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1/2019 |
2019-01-21 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao Departamento de Trânsito a melhora no acesso a ERS239 nas esquinas com a Rua Casemiro Moreira na Vila Rangel no Bairro Rincão Gaúcho e com a Rua São Cristóvão no Bairro Rincão dos Ilhéus. |
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2/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
Essa indicação vem propor a pavimentação asfáltica de um trecho da Rua Porto Alegre no Bairro Lago Azul e da Rua José Francisco da Costa no Bairro Encosta do Sol, até a Escola Municipal Germano Dauernheimer. |
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2/2019 |
2019-01-21 |
Pedido de Informação |
Solicito informações sobre o andamento do projeto referente à construção de uma rótula entre as Avenidas Brasil e Presidente Lucena em frente à Câmara Municipal de Vereadores. |
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2/2019 |
2019-01-21 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal providencie junto a Secretaria competente o conserto de buracos na Rua Werno Teno Schaefer no Bairro Bela Vista, no trecho entre a Rua Duque de Caxias e a Rua do Parque. |
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3/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
Essa indicação vem propor o estudo de trafegabilidade para a instalação de Tachões na Rua Portão para facilitar o acesso ao Bairro Lago Azul pelas Ruas Otto Bauermann, Porto Alegre e Curitiba. |
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3/2019 |
2019-01-21 |
Pedido de Informação |
Solicito informações referentes ao acesso de ônibus aos bairros acima mencionados, bem como se foi realizada uma reunião com os moradores locais, para a análise e a definição dos horários dos ônibus. |
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3/2019 |
2019-01-21 |
Pedido de Providência |
Fiscalização das edificações que estão fora do alinhamento do logradouro, que adentram as áreas destinadas a implantação de futuras vias públicas na Avenida 1º de Maio, no trecho da Avenida Campo Grande até a Avenida Independência. |
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4/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
Essa indicação vem propor um estudo sobre a viabilidade do prolongamento da Avenida Walter Klein, no trecho entre a Avenida Presidente Lucena e as Ruas Arnoldo Sander e Arlindo Schreiner em direção ao Residencial Nova Estância. |
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4/2019 |
2019-01-21 |
Pedido de Informação |
Solicito informações referentes á área onde está localizada a escola, se há algum projeto para construção de uma escola na localidade e indaga-se também se existe um cronograma para a execução deste projeto |
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4/2019 |
2019-01-21 |
Pedido de Providência |
Solicito providências referentes à terraplanagem que foi realizada no Campo de Futebol da Associação do Bairro Campo Grande, que fica localizado na Rua Uruguaiana. |
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5/2019 |
2019-01-21 |
Pedido de Informação |
Solicito informações referentes à intenção do Poder Executivo de realizar a pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Lago Azul, onde o ônibus trafega, e se há cronograma para implementação, tendo em vista a LEI MUNICIPAL Nº 2.308, de 02/02/2018, que “TORNA OBRIGATÓRIO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODOS OS TRAJETOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS, COM PRIORIDADE SOBRE OUTRAS RUAS OU AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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5/2019 |
2019-01-21 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal inclua no Programa de Melhorias de Mobilidade Urbana de Estância Velha, a pavimentação asfáltica da Rua Duque de Caxias no Bairro Bela Vista. |
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6/2019 |
2019-01-21 |
Pedido de Informação |
Solicito informações referentes à intenção do Poder Executivo realizar a pavimentação da Avenida Açores no trecho entre a Rua Alpes e a Rua Portugal no Bairro Sol Nascente. Indaga-se também se existe um cronograma para a execução deste projeto. |
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7/2019 |
2019-01-21 |
Pedido de Informação |
Solicito informações referentes à intenção do Poder Executivo de encaminhar um Projeto de Lei dispondo sobre o agendamento de consultas médicas por telefone, o que trará mais dignidade para a população estanciense, uma vez que atualmente, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dispõem de longas filas para quem delas necessitar. |
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8/2019 |
2019-01-21 |
Pedido de Informação |
Solicito informações referentes à regularização e fiscalização dos depósitos de gás instalados na cidade e as empresas de gás de cidades vizinhas que fazem a venda informal no Município de Estância Velha, pois muitos não têm autorização para o funcionamento, infringindo as leis municipais, aplicando preços abaixo do mercado, tornando a concorrência desleal com as empresas que atendem devidamente a legislação municipal. |
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9/2019 |
2019-01-21 |
Pedido de Informação |
Solicito informações referentes à aplicabilidade da LEI MUNICIPAL Nº 2.310, de 02/02/2018 que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA INFORMANDO A RELAÇÃO DE PACIENTES QUE AGUARDAM PELA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES OU CIRURGIAS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA OU COM ESTE CONVENIADOS”, pois existe uma grande fila de espera nas especialidades de Oftalmologia, Oncologia e para exames de Mamografia. |
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1/2019 |
2019-01-02 |
Decreto Legislativo |
Fixa a URM |
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22/2018 |
2018-12-17 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
55/2018 |
2018-12-14 |
Indicação |
A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo adquira um Compactador de Solo tipo sapo, o qual é utilizado para comprimir terra, areia e outros tipos de terreno, visando um melhor resultado na preparação de fundações, bases e aterros. |
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5/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
“CRIA CARGOS DE PSICOLÓGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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96/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2018 |
2018-12-07 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA ADITIVA 021/2018 AO PL Nº 091/2018, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA
LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRATAM DA CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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52/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize a compra de uma Cortadora de Piso, para execução de cortes em pisos de asfalto e concreto, indicada para abrir juntas de dilatação. |
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| materia |
53/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize a compra de uma Cortadora de Piso, para execução de cortes em pisos de asfalto e concreto, indicada para abrir juntas de dilatação. |
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94/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei |
DISPENSA O MUNICIPIO DE ESTÂNCIA VELHA DE PROMOVER A EXECUÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. |
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95/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE REGRAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES , OU COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. |
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9/2018 |
2018-12-06 |
Ante-Projeto |
“DISPÕE SOBRE O USO DE TUBOS CORRUGADOS DE PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE) RECICLADO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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51/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
A presente indicação tem por objetivo que sejam instaladas lixeiras nas paradas de ônibus do Município de Estância Velha. |
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50/2018 |
2018-12-05 |
Indicação |
Esta indicação tem por objetivo que seja instituído no Município de Estância Velha o Concurso “A Casa e o Comércio do Natal”, que tem por finalidade tornar nossa cidade mais atrativa, iluminada e acolhedora nas festividades natalinas |
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47/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
A criação da Secretaria é com o intuito de facilitar a execução da Política de Habitação no âmbito do Município em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Habitação. |
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48/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
O objetivo da criação dessa Secretaria é propiciar apoio à implantação de programas e projetos na área do Esporte, Lazer e Turismo, bem como planejar, executar e fomentar as atividades turísticas. |
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49/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
A presente Indicação vem com o intuito de oferecer serviços de qualidade para dois Bairros do nosso Município.
A proposta gera um novo conceito de serviço na área da saúde, além de auxiliar os usuários, o referido Posto de Saúde terá melhor aparelhamento e assim beneficiará as duas comunidades. |
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81/2018 |
2018-12-03 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A SEMEC:
1- Qual o procedimento que a SEMEC toma nos casos em que é solicitado teste psicométrico WISC-IV e teste BPA para alunos da Rede Municipal de Ensino?
2- Existe alguma programação ou planejamento da Secretaria em relação a esta demanda? |
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174/2018 |
2018-12-03 |
Pedido de Providência |
1- Solicito reparos/consertos no calçamento, após obras da CORSAN na Rua Werno Theno Schaeffer no bairro Bela Vista. (conforme fotos em anexo).
2- Solicito reparos/consertos no calçamento da Rua Duque de Caxias esquina com a Rua Carlos Augusto Pires. (conforme fotos em anexo).
3- Solicito o conserto e troca de lâmpadas:
- Rua Silmar Abílio de Moura Nº200, Bairro Colinas Verdes;
- Rua 13 de Maio Nº5390, Bairro Campo Grande;
4- Conserto de uma erosão na Avenida Campo Grande Nº 1450.
5- Solicito que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Novo Hamburgo esquina com a Rua São Luiz Gonzaga, Bairro Sol Nascente. |
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175/2018 |
2018-12-03 |
Pedido de Providência |
1. Conserto de várias erosões na Rua Sebaldo Júlio Dietrich Bairro Lago Azul. JUSTIFICATIVA: A referida rua encontra-se intransitável devido ao número de erosões, desta forma pede-se uma atenção à mesma.
2. Conserto de várias erosões na Rua Rudy Benno Kruse Bairro União. JUSTIFICATIVA: Da mesma forma como no pedido acima, e por se tratar de estar à frente dos apartamentos novos e próximo ao Paradouro. |
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176/2018 |
2018-12-03 |
Pedido de Providência |
1. Solicito ao Poder Executivo que providencie junto ao setor das Obras o conserto de uma erosão na calçada do caminhódromo, próximo a Revenda de Automóveis do Penka na Avenida Brasil.
2. Solicito também a poda das arvores em toda a extensão do caminhódromo, pois as mesmas estão dificultando a trafegabilidade dos munícipes |
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46/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo implemente, através da Secretaria de Educação e Cultura, um sistema no qual possibilite a inscrição on-line para alunos novos, os oriundos de escolas privadas, bem como aqueles educandos que não aceitaram as escolas indicadas pela SEMEC, facilitando assim o bem-estar, comodidade e dignidade da população Estanciense. |
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92/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES |
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93/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O DESTINO DOS RELATÓRIOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA |
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| materia |
20/2018 |
2018-11-29 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
173/2018 |
2018-11-28 |
Pedido de Providência |
1. Que o Executivo providencie junto ao setor competente o asfaltamento nas seguintes Ruas: (PP Nº 017/2018)
• Rua dos Cardeais;
• Rua Uruguaiana;
• Rua Idelfonso de Londres, no Bairro Campo Grande.
2. Que o Executivo Municipal junto ao Setor competente providencie a colocação de placas com os nomes de Ruas e Bairros e as saídas do Município indicando para aos Municípios vizinhos. (PP Nº 095/2018 – ITEM 3). JUSTIFICATIVA: Desta forma evitar transtornos com paradas desnecessárias aos motoristas.
3. Solicito ao Setor de Fiscalização que verifique e fiscalize os carros de som que fazem propagandas nas Ruas. JUSTIFICATIVA: De acordo com moradores, os mesmos circulam com o som bem acima do permitido, causando desconforto as pessoas acamadas e crianças.
4. Conserto dos calçamentos nas Ruas Malaga no Loteamento União, na Rua Duque de Caxias e Rua Antônio João no Bairro Lyra e Bela Vista.
5. Solicito também o calçamento ou o asfaltamento, da Rua Parobé, principalmente nas áreas mais povoadas. |
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172/2018 |
2018-11-26 |
Pedido de Providência |
1- Solicito o conserto de erosão na calçada da Rua Bartolomeu de Gusmão nº 406, Bairro Rincão dos Ilhéus. |
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43/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize uma audiência pública com a sociedade estanciense sobre a viabilidade da implantação de um estacionamento rotativo, haja vista a escassez de vagas para estacionar no centro do Município. |
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| materia |
44/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
Dessa forma e com este intuito, venho propor ao Poder Executivo que faça a descentralização de alguns serviços e ampliação dos mesmos, como por exemplo: distribuição de carnes de IPTU, melhoras na implementação de obras que o bairro necessita melhor e outros que possam ser feitos nos Bairros, facilitando o acesso do cidadão e evitando assim, o deslocamento dos moradores até o Centro Administrativo. |
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| materia |
45/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
No mesmo seguimento, venho propor a implantação de uma Subprefeitura no bairro Campo Grande.
O referido bairro hoje é sem dúvidas o que está em maior desenvolvimento, e com o crescimento da população vem o aumento das demandas, desta forma e para benefício dos moradores proponho a implantação de uma Subprefeitura. |
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| materia |
79/2018 |
2018-11-23 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA NO MONUMNETO DO CURTIDOR |
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| materia |
86/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DOS TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO, BOCAS DE LOBO E BUEIROS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
87/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2374, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER A NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO AUTÔNOMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
89/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2301, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PARA AUMENTAR O NUMERO DE CARGOS DE PROFESSOR. EM REGIME DE URGÊNCIA |
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