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61/2016 |
2016-04-07 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE NOTIFIQUE A EMPRESA PARA QUE A MESMA FECHE TRÊS BURACOS, ABERTOS PELA EMPRESA E ESTÃO A MAIS DE UM MÊS DIFICULTANDO O TRÂNSITO NOS DEVIDOS LOCAIS. UM NA RUA CASEMIRO MOREIRA NA VILA RANGEL, PRÓXIMA A SAÍDA COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. O SEGUNDO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, QUASE ESQUINA COM A RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO RINCÃO GAÚCHO E O ÚLTIMO NA RUA PEDRO TORRES, EM FRENTE AO Nº 551 NO BAIRRO RINCÃO. |
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15/2016 |
2016-04-06 |
Pedido de Informação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES REFERENTES AO 34º FESTIVAL DE KERB, NOS DIAS 09, 10, 16, 17 DE ABRIL NO CENTRO DE EVENTOS NOVISOL:
1. QUAL ENTIDADE OU EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS CONTRATAÇÕES DAS ATRAÇÕES INCLUINDO BANDAS CONJUNTOS, DUPLAS SERTANEJAS, GRUPOS DE DANÇA QUE IRÃO SE APRESENTAR NO KERB;
2. FORMA DE CONTRATAÇÃO DAS BANDAS, RECURSO FINANCEIRO, VALORES (CÓPIA DESTA DOCUMENTAÇÃO);
3. SOBRE A BILHETERIA, COMO SERÁ REALIZADO O CONTROLE DOS VALORES E QUEM SERÁ RESPONSÁVEL;
4. CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE FORNECERÁ O CHOPP E DEMAIS BEBIDAS, NOME DA EMPRESA COM CÓPIA DA CONTRATAÇÃO;
5. REFERENTE AO ESTACIONAMENTO, QUAL ENTIDADE OU EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO MESMO;
6. COMO FOI REALIZADO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS ESPAÇOS NO CENTRO DE EVENTOS NOVISOL, EX: PARQUE DE DIVERSÕES, TENDAS DE COMES, ARTESANATO, ETC., BEM COMO OS REFERIDOS VALORES INDIVIDUAIS POR CONTRATO.
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1199 |
2016-04-05 |
Ordinária |
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no document
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14/2016 |
2016-04-04 |
Pedido de Informação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME:
1. SE AS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL REINATO ENIO TREIN JÁ FORAM CONCLUÍDAS.
2. E QUANDO SERÁ RETIRADO O ENTULHO DEIXADO NAS IMEDIAÇÕES SENDO ESTA UMA ÁREA VERDE.
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35/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR, DE FORMA GRADATIVA, AULAS DE LÍNGUA HUNSRIK/PLAT TAYTX NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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56/2016 |
2016-04-04 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE:
1. TAMPA PARA O BUEIRO, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE LUCENA, ESQUINA COM A RUA SÃO LUIS, NO BAIRRO DAS ROSAS. JUSTIFICATIVA:A TAMPA DO REFERIDO BUEIRO ESTÁ COMPLETAMENTE QUEBRADA, BUEIRO ESTÁ ABERTO. NECESSÁRIO A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA NOVA.
2. REITERA O PEDIDO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, AINDA ESTA SEMANA, QUANTO AOS BANCOS DA PRAÇA 1º DE MAIO, NO CENTRO. ALGUNS BANCOS ESTÃO QUEBRADOS, COM PONTAS, FALTANDO PEDAÇOS DE MADEIRAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, E QUE SEJA REALIZADA O QUANTO ANTES, EM VIRTUDE DE ESTARMOS RECEBENDO VISITANTES PARA O 34º FESTIVAL DE KERB, QUE OCORRE NESTE FINAL DE SEMANA;
3. CONSERTO DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANÇA, BAIRRO LAGO AZUL. JUSTIFICATIVA: QUEIXAS DA COMUNIDADE QUANTO AOS BURACOS QUE DIFICULTAM O TRÁFEGO NA REFERIDA RUA.
4. ROÇADA DO MATO E LIMPEZA NA RUA 1º DE MAIO, NO BAIRRO COLINAS VERDES. COMUNIDADE TAMBÉM SOLICITA A POSSIBILIDADE DE COMBATE A MOSQUITOS COM INSETICIDAS.
5. CONSERTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA FLORES DA CUNHA, BAIRRO FLORESTA. JUSTIFICATIVA: PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS É UMA DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO, COM GRANDE O TRÁFEGO DE ÔNIBUS E VEÍCULOS.
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57/2016 |
2016-04-04 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE, COMO SUGESTÃO, A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE INFLUENZA A-H1N1 PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DE ESTÂNCIA VELHA.
JUSTIFICATIVA: PREOCUPAÇÃO PARA COM ESTES PROFISSIONAIS, JUSTIFICA-SE POR TRABALHAREM DIARIAMENTE COM MUITAS E VARIADAS PESSOAS. DEVIDO GRANDE INCIDÊNCIA DE CASOS DA GRIPE INFLUENZA A-H1N1, COM REGISTROS DE 46 ÓBITOS E MAIS DE 305 CASOS NO BRASIL. SÃO PAULO CONFIRMOU 38 MORTES E SANTA CATARINA 3(ATÉ 19 DE MARÇO) A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO RS CONFIRMOU NESTE DOMINGO(3) AS DUAS PRIMEIRAS MORTES POR GRIPE A, EM PORTO ALEGRE. |
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58/2016 |
2016-04-04 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE:
• O FECHAMENTO DE EROSÃO NA RUA FORTALEZA, BAIRRO LAGO AZUL, CONFORME MOSTRA AS FOTOS 1, 2, 3 E 6, EM ANEXO A ESTE PEDIDO.
• A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E FAÇA A MANUTENÇÃO DA CANALIZAÇÃO NA RUA FORTAZELA, BAIRRO LAGO AZUL, CONFORME MOSTRA AS FOTOS 4 E 9, EM ANEXO A ESTE PEDIDO.
• O FECHAMENTO DE EROSÃO QUE ESTÁ NO MEIO DA RUA MANAUS, BAIRRO LAGO AZUL, CONFORME FOTO 5 EM ANEXO A ESTE PEDIDO.
• O CONSERTO DO CALÇAMENTO DANIFICADO NA RUA OTTO BAUERMAN, BAIRRO LAGO AZUL, CONFORME AS IMAGENS 7 E 8, EM ANEXO A ESTE PEDIDO.
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59/2016 |
2016-04-04 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. A PODA DE GALHOS DAS FLORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE A ESTOFARIA BEPE. JUSTIFICATIVA: OS GALHOS ESTÃO OBSTRUINDO A VISÃO DOS MOTORISTAS QUE USAM A VIA PARA FAZER RETORNO, COM ISSO PODENDO CAUSAR ACIDENTES.
2. COLOCAÇÃO DE SAIBRO OU BRITA NA ENTRADA DO LOTEAMENTO RECANTO DO SABIÁ NO BAIRRO CAMPO GRANDE.
3. PATROLAMENTO NA RUA SÃO GERALDO LOTEAMENTO SCHALLEMBERGUER BAIRRO DAS ROSAS NO COMEÇO DA RUA E APOS O CALÇAMENTO.
4. ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. PRESIDENTE LUCENA ATÉ A DIVISA DE IVOTI. JUSTIFICATIVA: O MOTO ESTÁ TOMANDO CONTA DA REFERIDA RUA.
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65/2016 |
2016-04-04 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE:
QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NA REDE ELÉTRICA CONSTATANDO SE A CAPACIDADE DA REDE ELÉTRICA SUPRE A NECESSIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL GERMANO DAUERHEIMER E PRESIDENTE KENNEDY PELAS CONSTANTES QUEDAS DE LUZ
JUSTIFICATIVA: SENDO ESTA UMA RECLAMAÇÃO DOS ALUNOS, PROFESSORES, POIS EM DIAS DE CALOR NÃO PODEM LIGAR AR CONDICIONADO NEM VENTILADOR.
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13/2016 |
2016-04-01 |
Pedido de Informação |
É PÚBLICO E NOTÓRIO OS EMBARAÇOS QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO VEM SE ENVOLVENDO, INCLUSIVE COM RELATOS NA MÍDIA NACIONAL, SENDO QUE A COMUNIDADE COBRA POSIÇÃO FIRME DE SEUS REPRESENTANTES.
O PODER LEGISLATIVO É COMPOSTO DE MEMBROS ELEITOS DEMOCRATICAMENTE PARA REPRESENTAR A SOCIEDADE, QUE NESSE MOMENTO CLAMA POR RESPOSTAS DIANTE DOS FATOS QUE VEM ACONTECENDO E ENVOLVENDO O MUNICÍPIO.
FOI NOTICIADO NA CHAMADA GRANDE MÍDIA, SITUAÇÕES QUE ENVOLVEM O NOME DO CHEFE DO EXECUTIVO LOCAL, BEM COMO DE SEUS ASSESSORES DIRETOS, EM POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUE É OBJETO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PROCESSO JUDICIAL Nº. 072/214.0003274-4 QUE TRAMITA NA COMARCA DO MUNICÍPIO DE TORRES/RS.
POR SE TRATAR DE UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, A QUAL CONSTA O NOME DO CHEFE DO EXECUTIVO E DE SEUS MAIS PRÓXIMOS ASSESSORES, TORNA-SE DEVER CONSTITUCIONAL QUE O PODER LEGISLATIVO TENHA CONHECIMENTO DE TAL MATÉRIA E DO GRAU DE ENVOLVIMENTO DAS PESSOAS CITADAS.
CONSIDERANDO, QUE A CÂMARA DE VEREADORES É A INSTANCIA ADEQUADA PARA AÇÕES COM PODER EXECUTIVO, ESPECIALMENTE NESSE CASO, FISCALIZAR. SENDO QUE NENHUM DOS PARES DESSA COLENDA CASA DEVE SE OMITIR, NEM PREVARICAR DIANTE DA GRAVIDADE DOS FATOS.
DIANTE DO EXPOSTO, REQUEREMOS QUE O CHEFE DO LEGISLATIVO DETERMINE A SOLICITAÇÃO DA CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS INCLUSOS NO PROCESSO JUDICIAL Nº. 072/214.0003274-4, PARA QUE O LEGISLATIVO POSSA CUMPRI COM SEU DEVER CONSTITUCIONAL E DAR A DEVIDA RESPOSTA PARA A SOCIEDADE.
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12/2016 |
2016-03-31 |
Pedido de Informação |
QUAL O OBJETIVO PARA REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO REALIZADA PELA CÂMARA DE VEREADORES EM 2015.
PORQUE NÃO OCORREU A CONSULTA DOS DEMAIS MEMBROS DA CÂMARA, VISANDO A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.
QUAL O MOTIVO QUE NÃO FOI DADO PUBLICIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS E DO RESULTADO DA PESQUISA REALIZADA NO SITE DA CÂMARA.
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| materia |
28/2016 |
2016-03-31 |
Projeto de Lei |
“RECLASSIFICA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13022 DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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11/2016 |
2016-03-30 |
Pedido de Informação |
- QUE O EXECUTIVO PRESTE AS INFORMAÇÕES DO PERCENTUAL DO ORÇAMENTO COMPROMETIDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER EXECUTIVO PARA O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2016 E ATÉ DEZEMBRO DE 2016. |
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| sessao |
1198 |
2016-03-29 |
Ordinária |
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50/2016 |
2016-03-28 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE CONSERTOS NO CALÇAMENTO DA RUA DOS CANÁRIOS, ESQUINA COM A RUA CAMPO GRANDE.
JUSTIFICATIVA:O REFERIDO TRECHO DA RUA ESTÁ INTRANSITÁVEL, COM BURACOS(CRATERAS) NECESSITA COM URGÊNCIA DE MELHORIAS.
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55/2016 |
2016-03-28 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO,ENCONTRA-SE QUEBRADA, LOCALIZADO NA AV. BRASIL, ESQUINA COM AV. PRESIDENTE LUCENA;
2. MELHORIAS/CONSERTO DA PONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA;
3. COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA PORTÃO, ESQUINA COM A RUA ADOLFO METZ, PRÓXIMO AO PARADÃO, NO CENTRO;
4. CONSERTO DE EROSÃO EM PASSEIO PÚBLICO,NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, EM FRENTE AO Nº398, B.CENTRO;
5. SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO, ENCONTRA-SE QUEBRADA COM FERROS EXPOSTOS, LOCALIZADO NA RUA RUY BARBOSA, ESQUINA COM A RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, NO BAIRRO CENTRO.
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16/2016 |
2016-03-25 |
Projeto de Lei |
"FIXAR OS SUBSÍDIOS PARA OS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA." |
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8/2016 |
2016-03-24 |
Moção |
MOÇÃO 008 2016 DE APLAUSOS, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, (VEREADOR EUCLIDES TISIAN) “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O JOVEM ATLETA DE TAEKWONDO EDUARDO COPATTI”.
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27/2016 |
2016-03-24 |
Projeto de Lei |
"DENOMINA RUA F, NO LOTEAMENTO HORIZON, DE RUA MÁRIO DE MIRANDA QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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1197 |
2016-03-22 |
Ordinária |
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| materia |
53/2016 |
2016-03-21 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DE BOCA DE LOBO E LIMPEZA DO TERRENO DA ÁREA VERDE DA PREFEITURA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LAURO NORMELO KONRATH, HUGO BRAND E TIMBAÚVA NO BAIRRO NOVA ESTÂNCIA. A MEDIDA É NECESSÁRIA DEVIDO AO MAU CHEIRO QUE HÁ NO LOCAL, ALÉM DO MATO ALTO, ONDE SE CRIAM MUITOS BICHOS, PRINCIPALMENTE ARANHAS, LAGARTOS E COBRAS, COLOCANDO EM RISCO OS MORADORES DO LOCAL. SE PEDE URGÊNCIA PARA QUE O CONSERTO E A LIMPEZA SEJAM REALIZADOS, DEVIDO AO ESTADO CRITICO DO LOCAL. |
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| materia |
54/2016 |
2016-03-21 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE:
1. FECHAMENTO DE UM BURACO, EM FRENTE DA LOJA TAQI , NO BAIRRO LIRA;
2. FECHAMENTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA FLORES DA CUNHA, EM FRENTE AO Nº440, BAIRRO FLORESTA. JUSTIFICATIVA: BURACO ABERTO A MAIS DE UM MÊS. MORADORES RECLAMAM;
3. ROÇADA ATRÁS DE EMEI ESTÂNCIA DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO NOVA ESTÂNCIA;
4. MELHORIAS E CONSERTOS NAS PRACINHAS DO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS E DA WALTER JACOB BAUERMANN(PRAÇA DO HOLLYWOOD)
5. MELHORIAS E COLOCAÇÃO DE BRITA NA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO CENTRO;
6. MELHORIA E CONSERTO DA PONTE, LOCALIZADA NA RUA 1º DE MAIO, BAIRRO CENTRO. JUSTIFICATIVA: CONFORME RELATOS DE MORADORES COM AS CHUVAS A SITUAÇÃO PIORA, POIS TEM TÁBUAS QUEBRADAS.
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26/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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52/2016 |
2016-03-18 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE FAIXAS DE SEGURANÇA NA AV. DOS MUNICÍPIOS E RUA FELIZ, PRÓXIMO DA EMEF REINATO ÊNIO TREIN, NO BAIRRO CAMPO GRANDE, COM A NECESSIDADE DE PREPARAÇÃO DO LOCAL COM ASFALTO PARA PINTURA DAS FAIXAS, POIS AS REFERIDAS RUAS POSSUEM CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES.
JUSTIFICATIVA: TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIO PARA MAIOR SEGURANÇA DOS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA.
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| materia |
25/2016 |
2016-03-17 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1239 DE 09 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O DOMÍNIO DOS LOTES QUE MENCIONA, A TÍTULO ONEROSO, INTEGRANTES NO LOTEAMENTO POPULAR “RENASCER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", |
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| materia |
51/2016 |
2016-03-17 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE:
1. LIMPEZA E ROÇADA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A EMEI ESTÂNCIA DAS CRIANÇAS E O POSTO DE SAÚDE, NA NOVA ESTÂNCIA;
2. LIMPEZA DE TODA QUADRA, LOCAL ONDE ESTÁ SITUADA A ASSOCIAÇÃO DA NOVA ESTÂNCIA, EM FRENTE DA EMEI ESTÂNCIA DAS CRIANÇAS E DA ESCOLA JACOB BAUERMANN, NA NOVA ESTÂNCIA;
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO FEITA AO VEREADOR QUE SUBSCREVE POR PAIS DE ALUNOS DAS REFERIDAS ESCOLAS E MORADORES PRÓXIMOS AOS LOCAIS MENCIONADOS, DEVIDO AO TAMANHO DO MATO E TAMBÉM PELO FATO QUE OS LOCAIS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DE PODAS DE JARDINS.
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22/2016 |
2016-03-16 |
Projeto de Lei |
“DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO RINCÃO DE “UNINADE BÀSICA DE SAÚDE (UBS) ALOYSIO GRÄWER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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23/2016 |
2016-03-16 |
Projeto de Lei |
, “REVOGA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1677 DE 30 DE MARÇO DE 2011” QUE “DECRETA DE INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL O FESTIVAL DO KERB DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
24/2016 |
2016-03-16 |
Projeto de Lei |
, “REVOGA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1677 DE 30 DE MARÇO DE 2011” QUE “DECRETA DE INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL O FESTIVAL DO KERB DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
49/2016 |
2016-03-16 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. ABERTURA DE UM TRECHO DA RUA FRANÇA PARA POSSIBILITAR E FACILITAR O ACESSO COM A RUA JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, NO BAIRRO LAGO AZUL. JUSTIFICATIVA: FACILITAR AOS MORADORES DA RUA JOSÉ FRANCISCO DA COSTA O DESLOCAMENTO PARA O BAIRRO LAGO AZUL.
2. ABERTURA DE UM TRECHO DA RUA OTTOMAR SCHNEIDER, NO BAIRRO FLORESTA. JUSTIFICATIVA: NO TRECHO DE UNS SESSENTA METROS DA REFERIDA RUA, APROXIMADAMENTE 6 ANOS ATRÁS FOI REALIZADO UMA PERMUTA PARA RETIRADA DE UMA CASA PARA DAR CONTINUIDADE À RUA OTTOMAR SCHNEIDER.
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| materia |
9/2016 |
2016-03-15 |
Pedido de Informação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME SE EXISTE CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NO CENTRO DE EVENTOS NOVISOL, CONHECIDO TAMBÉM COMO PALCO 7. |
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| materia |
46/2016 |
2016-03-15 |
Pedido de Providência |
QUE A EMPRESA CORSAN REALIZE COM MÁXIMA URGÊNCIA O CONSERTO DE CANOS NA RUA NOVO HAMBURGO, PRÓXIMO AO Nº 905, NO BAIRRO SOL NASCENTE, VISTO QUE HÁ VAZAMENTO DE ÁGUA. OS MORADORES DO LOCAL ESTÃO INDIGNADOS E QUESTIONAM QUEM VAI PAGAR ESSE DESPERDÍCIO DE ÁGUA? |
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47/2016 |
2016-03-15 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A ROÇADA E LIMPEZA DO CAMPINHO LOCALIZADO NA RUA GERMANO LEUCK, AO LADO DA ESCOLA NICOLAU ANSELMO WECKER, NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS. O PEDIDO É FEITO PELOS MORADORES DO LOCAL, POIS O MATO ESTÁ TÃO ALTO QUE NEM A BOLA SE ENXERGA E TAMBÉM HÁ NO LOCAL MUITOS GALHOS SECOS, QUE SE TORNAM CRIADOURO DE INSETOS E VISTO QUE O LOCAL É FREQÜENTADO POR MUITAS CRIANÇAS ESSAS ACABAM FICANDO EM RISCO.
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| materia |
48/2016 |
2016-03-15 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CORTE DA GRAMA NA EMEI RECANTO DAS ROSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS ROSAS.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA.
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| sessao |
1196 |
2016-03-15 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
4/2016 |
2016-03-14 |
Ante-Projeto |
” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA AO POLICIAL MILITAR QUE PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS”. |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-14 |
Moção |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA AO POLICIAL MILITAR QUE PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS” |
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| materia |
45/2016 |
2016-03-14 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE:
1. ROÇADA NA PRAÇA DO VENEZA, NO BAIRRO VENEZA;
2. REPOSIÇÕES NO CALÇAMENTO DA RUA RIACHUELO, NO BAIRRO LYRA;
3. LIMPEZA E ROÇADA DA PRACINHA DO BAIRRO DAS ROSAS;
4. LIMPEZA E ROÇADA, NA CALÇADA E ARREDORES, DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORESTA;
5. COLOCAÇÃO DE BRITAS, ROÇADA E FECHAMENTO DE BURACOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NORMA WINTER. OS MORADORES, HÁ MAIS DE UM MÊS, QUEIXAM-SE DA SITUAÇÃO DE ABANDONO QUE A REFERIDA RUA SE ENCONTRA;
6. CONSERTO/FECHAMENTO DE BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CASEMIRO DE ABREU, NO BAIRRO CENTRO. COMUNIDADE RECLAMA QUE A RUA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL COM BURACOS FUNDOS E GRANDES. SITUAÇÃO DE URGÊNCIA;
7. CONSERTO DOS BANCOS DA PRAÇA 1º DE MAIO, NO BAIRRO CENTRO, QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS E COM PEÇAS DE MADEIRA FALTANDO.
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| materia |
20/2016 |
2016-03-11 |
Projeto de Lei |
REVOGA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº1.677, DE 30 DE MARÇO DE 2011 QUE “DECRETA DE INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL O FESTIVAL DO KERB DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
38/2016 |
2016-03-11 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIA:
• TROCA DA PLACA DE “PARE” NA RUA FAGUNDES VARELA ESQUINA COM A RUA HUMBERTO DE CAMPOS, PRÓXIMO AO Nº 365, NO BAIRRO FLORESTA. A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES QUE UTILIZAM A VIA, VISTO QUE A PLACA ENCONTRA-SE APAGADA NO MOMENTO.
• SEJA COLOCADA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DAS RUAS, NA ESQUINA DAS RUAS WENDELINO SCHUSTER E SÃO PAULO NO BAIRRO RINCÃO GAÚCHO. A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO A FACILIDADE NA LOCALIZAÇÃO.
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| materia |
39/2016 |
2016-03-11 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO E O CONSERTO DOS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA COSTA DESDE O COLÉGIO GERMANO DAUERNHEIMER ATÉ A PRAÇA. A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA POIS A VIA ESTÁ INTRANSITÁVEL, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA, POIS O BARRO TOMA CONTA DA VIA E DIFICULTA A PASSAGEM DE VEÍCULOS E PEDESTRES, PRINCIPALMENTE DAS CRIANÇAS.
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| materia |
21/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ESTANCIA VELHA”, |
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| sessao |
1195 |
2016-03-08 |
Ordinária |
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| materia |
42/2016 |
2016-03-07 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE CONSERTOS NO CALÇAMENTO DA RUA SÃO JORGE, NO LOTEAMENTO SCHALLEMBERGER, NO BAIRRO DAS ROSAS, QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL, COM PEDRAS SOLTAS,CHEIA DE BURACOS. |
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| materia |
43/2016 |
2016-03-07 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE:
• PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA PADRE LUIZ WEBER, POIS OS MORADORES NÃO RECEBEM CORRESPONDÊNCIA DEVIDO A FALTA DE IDENTIFICAÇÃO. A MESMA RUA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NEM MESMO O CAMINHA DE LIXO FAZ O DEVIDO RECOLHIMENTO. SUGIRO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE BRITA, CASO NÃO HAJA PREVISÃO DE CALÇAMENTO.
• PROVIDENCIAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA DA ESCOLA PEDRO DE QUADROS.
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44/2016 |
2016-03-07 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE:
• O CONCERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRESIDENTE LUCENA, ESQUINA COM A RUA UM. A FALTA DE ILUMINAÇÃO TORNA-SE UM RISCO PARA OS PEDESTRES NO LOCAL.
• PRACINHA DO HOLLYWOOD: REPAROS E MELHORIAS NA ESTRUTURA DE MADEIRA UTILIZADA PELAS CRIANÇAS COMO BRINQUEDO. HÁ VÁRIAS MADEIRAS PODRES QUE APRESENTAM RISCOS AOS PEQUENOS QUE BRINCAM POR ALI.
• COLOCAR BRITA NA RUA CASTRO ALVES, NO BAIRRO LYRA. COM AS FORTES CHUVAS A RUA FICA INTRANSITÁVEL, A BRITA AJUDARÁ NA MELHORA DA VIA PARA OS MORADORES DO LOCAL.
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5/2016 |
2016-03-04 |
Ante-Projeto |
“ DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PELÍCULA REFLETIVA “INSULFILM” EM CARROS OFICIAIS E SUA IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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19/2016 |
2016-03-04 |
Projeto de Lei |
” DENOMINA A TRAVESSA 01 , NO BAIRRO LAGO AZUL NO LOTEAMENTO LAGO AZUL DE RUA ISRAEL RODRIGUES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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41/2016 |
2016-03-04 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. TROCA DE TELHAS QUEBRADAS NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AV. THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, AO LADO DO PAM(PAVILHÃO DE ATIVIDADES MÚLTIPLAS BALDUINO WEBER.
2. CONSERTO DE UMA EROSÃO NO PASSEIO PÚBLICO, EM FRENTE AO Nº 361 DA RUA BENTO GONÇALVES.JUSTIFICATIVA: A MORADORA DESEJA CONSTRUIR A CALÇADA E SOLICITOU TAL CONSERTO POR DIVERSAS VEZES AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SEM ÊXITO.
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