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10/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BENS AO CONSEPRO PARA APLICAÇÃO EM PRÉDIO DA BRIGADA MILITAR DE ESTÂNCIA VELHA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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24/2018 |
2018-02-16 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIA
ORIENTAR OU NOTIFICAR AS CONSTRUTORAS DE CASAS NA RUA SEVILHA (LOTEAMENTO FLAMBOYANT/SOL NASCENTE) ONDE SE ENCONTRA VARIAS CASAS EM CONSTRUÇÃO, O DEPOSITO IRREGULAR DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NO PASSEIO E NO MEIO DA RUA |
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25/2018 |
2018-02-16 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
QUE O EXECUTIVO ATRAVÉS DO SEU SETOR COMPETENTE, BUSQUE JUNTO A EMPRESA CONCESSIONARA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E TAMBÉM DA EMPRESA QUE OPERA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, A REDUÇÃO DO INTERVALO DE TEMPO DE PASSAGEM DOS SEUS ÔNIBUS PELA CIDADE. |
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6/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei |
OBJETO: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2018 |
2018-02-15 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O DOCUMENTO QUE CERTIFICA A TITULAÇÃO APRESENTADA PELO MÉDICO HENRIQUE ROCHA BENEVIDES MAGALHÃES QUANTO A ESPECIALIDADE AO MESMO REFERIDA NO CONTRATO E DATA E MOTIVO DA DEMISSÃO DO MESMO. |
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15/2018 |
2018-02-15 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
RELAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS QUE EXERCEM FUNÇÃO GRATIFICADA, COM O RESPECTIVO VALOR ATRIBUÍDO A CADA FG EM JANEIRO DE 2018.
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9/2018 |
2018-02-14 |
Projeto de Lei |
OBJETO: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.3° E ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.103, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, QUE “DISCIPLINA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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22/2018 |
2018-02-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO PARA QUE NÃO COLOQUE LIXO NA BEIRA DA RUA OU O PASSEIO PÚBLICO, RUA REBOUÇAS Nº 77, BAIRRO LYRA (ANTIGO IS MÓVEIS).
2-TROCA DE LÂMPADA NA RUA ALMÊNDIO AMÉRICO FRANCISCO FERREIRA, Nº 84, BAIRRO UNIÃO.
3- SOLICITO COM URGÊNCIA REPAROS NA RUA JACOB PEDRO OSCAR BECKER NO BAIRRO DAS ROSAS. |
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23/2018 |
2018-02-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIA
1- CONSERTO DE LÂMPADA QUEIMADA COM URGÊNCIA, RUA BELÉM , N° 238 , BAIRRO LAGO AZUL.
2- NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO ENDEREÇO RUA HUGO BRANDT, N°441, BAIRRO NOVA ESTÂNCIA, PARA QUE SEJA RECOLHIDO O ENTULHO EM FRENTE A ESTE ENDEREÇO. |
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5/2018 |
2018-02-09 |
Indicação |
INDICAR QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA TRAVESSA MÁRCIO ANDRÉ KOCH, BAIRRO DAS ROSAS. |
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6/2018 |
2018-02-09 |
Indicação |
A PRESENTE INDICAÇÃO VISA INSTITUIR NA GRADE CURRICULAR O CURSO DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB (ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA) DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, SENDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A GESTORA DO CURSO E DEFININDO A FORMA QUE SERÁ INSERIDO NO CALENDÁRIO ESCOLAR, BEM COMO A FAIXA ETÁRIA PARA O CURSO. |
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7/2018 |
2018-02-09 |
Projeto de Lei |
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTOR VER. CARLOS BONNE, APOIO VER. VALDECI DE VARGAS, SERGIO WERLE, DIEGO FRANCISCO E MARCIA RIBEIRO.
OBJETO: “DISPÕE SOBRE O PROJETO CALÇADA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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7/2018 |
2018-02-09 |
Indicação |
A PRESENTE INDICAÇÃO VISA INSTITUIR A PARADA SEGURA, DESTINADA A INCENTIVAR E GARANTIR MEDIDAS QUE VISEM À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, PASSAGEIROS E TRABALHADORES DO TRANSPORTE COLETIVO E PERMISSIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA. |
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8/2018 |
2018-02-09 |
Projeto de Lei |
OBJETO: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NAS AREAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS DE USO PÚBLICO DESTINADAS AO LAZER OU Á RECREAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, DE BRINQUEDOS A SEREM USADOS PELA CRIANÇA COM NECESSIDADE ESPECIAL E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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10/2018 |
2018-02-09 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE ESPERA DAS CASINHAS:
QUAL O CRITÉRIO OU A PRIORIDADE, QUE É USADA PARA AVALIAR A NECESSIDADE DE BENEFICIAR PESSOAS CARENTES COM A DOAÇÃO DAS CASINHAS POPULARES.
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11/2018 |
2018-02-09 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO NA RUA ADOLFO OTTO KOCH:
A RUA ADOLFO OTTO KOCH, Nº 592, POSSUI UMA CONSTRUÇÃO, ASSIM, PEDE-SE INFORMAÇÕES QUANTO A LIBERAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A MESMA (E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS).
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12/2018 |
2018-02-09 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ROÇADA:
SOLICITO INFORMAÇÕES PARA SABER SE A PREFEITURA MUNICIPAL É RESPONSÁVEL PELA ROÇADA NA ÁREA DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA PRESIDENTE LUCENA DO Nº 5.515 AO 5.794, UMA VEZ QUE OS TERRENOS SÃO DE PROPRIEDADE PARTICULAR E A LIMPEZA ESTÁ SENDO EFETUADA PELA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO A PREFEITURA MUNICIPAL.
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13/2018 |
2018-02-09 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DA AGE:
SOLICITO INFORMAÇÕES SE A PREFEITURA MUNICIPAL JÁ FEZ OU QUANDO FARÁ O REPASSE DO VALOR APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.257, DE 10/08/2017, DO CONVÊNIO COM A AGE.
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19/2018 |
2018-02-09 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1. QUE SEJA NOTIFICADO OS PROPRIETÁRIOS RESIDENTES NA RUA PRESIDENTE LUCENA DO Nº 5.515 AO 5.794 PARA QUE PROVIDENCIEM AS CALÇADAS.
2. QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE REPAROS NA CALÇADA DA RUA WERNO TENO SCHAEFER, EM FRENTE AO N° 317 BAIRRO BELA VISTA. |
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20/2018 |
2018-02-09 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIA
SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS PELO CORREIO NA TRAVESSA SETE, DO BAIRRO LAGO AZUL. |
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21/2018 |
2018-02-09 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1. QUE A SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TODA A RUA DOS MUNICÍPIOS DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL (BAIRRO CAMPO GRANDE),TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA REINATO TREIN.
2.PEDE-SE TAMBÉM UMA RÓTULA DE ACESSO AO LOTEAMENTO, NA AVENIDA CAMPO GRANDE COM A RUA DOS MUNICÍPIOS. |
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4/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
INDICAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL, E CONSERTO DOS BRINQUEDOS EXISTENTES NA PRAÇA. COM O AUMENTO SIGNIFICATIVO DE MORADORES HÁ A NECESSIDADE DE ESPAÇOS DE LAZER PARA A COMUNIDADE. |
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17/2018 |
2018-02-08 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIA
1.QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RUAS:
• RUA DOS CARDEAIS;
• RUA URUGUAIANA;
• RUA IDELFONSO DE LONDRES, NO BAIRRO CAMPO GRANDE.
2. PROVIDENCIAR NOVA RECAPAGEM ASFÁLTICA, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS ENTRE A PRAÇA WALTER JACOB BAUERMANN ATÉ A ENTRADA DO MUNICÍPIO.
3.SINALIZAR A RÓTULA PRÓXIMA AO MERCADO ÁVILA, RUA PORTÃO COM A AVENIDA
CAMPO GRANDE |
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18/2018 |
2018-02-08 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE UMA CAMADA DE ASFALTO NA RUA 13 DE MAIO |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-06 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2018, QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA”. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA ADITIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2018, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-05 |
Pedido de Providência |
1- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PODA DA ÁRVORE E CORTE DA GRAMA NO TERRENO DA CÂMARA DE VEREADORES.
2- PEDE-SE TAMBÉM O CONSERTO DA CALÇADA DO PÁTIO DA CÂMARA, A MESMA É USADA POR VEÍCULOS DA BRIGADA MILITAR E OUTROS PARA ACESSAR A DELEGACIA.
3- QUE O EXECUTIVO NOTIFIQUE A EMPRESA QUE ESTÁ PRESTANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NAS RUAS DO MUNICÍPIO, QUE A MESMA CONSERTE OS ESTRAGOS FEITO NAS RUAS. |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-05 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIA
1-QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA NA RUA MANOEL BANDEIRA DO BAIRRO RINCÃO GAÚCHO EM TODA SUA EXTENSÃO.
2-TROCA DE LÂMPADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO GERALDO NO BAIRRO DAS ROSAS.
3-LIMPEZA DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO BICICLETERO, NA RUA PORTÃO NO BAIRRO LYRA.
4- LIMPEZA DO TERRENO NA RUA DAS CODORNAS, LOTEAMENTO RECANTO DO SÁBIA BAIRRO CAMPO GRANDE.
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| materia |
15/2018 |
2018-02-05 |
Pedido de Providência |
QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS NA EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE LUCENA EM FRENTE À ESCOLA GERMANO DAUERNHEIMER ATÉ A PECUÁRIA PRIMAVERA. |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-05 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1. CONSERTO DA CALÇADA NA AVENIDA BRASIL Nº 2221, POIS A MESMA ESTÁ DESMORONADA.
2. QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO NO TERRENO DA AVENIDA CAMPO GRANDE AO LADO DO NÚMERO 839, NA ENTRADA DA RUA PROJETADA. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-02 |
Indicação |
INDICAR O ESTUDO E EXECUÇÃO DA VIABILIDADE DE MUDAR A PREFERÊNCIA DA RUA RUI BARBOSA PARA A RUA ADOLFO MATTES, ENTRE AS RUAS PORTÃO E VIDAL DE NEGREIROS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-02 |
Pedido de Providência |
1- SOLICITO COLOCAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA MACEIÓ, Nº 21, PROPRIETÁRIO SR. JARDELINO DOS SANTOS FONTOURA, NO BAIRRO LAGO AZUL. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-02 |
Pedido de Providência |
1- SOLICITO A MUDANÇA DA FAIXA DE SEGURANÇA DA RUA PORTÃO, NA RÓTULA PRÓXIMA AO MERCADO ÁVILA |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITO COM URGÊNCIA QUE O MUNICÍPIO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CANALIZAÇÃO DO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA IRLANDA Nº. 440 NO BAIRRO LAGO AZUL |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITO À RGESUL QUE FAÇA A PODA DOS GALHOS NO PASSEIO PUBLICO NA RUA SÃO CRISTOVÃO Nº. 1085 BAIRRO RINCÃO. |
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| norma |
2307/2018 |
2018-02-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS |
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| materia |
8/2018 |
2018-01-31 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
NOME DO PROFISSIONAL MÉDICO PEDIATRA E DO CLINICO GERAL QUE ESTAVAM NO PLANTÃO, DAS 19:00H DO DIA 30.01 ATÉ AS 07:00H DO DIA 31.01. DO HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS.
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| materia |
8/2018 |
2018-01-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A LIMPEZA DA PONTE CAMPO GRANDE |
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| materia |
9/2018 |
2018-01-31 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
QUAL O NOME DO PROFISSIONAL MEDICO PEDIATRA E CLINICO GERAL QUE ESTAVA DE PLANTÃO DAS 19HS DO DIA 30/01/2018 AS 7HS DO DIA 31/01/2018 NO HOSPITAL MUNICIPAL, GETÚLIO VARGAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-29 |
Ante-Projeto |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO QUE OCUPA O IMÓVEL CITADO NA MATRÍCULA N°3.700 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-01-29 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
UMA COPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO COM A EMPRESA SILAS SERVIÇOS DE TRANSPORTE URBANO.
CÓPIA DA PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADA PELA EMPRESA, COM A JUSTIFICATIVA PARA REQUERER A MAJORAÇÃO DO PREÇO DA PASSAGEM PARA O ANO EM CURSO.
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| materia |
3/2018 |
2018-01-26 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE AS NORMAS SOBRE O PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS AOS
ADVOGADOS PÚBLICOS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE
CARREIRA FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA-PROGEM,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE GARANTIR APLICABILIDADE AO DISPOSTO NO ARTGO 85,
§19, DA LEI N°13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015-NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-26 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$110.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°234 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, QUE “CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
6/2018 |
2018-01-26 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIA:
QUE O SETOR DE TRANSITO DA PREFEITURA ESTUDE A VIABILIDADE DE DEMARCAÇÃO DE ESPAÇO DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS PORTÃO, PRESIDENTE LUCENA, 7 DE SETEMBRO, THEODOMIRO PORTO DA FONSECA E ADJACENTES NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE. |
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| materia |
7/2018 |
2018-01-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITO A TROCA DE LÂMPADA NA RUA JATOBÁ EM FRENTE AO Nº 25, NO BAIRRO CAMPO GRANDE, E A INSTALAÇÃO DE UM CONJUNTO DE LUMINÁRIAS NO POSTE AO LADO. |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-24 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE HENRIQUE ROCHA BENEVIDES MAGALHÃES, SE A MESMA É REALIZADA ATRAVÉS DE EMPRESA OU DIRETAMENTE PELA PREFEITURA? SE POR EMPRESA, O NOME DA MESMA. QUAL A TITULAÇÃO APRESENTADA PELO MESMO? ELE ATENDIA ALGUMA ESPECIALIDADE? |
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| materia |
6/2018 |
2018-01-24 |
Pedido de Informação |
PEDIDO RETIRADO PELA AUTORA |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-23 |
Pedido de Providência |
1- SOLICITO CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA SÃO CRISTOVÃO ESQUINA COM A RUA PAROBÉ, NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E SUPLENTES DE VEREADORES.
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