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1/2018 |
2018-01-22 |
Projeto de Resolução |
“REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETOS DE LEI A SEREM RECEBIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA”. |
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1/2018 |
2018-01-22 |
Indicação |
ESSA INDICAÇÃO TEM O INTUITO DA CONSTRUÇÃO, NO LOTEAMENTO RECANTO DOS SABIÁS, DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A POPULAÇÃO QUE ALI HABITA, VISANDO O BEM ESTAR. |
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1/2018 |
2018-01-22 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE VERBA PUBLICA REFERENTE Á AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA |
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1/2018 |
2018-01-22 |
Pedido de Providência |
SOLICITO A REDUÇÃO DO ACESSO AO BRINQUEDO PARA CADEIRANTES INSTALADO NA PRAÇA WALTER JACOB BAUERMANN (EM 50%), FOTO EM ANEXO PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO. |
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2/2018 |
2018-01-22 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA O § 1º AO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.724, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA”. |
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2/2018 |
2018-01-22 |
Pedido de Informação |
SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PARADOURO. SOLICITO RELATÓRIO DETALHADO DOS CUSTOS DA CONSTRUÇÃO DO PARADOURO OSWALDO METZ:- MÃO DE OBRA - MATERIAIS;
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| materia |
2/2018 |
2018-01-22 |
Pedido de Providência |
1.CONCERTAR BURACOS NA RUA LEOPOLDO ALBINO HERMANN, BAIRRO BELA VISTA.
2.PROVIDENCIAR ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA OTTO BAUERMANN, BAIRRO LAGO AZUL.
3.CONCERTAR O ACESSO DA RUA PORTÃO PARA RUA OTTO BAUERMANN. |
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3/2018 |
2018-01-22 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RÓTULA NA RUA PRESIDENTE LUCENA:
QUAL O SETOR RESPONSÁVEL PELA ARQUITETURA E PROJEÇÃO DA RÓTULA NA RUA PRESIDENTE LUCENA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ENCOSTA SOL. HÁ UMA PREOCUPAÇÃO POR PARTE DOS MOTORISTAS QUANTO À VIABILIDADE DESTA RÓTULA, VISTO QUE A INTENÇÃO EM FAZER A MESMA É PARA FACILITAR O TRANSITO E NÃO DIFICULTÁ-LO.
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| materia |
3/2018 |
2018-01-22 |
Pedido de Providência |
SOLICITO A LIMPEZA DAS CALÇADAS NA RUA FAGUNDES VARELA, ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E AVENIDA BRASIL NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-22 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DAS ROSAS:
1- QUAL O VALOR GASTO NA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DAS ROSAS?
2- QUEM PAGOU O CONSERTO, A PREFEITURA OU EMPRESA PRIVADA?
3- PORQUE TEM UMA PLACA DE UMA EMPRESA PRIVADA, ELA INVESTIU NO LOCAL? SE SIM QUAL O MOTIVO, É ALGUMA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL?
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| materia |
4/2018 |
2018-01-22 |
Pedido de Providência |
1-SOLICITO UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JACOB GUILHERME DIENSTMANN, BAIRRO NOVA ESTÂNCIA
2-SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO ALERTANDO SOBRE OS LIMITES DE VELOCIDADE NA RUA PORTO ALEGRE, PRÓXIMO AO Nº 590.
REITERO O PEDIDO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA ALGO REFERENTE AOS MOSQUITOS NO BAIRRO LAGO AZUL EM ESPECIAL NO LOTEAMENTO LAGO AZUL III. É IMPOSSÍVEL FICAR NA RUA (FORA DE CASA) ENTRE AS 19HRS E AS 21HRS.
4-SOLICITO COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE, QUE FICA NO FINAL DA RUA LAURO NORMÉLIO KONRATH, RESIDENCIAL NOVA ESTÂNCIA. |
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| sessao |
1281 |
2017-12-19 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
12/2017 |
2017-12-12 |
Projeto de Resolução |
“REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PROJETOS DE LEI A SEREM RECEBIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA” |
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| materia |
136/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei |
“ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
139/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
138/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei |
DENOMINA PARADOURO,NO BAIRRO UNIÃO, DE "PARADOURO ROTA ROMÂNTICA OSWALDO METZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
134/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei |
“SUPRIME O INCISO IV, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.253, DE 13 DE JULHO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE SE INSTALEM NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM AS RESPECTIVAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
135/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ÁREAS POR EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
137/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, |
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| materia |
133/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS, SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
130/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA O DEZEMBRO VERMELHO. |
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no document
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| materia |
131/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MARX INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
132/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA GRÁFICA MARX LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
21/2017 |
2017-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À SEPEV-SERVIÇO PROMOCIONAL DE ESTÂNCIA VELHA |
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| materia |
127/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA INFORMANDO A RELAÇÃO DE PACIENTES QUE AGUARDAM PELA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES OU CIRURGIAS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA OU COM ESTE CONVENIADOS”. |
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| materia |
126/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei |
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
129/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei |
ATUALIZA A LEI Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, QUE "ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA SUPRIMIR TRECHO DE VIA PÚBLICA QUE SERIA CONTINUAÇÃO DA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, |
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| materia |
20/2017 |
2017-11-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO SOLICITAR AOS DEPUTADOS E SENADORES DA BANCADA GAÚCHA, AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RGS |
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| materia |
125/2017 |
2017-11-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
128/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ICL BENEFICIAMENTO DE COUROS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, |
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| materia |
124/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO”. |
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| materia |
122/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Lei |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00, COM BASE EM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
123/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS” |
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| materia |
19/2017 |
2017-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PARA O CTG GAUDÉRIOS DA SAUDADE E CTG MOURÃO DA ESTÂNCIA DE ESTÂNCIA VELHA |
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| materia |
18/2017 |
2017-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA DECISÃO JUDICIAL 1006566-69.2017.4.01.3400, QUE SUSPENDE PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 2.488 DE 2011, QUANTO AO QUE PERMITE O ENFERMEIRO SOLICITAR EXAMES DETERMINADOS EM PROTOCOLOS |
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| materia |
116/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
119/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei |
"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.176, DE 15 DE AGOSTO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
117/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei |
“CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
118/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei |
“REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, E CRIA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SEUS SETORES, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, |
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| materia |
120/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE ESTANCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
121/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA CONFORTO ARTEFATOS DE COURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
17/2017 |
2017-09-28 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE ESTÂNCIA VELHA |
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| materia |
114/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA” |
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| materia |
115/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, QUE É OCUPADO POR COOPERATIVADOS DA COOPERATIVA HABITACIONAL PARQUE LAGO AZUL COOPERLAGA LTDA, PELA MODALIDADE REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, |
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| materia |
112/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.779, DE 19 DE MARÇO DE 2012, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS – FUNREBOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
113/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E A RESPECTIVA AFETAÇÃO COMO BEM PÚBLICO DOMINICAL, COM SUBSEQUENTE DOAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
108/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ICL BENEFICIAMENTO DE COUROS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
109/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA CONFORTO ARTEFATOS DE COURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
106/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO ARTESANATO ESTANCIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
107/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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