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5/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE DISCUSSÃO DAS PROPOSIÇÕES EM ANDAMENTO NO LEGISLATIVO, FORMADO PELOS LIDERES DE BANCADAS E PRESIDENTES DOS RESPECTIVOS PARTIDOS NESTE PODER REPRESENTADOS |
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6/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, INFORMAÇÕES E PROJETOS DE LEI NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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71/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃOAO ART. 2º E ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.226, DE 24 DE MAIO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA A RETIRAR POSTES E FIAÇÃO EXCEDENTE SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
12/2017 |
2017-06-12 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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13/2017 |
2017-06-12 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS |
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| materia |
64/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA |
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| materia |
65/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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66/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
67/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA A EMPRESA BEST SHAPE BAGS EIRELI- EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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68/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei |
RATIFICA CONTRATO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA NA CONDIÇÃO DE INTEGRANTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO VALE DO RIO DOS SINOS- CP-SINOS |
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69/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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70/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei |
DEFINE A OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA DE PEQUENO VALOR DE QUE TRATA O § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2017 |
2017-06-08 |
Ante-Projeto |
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES E SEU REAPROVEITAMENTO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA |
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14/2017 |
2017-06-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO CINQUENTENÁRIO DO GRUPO ESCOTEIRO JEAN DE LÉRY |
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63/2017 |
2017-06-08 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A ESTIMULAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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62/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei |
ATUALIZA A LEI Nº. 1821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 QUE “ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PARA SUPRIMIR TRECHO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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58/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E REGULAMENTA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO ENTRE GOVERNOS |
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59/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTES SITUADOS NO EVETEC - ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGº JOSÉ PORTELLA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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60/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
61/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA E ATUALIZADA LEI MUNICIPAL Nº 1738, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE O REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TREINAMENTO DE SEUS MEMBROS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
56/2017 |
2017-06-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 1.657, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, QUE “APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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57/2017 |
2017-06-01 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 27 DE JUNHO DE 1994, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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55/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS |
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| materia |
54/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS |
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7/2017 |
2017-05-26 |
Ante-Projeto |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS VISANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO |
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13/2017 |
2017-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO PELA RECUPERAÇÃO DAS PERDAS DA LEI KANDIR |
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52/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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53/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2017 |
2017-05-24 |
Pedido de Providência |
1. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SINALIZAR ESPAÇO NA VIA PÚBLICA ONDE AS VANS E CARROS DOS PAIS DOS ALUNOS DA ESCOLA INFANTIL TUDO JUNTO E MISTURADO POSSAM PARAR PARA DEIXAR E BUSCAR AS CRIANÇAS. É NECESSÁRIO UM ESPAÇO DE APROXIMADAMENTE 22 METROS ENTRE OS NÚMEROS 3.257 E 3.275 DA AVENIDA PRESIDENTE LUCENA;
JUSTIFICATIVA: COM O INÍCIO DAS AULAS NA ESCOLA INFANTIL TUDO JUNTO E MISTURADO, LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE LUCENA E AVENIDA BRASIL, NÃO HÁ ESPAÇO PARA PARADA DOS VEÍCULOS DOS PAIS E DONOS DE TRANSPORTADORAS, PREJUDICANDO AS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NA REFERIDA ESCOLA.
2. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA FAZER UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NA AV. 14 DE JULHO A FIM DE CONTER O ARROIO, RESOLVER O PROBLEMA DA POEIRA PARA FUTURAMENTE FAZER O CALÇAMENTO DA AVENIDA;
JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA AVENIDA 14 DE JULHO, QUE RECLAMAM MUITO DA POEIRA NO LOCAL E QUE, EM RAZÃO DISSO, NÃO PODEM MANTER AS JANELAS ABERTAS. SEM O MURO NÃO É POSSÍVEL FAZER O CALÇAMENTO, O QUAL PODE DESMORONAR PARA DENTRO DO ARROIO.
3. COLOCAR UMA CAMADA DE ASFALTO NO CAMINHÓDROMO DA AV. BRASIL, DA RÓTULA DO FÓRUM ATÉ A PRAÇA DO HOLLYWOOD.
JUSTIFICATIVA: HÁ MUITOS BURACOS NESSE TRECHO E ALGUÉM PODE SE ACIDENTAR.
4. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EFETUE A LIMPEZA E ROÇADA DA PRACINHA QUE FICA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA ANA RECH COM A RUA DOS MUNICÍPIOS NO BAIRRO CAMPO GRANDE (LOTEAMENTO INDUSTRIAL).
JUSTIFICATIVA: A PEDIDO DOS MORADORES QUE MORAM AO REDOR, PARA
QUE FAÇAM A LIMPEZA DO LOCAL, POIS AS CRIANÇAS NÃO TEM AONDE BRINCAR, E COM O CRESCIMENTO DO MATO PARA EVITAR TAMBÉM A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS .
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| materia |
51/2017 |
2017-05-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE RECLAMAÇÃO DO CONSUMIDOR ESTANCIENSE, ATRAVÉS DE APLICATIVO ELETRÔNICO |
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| materia |
12/2017 |
2017-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA |
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| materia |
14/2017 |
2017-05-17 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2017 |
2017-05-17 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL, DENOMINADO GUIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
50/2017 |
2017-05-17 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º, E ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.184, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 QUE “CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ANTIPICHAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
46/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROJETO “CÂMARA MIRIM” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
49/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2017 |
2017-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO JORNAL RS |
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| materia |
11/2017 |
2017-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DA SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESTÂNCIA VELHA |
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| materia |
47/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE DELCIO MAURER E DE REJANE MAURER, E UNIFICÁ-LA A ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DAER – DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA |
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| materia |
9/2017 |
2017-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO PISO NACIONAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES |
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| materia |
39/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS |
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| materia |
43/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.724, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA |
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| materia |
44/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2017 |
2017-05-04 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 29, § 1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS |
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| materia |
41/2017 |
2017-05-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA |
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| materia |
42/2017 |
2017-05-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS DEPÓSITOS DE PNEUS NOVOS OU USADOS, FERROS-VELHOS E AFINS, UTILIZAREM SISTEMAS DE COBERTURA PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE TORNA FOCO GERADOR DO MOSQUITO “AEDES AEGYPTI”, TRANSMISSOR DA DENGUE |
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| materia |
40/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE INSTITUIR ESTACIONAMENTO OBLIQUO E PARALELO NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA, EM PARTE, O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUE SE REFERE AO PADRÃO BÁSICO DE VENCIMENTO MENSAL DOS CARGOS DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO I, II E III |
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