| materia |
16/2017 |
2017-04-28 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2017, QUE "ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ACRESCENTAR QUATRO (04) CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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5/2017 |
2017-04-27 |
Ante-Projeto |
CRIA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-04-27 |
Ante-Projeto |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO PL 3722 |
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| materia |
17/2017 |
2017-04-17 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 032/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL, DENOMINADO GUIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2017 |
2017-04-17 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 036/2017, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2 DO ART. 3, DA LEI MUNICIPAL N 1724, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ACRESCENTAR QUATRO CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
37/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE NORMAS DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA |
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| materia |
36/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.724, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA |
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| materia |
4/2017 |
2017-04-05 |
Projeto de Resolução |
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE – FRENVAC - NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
34/2017 |
2017-04-05 |
Projeto de Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL - COMPAN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2017 |
2017-04-05 |
Projeto de Lei |
DEFINE A CONDUTA DE MAUS TRATOS PRATICADA CONTRA OS ANIMAIS E ESTABELECE PUNIÇÃO |
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| materia |
33/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS À BRIGADA MILITAR DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2017 |
2017-03-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
32/2017 |
2017-03-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL, DENOMINADO GUIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA O § 1º AO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.724, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011, DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ACRESCENTAR SEIS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-23 |
Ante-Projeto |
DISPÕE SOBRE A CASA DE PASSAGEM E ABRIGO AO IDOSO E AO DESAMPARADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-23 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (40H), PROFESSOR DE ANOS INICIAIS (20H), PROFESSORES DE HISTÓRIA, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO FÍSICA, MATEMÁTICA, GEOGRAFIA, LÍNGUA ESTRANGEIRA, LÍNGUA PORTUGUESA (20H), ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, REFERENTES ÀS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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28/2017 |
2017-03-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTIVO URBANO, QUE CONSISTE NO PLANTIO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E OUTROS ALIMENTOS, PLANTAS MEDICINAIS, ORNAMENTAIS E PARA A CRIAÇÃO DE MUDAS, MEDIANTE O APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS OCIOSOS DO MUNICÍPIO E DE TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS CEDIDOS TEMPORARIAMENTE POR SEUS PROPRIETÁRIOS |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O USO DE PISO PAVS NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei |
DETERMINA QUE HOSPITAIS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, DE EXPOR EM LOCAL QUE SEJA VISÍVEL PARA OS PACIENTES A LISTA DE MÉDICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E DE QUEM SEJA RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO |
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3/2017 |
2017-03-09 |
Ante-Projeto |
DISPÕE SOBRE A CASA DE PASSAGEM E ABRIGO AO IDOSO E AO DESAMPARADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA LIXEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-08 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA MODIFICATIVA DO PL 011/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE TRINTA POR CENTO DAS VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DA CIDADE DE ESTÂNCIA VELHA, PARA A MATRÍCULA DE CRIANÇAS QUE TÊM DOMICÍLIO NO ENTORNO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PRÉDIO DA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO MÚSICO THOMAS HARY MACHADO DA SILVA |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (40H), PROFESSOR DE ANOS INICIAIS (20H), PROFESSORES DE HISTÓRIA, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO FÍSICA, MATEMÁTICA, GEOGRAFIA, LÍNGUA ESTRANGEIRA, LÍNGUA PORTUGUESA (20H), ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SOCIEDADE DE CANTO LYRA |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-03 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO À REFORMA TRABALHISTA E DA PREVIDÊNCIA |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DA CIDADE DE ESTÂNCIA VELHA |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, MÉDICO – CLÍNICO GERAL, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSIQUIATRA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-01 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2017 |
2017-02-24 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2017 |
2017-02-24 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei |
CRIA O CERTIFICADO “SELO ESCOLA VERDE” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-17 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E REVOGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2015 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-17 |
Projeto de Lei |
MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA LEI Nº 2.191/2016E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-17 |
Projeto de Lei |
OBRIGA O PODER LEGISLATIVO A FAZER A DEVOLUÇÃO MENSAL DO SALDO DE CAIXA E BANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 28 E 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 1753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1865, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.985, DE 25 DE ABRIL DE 2014 QUE ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 1.392, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E COM AGENTES DE INTEGRAÇÃO PÚBLICOS E PRIVADOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE TRINTA POR CENTO DAS VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DA CIDADE DE ESTÂNCIA VELHA, PARA A MATRÍCULA DE CRIANÇAS QUE TÊM DOMICÍLIO NO ENTORNO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PRÉDIO DA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/2017 |
2017-02-13 |
Pedido de Providência |
1. QUE O EXECUTIVO FISCALIZE AS OBRAS DA CORSAN NO BAIRRO LAGO AZUL, PARA QUE O CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO SEJAM FEITOS ADEQUADAMENTE.
JUSTIFICATIVA: A CORSAN, APÓS FINALIZAR AS OBRAS, TEM DEIXADO PEDRAS SOLTAS E O ACABAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MAU FEITOS.
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| materia |
31/2017 |
2017-02-13 |
Pedido de Providência |
1. QUE SEJA AVALIADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE O ÔNIBUS QUE LEVA OS PACIENTES A PORTO ALEGRE, POSSA RECOLHER AS PESSOAS EM FRENTE AO RESIDENCIAL ALTOS DA ESTÂNCIA. A INDICAÇÃO É FEITA PELOS MORADORES DO LOCAL, QUE ESTÃO PREOCUPADOS COM A SEGURANÇA DOS PACIENTES, VISTO QUE NO RESIDENCIAL HÁ SEGURANÇA 24 HORAS NA GUARITA E ASSIM PODE SE EVITAR ASSALTOS.
2. COLOCAÇÃO DE BOCAS DE LOBO, DA SEGUNDA METADE ATÉ O FINAL DA RUA ANTONIO SELIVIO ERMEL. NO ANO PASSADO FOI FEITA A TROCA DE TUBULAÇÃO DO LOCAL, PORÉM NÃO FORAM COLOCADAS BOCAS DE LOBO NO LOCAL, DEIXANDO O LOCAL ALAGANDO QUANDO CHOVE.
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| materia |
32/2017 |
2017-02-13 |
Pedido de Providência |
1- TROCA DE LÂMPADA NAS REFERIDAS RUAS:
- RUA BELO HORIZONTE, ESQUINA COM BELÉM BAIRRO LAGO AZUL,
- RUA BELÉM EM FRENTE AOS Nº 358 E 466, BAIRRO LAGO AZUL,
- ERNESTO B. MATTES ESQUINA COM AIMORÉ, BAIRRO UNIÃO,
- ARMENDIO FERRAZ DE ABREU Nº 244, BAIRRO UNIÃO,
- ARMENDIO FERRAZ DE ABREU ESQUINA COM AIMORÉ, BAIRRO UNIÃO.
2- SEJA VERIFICADO O DEFEITO PARA A LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NÃO APAGAR NA RUA WALTER KLEIN, EM FRENTE AO Nº 202, BAIRRO UNIÃO.
3- FAZER ROÇADA EM DOIS TERRENOS DE ÁREA VERDE NA RUA FRANÇA, BAIRRO LAGO AZUL. O MATO ESTÁ MUITO ALTO, ALÉM DE VIRAR CRIADOURO DE INSETOS É IMPORTANTE A LIMPEZA PELA QUESTÃO DE SEGURANÇA.
4- ROÇAR E LIMPAR O PASSEIO PÚBLICO EM VOLTA DA CRECHE DO BAIRRO LAGO AZUL ESTÁ COMPLICADO ATÉ MESMO PARA ENXERGAR O TRÂNSITO;
5- ROÇAR A ÁREA VERDE ENTRE OS CAMPOS DO ESTÂNCIA E DA PONTE PRETA.
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| materia |
8/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA |
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