| norma |
29/2022 |
2022-04-26 |
Resolução |
Institui na Câmara Municipal de Carlos Barbosa o programa Câmara da Melhor Idade e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
3971/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, na secretaria de Educação. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Instalação de uma parada de ônibus nas proximidades da residência do senhor Delvino Guzatto, na comunidade do Cinco Baixo. |
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| sessao |
11 |
2022-04-25 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-20 |
Ata |
Ata nº 11/2022 - Sessão Ordinária do dia 11/04/2022. |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo proceda a abertura da rua Verona, entre as Ruas Ângela Melere e Imigrantes, fazendo-a ter ligação com a rua Suíça. |
0 |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie estudo sobre a possibilidade de instalação de sinaleiras inteligentes. |
0 |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie com maior brevidade possível a abertura da Rua Coberta para o embarque e desembarque de estudantes, conforme era seu objetivo quando da sua concepção. |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município receber em doação projeto arquitetônico para reforma da edificação da antiga Câmara de Vereadores com vistas a transformar o espaço no Centro Cultural Proarte. |
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| norma |
3966/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Cria o “Programa Pavimentação Comunitária” de vias e estradas da área rural do município e dispõe sobre sua execução. |
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| norma |
3967/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Inclui evento no Anexo único da Lei Municipal nº 3.915, de 25 de novembro de 2021 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2022. |
0 |
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| norma |
3968/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha Abril Verde no Município de Carlos Barbosa. |
0 |
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| norma |
3969/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Artes. |
0 |
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| norma |
3970/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Farroupilha/RS, objetivando a frequência na rede escolar e o transporte de aluno do Município de Carlos Barbosa. |
0 |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-18 |
Pedido de Informações |
Esclarecimentos acerca do Programa Banco de Óculos. |
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| sessao |
10 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-14 |
Ata |
Ata nº 10/2022 - Sessão Ordinária do dia 04/03/2022. |
0 |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal dê atenção para a falta de manutenção de vias públicas, como por exemplo, na Avenida Raul Giacomoni, estrada Santo Antônio de Castro, próximo a Nutrire e Torino Baixo, no trecho após a Igreja. |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Instalação de uma parada de ônibus coberta na rua Angelo Malvezzi, esquina com a travessa 3, nas proximidades das famílias Barcarollo e Anhaya. |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Farroupilha/RS, objetivando a frequência na rede escolar e o transporte de aluno do Município de Carlos Barbosa. |
0 |
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| norma |
3963/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.292, de 08 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social. |
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| norma |
3964/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóvel de domínio público à Associação do Sistema Comunitário de Abastecimento de Água Linhas Brasília e Vitória. |
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| norma |
3965/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.660, de 29 de setembro de 2011, que "Institui o Programa de Estímulos à Urbanização de Passeios Públicos". |
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| sessao |
9 |
2022-04-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Convocação de servidora. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Convocação de Secretários Municipais. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-07 |
Indicação de Projeto de Lei |
Inclui dispositivos na Lei nº 2.660, de 29 de setembro de 2011. |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal aumente o repasse de subvenção a ABAPA, eis que a mesma presta imprescindíveis serviços na proteção dos animais desta cidade. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Instalação de faixas de segurança na rua José Raimundo Carlotto, esquina com a rua Pinheiro Machado. |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Instalação de contêineres de lixo seco e orgânico na rua Farroupilha, entre a rua José Raimundo Carlotto e Alberto Pasqualini. |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Realizar a manutenção para o nivelamento da rua João XXIII, bairro centro. |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Artes. |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei |
Cria no município o evento "Mercado da Estação". |
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| norma |
3962/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
Concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e da bolsa auxílio e vale transporte de estágio e dá outras providências. |
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| norma |
3960/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção alimentícia aos servidores municipais e revoga a Lei Municipal nº 1.682, de 10 de setembro de 2003. |
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| norma |
3961/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com o Município de Barão, visando o abastecimento de água potável para moradores lindeiros às divisas de Carlos Barbosa e Barão. |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Resolução |
Institui na Câmara Municipal de Carlos Barbosa o programa Câmara da Melhor Idade e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-04 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 35/2022. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-04 |
Ata |
Ata nº 09/2022 - Sessão Ordinária do dia 28/03/2022. |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal faça um levantamento geral das ruas que se encontram com pavimentação solta ou desnivelada, locais que se formam acúmulo de água, além de bocas de lobo com desnível em relação a rua, tanto na cidade como no interior. |
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| sessao |
8 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Construção de um pórtico de recepção na entrada da cidade, redesenhando o que existe atualmente. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Criação de um veículo redesenhado como se fosse uma Maria Fumaça, para transporte de turistas, saindo da atual chegada da Maria Fumaça até o prédio da viação férrea, no centro da cidade. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal providencie a ornamentação do canteiro localizado na entrada da comunidade de Arcoverde. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei |
Inclui evento no Anexo único da Lei Municipal nº 3.915, de 25 de novembro de 2021 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2022. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei |
Institui a campanha Abril Verde no Município de Carlos Barbosa. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, nas secretarias da Saúde e da Educação. |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, na secretaria de Educação. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal elabore um projeto providenciando a nomenclatura das estradas rurais, através de códigos, nos moldes existentes nas Rodovias Estaduais e Federais. |
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| norma |
3955/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
Altera a estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa, extinguindo, alterando e criando Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) constantes nas Leis Municipais n° 1.216, de 9 de junho de 1998, nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008, nº 2.870, de 9 de abril de 2013, nº 3.347, de 14 de dezembro de 2016; e cria 8 (oito) cargos de Guarda Municipal na Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990. |
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