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85/2016 |
2016-05-16 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DE UM ENORME BURACO, LOCALIZADO NA RUA FORTALEZA ESQUINA COM A RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO LAGO AZUL.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES AO VEREADOR QUE SUBSCREVE, POIS COM O TRAFEGO DE VEÍCULOS PESADOS COMO ÔNIBUS, E AS CHUVAS, O BURACO CRESCE A CADA DIA.
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86/2016 |
2016-05-16 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. CONSERTO DOS BURACOS E MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA ARTHUR LEOPOLDO RITTER ESQUINA COM A RUA VIDAL DE NEGREIROS.
2. CONSERTO DOS BURACOS E MELHORIAS NO ASFALTO DA RUA PRESIDENTE LUCENA, NO BAIRRO DAS ROSAS.
3. MELHORIAS E COLOCAÇÃO DE BRITAS NA RUA CASTRO ALVES NO BAIRRO CENTRO. JUSTIFICATIVA: MORADORES RECLAMAM QUE EM DIAS DE CHUVAS A REFERIDA RUA FICA ENLAMAÇADA COM BURACOS E POÇAS DÁGUA.
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87/2016 |
2016-05-16 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE:
• O FECHAMENTO DE EROSÃO NA RUA FORTALEZA, BAIRRO LAGO AZUL, CONFORME MOSTRA AS FOTOS 1, 2, 3 E 6, EM ANEXO A ESTE PEDIDO.
• A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E FAÇA A MANUTENÇÃO DA CANALIZAÇÃO NA RUA FORTALEZA, BAIRRO LAGO AZUL, CONFORME MOSTRA AS FOTOS 4 E 9, EM ANEXO A ESTE PEDIDO.
• O FECHAMENTO DE EROSÃO QUE ESTÁ NO MEIO DA RUA MANAUS, BAIRRO LAGO AZUL, CONFORME FOTO 5 EM ANEXO A ESTE PEDIDO.
• O CONSERTO DO CALÇAMENTO DANIFICADO NA RUA OTTO BAUERMAN, BAIRRO LAGO AZUL, CONFORME AS IMAGENS 7 E 8, EM ANEXO A ESTE PEDIDO.
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88/2016 |
2016-05-16 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE:
A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA AV. WALTER KLEIN PRÓXIMO A AABB.
O REFERIDO PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO PELO GRANDE FLUXO DE PEDESTRES.
CERTO DE PODER CONTAR COM SUA HABITUAL ATENÇÃO, DESDE JÁ AGRADEÇO.
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26/2016 |
2016-05-13 |
Pedido de Informação |
NEILA BECKER, VEREADORA COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 32, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRÉSTIMO REALIZADO PELO MUNICÍPIO A FIM DE CUSTEAR ATIVIDADES DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (PMAT) EM 2015:
1. DO TOTAL TOMADO DE EMPRÉSTIMO, QUAL O VALOR EFETIVAMENTE UTILIZADO NAS ATIVIDADES DO PMAT?
2. FORAM ADQUIRIDOS EQUIPAMENTOS DE GEOPROCESSAMENTO COM RECURSOS DO REFERIDO EMPRÉSTIMO? QUAIS EQUIPAMENTOS?
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27/2016 |
2016-05-13 |
Pedido de Informação |
NEILA BECKER, VEREADORA COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 32, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (CMPPD) E A EFETIVA ATUAÇÃO DO CMPPD:
1. OS MEMBROS DO CMPPD TÊM CONHECIMENTO DO CASO DO ADOLESCENTE MATHEUS GOMES DOS SANTOS, PUBLICADO NA EDIÇÃO ELETRÔNICA DO JORNAL DIÁRIO GAÚCHO, DO DIA 28/04/2016 (CÓPIA IMPRESSA EM ANEXO)?
2. EXISTE ALGUMA LEI OU ATO NORMATIVO QUE OBRIGUE A ESCOLA MUNICIPAL PASSAR/TRANSFERIR O ALUNO A UMA ESCOLA ESTADUAL?
3. CONSTA TAMBÉM QUE O ADOLESCENTE EM DESTAQUE NÃO FOI DEVIDAMENTE ALFABETIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL ONDE ESTUDOU. É VERDADEIRA ESSA INFORMAÇÃO? É POSSÍVEL QUE UM ALUNO NÃO ALFABETIZADO SEJA ADMITIDO E INGRESSE NO ENSINO MÉDIO DE ESCOLA ESTADUAL?
4. QUAIS FORAM OS ATENDIMENTOS ESPECIAIS OFERTADOS AO ADOLESCENTE ENQUANTO ELE ESTUDOU EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO? EM QUE ESCOLAS O ADOLESCENTE MATHEUS GOMES DOS SANTOS ESTUDOU?
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40/2016 |
2016-05-12 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA A EMPRESA AGUIA AZUL LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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39/2016 |
2016-05-11 |
Projeto de Lei |
“ALTERA, EM PARTE, O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 089, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, NO QUE SE REFERE AO NÚMERO DE CARGOS DE FISCAL FAZENDÁRIO” |
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24/2016 |
2016-05-06 |
Pedido de Informação |
QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL INFORME:
• O MOTIVO DO(S) PAGAMENTO(S) REALIZADO(S) PARA O CNPJ: 93.937.944/0001-70, PARA O ANO DE 2015, BEM COMO, A QUANTIDADE DE PAGAMENTO(S) REALIZADA E O(S) VALOR(ES) DE CADA PAGAMENTO.
• O MOTIVO DO(S) PAGAMENTO(S) REALIZADO(S) PARA O CNPJ: 04.467.773/0001-58, NO ANO DE 2015, POIS ESTE CNPJ NÃO EXISTE NO CADASTRO DA RECEITA FEDERAL E ESTÁ NA RELAÇÃO ENVIADA PELO OF.002/2016 – TESOURARIA/CMV.
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83/2016 |
2016-05-06 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
• PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A APAE
• TROCA DE LÂMPADA EM FRENTE AO Nº 476, NA RUA CASEMIRO MOREIRA, NA VILA RANGEL E LIMPEZA DO MESMO POSTE QUE ESTÁ TOMADO PELA VEGETAÇÃO.
• INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO SUPERMERCADO HANSEN, NA RUA SÃO PAULO NO BAIRRO RINCÃO GAÚCHO
• CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA ADÃO WALTER SCHUCK NO BAIRRO DAS ROSAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO , PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO Nº 144 |
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84/2016 |
2016-05-06 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
• TROCA DE LÂMPADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL Nº 413;
• TROCA DE LÂMPADA NA ESQUINA DA RUA SÃO PAULO COM A BR 116
• TROCA DE LÂMPADA NA LATERAL DA BR 116 EM FRENTE À EMPRESA SELET;
• VERIFICAR O PORQUÊ A ILUMINAÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, EM FRENTE AO Nº 473 LIGA DIA SIM, DIA NÃO.
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38/2016 |
2016-05-05 |
Projeto de Lei |
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL” |
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82/2016 |
2016-05-05 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA 14 DE JULHO, RUA PADRE LUIS WEBER E RUA OLAVO BILAC NO BAIRRO FLORESTA; JUSTIFICATIVA: TAL SOLICITAÇÃO VISA ATENDER REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE, E TRAZER CONDIÇÕES DIGNAS DE TRAFEGABILIDADE DOS VEÍCULOS E DAS PESSOAS QUE NECESSITAM TRANSITAR POR ESSAS LOCALIDADES DIARIAMENTE, COM MUITAS RECLAMAÇÕES DOS DIVERSOS BURACOS QUE FORMAM VERDADEIRAS “CRATERAS” EXISTENTES NESTAS VIAS;
2. ROÇADA E LIMPEZA EM TORNO DA PRACINHA E DO CAMPINHO DE FUTEBOL, LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS LEOPOLDO A. HERMANN E OSVALDO CRUZ, NO B. BELA VISTA; JUSTIFICATIVA: O CAMPINHO ESTÁ SERVINDO DE LOCAL PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DE PODAS DE JARDINS.
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23/2016 |
2016-05-04 |
Pedido de Informação |
NEILA BECKER, VEREADORA COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 32, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE KENNEDY:
1. A QUEM FOI ADJUDICADO O OBJETO DA LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA ANTES REFERIDA?
2. JÁ FOI PAGO ALGUM VALOR AO VENCEDOR DA LICITAÇÃO? QUANTO?
3. JÁ FOI CONCLUÍDA A OBRA? SE NÃO FOI CONCLUÍDA, POR QUE NÃO FOI?
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80/2016 |
2016-05-03 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA GERALDO SCHALLEMBERGER, NO BAIRRO DAS ROSAS, POIS EM CONSEQUÊNCIA DO DECLIVE ACENTUADO NUM TRECHO, A REFERIDA RUA COM CALÇAMENTO DE PEDRAS IRREGULARES, ESTÁ INTRANSITÁVEL, COM PEDRAS SOLTAS, COM CRATERAS. |
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22/2016 |
2016-05-02 |
Pedido de Informação |
1. SE EXISTE LEI VIGENTE QUE TRATE DE CONCESSÃO (GRATUITA) DE MATERIAL ESCOLAR AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS?
2. QUAL O NÚMERO DESSA LEI?
3. DE QUE ANO É ESSA LEI?
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72/2016 |
2016-05-02 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. CONSERTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA GREGÓRIO DE MATTOS EM FRENTE AO Nº 19, NO BAIRRO CENTRO;
2. MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO;
3. MELHORIAS NA RUA PRESIDENTE LUCENA, NO BAIRRO DAS ROSAS. JUSTIFICATIVA: DEVIDO AO INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS.
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77/2016 |
2016-05-02 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. CONSTRUIR MAIS UM BLOCO COM CEM(100) GAVETAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL;
2. COLOCAR MEIO FIO(CORDÃO) NA AV. TIRADENTES EM FRENTE AOS NºS 603 E 615 NO BAIRRO FLORESTA.JUSTIFICATIVA:OS PROPRIETÁRIOS DESEJAM CONSTRUIR A CALÇADA.
3. NA AV.14 DE JULHO NO BAIRRO FLORESTA, ROÇADA NA LATERAL DO ARROIO, LIMPEZA E CALÇAMENTO COM PEDRA IRREGULAR;
4. CORTAR ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JACÓ BALDUINO DHEIN, 172 B FLORESTA, POIS CORRE O RISCO DE CAIR.
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78/2016 |
2016-05-02 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. CONSERTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA GREGÓRIO DE MATTOS EM FRENTE AO Nº 19, NO BAIRRO CENTRO;
2. MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO;
3. MELHORIAS NA RUA PRESIDENTE LUCENA, NO BAIRRO DAS ROSAS. JUSTIFICATIVA: DEVIDO AO INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS.
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79/2016 |
2016-05-02 |
Pedido de Providência |
1. QUANTAS AGENDAS E QUANTOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO FORAM ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESDE 2009 ATÉ A DATA DESTE PEDIDO?
2. QUAL O VALOR GASTO COM AS AQUISIÇÕES DAS REFERIDAS AGENDAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COMPRADAS PELO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESDE 2009 ATÉ A DATA DESTE PEDIDO?
3. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, AS RESPECTIVAS LIQUIDAÇÕES E COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS AQUISIÇÕES REFERIDAS (AGENDAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DESDE 2009 ATÉ 2016, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO).
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21/2016 |
2016-04-25 |
Pedido de Informação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME O VALOR INICIAL FINANCIADO, AS DATAS DE VENCIMENTO DAS PARCELAS E O MONTANTE FINAL PAGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL Nº 1.450, DE 10/06/2009, NA QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATARES. |
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74/2016 |
2016-04-25 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE OS CONSERTOS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. BRASIL, ESQUINA RUA GERMANO DAUERHEIMER, NO BAIRRO UNIÃO.
JUSTIFICATIVA: EM VISITA AO BAIRRO UNIÃO, ESTE VEREADOR CONSTATOU A EXISTÊNCIA DE UM ENORME BURACO, NO CALÇAMENTO DO REFERIDO PASSEIO PÚBLICO, PODENDO CAUSAR ACIDENTES COM PEDESTRES PRINCIPALMENTE IDOSOS E CRIANÇAS.
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75/2016 |
2016-04-25 |
Pedido de Providência |
• QUE SEJA ESTUDADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A ABERTURA DA RUA JOSÉ LINS DO REGO, ATÉ O ENCONTRO COM A RUA ADRIANO DE QUADROS BITTENCOURT, NO BAIRRO RINCÃO GAÚCHO. |
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76/2016 |
2016-04-25 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE:
ESTUDE A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO OU A MANUTENÇÃO DA RUA BV 2/ 36 NO BAIRRO FLORESTA.
JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA ESTÁ INTRAFEGÁVEL E COM I INÍCIO DAS CHUVAS A SITUAÇÃO TENDE APIORAR. TAMBÉM SE TRATA DE UM CURTO TRECHO.
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37/2016 |
2016-04-20 |
Projeto de Lei |
“DENOMINA A RUA R, NO LOTEAMENTO HORIZON, DE RUA ARNO MENTZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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73/2016 |
2016-04-20 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DE LUZ NA RUA RIO GRANDE DO SUL, EM FRENTE AO Nº 413 NO BAIRRO RINCÃO GAÚCHO. NO MESMO ENDEREÇO, TAMBÉM SEJA VERIFICADA SE A OBRA DA CORSAN NO LOCAL NÃO ROMPEU CANOS DE ESGOTO, POIS A NOITE HÁ UM FORTE ODOR NO LOCAL, QUE SEGUNDO OS MORADORES INICIOU APÓS A TROCA DO POSTE DE LUZ FEITA PELA AESSUL E NESSA TROCA FOI ROMPIDO UM CANO D’AGUA E A PARTIR DO CONSERTO DESSE CANO COMEÇARAM OS FORTES CHEIROS. |
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| materia |
36/2016 |
2016-04-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA E ACRESCE NOVOS ARTIGOS À LEI MUNICIPAL Nº 2078, DE 28 DE MAIO DE 2015, QUE “ ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ALTERAÇÕES DADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, |
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| sessao |
1201 |
2016-04-19 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
20/2016 |
2016-04-18 |
Pedido de Informação |
1. QUANTAS AGENDAS E QUANTOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO FORAM ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESDE 2009 ATÉ A DATA DESTE PEDIDO?
2. QUAL O VALOR GASTO COM AS AQUISIÇÕES DAS REFERIDAS AGENDAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COMPRADAS PELO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESDE 2009 ATÉ A DATA DESTE PEDIDO?
3. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, AS RESPECTIVAS LIQUIDAÇÕES E COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS AQUISIÇÕES REFERIDAS (AGENDAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DESDE 2009 ATÉ 2016, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO).
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| materia |
70/2016 |
2016-04-18 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE:
1. MELHORIAS DO CALÇAMENTO NA ENTRADA E TODA EXTENSÃO DA RUA DOS CARDEAIS NO LOTEAMENTO RECANTO DOS SABIÁS, NO BAIRRO CAMPO GRANDE. JUSTIFICATIVA: RECLAMAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AO FATO QUE OS MESMOS TIVERAM PROBLEMAS E DANOS MATERIAIS EM SEUS CARROS.
2. REITERA PEDIDO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E ROÇADA NA RUA 1º DE MAIO, BAIRRO COLINAS VERDES. JUSTIFICATIVA: COMUNIDADE RECLAMA DO AUMENTO DE INSETOS E DO MATO.
3. REITERA PEDIDO PARA COLOCAÇÃO DE BRITA E MELHORIAS NA RUA CASTRO ALVES, NO BAIRRO CENTRO.
4. ROÇADA E LIMPEZA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA INGLATERRA, NO BAIRRO LAGO AZUL.
5. MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA PRACINHA DA PRAÇA WALTER JACOB BAUERMANN(PRAÇA DO HOLLYWOOD)JUSTIFICATIVA: COMUNIDADE RECLAMA DA ESTRUTURA, E SEGURANÇA DAS CRIANÇAS NA PRACINHA, E SUGEREM UMA MANUTENÇÃO COMUM PARA RESOLVER O PROBLEMA.
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| materia |
32/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei |
“DENOMINA RUA NÉLIO BERTUSSO, NO BAIRRO DAS ROSAS, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, A RUA B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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33/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei |
“DENOMINA TAMBÉM DE RUA ERNA LUISA NABINGER A RUA C, NO LOTEAMENTO HORIZON, EM ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
34/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei |
"DENOMINA TAMBÉM DE RUA CAROLINA ELISA NABINGER A RUA E, ATÉ A RUA LINA ERNA CASSEL, NO LOTEAMENTO HORIZON, EM ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
68/2016 |
2016-04-15 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA 14 DE JULHO, RUA PADRE LUIS WEBER E RUA OLAVO BILAC NO BAIRRO FLORESTA; JUSTIFICATIVA: TAL SOLICITAÇÃO VISA ATENDER REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE, E TRAZER CONDIÇÕES DIGNAS DE TRAFEGABILIDADE DOS VEÍCULOS E DAS PESSOAS QUE NECESSITAM TRANSITAR POR ESSAS LOCALIDADES DIARIAMENTE, COM MUITAS RECLAMAÇÕES DOS DIVERSOS BURACOS QUE FORMAM VERDADEIRAS “CRATERAS” EXISTENTES NESTAS VIAS;
2. ROÇADA E LIMPEZA EM TORNO DA PRACINHA E DO CAMPINHO DE FUTEBOL, LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS LEOPOLDO A. HERMANN E OSVALDO CRUZ, NO B. BELA VISTA; JUSTIFICATIVA: O CAMPINHO ESTÁ SERVINDO DE LOCAL PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DE PODAS DE JARDINS.
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| materia |
69/2016 |
2016-04-15 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PINTURA DE AMARELO DO MEIO FIO EM FRENTE AO Nº: 290 DA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, EDIFÍCIO OSCAR BECKER. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES VISANDO DISPONIBILIDADE DE PARADA PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESCOLARES NO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
30/2016 |
2016-04-14 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O CARGO DE TELEFONISTA/RECEPCIONISTA, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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no document
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| materia |
31/2016 |
2016-04-13 |
Projeto de Lei |
“RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO VALE DO RIO DOS SINOS- CP-SINOS” |
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| materia |
19/2016 |
2016-04-12 |
Pedido de Informação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE CÓPIA DO VALOR DAS OBRAS (INDIVIDUAIS), JUNTAMENTE COM OS ORÇAMENTOS REALIZADOS PARA A COLOCAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A PROMOTORIA PÚBLICA RUA RUI BARBOSA, MERCADO FRUTI BOM AV. PRESIDENTE LUCENA E TAMBÉM EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRINCESA ISABEL NA AV. VICENTE JORGE DA SILVA. |
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| sessao |
1200 |
2016-04-12 |
Ordinária |
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| materia |
9/2016 |
2016-04-11 |
Moção |
“MOÇÃO DE INCONFORMIDADE COM A ATUAL SITUAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL HUMBERTO DE CAMPOS DE ESTÂNCIA VELHA/RS”. |
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no document
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| materia |
17/2016 |
2016-04-11 |
Pedido de Informação |
NEILA BECKER, VEREADORA COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO PELA BANCADA DO PT, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 32 INCISO XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VEM, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME:
QUAL O VALOR MENSAL GASTO COM MERENDA ESCOLAR INCLUINDO TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
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| materia |
18/2016 |
2016-04-11 |
Pedido de Informação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SE EXISTE DATA PREVISTA PARA O ANO DE 2016, DE ASFALTAR A RUA DOS MUNICÍPIOS ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANITA GARIBALDI.
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63/2016 |
2016-04-11 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA DO PARQUE AO LADO DO Nº 588, BAIRRO BELA VISTA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE QUE ESTÃO MUITO PREOCUPADOS COM FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE. SEGUE EM ANEXO FOTOS DO REFERIDO TERRENO.
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64/2016 |
2016-04-11 |
Pedido de Providência |
1. CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTÂNCIA DAS CRIANÇAS, LOCALIZADA NA RUA CARLOS ANTÔNIO BENDER, N. 400, NO BAIRRO UNIÃO, EM ESTÂNCIA VELHA/RS, PELOS MOTIVOS E RAZÕES A SEGUIR:
A EMEI ESTÂNCIA DAS CRIANÇAS NÃO POSSUI UM ESPAÇO ADEQUADO PARA RECEBER OS PAIS EM REUNIÕES DO CONSELHO DE PAIS E MESTRES (CPM), REALIZAR EVENTOS FESTIVOS PARA AS CRIANÇAS, TRABALHOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES E TAMBÉM PARA RECREAÇÃO E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM DIAS DE CHUVA.
O PRÉDIO ONDE HOJE A ESCOLA ESTÁ INSTALADA NÃO TEM ESPAÇO ADEQUADO PARA TODAS ESSAS ATIVIDADES. AS SALAS DE AULA NÃO COMPORTAM UM NÚMERO ELEVADO DE PESSOAS, COMO É DE COSTUME EM SOLENIDADES (REUNIÕES) E CELEBRAÇÕES COMO UMA FESTA JUNINA, POR EXEMPLO.
O PROPÓSITO DESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS É DAR À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTÂNCIA DAS CRIANÇAS UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE SE POSSA FAZER TUDO ISSO. TOME-SE DE EXEMPLO A ÁREA COBERTA QUE POSSUI A EMEI AMIGUINHOS DO UNIÃO, NA RUA GERMANO DAUERNHEIMER, N. 235, NO BAIRRO UNIÃO.
OS PAIS, BEM COMO O CPM, A DIREÇÃO E OS PROFESSORES DA EMEI ESTÂNCIA DAS CRIANÇAS SOLICITAM ESSA BENFEITORIA A FIM DE DAR ÀS CRIANÇAS QUE ALI ESTUDAM CONDIÇÕES MAIS ADEQUADAS.
DITO ISSO, O VEREADOR SUBSCRITOR SUGERE QUE A CONSTRUÇÃO DESSA ÁREA COBERTA NA EMEI ESTÂNCIA DAS CRIANÇAS SEJA REALIZADA DAS SEGUINTES FORMAS, ALTERNATIVAMENTE:
A) NA FORMA DE UM ANEXO AO PRÉDIO JÁ CONSTRUÍDO NOS LIMITES DO TERRENO DA ESCOLA E, EM RAZÃO DAS OBRAS, QUE SEJA AMPLIADO (ESTENDIDO) O TERRENO ONDE SE SITUA A ESCOLA NO SENTIDO DA ÁREA INSTITUCIONAL (ÁREA VERDE) QUE HÁ NOS FUNDOS;
B) QUE SEJA CONSTRUÍDA SOBRE UMA PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL QUE HÁ NOS FUNDOS DA ESCOLA, A QUAL DEVE SER INCORPORADA AO TERRENO QUE, HOJE, JÁ É PROPRIEDADE DA ESCOLA.
ESSAS SÃO APENAS SUGESTÕES DO VEREADOR SUBSCRITOR, QUE ENTENDE QUE A DIREÇÃO, OS PROFESSORES, OS PAIS DE ALUNOS E O CPM DA ESCOLA SEJAM OUVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL (PODER EXECUTIVO) A RESPEITO DO TEMA PARA QUE, ENTÃO, POSSAM TAMBÉM DAR SUAS SUGESTÕES E CONTRIBUIÇÕES A RESPEITO DO ASSUNTO.
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66/2016 |
2016-04-11 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. MELHORIAS E COLOCAÇÃO DE BRITA NA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO CENTRO;
2. MELHORIAS NA AV. PEDRO TORRES, BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS;
3. LIMPEZA E ROÇADA NA CALÇADA, E ARREDORES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORESTA.
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| materia |
10/2016 |
2016-04-08 |
Pedido de Informação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE CÓPIA DO EMPENHO DAS DESPESAS REFERENTE À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO TRANSFORMADOR, BEM COMO MATERIAIS E INSTALAÇÃO ELÉTRICA EXTERNA PARA OS AR – CONDICIONADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE KENNEDY.
CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO TRANSFORMADOR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE KENNEDY E DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA.
CÓPIA DO LAUDO DE UM ELETRO-TÉCNICO E/OU DE UM PROFISSIONAL HABILITADO DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NO LOCAL.
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| materia |
16/2016 |
2016-04-08 |
Pedido de Informação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE OS CONSERTOS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. BRASIL, ESQUINA RUA GERMANO DAUERHEIMER, NO BAIRRO UNIÃO.
JUSTIFICATIVA: EM VISITA AO BAIRRO UNIÃO, ESTE VEREADOR CONSTATOU A EXISTÊNCIA DE UM ENORME BURACO, NO CALÇAMENTO DO REFERIDO PASSEIO PÚBLICO, PODENDO CAUSAR ACIDENTES COM PEDESTRES PRINCIPALMENTE IDOSOS E CRIANÇAS.
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| materia |
62/2016 |
2016-04-08 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA QUARESMEIRA, EM FRENTE AO Nº 150, NO LOTEAMENTO UNIÃO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO FEITA AO VEREADOR QUE SUBSCREVE PELO MENINO GABRIEL BRAUN GIUGNO FILHO DE SÉRGIO E MISLEINE.
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| materia |
29/2016 |
2016-04-07 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2110, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, QUE " DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE REINATO ENIO TREIN NO BAIRRO CAMPO GRANDE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
60/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE:
• SEJA FEITA A LIMPEZA E A ROÇADA DA PRACINHA LOCALIZADA NA RUA CUIABÁ NO LOTEAMENTO VALE DO SOL, BAIRRO LAGO AZUL;
• SEJA FEITA A ROÇADA NO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA VITAL BRASIL, PRÓXIMO AO Nº 475 NO BAIRRO RINCÃO. A LIMPEZA SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO ESTADO QUE SE ENCONTRA O TERRENO E OS BICHOS QUE ALI SE CRIAM SE VÃO PARA A CASA DOS VISINHOS.
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