicas no Município de Carlos Barbosa. |
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| materia |
32/2021 |
2021-10-18 |
Indicação de Projeto de Lei |
Institui no Município de Carlos Barbosa, a Semana Municipal da Consciência Negra, e dá outras providências. |
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| materia |
235/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Aquisição de duas retroescavadeiras e uma escavadeira hidráulica. |
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| sessao |
38 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-14 |
Moção |
Parabenizar a Rádio Estação FM 89.5 pelos 20 anos de existência. |
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| materia |
44/2021 |
2021-10-14 |
Ata |
Ata nº 44/2021 - Sessão Ordinária do dia 04/10/2021. |
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| materia |
88/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico – Natal no Caminho das Estrelas 2021. |
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| materia |
89/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude. |
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| materia |
233/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Instalação de placas indicativas de proibição de andar de skate, na Rua Coberta. |
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| materia |
234/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Instalação de dois quebra-molas na rua Cecília Meireles, e de um quebra-molas na Avenida Presidente Kennedy. |
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| materia |
31/2021 |
2021-10-13 |
Indicação de Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivos Ambientais "IPTU Verde" no Município de Carlos Barbosa". |
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| materia |
232/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Que o Executivo tome providências para reparar o equívoco na sinalização de trânsito na rua Batista Luzardo, permitindo o estacionamento em ambos os lados da voa. |
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| materia |
42/2021 |
2021-10-08 |
Ata |
Ata nº 42/2021 - Audiência Pública do dia 29/09/2021 - Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais. |
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| materia |
43/2021 |
2021-10-08 |
Ata |
Ata nº 43/2021 - Audiência Pública do dia 29/09/2021 - Relatório Quadrimestral de Gestão da Saúde. |
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| materia |
41/2021 |
2021-10-06 |
Ata |
Ata nº 41/2021 - Sessão Ordinária do dia 27/09/2021. |
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| norma |
3898/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações no Contrato de Consórcio Público do CISGA, cria gratificação e dá outras providências. |
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| norma |
3899/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 682, de 05 de junho de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais. |
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| norma |
3900/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
30/2021 |
2021-10-04 |
Indicação de Projeto de Lei |
atribui indenização de difícil acesso a servidores lotados junto a secretaria da Saúde e dá outras providências. |
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