| materia |
34/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VISCONDE DE MAUÁ NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS. |
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63/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 938, DE 17 DE JUNHO DE 2004, QUE CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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67/2018 |
2018-08-20 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO
1- QUAL A ORIGEM (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) DO DINHEIRO PAGO PARA A EMPRESA QUE FEZ O CONCURSO (FUNDATEC) PARA OS CARGOS DE PROFESSORES?
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68/2018 |
2018-08-20 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CANTINA NO CENTRO ADMINISTRATIVO |
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122/2018 |
2018-08-20 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE PELO TRECHO DA RS 239 E BR116... |
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123/2018 |
2018-08-20 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
- QUE SEJA PROVIDENCIADA A REMOÇÃO DE ENTULHO E LIXO DEPOSITADO EM GRANDE QUANTIDADE NA RUA PAROBÉ, PRÓXIMO AO N° 184, NO BAIRRO SOL NASCENTE. O MATERIAL ESTA GERANDO A PROLIFERAÇÃO DE VETORES DE TODA A NATUREZA, PRINCIPALMENTE, RATAZANAS, SEGUNDO MORADORES PRÓXIMOS AO LOCAL. TAL SITUAÇÃO COMPROMETE A SAUDE DA POPULAÇÃO DO LOCAL DENSAMENTE POVOADO.
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124/2018 |
2018-08-20 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
1. SOLICITO QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE TROCA E OU COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS:
RUA PAU BRASIL, Nº 55, BAIRRO CAMPO GRANDE;
RUA IVOTI, Nº 62, BAIRRO INDUSTRIAL.
MORADORES RECLAMAM, POIS A INSEGURANÇA SÓ AUMENTA COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO NOS ENDEREÇOS ACIMA MENCIONADOS.
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| materia |
125/2018 |
2018-08-20 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
1- QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE, FISCALIZE E NOTIFIQUE OS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO ATRÁS DA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA JOÃO XXIII, BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS CONFORME FOTO EM ANEXO. |
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62/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Lei |
CRIA OS CARGOS DE ASSISTENTE LEGISLATIVO E ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA |
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61/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, REGULAMENTA A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2018 |
2018-08-13 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 053/2018, QUE “INSTITUI O
REGRAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES OU CASAS E
VERTICAIS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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33/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
A PRESENTE INDICAÇÃO VEM SOLICITAR QUE SEJA EXECUTADA EM NOSSO MUNICÍPIO A LEI MUNICIPAL Nº 2.185, DE 19/10/2016, QUE
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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121/2018 |
2018-08-13 |
Pedido de Providência |
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 011/2018:
1. SOLICITO COM URGÊNCIA QUE O MUNICÍPIO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CANALIZAÇÃO, POIS O ESGOTO CORRE A CÉU ABERTO NA RUA IRLANDA Nº 440 NO BAIRRO LAGO AZUL. |
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| materia |
66/2018 |
2018-08-10 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO - FAP |
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| materia |
9/2018 |
2018-08-08 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
INSTITUI O REGRAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES OU CASAS E VERTICAIS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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65/2018 |
2018-08-08 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE MÉDICOS TERCEIRIZADOS |
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| materia |
120/2018 |
2018-08-08 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO E SE NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS, BEM COMO A LIMPEZA E O CORTE DA GRAMA NA PRAÇA PUBLICA LOCALIZADA NA RUA LEOPOLDO ALBINO HERMANN NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
119/2018 |
2018-08-06 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
1. SOLICITO CONSERTO DE BURACOS NA RUA TERESINA, Nº 497 BAIRRO LAGO AZUL... |
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| materia |
118/2018 |
2018-08-02 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1. SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO E EXECUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO BELA VISTA, NA LOMBA PRÓXIMO A AVENIDA BRASIL, NA ALTURA DO Nº 523.... |
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| materia |
117/2018 |
2018-08-01 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE REDUTOR DE VELOCIDADE E MELHOR SINALIZAÇÃO, NA RUA RINCÃO Nº 649, BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS E NA RUA PEDRO LOREDO DA COSTA NO BAIRRO UNIÃO.
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| materia |
59/2018 |
2018-07-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PROGEM A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 095/1.16.0002215-0, QUE TRAMITA PERANTE A VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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60/2018 |
2018-07-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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114/2018 |
2018-07-30 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
1- SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS:
- RUA NOVO HAMBURGO EM FRENTE AO MERCADO ECONÔMICO E NA ESQUINA DA RUA PORTO XAVIER COM A RUA NOVO HAMBURGO, NO BAIRRO SOL NASCENTE...
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| materia |
32/2018 |
2018-07-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO
SEPARAR OS ATENDIMENTOS NO NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS EM PEDIATRIA E ADULTO. |
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58/2018 |
2018-07-26 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REQUISITOS A SEREM IMPLEMENTADOS EM
NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA NO
MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA.” |
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116/2018 |
2018-07-26 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
1. QUE O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SECRETÁRIA DE OBRAS, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA, TOMEM, EM CONJUNTO OU INDIVIDUALMENTE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE AO PRÉDIO DA SUB-PREFEITURA, NA RUA ALFREDO KOSTE, NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS. O MESMO ABRIGA UMA INFESTAÇÃO DE RATAZANAS SEGUNDO RELATO DOS MORADORES. ALEGAM QUE TERRENOS E CASAS CONTÍGUAS A ESTE IMÓVEL, NESTA MESMA RUA E TAMBÉM NA RUA WILMA LEUCK, ESTÃO SOFRENDO A INFESTAÇÃO DESTES VETORES COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DAS FAMÍLIAS E CRIANÇAS RESIDENTES NA CIRCUNVIZINHANÇA.
2. A SITUAÇÃO NECESSITA DE UMA URGENTE AÇÃO OU MANIFESTAÇÃO DOS SETORES REFERIDOS BUSCANDO A SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA O PROBLEMA.
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| materia |
57/2018 |
2018-07-25 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DAQUELES QUE ESTÃO EM FALTA, BEM COMO OS LOCAIS ONDE ENCONTRÁ-LOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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56/2018 |
2018-07-24 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR BENS PÚBLICOS
MUNICIPAIS PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
64/2018 |
2018-07-23 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AGENTES DE SAÚDE:
1- SOLICITO INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE QUANTO AO:
- NÚMERO DE AGENTES DE SAÚDE QUE O MUNICÍPIO TEM?
- O MAPEAMENTO DOS BAIRROS E RUAS, ONDE CADA AGENTE ATUA?
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| materia |
111/2018 |
2018-07-23 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
1. SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTE A PLACA DA ROTA ROMÂNTICA, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL BUDA NA BR 116.
2. SOLICITO A MANUTENÇÃO DA RUA LEOPOLDO LUIS DE ÁVILA (BURACO DO LADRÃO) NO BAIRRO CAMPO GRANDE...
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| materia |
112/2018 |
2018-07-23 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
1- QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADA NA BR 116, ESQUINA COM A RUA BAHIA, BAIRRO RINCÃO GAÚCHO. JUSTIFICATIVA: A FALTA DE ILUMINAÇÃO COLOCA EM RISCO A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES.
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113/2018 |
2018-07-23 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1. SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO FERRARI, NA RUA JOÃO XXIII, BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS. |
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| materia |
52/2018 |
2018-07-20 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REQUISITOS A SEREM IMPLEMENTADOS EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA.” |
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| materia |
53/2018 |
2018-07-20 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O REGRAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES OU CASAS E VERTICAIS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2018 |
2018-07-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO DO GÊNERO AEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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55/2018 |
2018-07-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DIVISÃO E EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO DE IMÓVEL DO QUAL O MUNICÍPIO É PROPRIETÁRIO |
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| materia |
8/2018 |
2018-07-19 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 050/2018, QUE “CRIA O PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADO A MÉDICOS ESTRANGEIROS, COM VISTO OU LICENÇA ESPECIAL PARA EXERCÍCIO DA MEDICINA EMITIDA PELO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
7/2018 |
2018-07-18 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 048/2018, QUE “INSTITUI O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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31/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO, CONFORME SEGUE:
ESSA INDICAÇÃO VEM PROPOR O ASFALTAMENTO NA RUA ANCHIETA E RECAPAGEM NA RUA 13 DE MAIO EM FRENTE AO COLÉGIO LUTERANO ARTHUR KONRATH.
ASSIM COMO A RUA TEREZINA, NO BAIRRO LAGO AZUL E A RUA PORTO ALEGRE, QUE LIGA OS BAIRROS LAGO AZUL E ENCOSTA DO SOL.
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| materia |
109/2018 |
2018-07-16 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
1- SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA MÁQUINA E UM ROLO PARA SERVIÇOS NA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO CAMPO GRANDE, RUA ROSÁRIO |
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| materia |
110/2018 |
2018-07-16 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE MELHORIAS NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO MORRO AGUDO, RUA LÍRIO PEDRO FISCH E ARNALDO FISCH. JUSTIFICATIVA: NA SUBIDA DO MORRO AGUDO A ESTRADA ESTÁ MUITO ESTREITA, COM BURACOS NAS LATERAIS INVIABILIZANDO ASSIM A PASSAGEM DE 02 CARROS AO MESMO TEMPO NA RUA, ALÉM DE BURACOS QUE CAUSAM DANOS AOS VEÍCULOS.
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| materia |
51/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei |
“ATUALIZA A LEI Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, QUE "ALTERA, ATUALIZA E
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE
ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA SUPRIMIR TRECHO DE VIA PÚBLICA
QUE SERIA CONTINUAÇÃO DA RUA TIARAJU, NO BAIRRO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
106/2018 |
2018-07-13 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA ADVERTINDO A VELOCIDADE EM ÁREA ESCOLAR E A COLOCAÇÃO DE UM BANCO NA PARADA DE ÔNIBUS, NA RUA PORTÃO, Nº 958. JUSTIFICATIVA: CONFORME SOLICITAÇÃO DOS PAIS E DA DIRETORA DA ESCOLA CENTOPÉIA...
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| materia |
107/2018 |
2018-07-13 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO DAS ROSAS. JUSTIFICATIVA: O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS EM ALGUMAS RUAS OS BURACOS JÁ EXISTEM HÁ BASTANTE TEMPO E COM A CHEGADA DO INVERNO TAMBÉM VEM ÀS CHUVAS, O QUE CAUSA MAIS DANOS, ASSIM PREJUDICANDO A TRAFEGABILIDADE.
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| materia |
108/2018 |
2018-07-13 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO DAS ROSAS. JUSTIFICATIVA: O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS EM ALGUMAS RUAS OS BURACOS JÁ EXISTEM HÁ BASTANTE TEMPO E COM A CHEGADA DO INVERNO TAMBÉM VEM ÀS CHUVAS, O QUE CAUSA MAIS DANOS, ASSIM PREJUDICANDO A TRAFEGABILIDADE.
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| materia |
61/2018 |
2018-07-12 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CCS DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
PEDE-SE A RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO, COM RESPECTIVAS FUNÇÕES E SETORES LOTADOS.
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| materia |
62/2018 |
2018-07-12 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS: |
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| materia |
63/2018 |
2018-07-12 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DE ASFALTO:
1- REFERENTE AO ASFALTAMENTO FEITO HÁ ALGUNS MESES NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS (PRÓXIMO A SINALEIRA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO FLORESTA):
- QUAL A JUSTIFICATIVA DA COLOCAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA ACIMA REFERIDA; VISTO QUE O MESMO JÁ APRESENTA BURACOS?
- QUAL O VALOR DA OBRA?
- QUAL A FORMA DE CONTRATAÇÃO?
- QUAL EMPRESA EXECUTOU?
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| materia |
105/2018 |
2018-07-09 |
Pedido de Providência |
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1- QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO A RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA A TROCA DE UM POSTE DE LUZ, NA RUA FELIPE DOS SANTOS, Nº160 BAIRRO LYRA. JUSTIFICATIVA: DE ACORDO COM AS FOTOS EM ANEXO É POSSÍVEL E VISÍVEL O MOTIVO DA PREOCUPAÇÃO DOS MORADORES, O REFERIDO POSTE ENCONTRA-SE PENDURADO PELOS FIOS.
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50/2018 |
2018-07-06 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADO A MÉDICOS ESTRANGEIROS, COM VISTO OU LICENÇA ESPECIAL PARA EXERCÍCIO DA MEDICINA EMITIDA PELO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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