| materia |
186/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
ABERTURA DE TRECHO DE RUA QUE INICIA NA RUA HUMBERTO ACCORSI ATÉ A RUA MONTEIRO LOBATO |
0 |
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| materia |
187/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A DEMARCAÇÃO VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA GESTANTES OU COM BEBÊ DE COLO, EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
188/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR GRADIS PARA ISOLAR A ÁREA DO PARQUE DA ESTAÇÃO EM DIAS DE EVENTOS, OBJETIVANDO DEIXAR UMA DAS VIAS ABERTA AO TRÂNSITO E AO MESMO TEMPO PROPORCIONAR SEGURANÇA AS PESSOAS QUE PARTICIPAM DO EVENTO NO LOCAL. |
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| materia |
189/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA PEDREIRA. |
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| materia |
190/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE ARCOVERDE, COM PAISAGISMO E BANCOS PARA LAZER, BEM COMO QUALIFICAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL. |
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| norma |
3425/2017 |
2017-08-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV, DO ART. 206, DA LEI N.º 3.364, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DISCIPLINA SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3426/2017 |
2017-08-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ART. 249, DA LEI N.º 3.364, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DISCIPLINA SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3427/2017 |
2017-08-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| norma |
3428/2017 |
2017-08-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DO PRESÍDIO ESTADUAL DE BENTO GONÇALVES, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. |
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| norma |
3429/2017 |
2017-08-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A BRIGADA MILITAR. |
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| materia |
74/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUXILIAR DE FARMÁCIA. |
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| materia |
75/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. |
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| sessao |
29 |
2017-07-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2017 |
2017-07-28 |
Ata |
ATA Nº 33/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/07/2017. |
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| materia |
73/2017 |
2017-07-27 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO AO USO DE DROGAS" NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. |
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| materia |
183/2017 |
2017-07-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO AMAZONAS, EM FRENTE A FELICITÁ FESTAS. |
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| materia |
184/2017 |
2017-07-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS E UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DEI FIORI, NAS PROXIMIDADES DA PARADA NÚMERO 73. |
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| materia |
182/2017 |
2017-07-25 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO GERAL DA ESTRADA QUE VAI AO FORROMECO. |
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| materia |
7/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
LICENÇA PARTICULAR |
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| materia |
174/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE POSTE DE CONCRETO E PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA VENEZA, LOGO APÓS A RESIDÊNCIA Nº 64, PRÓXIMO AO ACESSO DA CICLOVIA. |
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| materia |
175/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BRAÇO E LÂMPADA JUNTO AO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA ALEMANHA, ESQUINA COM A RUA FRANÇA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 75. |
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| materia |
176/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOÃO PESSOA, NA ESQUINA COM A RUA GETÚLIO VARGAS. |
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| materia |
177/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA NA ESQUINA DAS RUAS ALBERTO PASQUALINI E ANTÔNIO PRADO, BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
178/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
REALIZAR MANUTENÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS SOLTOS NA RUA JOÃO DEMARTINI, ESQUINA COM A RUA MASCARENHAS DE MORAES, BAIRRO TRIÂNGULO. |
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| materia |
179/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
PROVIDENCIAR O ALARGAMENTO E SINALIZAÇÃO DA PONTE EM SÃO RAFAEL, ANTES DE CHEGAR NA COMUNIDADE. |
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| materia |
180/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS NA RUA MONTE CASTELO, NAS PROXIMIDADES DO PARQUINHO INFANTIL. |
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| materia |
181/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA XV DE NOVEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO EDIFÍCIO SANTA LUISA. |
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| sessao |
28 |
2017-07-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-07-21 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2017. |
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| materia |
32/2017 |
2017-07-21 |
Ata |
ATA Nº 32/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/07/2017. |
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| materia |
72/2017 |
2017-07-21 |
Projeto de Lei |
RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, A FIM DE REGULAR O REGIME DE COLABORAÇÃO PARA AJUSTAMENTO DE MATRÍCULAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
17/2017 |
2017-07-20 |
Indicação de Projeto de Lei |
INCLUI A MODALIDADE “FISIOTERAPIA EM CASA”, NA LEI Nº 3.141, DE 11 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL “SUS A DOMICÍLIO”. |
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| materia |
18/2017 |
2017-07-20 |
Indicação de Projeto de Lei |
CRIA O “WI-FI LIVRE – CARLOS BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2017 |
2017-07-20 |
Pedido de Informações |
REFERENTE A POSSÍVEIS OBRAS PROVINDAS DE SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO E OUTRAS QUE SÃO DE CONHECIMENTO PÚBLICO QUE SE FARÃO. |
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| materia |
70/2017 |
2017-07-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕEM SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO ORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2017 |
2017-07-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA FIRMAR COMODATO DE APARELHO CELULAR E CESSÃO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA PARA USO DA BRIGADA MILITAR DE CARLOS BARBOSA. |
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| norma |
3423/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. |
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| norma |
3424/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE ORIENTADOR EDUCACIONAL. |
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| materia |
18/2017 |
2017-07-18 |
Pedido de Informações |
REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CECÍLIA MEIRELES, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
171/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, BEM COMO PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA NA CHEGADA DA COMUNIDADE DE COBLENS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CAPITEL DO DIVINO PAI ETERNO. |
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| materia |
172/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A RGE A EXECUÇÃO DE PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 414/2010 DA ANEEL. |
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| materia |
173/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NO FINAL DA RUA ANTONIO MARTIN GUERRA. |
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| sessao |
27 |
2017-07-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2017 |
2017-07-14 |
Ata |
ATA Nº 31/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/07/2017. |
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| materia |
69/2017 |
2017-07-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-07-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PROTESTO ÀS RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Nº 23.512 R 23.520/2017, COM O OBJETIVO DE MANTER EM FUNCIONAMENTO O CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. |
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| materia |
16/2017 |
2017-07-13 |
Indicação de Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
67/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DO PRESÍDIO ESTADUAL DE BENTO GONÇALVES, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. |
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| materia |
68/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A BRIGADA MILITAR. |
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