| materia |
73/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
74/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei |
DÁ À RUA PROJETADA, NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL, O NOME DE RUA JOSÉ DOS SANTOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
2/2016 |
2016-11-08 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº:068 DE 2016 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."ACRESCENTA NA 10- SECRET.DESENV.SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PROJETOS ATIVIDADES R$1.000,00 PARA O CREAS E DEDUZ NA 10-SECRET.DESENV.SOCIAL EM CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES |
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| materia |
72/2016 |
2016-11-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DALIRA BUNCHËN NO LOTEAMENTO ALTOS DO FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2016 |
2016-10-21 |
Projeto de Lei |
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA, EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DAS TAXAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 |
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| materia |
68/2016 |
2016-10-14 |
Projeto de Lei |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
69/2016 |
2016-10-14 |
Projeto de Lei |
“ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIAIS OFERTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
70/2016 |
2016-10-14 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
66/2016 |
2016-10-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS -DO RESIDENCIAL NOVA ESTANCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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67/2016 |
2016-10-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE CANTO UNIÃO DE ESTÂNCIA VELHA, PARA A REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL DE COROS”, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2016 |
2016-09-16 |
Projeto de Lei |
"ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº:880/2003, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE"ATUALIZA A CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
65/2016 |
2016-09-16 |
Projeto de Lei |
"CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ANTIPICHAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
61/2016 |
2016-08-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR O CORAL UNIÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2016 |
2016-08-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE, CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
63/2016 |
2016-08-12 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$116.506,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
60/2016 |
2016-08-10 |
Projeto de Lei |
"CRIA O CARGO DE ADVOGADO NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA." |
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| materia |
2/2016 |
2016-08-02 |
Projeto de Resolução |
"ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA." |
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| materia |
59/2016 |
2016-07-29 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1/2016 |
2016-07-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA COM O PROPÓSITO DE ANALISAR PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE VISA MODIFICAR OU ESTABELECER UM NOVO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
58/2016 |
2016-07-22 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
57/2016 |
2016-07-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTÂNCIA VELHA/IVOTI - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
56/2016 |
2016-07-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
55/2016 |
2016-07-08 |
Projeto de Lei |
ATUALIZA A LEI Nº. 1821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 QUE “ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
54/2016 |
2016-07-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS OU ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
1210 |
2016-06-21 |
Ordinária |
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| materia |
51/2016 |
2016-06-17 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$24.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2016 |
2016-06-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
49/2016 |
2016-06-10 |
Projeto de Lei |
CRIA O GUIA ELETRÔNICO SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2016 |
2016-06-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MOTOCICLISTICA BIKER BOYS, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Lei |
DÁ À RUA 10, NO LOTEAMENTO BELL POENTE, NO BAIRRO LAGO AZUL, O NOME DE RUA PEDRO DENERES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2016 |
2016-06-03 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
46/2016 |
2016-06-02 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
43/2016 |
2016-06-01 |
Projeto de Lei |
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
44/2016 |
2016-06-01 |
Projeto de Lei |
“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DURANTE A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
42/2016 |
2016-05-30 |
Projeto de Lei |
MENÇÃO HONROSA A BANDA VALENTE |
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| materia |
5/2016 |
2016-05-25 |
Pedido de Providência |
NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA. |
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| materia |
17/2016 |
2016-05-25 |
Pedido de Providência |
NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA. |
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| materia |
81/2016 |
2016-05-25 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. SETE DE SETEMBRO, TRECHO DA RUA EÇA DE QUEIRÓZ ATÉ ESQUINA DA RUA PRESIDENTE LUCENA, AMBOS OS LADOS.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS FREQÜENTADORES DA IGREJA UNIVERSAL, CENTRO MÉDICO E DEMAIS MUNÍCIPES PELA INSEGURANÇA QUE O LOCAL OFERECE PELO FATO DO PRÉDIO DO ANTIGO CALÇADOS MÊNFIS ESTAR EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, O TRECHO É MUITO ESCURO, TRAZ MEDO E INSEGURANÇA.
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| materia |
30/2016 |
2016-05-24 |
Pedido de Informação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME DATA PREVISTA PARA O INICIO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº2112 DE 09/09/2015 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS CONJUNTOS PARA A CONFECÇÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO.”
JUSTIFICATIVA:TAL SERVIÇO É DE EXTREMA NECESSIDADE PARA OS CIDADÃOS DE ESTÂNCIA VELHA, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ MUNICÍPIOS VIZINHOS, MUITAS VEZES À PORTO ALEGRE, CONFORME A URGÊNCIA, PARA TAL SERVIÇO.
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| materia |
31/2016 |
2016-05-24 |
Pedido de Informação |
NEILA BECKER, VEREADORA COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 32, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL PERTENCE (OU PERTENCIA) À ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA FALIDA PAQUETÁ, NO BAIRRO CAMPO GRANDE, EM ESTÂNCIA VELHA:
1. QUAL A SITUAÇÃO JURÍDICA DO IMÓVEL, QUE É (OU ERA) DA ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA FALIDA PAQUETÁ?
2. ESSE IMÓVEL AINDA ESTÁ CEDIDO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS CAMPO GRANDE E INDUSTRIAL?
3. O IMÓVEL AINDA É OCUPADO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS CAMPO GRANDE E INDUSTRIAL?
4. O IMÓVEL FOI, DE ALGUMA FORMA, TRANSFERIDO, DOADO, CEDIDO OU REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS CAMPO GRANDE E INDUSTRIAL?
5. POR FIM, PEDE-SE QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO QUE TRATA DO IMÓVEL E DE SUA CESSÃO E/OU TRANSFERÊNCIA.
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| materia |
45/2016 |
2016-05-24 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E REVOGA O CAPÍTULO XIII, ARTIGOS 68 A 88, DA LEI MUNICIPAL N° 603, DE 29/12/1977, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
93/2016 |
2016-05-23 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. TROCA DA TAMPA DO BUEIRO QUE SE ENCONTRA QUEBRADA, COM FERROS EXPOSTOS, LOCALIZADO NA RUA CASTRO ALVES, EM FRENTE AO Nº 264, BAIRRO CENTRO. JUSTIFICATIVA: MORADORES SE QUEIXAM QUE A TAMPA DO BUEIRO ESTÁ HÁ MAIS DE UM MÊS NESTE ESTADO.
2. MELHORIAS NO CALÇAMENTO E, CONSERTO DE UM BURACO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO CENTRO. JUSTIFICATIVA: MORADORES SE QUEIXAM QUE ATRAPALHA O TRÁFEGO, POR SE TRATAR DE UMA VIA NO CENTRO, COM INTENSO TRÂNSITO.
3. PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS URGENTES QUANTO A TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA E CALÇADA COM EROSÃO, COM O MEIO FIO CAINDO, NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, ESQUINA COM RUA BALDUINO WEBER, BAIRRO CENTRO.
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| materia |
28/2016 |
2016-05-20 |
Pedido de Informação |
QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, INFORME O QUE SEGUE:
1- SE O PREFEITO MUNICIPAL APRESENTOU SUA DECLARAÇÃO DE RENDA ANUAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE;
2- SE A VICE-PREFEITO MUNICIPAL APRESENTOU SUA DECLARAÇÃO DE RENDA ANUAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE;
3- SE OS SENHORES SECRETÁRIO MUNICIPAL APRESENTARAM SUAS DECLARAÇÕES DE RENDA ANUAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE;
4- SE OS ASSESSORES COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA APRESENTARAM SUAS DECLARAÇÕES DE RENDA ANUAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE;
APÓS RESPONDE OS QUESITOS ACIMA, SOLICITAMOS A DEVIDAS CÓPIAS (DOCUMENTO FÍSICO), ONDE COMPROVEM AS DEVIDAS DECLARAÇÃO DE RENDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE.
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| materia |
29/2016 |
2016-05-20 |
Pedido de Informação |
QUE O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, INFORME O QUE SEGUE:
1- SE OS SENHORES VEREADORES APRESENTARAM SUAS DECLARAÇÕES DE RENDA ANUAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE;
2- SE OS ASSESSORES COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA APRESENTARAM SUAS DECLARAÇÕES DE RENDA ANUAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE;
APÓS RESPONDE OS QUESITOS ACIMA, SOLICITAMOS A DEVIDAS CÓPIAS (DOCUMENTO FÍSICO), ONDE COMPROVEM AS DEVIDAS DECLARAÇÃO DE RENDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE.
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| materia |
92/2016 |
2016-05-20 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE CONSERTO DE UMA EROSÃO LOCALIZADA EM FRENTE DO Nº144 DA RUA ADÃO WALTER SCHUCK, NO BAIRRO DAS ROSAS.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO FEITA AO VEREADOR QUE SUBSCREVE PELO MORADOR DO REFERIDO ENDEREÇO. RELATOU QUE A RUA EM TODA A SUA EXTENSÃO NECESSITA DE REPAROS URGENTES, MAS EM FRENTE A SUA RESIDÊNCIA, EXISTE UM BURACO QUE ESTÁ FAZENDO ANIVERSÁRIO DE UM ANO E O CAVALETE QUE SINALIZA O MENCIONADO BURACO ESTÁ PODRE.
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41/2016 |
2016-05-19 |
Projeto de Lei |
“TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME MÉDICO DE CHECAGEM GERAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE INGRESSAREM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “. |
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89/2016 |
2016-05-19 |
Pedido de Providência |
1. CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTÂNCIA DAS CRIANÇAS, LOCALIZADA NA RUA CARLOS ANTÔNIO BENDER, N. 400, NO BAIRRO UNIÃO, EM ESTÂNCIA VELHA/RS, PELOS MOTIVOS E RAZÕES A SEGUIR:
A EMEI ESTÂNCIA DAS CRIANÇAS NÃO POSSUI UM ESPAÇO ADEQUADO PARA RECEBER OS PAIS EM REUNIÕES DO CONSELHO DE PAIS E MESTRES (CPM), REALIZAR EVENTOS FESTIVOS PARA AS CRIANÇAS, TRABALHOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES E TAMBÉM PARA RECREAÇÃO E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM DIAS DE CHUVA.
O PRÉDIO ONDE HOJE A ESCOLA ESTÁ INSTALADA NÃO TEM ESPAÇO ADEQUADO PARA TODAS ESSAS ATIVIDADES. AS SALAS DE AULA NÃO COMPORTAM UM NÚMERO ELEVADO DE PESSOAS, COMO É DE COSTUME EM SOLENIDADES (REUNIÕES) E CELEBRAÇÕES COMO UMA FESTA JUNINA, POR EXEMPLO.
O PROPÓSITO DESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS É DAR À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTÂNCIA DAS CRIANÇAS UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE SE POSSA FAZER TUDO ISSO. TOME-SE DE EXEMPLO A ÁREA COBERTA QUE POSSUI A EMEI AMIGUINHOS DO UNIÃO, NA RUA GERMANO DAUERNHEIMER, N. 235, NO BAIRRO UNIÃO.
OS PAIS, BEM COMO O CPM, A DIREÇÃO E OS PROFESSORES DA EMEI ESTÂNCIA DAS CRIANÇAS SOLICITAM ESSA BENFEITORIA A FIM DE DAR ÀS CRIANÇAS QUE ALI ESTUDAM CONDIÇÕES MAIS ADEQUADAS.
DITO ISSO, O VEREADOR SUBSCRITOR SUGERE QUE A CONSTRUÇÃO DESSA ÁREA COBERTA NA EMEI ESTÂNCIA DAS CRIANÇAS SEJA REALIZADA DAS SEGUINTES FORMAS, ALTERNATIVAMENTE:
A) NA FORMA DE UM ANEXO AO PRÉDIO JÁ CONSTRUÍDO NOS LIMITES DO TERRENO DA ESCOLA E, EM RAZÃO DAS OBRAS, QUE SEJA AMPLIADO (ESTENDIDO) O TERRENO ONDE SE SITUA A ESCOLA NO SENTIDO DA ÁREA INSTITUCIONAL (ÁREA VERDE) QUE HÁ NOS FUNDOS;
B) QUE SEJA CONSTRUÍDA SOBRE UMA PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL QUE HÁ NOS FUNDOS DA ESCOLA, A QUAL DEVE SER INCORPORADA AO TERRENO QUE, HOJE, JÁ É PROPRIEDADE DA ESCOLA.
ESSAS SÃO APENAS SUGESTÕES DO VEREADOR SUBSCRITOR, QUE ENTENDE QUE A DIREÇÃO, OS PROFESSORES, OS PAIS DE ALUNOS E O CPM DA ESCOLA SEJAM OUVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL (PODER EXECUTIVO) A RESPEITO DO TEMA PARA QUE, ENTÃO, POSSAM TAMBÉM DAR SUAS SUGESTÕES E CONTRIBUIÇÕES A RESPEITO DO ASSUNTO.
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| materia |
90/2016 |
2016-05-19 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AFRÂNIO PEIXOTO, NO BAIRRO UNIÃO, A PEDIDO DOS MORADORES, POIS A RUA ESTÁ INTRANSITÁVEL;
2. PODA OU RETIRADA DE UMA ÁRVORE (MANGUEIRA) LOCALIZADA NA CALÇADA DO Nº: 66 DA AV. DOS AÇORES, NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS;
3. PINTURA DO MEIO FIO DE AMARELO E SINALIZAR COM PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR, EM FRENTE MERCADO URSO, NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, Nº309, BAIRRO FLORESTA.
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| materia |
25/2016 |
2016-05-17 |
Pedido de Informação |
1. QUAL O VALOR EFETIVAMENTE GASTO PARA PAGAR OS SERVIÇOS DAS BANDAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO E QUE SE APRESENTARAM NO 34° FESTIVAL DE KERB?
2. TENDO EM VISTA QUE A CESSÃO DO LOCAL ONDE OCORREU O EVENTO (34° FESTIVAL DE KERB) SE DEU POR MEIO DE PERMUTA, PERGUNTA-SE: QUAL A CONTRAPRESTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO PROPRIETÁRIO DO CENTRO DE EVENTOS NOVISOL NESSE CONTRATO DE PERMUTA?
3. SOLICITAMOS CÓPIA DOS RELATÓRIOS ELABORADOS PELAS ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE DE BILHETERIA (BILHETERIA, VENDA DE INGRESSOS E CONTROLE DE ISENTOS) DO 34° FESTIVAL DE KERB, BEM COMO CÓPIA DO DECRETO N. 029/2016;
4. SOLICITAMOS O ENVIO DE CÓPIA DOS RELATÓRIOS REFERENTES AOS VALORES GASTOS COM A COMPRA DE BEBIDAS, BEM COMO DO RELATÓRIO DOS VALORES DAS VENDAS DE BEBIDAS DURANTE O 34° FESTIVAL DE KERB;
5. SOLICITAMOS CÓPIA DO CONTRATO N. 062/2016, QUE SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE BANDAS E ATRAÇÕES CULTURAIS DO 34° FESTIVAL DE KERB;
6. SOLICITAMOS CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO E DOS COMPROVANTES DE EFETIVO PAGAMENTO FEITOS COM RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 931698 REFERIDA NO OFÍCIO N. 150/2016 – GAB, DE 27/04/2016;
7. SOLICITAMOS CÓPIAS DE RELATÓRIOS E DE BALANÇOS FINAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS VALORES GASTOS E DE TODOS OS VALORES ARRECADADOS NO 34° FESTIVAL DE KERB;
8. RESUMINDO, SOLICITAMOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS TOTAIS EFETIVOS COM A REALIZAÇÃO DO 34° FESTIVAL DE KERB, BEM COMO CÓPIAS DE CONTRATOS DE PERMUTA, CESSÕES, COMPRAS E VENDAS, ALUGUEL, NOTAS DE EMPENHO, ETC.
CONSIDERANDO O QUE FOI RELATADO NO FINAL DO ITEM “6” DO OFÍCIO 150/2016 – GAB (ESTÂNCIA VELHA, 27 DE ABRIL DE 2016), RELACIONADO AO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, OS SOLICITANTES INFORMAM QUE PODEM DISPONIBILIZAR UM PENDRIVE PARA QUE OS ARQUIVOS DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS SEJAM TODOS ARMAZENADOS NELE, EVITANDO GASTO DE PAPEL. ENTÃO, CASO PRECISEM DE UM PENDRIVE PARA ARMAZENAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS, FAVOR ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E PEDI-LO.
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