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Estância Velha (RS)

IBGE code4307609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3757 / 3 / 40
Documents (with text) 3628 (1390)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2013 · Matéria: 170 2014 · Matéria: 387 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 27 2016 · Matéria: 216 2016 · Sessão: 12 2017 · Matéria: 234 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 442 2018 · Norma: 2 2019 · Matéria: 651 2020 · Matéria: 286 2021 · Matéria: 610 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 218 2026 · Matéria: 1 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 148/2018 2018-10-08 Pedido de Providência pedido de providência: 1. Que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente o conserto de uma vala enorme na Rua Hugo Metz esquina com a Rua Farroupilha em frente a antigo Curtume Rimus, Centro. JUSTIFICATIVA: Pede-se o conserto nessa Rua, pois está dificultando a trafegabilidade dos veículos. 0 no document
materia 74/2018 2018-10-05 Projeto de Lei PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO E A VENDA DE CANUDOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, OU POR AMBULANTES, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA 1 extracted
materia 147/2018 2018-10-04 Pedido de Providência pedidos de providências: 1- Solicito que o Executivo providencie troca/manutenção de lâmpadas nas Ruas abaixo citadas, (OBS: reiteirando PPs nº122 e 141) 1 unsupported_format
materia 75/2018 2018-10-02 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES FEITOS NO HOSPITAL: 1 unsupported_format
materia 73/2018 2018-10-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM IMPLEMENTADAS NAS CAÇAMBAS DE COLETA DE ENTULHO E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA 1 extracted
materia 145/2018 2018-10-01 Pedido de Providência Pedido de Providências: 1. Solicito ao Poder Executivo a troca de lâmpada, na Rua da Conquista nº 698, Bairro Cooperlaga. 1 unsupported_format
materia 146/2018 2018-10-01 Pedido de Providência Pedido de Providências: Conforme cópia de exames em anexo e informações da paciente, o exame feito no Hospital Municipal aponta que a paciente não apresentava nenhuma alteração no dia 28/09/2018. 1 unsupported_format
materia 4/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Complementar ALTERA EM PARTE O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 8/2018 2018-09-28 Ante-Projeto DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES OU PAINÉIS SOLARES EM EDIFICAÇÕES PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 70/2018 2018-09-28 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.078, DE 28 DE MAIO DE 2015, QUE ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ALTERAÇÕES DADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 71/2018 2018-09-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO GESTOR DO EVETEC – ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGº JOSÉ PORTELLA NUNES 1 unsupported_format
materia 72/2018 2018-09-28 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 144/2018 2018-09-26 Pedido de Providência pedido de providência: 1- Que o Executivo Municipal providencie junto a Secretaria competente a pavimentação nova em toda extensão da Rua Bom Sucesso, no Bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: Essa situação já vem de mais tempo, em 2015 iniciou um trabalho de tratamento da rede de esgoto, e não foi planejado da forma correta, assim causando transtornos e consertos a serem feitos. 1 unsupported_format
materia 36/2018 2018-09-24 Indicação A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR INTUITO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, BUSQUE INCENTIVAR AS EMPRESAS DO SETOR COUREIRO-CALÇADISTA DE NOSSO MUNICÍPIO A PARTICIPAREM DO ESTANTE COLETIVO DO RIO GRANDE DO SUL NA ZERO GRAU 2018. 1 extracted
materia 37/2018 2018-09-24 Indicação ESTA INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO QUE O PODER EXECUTIVO ESTABELEÇA UM SERVIÇO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSERTOS DE BURACOS NAS VIAS DE ESTÂNCIA VELHA... 1 extracted
materia 74/2018 2018-09-24 Pedido de Informação Qual é a previsão (dia, mês e ano) para a instalação dos “condicionadores de ar” da Escola Germano Dauernheimer ? 1 unsupported_format
materia 142/2018 2018-09-24 Pedido de Providência pedidos de providências: 1- Moradores solicitam melhorias na Rua França. JUSTIFICATIVA: Após três meses de obras da CORSAN, ainda tem buracos e falta de calçamento, principalmente em frente ao nº941, Bairro Lago Azul 1 unsupported_format
materia 143/2018 2018-09-24 Pedido de Providência Pedido de Providências: 1. Solicito ao Poder Executivo a troca de lâmpada, na Rua Recife nº 901, Bairro Lago Azul. 1 unsupported_format
materia 140/2018 2018-09-14 Pedido de Providência Pedido de Providências: 1. Solicito ao Poder Executivo o concerto de um buraco (conforme foto em anexo) no asfalto na Rua do Parque nº 561, Bairro Bela Vista, o alto fluxo de veículos na referida via, faz com que o mesmo aumente cada vez mais. 1 unsupported_format
materia 141/2018 2018-09-14 Pedido de Providência pedidos de providências: 1- Solicito que o Executivo providencie troca/manutenção de lâmpadas nas Ruas: - Rua Arnold Sander, nº 373, Bairro Nova Estância; - Rua Hildegard Becker, nº 118, Bairro Floresta; - Rua Bom Jesus, nº 31, Bairro Campo Grande, lâmpada piscando; - Rua dos Alpes, nº 821 e 886, Loteamento União Bairro Sol Nascente lâmpadas queimadas. - Troca de lâmpadas queimadas em frente a Escola Anita Garibaldi no Bairro Campo Grande (OBS: várias postes com a luminária queimada). 1 unsupported_format
materia 72/2018 2018-09-13 Pedido de Informação 1- Qual é o funcionário responsável pela limpeza, manutenção e alimentação dos animais que ficam na SEMAPE, aos finais de semana e feriados? 1 unsupported_format
materia 69/2018 2018-09-06 Projeto de Lei ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA 1 extracted
materia 138/2018 2018-09-06 Pedido de Providência PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1- QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE O CONSERTO DAS EROSÕES NA CALÇADA DA RUA LIDIA MEURER LOTERMANN, Nº 54 BAIRRO DAS ROSAS. 1 unsupported_format
materia 71/2018 2018-09-05 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÕES SEMEC: 1- QUE SEJAM INFORMADOS OS DIAS E HORÁRIOS DAS REUNIÕES DAS APMS DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO? 1 unsupported_format
materia 139/2018 2018-09-05 Pedido de Providência PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS NA RUA DAS GÉRBERAS, BAIRRO VENEZA, NAS PROXIMIDADES DA EMEI VENEZA. 1 unsupported_format
materia 35/2018 2018-09-04 Indicação A PRESENTE VEREADORA INDICA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, INSTITUA UM BRECHÓ DE UNIFORMES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 137/2018 2018-09-04 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 1. SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA AVERIGUE O DESPEJO DE ESGOTO NO ARROIO, SITUADO NA RUA ARNALDO FISCHER, Nº48 BAIRRO MORRO AGUDO 1 unsupported_format
materia 134/2018 2018-09-03 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 1- QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE UMA EROSÃO, NA CALÇADA DA RUA ZENO SCHMIEDEL, Nº 238 BAIRRO FLORESTA 1 unsupported_format
materia 135/2018 2018-09-03 Pedido de Providência SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 1. SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O CONSERTO DE UMA EROSÃO, NA CALÇADA DA RUA PINTO BANDEIRA, BAIRRO LYRA 1 unsupported_format
materia 136/2018 2018-09-03 Pedido de Providência SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 1. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O CONSERTO DA CALÇADA NA RUA JOÃO LOURENÇO, Nº410 BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS 1 unsupported_format
materia 7/2018 2018-08-31 Ante-Projeto DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 68/2018 2018-08-31 Projeto de Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTES SITUADOS NO EVETEC - ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGº JOSÉ PORTELLA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 69/2018 2018-08-31 Pedido de Informação PEDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL: 1. ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PSIQUIATRIA NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 70/2018 2018-08-31 Pedido de Informação PEDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL: 1. ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PSIQUIATRIA NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 132/2018 2018-08-31 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 1. SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO JUNTO AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO VERIFIQUE A DENÚNCIA NA RUA BARÃO DO COTEGIPE, NA EMPRESA NUTRISUL, NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS. 1 unsupported_format
materia 133/2018 2018-08-31 Pedido de Providência PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1- QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE MELHORIAS COM URGÊNCIA, NA RUA DOS CANÁRIOS NO BAIRRO CAMPO GRANDE, DE ACORDO COM AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES FEITAS A ESTE VEREADOR, A REFERIDA RUA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE 1 unsupported_format
materia 11/2018 2018-08-29 Emenda Aditiva/modificativa/supressiva EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 053/2018, QUE “INSTITUI O REGRAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES OU CASAS E VERTICAIS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 65/2018 2018-08-29 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA MODIFICAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 66/2018 2018-08-29 Projeto de Lei INSTITUI A CAMPANHA PACTO PELO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 67/2018 2018-08-29 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE – AGE, VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DO RODEIO ARTÍSTICO – AGE 1 unsupported_format
materia 131/2018 2018-08-29 Pedido de Providência SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO E CONSERTO DA RUA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO Nº 281, NO REFERIDO ENDEREÇO POSSUI UM ENORME BURACO, RUA LINDOLFO HÉLIO SCHIMDT, BAIRRO BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 129/2018 2018-08-28 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 1. SOLICITO QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE MELHORIAS (PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BRITAS) NA RUA SIRMAR ABÍLIO DE MOURA, Nº 257, NO BAIRRO COLINAS VERDES. JUSTIFICATIVA: MELHORIAS SÃO NECESSÁRIOS, (DE ACORDO COM A FOTO EM ANEXO), APÓS AS CHUVAS A TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES PIORA. 1 unsupported_format
materia 130/2018 2018-08-28 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 1. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PORTO ALEGRE, ENTRE OS BAIRROS ENCOSTA DO SOL E LAGO AZUL. JUSTIFICATIVA: ASSIM INIBINDO A AÇÃO DOS DELINQUENTES, O DESCARTE DE LIXO E OUTROS. 1 unsupported_format
materia 127/2018 2018-08-27 Pedido de Providência PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1- QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL MELHORIAS COM PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BRITA NA RUA RINCÃO DO CASCALHO, Nº 160 BAIRRO CAMPO GRANDE (DIVISA COM PORTÃO). 1 unsupported_format
materia 128/2018 2018-08-27 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 1. SOLICITO QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA DOS CANÁRIOS TRAVESSA, NO BAIRRO CAMPO GRANDE 1 unsupported_format
materia 2/2018 2018-08-24 Projeto de Lei Complementar ALTERA EM PARTE OS ANEXOS I E V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA EXTINGUIR FUNÇÕES GRATIFICADAS E RECLASSIFICAR OS CARGOS DE ENFERMEIRO, BIOQUÍMICO E FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 3/2018 2018-08-24 Projeto de Lei Complementar ALTERA EM PARTE O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS, VINCULADOS À ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 5/2018 2018-08-24 Ante-Projeto DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ESTÂNCIA VELHA 1 extracted
materia 6/2018 2018-08-24 Ante-Projeto DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E DETRITOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 126/2018 2018-08-22 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 1- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DE BURACOS EM PRATICAMENTE TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS ANTÔNIO BENDER, NO BAIRRO NOVA ESTÂNCIA E BAIRRO UNIÃO. 1 unsupported_format