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90/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 769, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “INSTITUI NO MUNICIPIO DE ESTÂNCIA VELHA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PARA REESTRUTURAR O FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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91/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRATAM DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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171/2018 |
2018-11-23 |
Pedido de Providência |
1- Solicito o conserto de uma erosão na calçada da Rua Armendio Ferraz de Abreu nº 340, Bairro União.
2- Solicito limpeza e melhorias na escadaria do Bairro Rincão dos Ilhéus, entre as Ruas Visconde de Cairu e Visconde de Mauá. JUSTIFICATIVA: Moradores reclamam que estão há muito tempo abandonados.
3- Reposição das tampas de boca de lobo e melhorias no calçamento em toda extensão das Ruas Afrânio e Rudi Beno Cruze no Bairro União. JUSTIFICATIVA: Moradores das referidas Ruas reclamam que estão abandonados.
4- Solicito conserto após obras da CORSAN:
- O conserto dos buracos no calçamento Rua Carlos Augusto Pires, Bairro Bela Vista;
- O fechamento do calçamento na Rua Avenida Bento Gonçalves, Bairro União;
- Fechamento do calçamento e desobstrução das calçadas na Rua Almendio Américo Ferreira, Bairro União o mesmo se encontra aberto há mais de 03 meses.
- Melhorias na Rua Werno Theno Schaeffer, Bairro Bela Vista. Após as obras da CORSAN a Rua ficou intransitável.
5- Lâmpada queimada na Avenida Bento Gonçalves nº164, Bairro Bela Vista.
6- Lâmpadas ligadas dia e noite, Rua Dona Amélia no Bairro Rincão Gaúcho.
7- Troca de lâmpada queimada na Rua Luís Pedro dos Reis nº45, Bairro Campo Grande.
8- Solicito limpeza na Rua Erna Luisa Nabinger, Bairro Veneza. JUSTIFICATIVA: Tem uma área verde no final da referida Rua, e as pessoas estão utilizando como moradia, até barraco querem construir.
9- Solicito a limpeza de uma área que fica localizada entre a Rua Rincão e a entrada da Rua Alecrim, Bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: Moradores depositam lixo neste local e vândalos colocam fogo.
10- Retirada de restos de materiais utilizados para conserto de calçada na Rua Antônio Selivio Ermel, Bairro das Quintas. JUSTIFICATIVA: Após conserto feito pela equipe da Prefeitura foi deixado restos de matérias, os mesmos precisam ser recolhidos antes que os moradores deixem mais entulhos no local, são vários pontos ao longo da Rua, em alguns casos o entulho ocupa 1/3 da mesma.
11- Cobrar da CORSAN e da MGM, a reposição do asfalto na Avenida Walter Klein, Bairro União, próximo a Rua Presidente Lucena.
12- Solicito melhorias na Rua Arnaldo Fischer, Beco do Dedé e Beco Vicinal. Além de arrumar o escoamento de água nas laterais das vias, Bairro Campo Grande.
13- Solicito melhorias no calçamento da Rua Otto Bauermann, Bairro Lago Azul em vários pontos o calçamento afundou, além de prejudicar o trânsito ainda podendo causar acidentes.
14- Solicito calçamento/pavimentação da Rua Sezefredo Mates, Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: Pois faz parte do plano de governo “Poeira Zero”.
15- Solicito ao Departamento de Trânsito uma placa de “PARE”, a fim de evitar acidentes no cruzamento nas Ruas Adolfo Mates esquina com Guararapes, Bairro Centro.
16- Solicito que o Poder Executivo entre em contato com a RGE Sul para troca de poste, na Rua Theodomiro Porto da Fonseca esquina com a Rua Hugo Metz (conforme foto em anexo).
17- Solicito ao Poder Executivo que tome providencias em relação à desobstrução no passeio publico da Rua Edvino Rodrigues da Silva, Bairro Bela Vista (conforme fotos em anexo).
18- Moradores solicitam limpeza de mato que fica ao lado da casa, na Rua Germano Dauernheimer, nº 49 Bairro União, conforme fotos os animais estão invadindo a casa.
19- Limpeza em área verde na Rua Leandro Trespach pertencente à Prefeitura. JUSTIFICATIVA: Nesse espaço o mato está tomando conta e para piorar um casal de usuário de drogas está utilizando o local como moradia (conforme fotos em anexo).
20- Solicito que o proprietário seja notificado a fazer a limpeza deste terreno, na Rua São Francisco de Paula nº05 Bairro Campo Grande (conforme foto em anexo). |
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169/2018 |
2018-11-22 |
Pedido de Providência |
1. Solicito ao Poder Executivo que providencie junto ao setor das Obras a limpeza de duas bocas de lobo na Rua André Rebouças, nº 111 Bairro Lyra, próximo às lojas “Taqui”. JUSTIFICATIVA: É possível que algumas raízes estejam obstruindo os canos, causando assim danos as bocas de lobo.
2. Conserto de buracos na Rua Eduardo Metz Bairro das Rosas, nº 40 e 316.
3. Pede-se o conserto da área de calçada no Posto do Centro. JUSTIFICATIVA: Na parte dos fundos onde dá acesso ao Setor de marcações, tem raízes de árvores e calçada solta, por se tratar de um lugar de alta circulação de pessoas e principalmente com mais idade e com dificuldade na mobilidade, pede-se uma atenção urgente.
4. Conserto de um buraco na Rua Farroupilha nº767, Bairro Centro (fotos em anexo). |
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170/2018 |
2018-11-22 |
Pedido de Providência |
1- Que o Executivo Municipal providencie junto ao Departamento de Trânsito o conserto/reposição do asfalto na Avenida Presidente Vargas, próximo ao Posto BR no Bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: De acordo com motoristas o trajeto que antecede o quebra molas próximo ao Posto BR está em péssimas condições de trafegabilidade, o mesmo encontra-se com ondulações o que ocasiona a trepidação nos veículos quando acionados os freios, desta forma podendo ocasionar acidentes. |
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42/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Esse Vereador que subscreve, indica ao Poder Executivo que seja feito a interligação da gestão da saúde, unificando informações dos pacientes, na rede do SUS atenção Básica, referência do processo de informatização qualificada do SUS, o que resultará na organização do trabalho dos profissionais de saúde dentro do município de Estancia Velha. |
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168/2018 |
2018-11-19 |
Pedido de Providência |
1- Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao Setor competente, a limpeza da Rua Vidal de Negreiros em toda sua extensão, Bairro Centro.
2- Da mesma forma pede-se a limpeza da Avenida Tiradentes, Bairro Floresta, pois a mesma encontra-se com entulhos nas calçadas.
3- Conserto e ou operação tapa buracos na Rua Werno Theno Schaeffer, no Bairro Bela Vista. |
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2/2018 |
2018-11-14 |
Subemenda Modificativa/Aditiva/Supressiva |
SUBEMENDA MODIFICATIVA A EMENDA SUBSTITUTIVA 018/2018 AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 004/2018 QUE “ALTERA EM PARTE O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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19/2018 |
2018-11-14 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 075/2018, QUE “ESTIMA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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84/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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85/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei |
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA , EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DAS TAXAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2019 |
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83/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei |
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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166/2018 |
2018-11-12 |
Pedido de Providência |
1- Solicito que o Executivo providencie troca/manutenção de lâmpadas nas Ruas abaixo citadas
2- Solicito faixa de segurança em frente à Escola Pedro de Quadros Bittencourt, Bairro Sol Nascente.
3- Solicito limpeza da Rua Pedro Loredo da Costa. JUSTIFICATIVA: Moradores reclamam das más condições da rua, o mato está tomando conta das laterais da referida Rua. Além de uma Área Verde que precisa ser limpa, é necessária a limpeza, pois à noite quando moradores chegam em casa temem por sua segurança. Os postes ficam muito distantes, precisa de mais iluminação.
4- Conserto de um buraco no caminhódromo da Avenida Brasil, próximo ao CTG Serigote.
5- Moradores solicitam redutores de velocidade, melhores sinalização quanto a Rua preferencial e faixa de pedestre na esquina das Ruas Theodomiro Porto da Fonseca com a Hugo Metz, Bairro Centro.
6- Solicito melhorias na Rua Lírio Pedro Fischer, Bairro Campo Grande, principalmente nas laterais onde alguns veículos ficaram atolados na ultima semana.
7- Solicito pintura e sinalização do quebra molas localizado na Rua Idelfonso de Londres, Bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: Muitos carros estão batendo ali por falta de pintura e sinalização.
8- Solicito uma placa no inicio da Rua Israel Rodrigues Machado (antiga Travessa 01). Indicando que esta é uma Rua sem saída, Bairro Lago Azul.
9- Solicito limpeza/manutenção e conserto de um buraco na Rua Alfredo Osvino Noé, Bairro União (conforme as fotos em anexo). |
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167/2018 |
2018-11-12 |
Pedido de Providência |
1. Conserto de um buraco na Rua Egon Schmitzhaus, Bairro das Quintas, entre a Rua Portão e a Rua Júlio de Castilhos.
2. Solicito ao Poder Executivo que providencie a colocação de placas identificando as Ruas do Recanto Sabiá.
3. Conserto da calçada na Rua Idelfonso de Londres segunda casa a direita. JUSTIFICATIVA: De acordo com moradora faz um ano que a mesma vem pedindo, a referida calçada estourou devido à canalização de bueiros, abriu um buraco colocando em risco a segurança dos transeuntes.
4. Solicito o conserto de buracos na Rua Caramuru em frente à Padaria e Mercado Mossman, Bairro Bela Vista.
5. Conserto e manutenção da Rua Ottomar Scheineider no Bairro Floresta, pois a cada chuva entra agua nas residências.
6. Troca de lâmpadas na Rua dos Cardeais, Bairro Campo Grande, a mesma encontra-se praticamente sem iluminação vários postes com as lâmpadas queimadas, também pede-se o conserto de buracos e mais sinalização quanto a velocidade. |
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16/2018 |
2018-11-09 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018 “ALTERA EM PARTE O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS, VINCULADOS À ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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17/2018 |
2018-11-09 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA MODIFICATIVA 017/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 075/2018, QUE “ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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18/2018 |
2018-11-09 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
ALTERA EM PARTE O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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41/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
Esse Vereador que subscreve, indica ao Poder Executivo que seja feito o estudo da viabilidade e possível construção de uma rótula na Avenida Brasil com a Rua Presidente Lucena, onde hoje existe uma sinaleira, na esquina do Poder Legislativo Estanciense. |
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82/2018 |
2018-11-09 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA DOE OU RESTAURE UMA PLACA DE NOMENCLATURA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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80/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.229, DE 09 DE JUNHO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE DELCIO MAURER E DE REJANE MAURER, E UNIFICÁ-LA A ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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81/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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15/2018 |
2018-11-07 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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165/2018 |
2018-11-06 |
Pedido de Providência |
1. Solicito ao Poder Executivo que providencie junto ao setor das Obras o conserto de um buraco na Rua Avenida Campo Grande, Bairro Campo Grande em frente à entrada da Igreja. JUSTIFICATIVA: Após os últimos períodos de chuvas ocorreu o aumento da erosão, e conforme as fotos o cavalete que seria para sinalizar o buraco se encontra dentro do mesmo, desta forma colocando ainda mais em risco a segurança das pessoas e motoristas que por ali circulam (fotos em anexo). |
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163/2018 |
2018-11-05 |
Pedido de Providência |
1. Conserto da Rua e a revitalização da Praça no Bairro Lago Azul, Rua Theobaldo Puvi Strey. JUSTIFICATIVA: A Rua parece estrada de chão batido e a grama está invadindo parte da Rua.
2. Conserto de um buraco na calçada da Avenida Brasil esquina com a Rua do Parque, Bairro Bela Vista.
3. Conserto de bueiro entupido na esquina da Rua Eça de Queiroz com a Rua Fagundes Varela próximo ao Centro.
4. Solicito o estudo da viabilidade da colocação de um quebra molas, na Rua Carlos Gomes no Residencial Girassol Bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: Essa Rua mais parece uma pista de corrida principalmente aos finais de semana, colocando em risco as pessoas e animais.
5. Conserto de buracos e valetas na Rua Renato Robinson no Bairro Residencial Nova Estância.
6. Melhorias e conserto da Rua Arsilda Trein depois da ponte.
7. Melhorias e conserto na Rua Ereda Weber, Bairro União. |
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164/2018 |
2018-11-05 |
Pedido de Providência |
1. Solicito ao Poder Executivo que providencie junto ao setor competente o conserto de vários buracos em toda extensão da Rua Duque de Caxias, no Bairro Bela Vista.
2. Solicito a colocação de bueiros na Rua Japão do nº 200 e arredores, e da esquina do Bananeiro até a esquina do Posto de Saúde do Bairro Bela Vista. (foto em anexo) JUSTIFICATIVA: Várias reclamações da falta de bueiro em um lado da Rua, desta forma ocasionando a dificuldade no escoamento da água de chuva.
3. Troca de lâmpadas na Rua Idelfonso de Londres em frente ao nº 508, Bairro Campo Grande. |
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78/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA, NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PÚBLICO OU PRIVADO, DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS A SUA IDADE, BEM COMO O CARTÃO DO SUS (CARTÃO NACIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) |
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79/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA, NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PÚBLICO OU PRIVADO, DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS A SUA IDADE, BEM COMO O CARTÃO DO SUS (CARTÃO NACIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) |
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| materia |
40/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo, em parceria com Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, consiga destacar, preferencialmente, um Policial Militar aposentado para ficar realizando a segurança das escolas municipais e de todos que ali transitam. |
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78/2018 |
2018-10-30 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PISTA DE SKATE DO BAIRRO FLORESTA |
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161/2018 |
2018-10-30 |
Pedido de Providência |
1. Solicito ao Poder Executivo que providencie junto ao setor competente a limpeza da área onde está a pista de Skate, no Bairro Floresta, e também a colocação de lixeiras para que as pessoas que frequentam o espaço tenham onde depositar o lixo |
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162/2018 |
2018-10-30 |
Pedido de Providência |
1- Solicito ao Poder Executivo que providencie junto ao setor competente, o estudo e a viabilidade da colocação de um redutor de velocidade, na Avenida dos Municípios entre a Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Reinato Enio Trein e o Posto de Saúde no Bairro Campo Grande. |
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14/2018 |
2018-10-29 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 065/2018, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº 880, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA MODIFICAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO
HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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160/2018 |
2018-10-29 |
Pedido de Providência |
1. Solicito ao Poder Executivo que providencie junto ao setor competente o conserto de uma erosão, na Rua Anchieta ao lado do nº 57, no Bairro Lyra em frente à garagem da Empresa VIMSA (fotos em anexo). JUSTIFICATIVA: De acordo com as fotos e informações dos moradores a erosão acima mencionada, não demostra a profundidade que a mesma se encontra, desta forma pede-se uma rápida análise e conserto a fim de evitar maiores transtornos e insegurança aos transeuntes. |
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157/2018 |
2018-10-22 |
Pedido de Providência |
1- Que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente a troca de lâmpadas na Rua Barão do Cotegipe nº 205, Bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: De acordo com informações de moradores, um (1) único poste de iluminação está funcionando, desta forma gerando insegurança aos transeuntes.
2- Que o Executivo Municipal providencie o conserto de buracos no trecho da Rua Lindolfo Hélio Schimid que fica entre a Rua do Parque e a Rua Duque de Caxias no Bairro Bela Vista. |
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158/2018 |
2018-10-22 |
Pedido de Providência |
1. Que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente a sinalização com pinturas em todas as Ruas do Município em especial, na Rua Portão e Rua Campo Grande. JUSTIFICATIVA: Se faz necessário e urgente à pintura das vias acima mencionadas, a fim de evitar acidentes e desta forma gerar mais segurança aos pedestres e motoristas. |
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159/2018 |
2018-10-22 |
Pedido de Providência |
1. Conserto e revitalização da Praça do Loteamento União (Tico-Tico), ao lado do Campo da Ponte Preta.
2. Limpeza da boca de lobo que fica ao final da Rua Ereda Weber, Bairro União.
3. Conserto e reparo do calçamento ao longo da Rua 13 de Maio.
4. Troca de lâmpadas ao longo da Rua 13 de Maio, subida do Morro Agudo.
5. Manutenção e melhorias (referente à poeira) na Rua Parobé, Bairro Campo Grande.
6. Manutenção e melhorias na Avenida Vicente Jorge da Silva com a Rua João XXIII, Bairro Rincão dos Ilhéus. |
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77/2018 |
2018-10-19 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EVETEC. |
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156/2018 |
2018-10-18 |
Pedido de Providência |
1- Solicito ao Poder Executivo que providencie junto ao setor competente, o conserto da boca de lobo, na Rua Presidente Lucena nº 2622, Bairro União, próximo a entrada do cemitério Municipal, a pedido da Sra Maria Coelho. |
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1/2018 |
2018-10-17 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3° DO ART.11 E ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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155/2018 |
2018-10-15 |
Pedido de Providência |
1- Solicito que o Executivo providencie troca/manutenção de lâmpadas nas Ruas abaixo citadas:
2- Solicito o desentupimento da boca de lobo na Rua dos Pombos, nº 225 no Bairro Campo Grande.
3- Solicito também o calçamento da Rua Werno Teno Schaefer, próximo da lomba, no Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: Moradores reclamam de pedras soltas e buracos após as obras da CORSAN.
4- Conserto de um buraco na Rua Otto Bauerman, nº1020 no Bairro Lago Azul. JUSTIFICATIVA: Após o conserto de vazamento de água, a CORSAN não repôs o calçamento, já faz muitos meses e o referido buraco tem causado diversos danos aos munícipes. |
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12/2018 |
2018-10-11 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 071/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO GESTOR DO EVETEC – ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGº JOSÉ PORTELLA NUNES |
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13/2018 |
2018-10-11 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 070/2018, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.078, DE 28 DE MAIO DE 2015, QUE ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ALTERAÇÕES DADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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39/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo implemente uma ciclovia na extensão da Avenida Presidente Vargas, desde a entrada da cidade até a Praça Walter Jacob Bauermann, popularmente conhecida como a "Praça Hollywood", adicionando, também, no trecho acima descrito, um corredor de ônibus. |
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75/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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76/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE – AGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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77/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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150/2018 |
2018-10-10 |
Pedido de Providência |
pedidos de providências:
1- Solicito ao Poder Executivo a pintura do quebra-molas na Rua Idelfonso de Londres, próximo ao Mercado Londres, no Bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: É importante a pintura do referido quebra-molas a fim de identificar e sinalizar para que os veículos possam diminuir a velocidade, assim oferecendo mais segurança aos transeuntes. |
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| materia |
151/2018 |
2018-10-10 |
Pedido de Providência |
pedido de providência:
1- Solicito ao Poder Executivo que providencie junto ao setor da Secretaria do Meio Ambiente, a poda de uma arvore de espécie Figueira, na Rua Edgar Peiter nº 100, Bairro Floresta, propriedade do Senhor Décio Luis Quadro. |
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152/2018 |
2018-10-10 |
Pedido de Providência |
pedido de providência:
1- Que o Poder Executivo Municipal junto ao Setor competente, providencie o corte ou poda de duas árvores da espécie Plátano, na Rua Emilio Waldemar Scherer, nº 864 Bairro Rincão Gaúcho. JUSTIFICATIVA: As referidas árvores estão no passeio público, o que acaba dificultando a passagem de pedestres. |
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149/2018 |
2018-10-09 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providências:
1- Solicito ao Poder Executivo com urgência a colocação de uma proteção na esquina da Rua Amandio Francisco Johann com a BR 116(conforme fotos em anexo), pede-se a urgência a fim de evitar acidentes graves. |
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