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84/2018 |
2018-05-29 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
1- SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SUBSECRETARIA DE OBRAS NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS, PARA QUE FAÇA O RECOLHIMENTO DOS GALHOS DE PODAS DAS ARVORES, NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA RINCÃO, NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS, NAS PROXIMIDADES DO N° 755. |
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27/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR INTUITO QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE UM DISTRITO INDUSTRIAL NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, CASEMIRO MOREIRA, CAMPO SALES, EMILIO VALDOMAR SCHERER E UM TRECHO DA BR 116, CONFORME CONSTA NO MAPA DESCRITIVO QUE SEGUE EM ANEXO A ESTA INDICAÇÃO |
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82/2018 |
2018-05-28 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SEMAPE O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA RUA LEOPOLDO ALBINO HERMANN, Nº 249, NO BAIRRO BELA VISTA. JUSTIFICATIVA: MORADORES SOLICITAM A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS DEIXADO APÓS A ROÇADA, POIS ESTÁ HAVENDO A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E HÁ RISCO INCLUSIVE DE LEPTOSPIROSE.
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83/2018 |
2018-05-28 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO PARA QUE O MESMO FAÇA A ROÇADA DO TERRENO E A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA RENATO ROBSON AO LADO DO Nº 1200 NO BAIRRO UNIÃO. |
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30/2018 |
2018-05-26 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP E O DIA MUNICIPAL DO HIP HOP, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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31/2018 |
2018-05-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA |
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37/2018 |
2018-05-25 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ESTÂNCIA VELHA/RS RECURSOS DO PROGRAMA FEDERAL DENOMINADO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE” |
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38/2018 |
2018-05-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA DESLOCAR O LAR E CENTRO DE APOIO EDUCACIONAL HELBERTO KLEIN DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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39/2018 |
2018-05-25 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 146.250,00, COM BASE EM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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36/2018 |
2018-05-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE TODOS OS CIDADÃOS REALIZAREM DENÚNCIAS DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. |
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81/2018 |
2018-05-21 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE UMA CRATERA NA AVENIDA CAMPO GRANDE EM FRENTE À ESCOLA ANITA GARIBALDI. JUSTIFICATIVA: ESSA CRATERA ESTÁ COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS, VISTO QUE PODE OCASIONAR UM ACIDENTE CASO ALGUM VEÍCULO TENTE DESVIAR DO BURACO.
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25/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
ESTA INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO QUE O PODER EXECUTIVO INSTITUA UMA RENDA BÁSICA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO VALOR DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL MENSAL. |
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26/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
ESTA INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO QUE O PODER EXECUTIVO UTILIZE A VERBA PÚBLICA DE R$ 250.000,00 PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAPDEV (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E APOIADORES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES E SUPER DOTAÇÃO DE ESTÂNCIA VELHA). |
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80/2018 |
2018-05-18 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MANTENHA O MAQUINÁRIO E A EQUIPE DE TRABALHO NA SUBSECRETARIA DE OBRAS NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS TODOS OS DIAS DA SEMANA, PARA QUE OS TRABALHOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO POSSAM SER CONCLUÍDOS, ASSIM TAMBÉM EVITANDO GASTOS COM OS DESLOCAMENTOS.
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35/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2. 202, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE “DÁ À VIA DE ACESSO AO PARQUE TECNOLÓGICO ENGENHEIRO JOSÉ PORTELLA NUNES, NO BAIRRO INDUSTRIAL, O NOME DE RUA LUIZ TISIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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23/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
ESTA INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA QUENTE E FRIA NAS PRAÇAS 1º DE MAIO E DARIO HAUPENTAL. |
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24/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICAR A IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO TRAJETO DO CAMINHÓDROMO.
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76/2018 |
2018-05-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- TROCA DE LÂMPADAS NA RUA PRESIDENTE LUCENA Nº 4844, BAIRRO DAS ROSAS E NA RUA AIMORÉ Nº 64, BAIRRO UNIÃO...
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77/2018 |
2018-05-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA RENATO ROBINSON,Nº 717 NAS PROXIMIDADES DO GRUPO DE ESCOTEIROS JEAN DE LERY. JUSTIFICATIVA: HÁ INFORMAÇÕES QUE CARROCEIROS DESCARTAM LIXO NESTE LOCAL, O QUE ACABA CAUSANDO A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.
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78/2018 |
2018-05-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A RETIRADA DE UMA CARCAÇA DE FUSCA ABANDONADO NA CALÇADA E LIMPEZA, NA RUA JOÃO LOURENÇO, PRÓXIMO A RUA RINCÃO. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA FAZ BIFURCAÇÃO COM A RUA RINCÃO, A QUAL POSSUI FLUXO INTENSO DE VEÍCULOS, TAMBÉM QUANTO À SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE ACABAM USANDO A RUA PARA TRAFEGAR, POIS A CALÇADA ESTÁ OBSTRUÍDA COM LIXO E A CARCAÇA DESTE FUSCA; DESSA FORMA A FIM DE EVITAR TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS E PEDESTRES, PEDE-SE A RETIRADA DA CARCAÇA DO FUSCA E A LIMPEZA DA CALÇADA.
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79/2018 |
2018-05-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- MORADORES SOLICITAM A LIMPEZA E ROÇADA EM ÁREA DE LAZER, NA COOPERATIVA DO BAIRRO CAMPO GRANDE, COOPERLAGA, CONFORME FOTOS EM ANEXO.
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34/2018 |
2018-05-09 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME). |
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49/2018 |
2018-05-09 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREGÃO PRESENCIAL;
- QUAL A FINALIDADE DAS COMPRAS REFERIDAS DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 34/2018 – 03 DE MAIO DE 2018, EDITAL 067/2018;
- QUESTIONA-SE TAMBÉM, SE A PREFEITURA LOCOU O IMÓVEL CITADO NO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 34/2018 – 03 DE MAIO DE 2018, EDITAL 067/2018, OU SEJA, SITUADO NA RUA PORTÃO Nº431.
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33/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COMPANHEIRO, CÔNJUGE OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU DE AGENTE POLITICO, OU SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO |
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48/2018 |
2018-05-07 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O FESTIVAL DE KERB 2018;
REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
- QUAL O VALOR PAGO PARA FAZER O KERB?
- QUANDO SERÁ ENVIADA PARA O LEGISLATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO KERB?
- TEVE HORAS EXTRAS, DOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO NO KERB?
- VALEU À PENA TERCEIRIZAR O EVENTO?
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74/2018 |
2018-05-07 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA PRESIDENTE LUCENA ESQUINA COM A RUA EDUARDO METZ, BAIRRO DAS ROSAS. JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIA A COLOCAÇÃO DESTA TAMPA DA BOCA DE LOBO VISTO QUE A REFERIDA CALÇADA É USADA POR CRIANÇAS E ADULTOS, PEDE-SE UMA ATENÇÃO COM O INTUITO DE EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES.
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75/2018 |
2018-05-07 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
- QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SEU SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O RELIGAMENTO DAS LUMINÁRIAS EM POSTES SUBSTITUÍDOS PELA AESUL, SITUADOS NA RUA ALOISIO BIRCK, ENTRE AS RUAS JOÃO LOURENÇO E JOSÉ ATALIBA TORRES, PRÓXIMO A JAEDUMA, NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS. DESDE QUE FORAM SUBSTITUÍDOS OS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO A RUA ESTA ÀS ESCURAS.
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33/2018 |
2018-05-04 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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73/2018 |
2018-05-04 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE UMA CRATERA NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO PRÓXIMO A RUA 13 DE MAIO. JUSTIFICATIVA: FAZ ALGUNS DIAS QUE A REFERIDA RUA ENCONTRA-SE COM ESSE BURACO ENORME, O QUE ACABA CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS E PEDESTRES...
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32/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AO CANDIDATO DOADOR DE SANGUE FIDELIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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47/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS NA REFORMA DO PRÉDIO EM QUE SE SITUA A PREFEITURA MUNICIPAL. |
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72/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REPARO NO ESGOTO, RUA MACAPÁ ESQUINA COM A RUA CURITIBA, Nº17 NO BAIRRO LAGO AZUL, CONFORME FOTO EM ANEXO. JUSTIFICATIVA: APÓS OBRA DA CORSAN O ESGOTO NÃO TEM MAIS EVASÃO...
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71/2018 |
2018-04-26 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- FAZER A LIMPEZA E ROÇADA NOS PONTOS DE ÔNIBUS, AVENIDA WALTER KLEIN, ENTRE A RUA PORTÃO E A RUA DO PARQUE CONFORME FOTOS EM ANEXO.
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21/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
ESSA INDICAÇÃO VEM PROPOR O CALÇAMENTO NA RUA PORTO ALEGRE, ENTRE O BAIRRO LAGO AZUL E BAIRRO ENCOSTA DO SOL |
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22/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
ESSA INDICAÇÃO VEM PROPOR AO PODER EXECUTIVO PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS PARA CONFECÇÕES DE PARADA DE ÔNIBUS, ESTILO ENXAIMEL. |
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20/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
A PRESENTE INDICAÇÃO VEM PROPOR MAIS ESPAÇOS DE ESTACIONAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO CENTRO, NA RUA BALDUÍNO WEBER. |
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46/2018 |
2018-04-23 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE FESTIVAL DE KERB 2018:
PEDE-SE A RELAÇÃO DE TODAS AS ATRAÇÕES LOCAIS QUE ABRIRAM OS SHOWS, EM CADA DIA DO FESTIVAL DE KERB DE ESTÂNCIA VELHA. CONFORME LEI MUNICIPAL N°2245 DE 13/07/2017.
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| materia |
68/2018 |
2018-04-23 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- CONSERTO E OU TROCA DE LÂMPADAS, ENDEREÇOS ABAIXO RELACIONADOS:
RUA AFONSO UTZIG N° 23 E 24, BAIRRO LAGO AZUL;
RUA CARLOS ANTONIO BENDER, EM FRENTE À BRIGADA MILITAR, BAIRRO NOVA ESTÂNCIA;
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69/2018 |
2018-04-23 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- CONSERTO DE CALÇAMENTO DA RUA EDVINO RODRIGUES DA SILVA ESQUINA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO BELA VISTA. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PEDE-SE UMA ATENÇÃO.
AUTOR SERGIO WERLE |
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| materia |
70/2018 |
2018-04-23 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1. SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A FISCALIZAÇÃO E CONSERTO DE BURACOS NA RUA OSVALDO CRUZ PRÓXIMO AO Nº 560, SÃO TRÊS VALAS ABERTAS PELA CORSAN, E EM FRENTE AO Nº485, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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19/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
A PRESENTE INDICAÇÃO VISA IMPLEMENTAR, NOVAMENTE, PELA PREFEITURA MUNICIPAL O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM NOSSA CIDADE. DIARIAMENTE É FEITO O DESCARTE IRREGULAR PELAS RUAS DO MUNICÍPIO, EM ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES, CANTEIROS CENTRAIS, PRAÇAS, ENTRE OUTROS. |
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28/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei |
RECLASSIFICA O CARGO DE PROFESSOR VINCULADO AO PLANO DE CARREIRA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°1.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 |
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29/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO PROGRESSIVO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA DEVIDO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E GUARDAS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E SEGURANÇA |
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42/2018 |
2018-04-20 |
Pedido de Informação |
REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
-REQUER-SE A PLANILHA DE CUSTOS ATÉ O MOMENTO,DOS GASTOS COM ADEQUAÇÕES FEITAS NO PRÉDIO DE ALUGUEL QUE ABRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL, CUSTOS UNITÁRIOS.
-MATERIAIS;
-MÃO DE OBRA, UM A UM.
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43/2018 |
2018-04-20 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: |
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| materia |
44/2018 |
2018-04-20 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE COMPRAS REALIZADAS PELA SEMEC |
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45/2018 |
2018-04-20 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORME A ESTA COMISSÃO SE OS PROFESSORES ESTÃO UTILIZANDO OS ALIMENTOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA FAZEREM SUAS REFEIÇÕES. QUESTIONA-SE ESTA QUESTÃO, POIS O MAGISTÉRIO MUNICIPAL FAZ JUS AO BENEFICIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (REFEISUL) PARA CUSTEAR ESSAS DESPESAS.
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| materia |
67/2018 |
2018-04-20 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E PINTURA DOS CORDÕES EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO,
CONSIDERANDO QUE AS RUAS SÃO LOCAIS PÚBLICOS, DE CIRCULAÇÃO, QUE DEVEM SER PRESERVADOS MEDIANTE MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DANDO CONDIÇÕES SEGURAS DE USO E DESLOCAMENTO AOS SEUS USUÁRIOS.
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66/2018 |
2018-04-19 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIA
NA RUA SÃO CRISTÓVÃO NO BAIRRO SOL NASCENTE, HA UM TERRENO COM UMA CASA QUE INVADE O DOMINIO DESTA RUA, OS MORADORES RESIDENTES NAS ADJACÊNCIAS PEDEM A SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA... |
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| materia |
63/2018 |
2018-04-16 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA LEOPOLDO ALBINO HERMANN, Nº 489/519, BAIRRO BELA VISTA...
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