| materia |
151/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
TROCAR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA SUÍÇA, PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 547. |
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| materia |
152/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
TROCAR LÂMPADA QUEIMADA NO FINAL DA RUA BENTO GONÇALVES, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 936. |
0 |
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| materia |
153/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO JUNTO A RUA NILO EMÍLIO GUERRA, BAIRRO PONTE SECA. |
0 |
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| materia |
154/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
REPAROS NA TAMPA DA GALERIA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA 21 DE ABRIL, ESQUINA COM A RUA GUINTER STUM, NO BAIRRO NAVEGANTES. |
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| materia |
155/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS QUANTO A EXISTÊNCIA DE ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA BENTO GONÇALVES. |
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| materia |
156/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
DEMARCAÇÃO DE PONTO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO "BOCA LOKA", LOCALIZADO NA RUA BUARQUE DE MACEDO, CENTRO. |
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| sessao |
23 |
2017-06-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3413/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.870, DE 09 DE ABRIL DE 2013, CRIA, EXTINGUE E ALTERA CARGOS EM COMISSÃO (CC) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG), CRIA GRATIFICAÇÕES DE NATUREZA ESPECIAL E ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 26 DE JUNHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 06/2017 - CONVITE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS CARLOS BARBOSA. |
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| materia |
16/2017 |
2017-06-12 |
Pedido de Informações |
REFERENTE A CONTRATO DE COMPRA DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA O CENTRO DE SAÚDE. |
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| materia |
24/2017 |
2017-06-12 |
Ata |
ATA Nº 24/2017 - SESSÃO COMEMORATIVA DO DIA 29/05/2017. |
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| materia |
26/2017 |
2017-06-12 |
Ata |
ATA Nº 26/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2017. |
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| materia |
52/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. |
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| materia |
53/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV, DO ART. 206, DA LEI N.º 3.364, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DISCIPLINA SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ART. 249, DA LEI N.º 3.364, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DISCIPLINA SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
145/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A EXISTÊNCIA DE LIXO ACUMULADO EM SANTO ANTÔNIO DE CASTRO. |
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| materia |
146/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE NOVAS PARADAS DE ÔNIBUS. |
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| materia |
147/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DENOMINANDO O NOME DOS BAIRROS DE CARLOS BARBOSA. |
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| sessao |
22 |
2017-06-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
142/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
QUE SE FAÇA CUMPRIR O INTEIRO TEOR CONSTANTE NO ARTIGO Nº 71-A, PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DA LEI 757/91 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA), QUE ASSIM DEFINE. |
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| materia |
143/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
ATUALIZAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONFORME NOVAS DENOMINAÇÕES DE SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS. |
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| materia |
144/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| norma |
3408/2017 |
2017-06-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3409/2017 |
2017-06-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, RS, PELO PERÍODO 2017 - 2027. |
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| norma |
3410/2017 |
2017-06-09 |
Lei Ordinária |
CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE - ESF REFERENTE AO ANO DE 2016, E ESTABELECE O REGRAMENTO PARA A CONCESSÃO A PARTIR DE 2017. |
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| norma |
3411/2017 |
2017-06-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO. |
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| norma |
3412/2017 |
2017-06-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO. |
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| materia |
23/2017 |
2017-06-05 |
Ata |
ATA Nº 23/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/05/2017. |
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| materia |
140/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA A INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO DOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL EM CADA PARADA DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
141/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS A FIM DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR E DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO. |
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| sessao |
21 |
2017-06-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2017 |
2017-06-01 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS. |
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| materia |
136/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
INSTALAÇÃO URGENTE DE CORRIMÕES NAS ESCADAS DE ACESSO LATERAL AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO PAVIMENTO ONDE ESTA LOCALIZADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, BEM COMO A CONTINUAÇÃO DAS ESCADAS, SENDO NECESSÁRIO AINDA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES NO ACESSO LATERAL PAVIMENTADO, AO LADO DA PISTA DE SKATE, DO PAVIMENTO TÉRREO ATÉ A BUARQUE DE MACEDO. ALÉM DISSO, PROVIDENCIAR AINDA A MELHORIA DO ASPECTO VISUAL DAQUELE ESPAÇO. |
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| materia |
137/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE PASSEIO PUBLICO ADEQUADO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADO NA RUA BUARQUE DE MACEDO DE MACEDO ATÉ A RUA 21 DE ABRIL. |
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| materia |
138/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO URGENTE DO MURO LOCALIZADO NA RUA ALBERTO PASQUALINI. |
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| materia |
139/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA FIORAVANTE BALDASSO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL SÃO ROQUE. |
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| norma |
9/2017 |
2017-05-31 |
Resolução |
ALTERA O ART. 235 DA RESOLUÇÃO N 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| norma |
10/2017 |
2017-05-31 |
Resolução |
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2017 |
2017-05-31 |
Resolução |
ALTERA O §1º, DO ART. 102, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| norma |
3407/2017 |
2017-05-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR. |
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| materia |
25/2017 |
2017-05-30 |
Ata |
ATA Nº 25/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
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| materia |
14/2017 |
2017-05-29 |
Pedido de Informações |
ACERCA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL. |
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| materia |
21/2017 |
2017-05-29 |
Ata |
ATA Nº 21/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2017. |
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| materia |
131/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
LIMPEZA E CORTE DA VEGETAÇÃO LOCALIZADA NAS LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA ARCOVERDE A COBLENS, BEM COMO AS DEMAIS VIAS SECUNDÁRIAS DO DISTRITO. |
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| materia |
132/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS RIO BRANCO COM A RUA OSVALDO ARANHA, PRÓXIMO DO MERCADO GIRARDI. |
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| materia |
133/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO QUE ESTÃO CAINDO LOCALIZADOS NA AVENIDA PADRE PEDRO PICCOLI, EM ARCOVERDE. |
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| materia |
134/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
LIMPEZA URGENTE NAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, EQUINA COM O BECO DO FRANCÊS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA NÚMERO 820. |
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| materia |
135/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE MELHORIAS JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO SEBASTIÃO, CONFORME ABAIXO. |
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| sessao |
20 |
2017-05-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
130/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACA OU LETREIRO JUNTO A FACHADA DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS COM O NOME QUE LHE FOI DADO, SOU SEJA, SÉRGIO LUIZ GUERRA. |
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