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17/2016 |
2016-03-03 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MONITOR EDUCACIONAL, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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40/2016 |
2016-03-03 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE DA AGROPECUÁRIA PORTEIRA, LOCALIZADA NA RUA PORTÃO, 2660 B.BELA VISTA.
JUSTIFICATIVA: PEDIDO FEITO PELO SENHOR EGON BECHER E SENHORA REGINA, PROPRIETÁRIO E FUNCIONÁRIA DA AGROPECUÁRIA PORTEIRA, PELO FATO DE HAVER UMA PARADA DE ÔNIBUS AO LADO DA LOJA E TER OCORRIDO ACIDENTES COM CLIENTES DAQUELE ESTABELECIMENTO COMERCIAL E USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO.
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18/2016 |
2016-03-02 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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36/2016 |
2016-03-02 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO COM PLACAS “DÊ A PREFERÊNCIA” E “PARE” NAS VIAS QUE CRUZAM AS RUAS PORTO ALEGRE E CURITIBA, NO BAIRRO LAGO AZUL.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO FEITA AO VEREADOR QUE SUBSCREVE PELO SENHOR NELSON ABATI, MORADOR DA RUA PORTO ALEGRE, DEVIDO AO AUMENTO NO TRAFEGO DE VEÍCULOS NAS CITADAS VIAS, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO NÚMERO DE MORADORES ,EM FUNÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
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37/2016 |
2016-03-02 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. FAIXAS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO DE PARE NO ASFALTO, NAS DUAS ESQUINAS DA RUA EÇA DE QUEIRÓS COM A RUA EUCLIDES DA CUNHA, PRÓXIMO DA EMPRESA VITOR REFRIGERAÇÃO.
2. REPINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA LOCALIZADAS NAS RUAS RAIMUNDO CORREA, HUMBERTO DE CAMPOS E EUCLIDES DA CUNHA, NO ENTORNO DA ESCOLA OTÁVIO ROCHA.
JUSTIFICATIVA:REIVINDICAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA OTÁVIO ROCHA, DEVE-SE AO FATO DE HAVER NO LOCAL ALTO FLUXO DE VEÍCULOS O QUE COLOCA EM RISCO A VIDA, INTEGRIDADE FÍSICA E SEGURANÇA DOS MORADORES PRINCIPALMENTE DOS ALUNOS E PROFESSORES.
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1194 |
2016-03-01 |
Ordinária |
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7/2016 |
2016-02-29 |
Moção |
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E APOIO PARA A EMPRESA CONFORTO ARTEFATOS DE COURO LTDA |
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8/2016 |
2016-02-29 |
Pedido de Informação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA VEREADORA CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DO SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL CHIMARRÃO DE ESTÂNCIA VELHA. |
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32/2016 |
2016-02-29 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE NO LOTEAMENTO RECANTO DO SABIÁ, NO BAIRRO CAMPO GRANDE , O QUE SEGUE:
1. PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS;
2. ABRIGOS COM BANCOS NOS PONTOS DE PARADAS DE ÔNIBUS; COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR AOS USUÁRIOS MAIORES CONDIÇÕES DE CONFORTO E SEGURANÇA, E TAMBÉM POR OCORRER O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE IDOSOS QUE FICAM DE PÉ, NO SOL OU CHUVA;
3. AUMENTAR O NÚMERO DE HORÁRIOS DOS ÔNIBUS, POIS O INTERVALO ENTRE UM ÔNIBUS E OUTRO É MUITO EXTENSO.
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33/2016 |
2016-02-29 |
Pedido de Providência |
JUSTIFICATIVA: VISA ATENDER AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES, UMA VEZ QUE O MATO ESTÁ MUITO ALTO COLOCANDO EM RISCO OS MORADORES,PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS QUE POR ALI BRINCAM, NO CAMPINHO DE FUTEBOL. |
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34/2016 |
2016-02-29 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DE CALÇADA NA RUA 9 EM FRENTE AO Nº 155, NO LOTEAMENTO BEL POENTE. A DEVIDA CALÇADA ESTA AFUNDANDO A VIA E COLOCANDO EM RISCO AS PESSOAS QUE CIRCULAM PELO LOCAL, PRINCIPALMENTE IDOSOS E CRIANÇAS.
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3/2016 |
2016-02-26 |
Ante-Projeto |
“ PROÍBE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO EM COMISSÃO NOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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5/2016 |
2016-02-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARA O JOVEM ATLETA DE TAEKWONDO EDUARDO COPATTI. |
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6/2016 |
2016-02-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, PARA O ATLETA DE TAEKWONDO ANTONIO SILVEIRA. |
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13/2016 |
2016-02-26 |
Projeto de Lei |
SEGUE ACOSTADO O PROJETO DE LEI QUE “ CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO , VICE PREFEITA E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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15/2016 |
2016-02-26 |
Projeto de Lei |
“CRIA O CARGO EFETIVO DE MONITOR EDUCACIONAL, PASSANDO A INTEGRAR O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR 077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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31/2016 |
2016-02-24 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ERVINO T.VON MULLER E ALBINO ALFREDO EINSFELD, NO BAIRRO DAS ROSAS.
JUSTIFICATIVA:SOLICITAÇÃO FEITA PELOS MORADORES LOCAIS REPRESENTADOS PELA SENHORA MARIA TEREZINHA SILVA DE SOUZA (FONES:97926147 E 3561-0665), RESIDENTE À RUA ERVINO T. VON MULLER, 129 FUNDOS, QUE FAZEM TAL REIVINDICAÇÃO, POIS A PASSARELA ÀS ESCURAS, ABRIGA INDIVÍDUOS PARA CONSUMO DE DROGAS E ATITUDES SUSPEITAS, CAUSANDO CONSTRANGIMENTOS AOS MORADORES QUE FREQÜENTEMENTE NECESSITAM POR ALI TRANSITAR.
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29/2016 |
2016-02-23 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DO CAMINHÓDROMO DA AV. BRASIL TRECHO COMPREENDIDO DA AV. 7 DE SETEMBRO ATÉ O POSTO LATINA.
. JUSTIFICATIVA: TAL PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO, DEVIDO AOS DESNÍVEIS, BURACOS, ASFALTO SOLTO, DIFICULTANDO AS CAMINHADAS DOS USUÁRIOS DO CAMINHÓDROMO.
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| sessao |
1193 |
2016-02-23 |
Ordinária |
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7/2016 |
2016-02-22 |
Pedido de Informação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE O LAUDO TÉCNICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM ANÁLISE DA ÁGUA DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS. |
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27/2016 |
2016-02-22 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIA:
1. ROÇADA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA RECIFE NO BAIRRO LAGO AZUL, NAS PROXIMIDADES DA RUA SEBALDO JÚLIO DIETRICH;
2. MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PÁTIO DA ANTIGA ESCOLA DOM PEDRO I, AO LADO DA EMEI DO BAIRRO.
3. NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS PRÓXIMOS A RUA ALTA TENSÃO, POIS HÁ MUITOS TERRENOS BALDIOS COM MATO ALTO, INCLUSIVE UM CAMPINHO DA PREFEITURA. O MATO ALTO TRAZ INÚMEROS RISCOS A COMUNIDADE.
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28/2016 |
2016-02-22 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE:
1- CONSERTO DO CALÇAMENTO E DESENTUPIMENTO DE UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA RIO BRANCO NO BAIRRO LAGO AZUL, FUNDOS DA EMEI DO BAIRRO. SOLICITAÇÃO FEITA PELOS MORADORES DO LOCAL.
2- MORADORES DO BAIRRO LAGO AZUL SOLICITAM PROVIDÊNCIAS URGENTES REFERENTES A NÃO EXISTÊNCIA DE CALÇADAS NO TRECHO DA RUA PORTO ALEGRE, RUA PORTÃO E RUA BELEM, NO CONTORNO DESSAS RUAS. O MATO JÁ TOMOU CONTA DO LOCAL, INCLUSIVE HÁ UMA PARADA DE ÔNIBUS NESSE TRAJETO.
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| materia |
30/2016 |
2016-02-22 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A LIMPEZA E ROÇADA NO PASSEIO PÚBLICO E MEIO FIO NO ENTORNO DA ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL OTÁVIO ROCHA NO BAIRRO FLORESTA, INCLUINDO A PARTE DOS FUNDOS DA ESCOLA, NO ESPAÇO CEDIDO PARA A CORSAN, POIS O MATO TOMOU CONTA. |
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1/2016 |
2016-02-19 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
AO PROJETO DE LEI N.02/2016. QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TALAS NA MANUTENÇÃO E SUPORTE DE POSTES DANIFICADOS E OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS POR POSTES DE CONCRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DA LEI A EMPRESA RESPONSÁVEL FICARÁ SUJEITAS AS SEGUINTES PENALIDADES:
I – ADVERTÊNCIA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS TOMAR AS PROVIDÊNCIAS;
II - NÃO ATENDIDO O DISPOSTO NO INCISO I , MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS) POR DIA DE ATRASO.
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2/2016 |
2016-02-19 |
Ante-Projeto |
“DISPÕE SOBRE DESCARTE DE LIXO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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8/2016 |
2016-02-19 |
Projeto de Lei |
“ALTERA, EM PARTE, O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 089, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, NO QUE SE REFERE AO NÚMERO DE CARGOS DE FISCAL FAZENDÁRIO”, |
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10/2016 |
2016-02-19 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2097, DE 23 DE JULHO DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO PROMOCIONAL DE ESTÂNCIA VELHA-SEPEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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11/2016 |
2016-02-19 |
Projeto de Lei |
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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12/2016 |
2016-02-19 |
Projeto de Lei |
PROPOSTA LEGISLATIVA QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO |
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14/2016 |
2016-02-19 |
Projeto de Lei |
“ CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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26/2016 |
2016-02-19 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA QUADRA ENTRE A AVENIDA JOÃO XXIII E A RUA JOÃO LOURENÇO, NA AVENIDA PEDRO TORRES NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS.
JUSTIFICATIVA: PEDIDO FEITO AO VEREADOR QUE SUBSCREVE PELO SENHOR ARTUR DOS SANTOS ANDRADE, RESSALTANDO QUE TAL SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JÁ DEVERIA TER SIDO ATENDIDA, POIS EM 2012 HOUVE COMPROMETIMENTO, EM CUNHO PESSOAL, DO PRÓPRIO PREFEITO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.
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23/2016 |
2016-02-18 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DA CALÇADA LOCALIZADA NA AV. AMANDIO FRANCISCO JOHANN, EM FRENTE AO Nº 230, NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS.
JUSTIFICATIVA PEDIDO FEITO A ESTE VEREADOR PELO PROPRIETÁRIO SENHOR ARTUR DOS SANTOS ANDRADE(FONE:99993675), POIS SOLICITOU PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SENHOR IVO MEGGIOLARO, E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI ATENDIDO.
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24/2016 |
2016-02-18 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE:
1- PODA DE ÁRVORES NA RUA PEDRO TORRES, PRÓXIMO AO Nº 551. TAMBÉM SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NOS DOIS LADOS DA VIA, VISTO QUE HOJE HÁ EM APENAS UM LADO, O QUE NÃO É O SUFICIENTE PARA ILUMINAR. ESSE PEDIDO É FEITO PELOS MORADORES DO LOCAL, REPRESENTADOS PELO JOVEM JEFERSON MALLMANN.
2- CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ESQUINA COM A RUA MINAS GERAIS. ESSE BURACO JÁ FOI TAPADO MAIS DE DUAS VEZES E SEMPRE COM A CHUVA ABRE NOVAMENTE, SERIA INTERESSANTE, SE POSSÍVEL FAZER UMA CAMADA DE ASFALTA POR CIMA, PODE SER FINA, QUE SUPORTE A ÁGUA QUE DESCE DO MORRO. ESSE PEDIDO É FEITO PELOS MORADORES DO LOCAL, REPRESENTADOS PELA JOVEM BERBARA BELLOLI.
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| materia |
25/2016 |
2016-02-18 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A TROCA DOS MEIO-FEIOS NA RUA GOIÁS POR MEIO-FIOS MAIS ALTOS E FAÇA A INSTALAÇÃO DE MAIS BOCAS DE LOBO. QUANDO CHOVE A ÁGUA DESCE E INVADE AS CASAS DO LADO DE BAIXO DA RUA, LEVANDO TODO O LIXO QUE SE ENCONTRA PRÓXIMO A BEIRADA DA RUA. COM MEIO-FEIOS MAIS ALTOS E COM BOCAS DE LOBO IRÁ INIBIR MAIS A ÁGUA E ASSIM DIMINUIR OS PREJUÍZOS DOS MORADORES. |
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7/2016 |
2016-02-17 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, |
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9/2016 |
2016-02-17 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 258, ITEM Nº 6 , DA LEI MUNICIPAL Nº 870, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DE ESTÂNCIA VELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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5/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Informação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTE VEREADOR ONDE ENCONTRA-SE O CAMINHÃO COM A PLACA IQJ 6585. |
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6/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Informação |
SE OCORREU A PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 104/2014 , QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS. |
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22/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE:
• O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA CAMPO GRANDE EM FRENTE À EMPRESA GELITA. ESTE PEDIDO REITERA A SOLICITAÇÃO REALIZADA HÁ DOIS ANOS, DIRETAMENTE COM O SR. PREFEITO MUNICIPAL.
• CONSERTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA PORTÃO, Nº 587, POIS SE ENCONTRA ENTUPIDO, CAUSANDO MAU CHEIRO E A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS.
• CONSERTO NO CALÇAMENTO DA RUA 13 DE MAIO, INAUGURADA A MENOS DE UM ANO E QUE JÁ SE ENCONTRA COM DIVERSOS BURACOS.
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19/2016 |
2016-02-15 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS E UMA LÂMPADA QUE FICA ACESSA 24 HORAS NO Nº 25, DA RUA LEANDRO TRESPACH, ESQUINA COM A RUA DAS PRIMAVERAS NO LOTEAMENTO VENEZA.
JUSTIFICATIVA: O MORADOR CLAUDIO RODRIGUES FAGUNDES VEM REITERAR COM ESTE VEREADOR O PEDIDO FEITO NA PREFEITURA (CÓPIA DO PROTOCOLO EM ANEXO), DEVIDO A INSEGURANÇA QUE SE ENCONTRA O LOCAL PELA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS HÁ MAIS OU MENOS 10 DIAS ATRÁS, UMA MORADORA VIZINHA DO SENHOR CLÁUDIO SOFREU ASSALTO A MÃO ARMADA.
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20/2016 |
2016-02-15 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA 1º DE MAIO, NO CENTRO DE ESTÂNCIA VELHA.
JUSTIFICATIVA: ESTE PEDIDO ESTÁ SENDO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES DE MUNÍCIPES, QUE UTILIZAM A PRACINHA COM SEUS FILHOS.OS BRINQUEDOS SE ENCONTRAM EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES, UNS COM PONTAS DE FERRO EXPOSTOS E ENFERRUJADOS,GERANDO RISCO PARA AS CRIANÇAS QUE ALI PRATICAM SEU LAZER.
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21/2016 |
2016-02-15 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. CONSERTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA ZENO SCHMIEDEL, ESQUINA COM A RUA FLORES DA CUNHA, NO BAIRRO FLORESTA. JUSTIFICATIVA: OS MORADORES FIZERAM DIVERSAS SOLICITAÇÕES AO SETOR DE OBRAS, SEM ÊXITO ATÉ O MOMENTO.
2. CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA GERALDO MACHADO, NO BAIRRO FLORESTA. JUSTIFICATIVA:SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS PRAÇA ESTÁ TOMADA PELO MATO.
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6/2016 |
2016-02-12 |
Projeto de Lei |
“CRIA O CARGO EFETIVO DE MONITOR EDUCACIONAL, PASSANDO A INTEGRAR O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR 077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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1/2016 |
2016-02-09 |
Ante-Projeto |
REDUZ OS VALORES DAS ALÍQUOTAS PARA CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA , ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 8˚ , INCISO I DA LEI MUNICIPAL N. 768 DE 27.12.2002 . |
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3/2016 |
2016-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO A INICIATIVA DE AUMENTO DE IMPOSTOS ESPECIALMENTE CPMF |
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18/2016 |
2016-02-04 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DA INEXISTÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM QUATRO POSTES, NUM TRECHO DE MAIS OU MENOS 150 METROS, NA RUA DOS CARDEAIS, NO BAIRRO CAMPO GRANDE.
. JUSTIFICATIVA: ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA, VISTO QUE É UMA RUA BASTANTE MOVIMENTADA À NOITE POR ESTUDANTES E TAMBÉM POR MORADORES QUE SÃO OBRIGADOS A TRANSITAR NAQUELE TRECHO EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE, UMA VEZ QUE A ESCURIDÃO EM MUITO CONTRIBUEM PARA DEIXAR A VITIMA SEM QUALQUER REAÇÃO DE DEFESA E FAVORÁVEL AO AGRESSOR.
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1/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Informação |
SEJA FORNECIDO A RELAÇÃO NOMINAL POR ESCOLAS E TURMAS DOS PROFESSORES E ESTAGIÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL . |
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2/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Informação |
SEJA FORNECIDO O VALOR DO SALDO ATUALIZADO DO FAP, O NÚMERO DE SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, O VALOR MENSAL PAGO PELO FAP A TÍTULO DE BENEFÍCIOS, A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, O VALOR MENSAL RECOLHIDO PELOS SERVIDORES E PREFEITURA MUNICIPAL E CÓPIA DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL ATUALIZADA. |
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3/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Informação |
QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL INFORME OS RESULTADOS DA PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA REALIZADA PELO INDEX – INSTITUTO DE PESQUISAS, REALIZADA PELO CONTRATO Nº 6/2015, NO QUAL AVALIOU INSTITUCIONALMENTE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E QUE TEVE UM CUSTO DE R$6.000,00. |
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4/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Informação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM O PL 021/2014, QUE DÁ A OBRIGATORIEDADE DE ASFALTAMENTO EM TODAS AS RUAS QUE CIRCULAM LINHA DE ÔNIBUS REGULAR, INFORME QUAL A PREVISÃO DE ASFALTAMENTO DESTAS VIAS, VISTO QUE NO FINAL DO ANO FOI FEITO ASFALTO EM VIAS QUE NÃO HÁ CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS. CONSIDERANDO QUE ALGUMAS DESTAS RUAS SÃO PROMESSAS DE CAMPANHA. |
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