| materia |
94/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR. |
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| materia |
95/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA O PROGRAMA “MINHA NOTA-E” DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE ISSQN ELETRONICAMENTE, ESTABELECE SORTEIOS E PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-09-27 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR A ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ CHIES, PELOS 30 ANOS DE ATIVIDADES. |
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| materia |
90/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.102, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HÁ EMENDAS)
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| materia |
92/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PROFISSIONAL APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. |
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| materia |
216/2017 |
2017-09-21 |
Indicação |
RESTAURO DA IGREJA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA EM SANTO ANTÔNIO DE CASTRO. |
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| materia |
217/2017 |
2017-09-21 |
Indicação |
FOMENTAR INCENTIVO FISCAL PARA OS AGRICULTORES DE CARLOS BARBOSA. |
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| materia |
218/2017 |
2017-09-21 |
Indicação |
MELHORIA NAS ESTRADAS DO INTERIOR, ESPECIALMENTE AS DOS ROTEIROS TURÍSTICOS. |
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| norma |
3443/2017 |
2017-09-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. |
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| norma |
3444/2017 |
2017-09-21 |
Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.346, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2017. |
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| norma |
3445/2017 |
2017-09-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A RECEBER EM DOAÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E ASSENTOS INSTALADOS NO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS. |
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| norma |
3446/2017 |
2017-09-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ENFERMEIRO. |
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| materia |
88/2017 |
2017-09-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, PRECÁRIA, NÃO ONEROSA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS APARECIDA, AURORA, FÁTIMA E TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2017 |
2017-09-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DA RUA IRMÃ CAMILA PARMAGNANI. |
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| norma |
3442/2017 |
2017-09-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29-A DA LEI N° 2.133, DE 23 DE JANEIRO DE 2008, INCLUINDO A TABELA DE VENCIMENTOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ORIENTADOR EDUCACIONAL. |
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| sessao |
36 |
2017-09-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2017 |
2017-09-15 |
Ata |
ATA Nº 40/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2017. |
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| materia |
87/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 -
POSSUI MENSAGENS RETIFICATIVAS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
LICENÇA PARTICULAR |
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| materia |
11/2017 |
2017-09-14 |
Moção |
PARABENIZAR A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS – ACI PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EDICÃO DA MULTIFEIRA. |
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| materia |
22/2017 |
2017-09-14 |
Indicação de Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
213/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA XV DE NOVEMBRO E WALTER JOBIM. |
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| materia |
214/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
215/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
PROCEDER COM AÇÃO PARA A DESRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
210/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
ALTERAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
211/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WALTER JOBIM, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 180. |
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| materia |
212/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
REPAROS NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NO FINAL DA RUA RENATO MISTURINI, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS Nº 290 E 322. |
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| sessao |
35 |
2017-09-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2017 |
2017-09-08 |
Ata |
ATA 39/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2017. |
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| materia |
10/2017 |
2017-09-06 |
Moção |
MANIFESTA A NECESSIDADE DE AUMENTO DO NÚMERO DE EFETIVO DA BRIGADA MILITAR PARA A CIDADE DE CARLOS BARBOSA. |
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| materia |
85/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. |
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| materia |
86/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO MERCADORIAS DIVERSAS. |
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| materia |
209/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
ALTERAÇÃO NO ESTACIONAMENTO NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO GUERRA E AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY. |
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| materia |
207/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
REPOSIÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA COMUNIDADE APÓSTOLO PAULO. |
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| materia |
208/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017. |
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| norma |
2/2017 |
2017-09-05 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2014. |
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| norma |
3440/2017 |
2017-09-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS. |
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| norma |
3441/2017 |
2017-09-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 46, DA LEI MUNICIPAL 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA REDEFINIR O PERÍODO DE REFERÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E AS RESPECTIVAS PLANTAS DE VALORES GENÉRICOS. |
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| sessao |
34 |
2017-09-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2017 |
2017-09-01 |
Ata |
ATA Nº 38/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2017. |
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| materia |
206/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE TRÊS LUMINÁRIAS COMPLETAS, COM TRÊS PÉTALAS CADA, JUNTO À PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE ARCOVERDE. |
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| norma |
3439/2017 |
2017-08-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES. |
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| materia |
2/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2014. |
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| materia |
10/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO. |
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| materia |
84/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ENFERMEIRO. |
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| sessao |
33 |
2017-08-28 |
Ordinária |
— |
0 |
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