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47/2018 |
2018-03-19 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA AMANDA IMMICH N°61, BAIRRO DAS QUINTAS, PARA QUE O MESMO FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO.
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48/2018 |
2018-03-19 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CAMPO GRANDE. JUSTIFICATIVA: A SINALIZAÇÃO É MUITO IMPORTANTE NESTA VIA, FAZENDO COM QUE OS MOTORISTAS E PEDESTRES TENHAM MAIS SEGURANÇA PARA TRAFEGAR NESTE PERCURSO.
2- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DE BURACO NA RUA CEARÁ, BAIRRO RINCÃO GAUCHO.
3- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA COSTA N°1.000, BAIRRO ENCOSTA DO SOL.
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17/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, |
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18/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.968, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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19/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 130 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE “INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1/2018 |
2018-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM APOIO AO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA BRIGADA MILITAR |
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| materia |
16/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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21/2018 |
2018-03-12 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO BLOCO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS:
- QUAL A EMPRESA QUE FEZ A REFORMA DO BLOCO CIRÚRGICO?
- COMO FOI FEITA A TOMADA DE PREÇO?
- QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA OBRA?
- COMO FOI REPASSADO O VALOR, HOUVE PARCELAMENTO, EM QUANTAS VEZES FOI FEITO?
- QUANTOS METROS FORAM CONSTRUÍDOS?
- QUANTOS QUARTOS FORAM EXTINTOS?
-CÓPIA DE NF (NOTA FISCAL) DO PRESTADOR DE SERVIÇO?
-CÓPIA DE NF (NOTA FISCAL) DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO?
- ESTÁ INTERDITADO O ESPAÇO REFORMADO, CASO POSITIVO QUAL O MOTIVO?
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43/2018 |
2018-03-12 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA OTOMAR SCHNEIDER TEM UMAS 06 LÂMPADAS QUEIMADAS.
2- NA RUA PADRE LUIZ WEBER EM FRENTE AO NÚMERO 60, A LÂMPADA PASSA A MAIOR PARTE DO TEMPO SEM FUNCIONAR
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44/2018 |
2018-03-12 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUILHERME BLAUTH FILHO, Nº 185, BAIRRO UNIÃO. JUSTIFICATIVA: MORADORES AFIRMAM QUE JÁ TINHA UM POSTE NO LOCAL, PORÉM UM CARRO BATEU DERRUBANDO O POSTE E NUNCA MAIS FOI RECOLOCADO. É MUITO ESCURO À NOITE NO LOCAL, O QUE GERA MEDO E INSEGURANÇA PARA MORADORES E ESTUDANTES (POIS FICA PRÓXIMO AO COLÉGIO 8 DE SETEMBRO).
2- QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE À COLOCAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA JACOB BALDUINO DHEIN, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA OSVALDO ARANHA, BAIRRO FLORESTA. JUSTIFICATIVA: DE ACORDO COM INFORMAÇÕES NÃO FALTA MUITO, PORÉM CAUSA TRANSTORNOS AOS MORADORES. A ANTIGA ADMINISTRAÇÃO DEIXOU AS PEDRAS NO LOCAL PARA CONCLUIR O SERVIÇO.
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45/2018 |
2018-03-12 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DOS CORDÕES, NA RUA ANA RECH PRÓXIMO AO Nº 133, BAIRRO CAMPO GRANDE, ESTE FICA NA ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO.
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46/2018 |
2018-03-12 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1. SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEOPOLDO ALBINO HERMANN, BAIRRO BELA VISTA. JUSTIFICATIVA: SENDO QUE ESTA É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, NA REFERIDA VIA FOI FEITO MANUTENÇÃO DA CORSAN, E AGORA COM A CHUVA CAUSOU EROSÕES EM TODA EXTENSÃO.
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15/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei |
OBJETO: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SEMÁFOROS INTERMITENTES NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA |
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20/2018 |
2018-03-09 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO IRREGULAR:
SOLICITO INFORMAÇÕES DA SEPLUR E SEMAPE SOBRE A CONSTRUÇÃO QUE ESTÁ SENDO FEITO NA RUA JACOB GUILHERME DIENSTMANN ESQUINA DA RUA CARLOS ANTONIO BENDER, (CONFORME FOTO EM ANEXO).
QUAL ÓRGÃO AUTORIZOU A CONSTRUÇÃO NESTE LOCAL?
POR TRATA-SE DE UMA ÁREA VERDE, SOLICITO CÓPIA DA LIBERAÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
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39/2018 |
2018-03-09 |
Pedido de Providência |
SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO XXIII ESQUINA COM A AVENIDA VICENTE JORGE DA SILVA, BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA É UMA DAS PRINCIPAIS DO BAIRRO, FAZENDO ASSIM COM QUE SEJA A MAIS MOVIMENTADO, O QUE OCASIONOU O DESGASTE DA VIA.
2- PEDE-SE A COLOCAÇÃO DE CANOS DE ESGOTO NA RUA VIOLETAS ESQUINA COM A RUA HORTÊNCIAS, NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL.
AUTOR SERGIO WERLE |
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40/2018 |
2018-03-09 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1. SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR DE SEGURANÇA, UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VICENTE JORGE DA SILVA, BAIRRO RINCÃO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE E A ESCOLINHA INFANTIL ESPACINHO. |
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41/2018 |
2018-03-09 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CONSERTO DA BOCA DE LOBO, NA RUA SÃO LUIS N°520, BAIRRO LAGO AZUL. |
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42/2018 |
2018-03-09 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SEPLUR TOME PROVIDENCIAS PARA O ALARGAMENTO DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS (FOTO EM ANEXO). JUSTIFICATIVA: A REFERIDA VIA TEM UM OBSTÁCULO DE TERRA, PEDE-SE QUE SEJA FEITA O ALARGAMENTO.
2. TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS (EM TORNO DE UMAS SETE LÂMPADAS) NA RUA FORTALEZA ATÉ ESQUINA COM A RUA FRANÇA, NO BAIRRO LAGO AZUL.
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2/2018 |
2018-03-07 |
Projeto de Resolução |
OBJETO: REGULAMENTA QUE UMA VEREADORA PRESIDIRÁ A SESSÃO ORDINÁRIA, NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA |
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14/2018 |
2018-03-07 |
Projeto de Lei |
OBJETO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO PELOS ADQUIRENTES DOS LOTES QUE INTEGRAM O ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGENHEIRO JOSÉ PORTELLA NUNES – EVETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
38/2018 |
2018-03-05 |
Pedido de Providência |
SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE SE HÁ A NECESSIDADE DE TROCAR A TAMPA DE BUEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 678, NA RUA CURITIBA NO BAIRRO LAGO AZUL.
2- QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ESPERANÇA, PASSARELAS 2 E 3, BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS.
3- PROVIDENCIAR MELHORIAS NO FLUXO DE ÁGUA PLUVIAL EM FRENTE AO NUMERO 680, RUA BELO HORIZONTE BAIRRO LAGO AZUL.
AUTOR SERGIO WERLE |
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13/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PORTUGAL E SÃO CRISTÓVÃO NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS/SOL NASCENTE. |
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19/2018 |
2018-03-02 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO IRREGULAR:
SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO QUE ESTÁ SENDO FEITO NA RUA TREZE DE MAIO, ENTRE OS NÚMEROS 2464 Á 2540, BAIRRO RINCÃO DA SAUDADE:
QUAL ÓRGÃO AUTORIZOU A CONSTRUÇÃO NESTE LOTE?
QUAL O MOTIVO DE NÃO ESTAR SENDO RESPEITADA A DISTÂNCIA DO ARROIO, OBSERVANDO A LEI DE 30 METROS QUE NÃO PERMITE CONSTRUÇÃO?
- QUANTO AO ATERRAMENTO QUE ESTÁ SENDO FEITO EM CIMA DE UM BANHADO; QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS?
DE ACORDO COM O NOSSO PLANO DIRETOR ESSA CONSTRUÇÃO NÃO É PERMITIDA; SOLICITO AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS PARA A AUTORIZAÇÃO DA REFERIDA CONSTRUÇÃO.
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35/2018 |
2018-03-02 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1. QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO EM FRENTE À FLORICULTURA NA AVENIDA CAMPO GRANDE, PRÓXIMO AO MERCADO ÁVILA. (FOTO 01 EM ANEXO)
2. QUE O EXECUTIVO NOTIFIQUE E/OU TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO ASFALTO QUE ESTÁ CEDENDO, DE ACORDO COM AS IMAGENS (FOTOS 02 EM ANEXO) OCORRE POR CONTA DAS OBRAS DO LOTEAMENTO NO INÍCIO DA AVENIDA CAMPO GRANDE. DE ACORDO COM A AVALIAÇÃO DE PESSOAS QUE RESIDEM NAQUELA VIA, É IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA REDUZIR OS RISCOS DE PREJUÍZOS MAIORES NUM FUTURO PRÓXIMO.
3. CONSERTO DA CALÇADA NA RUA ADOLFO MATTES, N°107, BAIRRO CENTRO. JUSTIFICATIVA: APÓS UM CONSERTO DE CANALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA A REFERIDA CALÇADA FICOU SEM OS REPAROS .
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| materia |
36/2018 |
2018-03-02 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA VERDE NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS, MAIS CONHECIDO COMO VILA DUDU.
AUTOR SERGIO WERLE |
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| materia |
37/2018 |
2018-03-02 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DE BURACOS EM PRATICAMENTE TODA EXTENSÃO DA RUA SEBALDO JÚLIO DIETRICH, NO BAIRRO LAGO AZUL. |
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34/2018 |
2018-03-01 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- SOLICITO AO SENHOR PRESIDENTE VALDECI DE VARGAS A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA/VIGILÂNCIA NO PÁTIO DA CÂMARA DE VEREADORES. |
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12/2018 |
2018-02-28 |
Projeto de Lei |
OBJETO: “REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 1.724, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011, EXTINGUINDO A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-28 |
Projeto de Lei |
OBJETO: AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BENS AO CONSEPRO PARA APLICAÇÃO EM PRÉDIO DA BRIGADA MILITAR DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ALEMANHA E FORTALEZA NO BAIRRO LAGO AZUL, RUAS HENRIQUE BECKMANN E RENATO ROBINSON NO BAIRRO NOVA ESTÂNCIA, RUAS DAS CAMÉLIAS E DAS PALMAS LOTEAMENTO VENEZA. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
ESSA INDICAÇÃO VEM PROPOR O CALÇAMENTO NA RUA PORTO XAVIER, ENTRE AS RUAS VALÊNCIA E ALTA TENSÃO, BAIRRO SOL NASCENTE E NA RUA PAROBE, FUNDOS DA EMPRESA RELÂMPAGO ATÉ A RUA NOVO HAMBURGO. |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
ESSA INDICAÇÃO VEM PROPOR O CALÇAMENTO NA RUA JOÃO XXIII, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE VARGAS E BARTOLOMEU DE GUSMÃO, BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ALEMANHA E FORTALEZA NO BAIRRO LAGO AZUL, RUAS HENRIQUE BECKMANN E RENATO ROBINSON NO BAIRRO NOVA ESTÂNCIA, RUAS DAS CAMÉLIAS E DAS PALMAS LOTEAMENTO VENEZA. |
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| materia |
30/2018 |
2018-02-26 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NA RUA PARAÍBA EM FRENTE AO N° 134 BAIRRO RINCÃO GAÚCHO. JUSTIFICATIVA: MORADORES DA RUA ESTÃO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DESTE POSTE, POIS É NO FIM DA RUA E A MESMA ESTÁ SEM ILUMINAÇÃO, DEIXANDO-A MUITO PERIGOSA.
AUTOR SERGIO WERLE
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| materia |
31/2018 |
2018-02-26 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A RECOLOCAÇÃO DA CALÇADA, NA RUA URUGUAIANA N° 321, BAIRRO CAMPO GRANDE. JUSTIFICATIVA: FOI RETIRADA A CALÇADA PARA MANUTENÇÃO DA CANALIZAÇÃO E NÃO CONCLUÍRAM O CONSERTO.
2- CONSERTO DE BURACOS NA RUA LINDOLFO HELIO SCHMIDT, BAIRRO DAS QUINTAS. PEDE-SE O CONSERTO DEPOIS DA RUA JULIO DE CASTILHOS, ATÉ O FINAL.
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| materia |
32/2018 |
2018-02-26 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1. SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A ROÇADA/LIMPEZA DA CALÇADA NAS PROXIMIDADES DA AABB, NA AVENIDA WALTER KLEIN. JUSTIFICATIVA: A MESMA ENCONTRA-SE SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, O QUE ACABA TORNANDO-SE PERIGOSA AOS PEDESTRES QUE CIRCULAM NA VIA, E NÃO TEM COMO USAR A CALÇADA.
2. PEDE-SE TAMBÉM O CONSERTO DA CALÇADA NA RUA ANTONIO SELIVIO ERMEL, N°268, BAIRRO DAS QUINTAS.
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| materia |
33/2018 |
2018-02-26 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS, E O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA EDUARDO METZ, BAIRRO DAS ROSAS. |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-25 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE QUE TRATA A REMUNERAÇÃO DE EVENTOS VARIÁVEIS DOS SERVIDORES ENFERMEIROS: EDSON COUTO, DANIEL GUSTAVO LAUERMANN, CLÁUDIA BARBOSA, HELENITA SUZELE STEFFEN E RAFAEL VIEIRA |
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| materia |
28/2018 |
2018-02-23 |
Pedido de Providência |
NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 53, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA O ENCAMINHAMENTO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
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| materia |
29/2018 |
2018-02-23 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1. QUE A SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A ROÇADA NO CAMPO DOS CARDEAIS, BAIRRO CAMPO GRANDE. JUSTIFICATIVA: MORADORES DA REGIÃO ESTÃO PEDINDO A ROÇADA DO CAMPO, PARA QUE ASSIM POSSA SER USADO.
2. QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR, NA AVENIDA PRESIDENTE LUCENA (SENTIDO CENTRO/BAIRRO) ANTES DA AVENIDA WALTER KLEIN. JUSTIFICATIVA: É NOTÓRIA A PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO, VISTO QUE O RISCO É EMINENTE AOS ESTUDANTES E PEDESTRES QUE TRANSITAM NO LOCAL, PEDE-SE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INFORMA A ÁREA ESCOLAR E LIMITE DE VELOCIDADE |
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| norma |
2314/2018 |
2018-02-23 |
Lei |
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO ARTESANATO ESTANCIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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11/2018 |
2018-02-21 |
Projeto de Lei |
OBJETO: “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PUBLICAR NO SITE DA PREFEITURA O CRONOGRAMA DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-19 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
“DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E SUPLENTES VEREADORES”. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-19 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2018, QUE “ESTABELECE AS NORMAS SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATICIOS AOS ADVOGADOS PÚBLICOS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE CARREIRA FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA-PROGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE GARANTIR APLICABILIDADE AO DISPOSTO NO ART.85,§19, DA LEI N°13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015-NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
ESSA INDICAÇÃO VEM PROPOR O CALÇAMENTO DA RUA ALFREDO KOSTE, ENTRE AS RUAS GERMANO LEUCK E ADRIANO QUADROS BITENCOURT, BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
ESSA INDICAÇÃO VEM PROPOR O CALÇAMENTO NA RUA ALVARENGA PEIXOTO, ENTRE AS RUAS GERMANO LEUCK E ADRIANO QUADROS BITENCOURT. |
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16/2018 |
2018-02-19 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO QUANTO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL:
SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 2.200/2017 QUE DISPÕE SOBRE O USO DAS CALÇADAS, GARANTINDO SUA DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E A CONVIVÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
17/2018 |
2018-02-19 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO QUANTO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL:
SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 2.227/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO DA LEI ACIMA MENCIONADA, MAIS PRECISAMENTE REQUER A INFORMAÇÃO DE QUANTAS FISCALIZAÇÕES FORAM EFETUADAS PELO PODER EXECUTIVO, PARA DAR FIEL CUMPRIMENTO AO ART. 4° DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.
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| materia |
26/2018 |
2018-02-19 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- CONSERTO DE LÂMPADA QUEIMADA COM URGÊNCIA, RUA BELÉM, N° 238, BAIRRO LAGO AZUL.
2- NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO ENDEREÇO RUA HUGO BRANDT, N°441, BAIRRO NOVA ESTÂNCIA, PARA QUE SEJA RECOLHIDO O ENTULHO EM FRENTE A ESTE ENDEREÇO. |
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| materia |
27/2018 |
2018-02-19 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS ESQUINA COM A RUA HULDA DIENSTMANN N°623, BAIRRO BELA VISTA.
2- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DOS CANOS NA RUA TIMBAÚVA, BAIRRO UNIÃO EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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