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21/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo instale e reforme placas de sinalização que indicam a localização da “Delegacia de Polícia”, as quais estão instaladas nas esquinas das ruas 21 de Abril com Almirante Barroso, Almirante Barroso com a rua Veneza e Rua Buarque de Macedo com Marechal Rondon. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Assistente Social. |
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22/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Urbanização do estacionamento ao lado da igreja da Comunidade de Santa Clara. |
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22/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Operários. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Instalação de quebra molas na rua XV de Novembro, nas proximidades da residência nº 239. |
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23/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município a receber em doação projeto de pavimentação asfáltica da Associação de Agricultores, Cultura e Turismo de Carlos Barbosa. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Língua Portuguesa, 03 (três) professores de Anos Iniciais, 01 (um) Professor de Educação Física, 01 (um) Professor de Educação Infantil e 03 (três) Monitores de Creche. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com o Município de Barão, visando o abastecimento de água potável para moradores lindeiros às divisas de Carlos Barbosa e Barão. |
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26/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei |
Estabelece índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, dos conselheiros tutelares, da bolsa auxílio e vale transporte de estagiários, bem como do provento dos aposentados e pensionistas e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei |
Estabelece revisão dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo e da bolsa-auxílio e vale transporte de estágio e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei |
Estabelece revisão dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, da verba de representação e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei |
Estabelece revisão dos subsídios Secretários Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei |
Concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e da bolsa auxílio e vale transporte de estágio e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-02 |
Requerimento |
Licença particular. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie alteração no trânsito com construção de rotatória na entrada de Arcoverde, no entroncamento da Avenida Padre Pedro Piccoli com a Nazareno Scaratti, possibilitando assim o retorno de veículos de grande porte que acessam Arcoverde pela estrada de Três Porteiras. Além disso faz-se necessária a melhoria da sinalização viária existente no local. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Avenida Ivo Tramontina e Buarque de Macedo, no trecho compreendido entre a rua 21 de Abril até a Monte Castelo. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-25 |
Ata |
Ata nº 04/2022 - Audiência Pública do dia 25/02/2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-25 |
Ata |
Ata nº 05/2022 - Audiência Pública do dia 25/02/2022. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, para a Secretaria de Segurança e Trânsito. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção alimentícia aos servidores municipais e revoga a Lei Municipal nº 1.682, de 10 de setembro de 2003. |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-23 |
Resolução de Mesa |
Cria Pontos Facultativos. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-22 |
Moção |
Moção de Louvor a parceria entre o Movimento Negro Raízes e o CTG Trilha Serrana. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei |
Denomina Av. Presidente Kennedy, Rua Cristóvão Colombo, Rua Fioravante Baldasso, Rua Nova Bréscia, Rua Padre Arlindo Marcon, Rua Paraí, Rua Presidente Castelo Branco, Rua Salgado Filho, Rua Santa Luiza, Rua Simões Lopes Neto, Beco do Francês e Estrada Azevedo Castro. |
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| norma |
3936/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
Cria no Município de Carlos Barbosa o “Programa de Reciclagem de Cadernos” |
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| norma |
3937/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.276, de 29 de abril de 1999, a qual “dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município de Carlos Barbosa. |
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| norma |
3938/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.854, de 13 de fevereiro de 2013, a qual “autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública” e revoga a Lei Municipal nº 3.396, de 26 de abril de 2017. |
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| sessao |
3 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-18 |
Ata |
Ata nº 02/2022 - Sessão Ordinária do dia 14/02/2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Convite ao Presidente do SINDIGUARDAS-RS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-17 |
Pedido de Informações |
Acerca da mudança viária, implantada pela Gestão Municipal, através do Prefeito de Carlos Barbosa, na junção em "T" da rua Rui Barbosa com a rua Buarque de Macedo. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-17 |
Emenda |
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 104, de 02 de dezembro de 2021. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-17 |
Indicação de Projeto de Lei |
Cria 22 (vinte e dois) cargos de provimento efetivo de Guarda Municipal. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a convocar profissionais da saúde para trabalho em regime suplementar. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica entre a comunidade do Cinco Baixo até a ponte do Nicolodi em São Rafael. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.504, de 27 de março de 2018, a qual "Autoriza o Poder Executivo realizar a cedência de até 4 (quatro) Professores à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Carlos Barbosa/RS." |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Instalação de contêineres de lixo seco e orgânico na rua Veneza, esquina com a rua Almirante Barroso, no Bairro Centro, nesta cidade. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei |
Altera a estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa, extinguindo, alterando e criando Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) constantes nas Leis Municipais n° 1.216, de 9 de junho de 1998, nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008, nº 2.870, de 9 de abril de 2013, nº 3.347, de 14 de dezembro de 2016; e cria 8 (oito) cargos de Guarda Municipal na Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Alterar localização de placas de sinalização que foram instaladas no meio da pista na Ciclovia de Desvio Machado. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.660, de 29 de setembro de 2011, que "Institui o Programa de Estímulos à Urbanização de Passeios Públicos". |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Instalação de placas de identificação de "Rua sem saída" na rua Vicente Dalbó. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a outorga de Permissão de Uso de propriedade pública municipal para construção de passarelas aéreas vinculadas a imóveis particulares. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Revitalização da pista de rolamento da Estrada José Chies no entroncamento da rua Buarque de Macedo até a comunidade de Torino. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal interceda junto aos proprietários de terras lindeiras à rua Nossa Senhora do Caravaggio, para a pavimentação de trecho de estrada de chão daquele local, através da aplicação da Lei Municipal n° 1.702, de 02 de dezembro de 2003. Idêntica indicação foi apresentada em 13 de fevereiro de 2017 pelo então Vereador Everson Kirch, hoje Prefeito Municipal. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-16 |
Indicação de Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei n.° 1.964, de 06 de abril de 2006. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-15 |
Indicação de Projeto de Lei |
Inclui dispositivo na Lei n.° 2.782, de 01 de junho de 2012. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Inclusão de professoras da rede estadual cedidas ao Município para atuar em escola municipalizada no Plano de Carreira do Município para equiparação de salários e para que possam receber vale-alimentação e indenização de difícil acesso. |
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| norma |
3933/2022 |
2022-02-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Língua Portuguesa e 01 (um) Monitor de Creche. |
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| norma |
3934/2022 |
2022-02-15 |
Lei Ordinária |
Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008 – Plano de Carreira do Magistério Municipal. |
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| norma |
3935/2022 |
2022-02-15 |
Lei Ordinária |
Altera a acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que “institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação”. |
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| sessao |
2 |
2022-02-14 |
Ordinária |
— |
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