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15/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo, conjuntamente com o Conselho Municipal de Saúde, façam uma campanha e/ou mutirão com a população Estanciense objetivando a revitalização de bens móveis do Hospital Municipal Getúlio Vargas. |
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18/2019 |
2019-02-22 |
Pedido de Informação |
Solicito informações referentes á área onde está localizada a escola, se há algum projeto para construção de uma escola na localidade, caso positivo, se existe um cronograma para a execução deste projeto e indaga-se também se esta área de terras já foi transferida para o Município.
Requer-se o encaminhamento deste pedido de informações ao Gabinete da Prefeita Municipal, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Secretaria do Planejamento Urbano. Sendo o que se apresentava para o momento, renovamos os votos de elevada estima e consideração. |
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19/2019 |
2019-02-22 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNCIOS (PPCI) NOS ORGÃOS MUNICIPAIS. |
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12/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei |
“Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Estância Velha, e dá outras providências.” |
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13/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Informação |
1. Qual a quantidade exata de transformadores de propriedade do Município cedidos a empresas?
2. Requer, também, o nome e endereço das empresas beneficiadas com os transformadores de propriedade do Município?
3. Requer, igualmente, cópia integral dos contratos de cedência dos transformadores? |
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14/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Informação |
1. De acordo com os princípios esculpidos no art. 37 da Constituição Federal, tendo ainda me conta a morosidade e urgente demanda e os indícios de falhas na edificação do posto do bairro Campo Grande, que com isso podem causar prejuízo ao erário público, assim como o ocorrido na UBS Rincão dos Ilhéus e na UBS do bairro Bela Vista. Desse modo, SOLICITO que seja informado e justificado a demora da entrega da UBS Campo Grande?
2. Tendo em conta os valores empregados na edificação, conforme licitação, ainda tendo como parâmetro o valor do metro quadrado no mercado, SOLICITO procedimento administrativo para esclarecimentos de falhas existentes com apontamento de possíveis responsáveis que originaram esse prejuízo ao erário público? |
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15/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Informação |
1. De acordo com o art. 31 da Constituição Federal, REQUER uma planilha referente ao ano de 2017, 2018 e 2019, com informações que contenham a nominata de todos os imóveis alugados pelo Município com locador, a metragem de cada um e seu respectivo valor mensal de aluguel, bem como a duração dos contratos de aluguéis? |
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16/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Informação |
1. De acordo com os princípios esculpidos no art. 37 da Constituição Federal, tendo em conta constante rejeição por parte da comunidade sobre a manutenção dos trabalhos e tratamento sobre o tema, SOLICITO, em relação ao Hospital Getúlio Vargas: Quem é o fiscal dos contratos? Quem é o responsável pela liquidação de pagamentos? Onde se encontram as planilhas para fiscalização dos serviços terceirizados contratados pertinentes a essa despesa pública de valor relevante? Quem é o responsável em fiscalizar a gestão geral do Hospital Municipal? |
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17/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Informação |
1. Qual a quantidade exata de transformadores de propriedade do Município cedidos a empresas?
2. Requer, também, o nome e endereço das empresas beneficiadas com os transformadores de propriedade do Município?
3. Requer, igualmente, cópia integral dos contratos de cedência dos transformadores? |
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59/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie a substituição de duas fotocélulas nos postes de iluminação localizados na Rua Projetada em frente ao Nº59 e ao Nº81 no Loteamento Veneza no Bairro Nova Estância. JUSTIFICATIVA: As lâmpadas ficam 24 horas ligadas, gerando um consumo desnecessário de energia elétrica. (FOTOS 01 e 02)
2. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente a limpeza da Área Verde localizada na Rua Projetada no Loteamento Veneza no Bairro Nova Estância JUSTIFICATIVA: Limpeza do local, devido à proliferação de insetos, ratos e animais peçonhentos. |
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60/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providência |
1- Solicito melhorias quanto a Iluminação Pública, quanto à disponibilidade de mais horários de ônibus e quanto ao aumento das rondas por parte da Guarda Municipal na Rua Estrada do Faxinal no Bairro Morro Agudo. JUSTIFICATIVA: Sensação de insegurança gerada comunidade local.
2- Solicito a limpeza da boca de lobo na Rua Belo Horizonte em frente ao Nº 680 no Bairro Lago Azul. JUSTIFICATIVA: Em dias de chuva ocorre o acúmulo de água no local, alagando as casas no entorno.
3- Que o Executivo providencie junto ao setor competente a limpeza da calçada ou notifique o proprietário do lote na Rua José do Patrocínio esquina com a Rua Monteiro Lobato. JUSTIFICATIVA: Solicito Prioridade na limpeza deste local, pois esta área fica em frente à Escola Estadual Humberto de Campos, e os alunos transitam diariamente por esta calçada. |
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61/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providência |
1- Solicito que o Executivo Municipal providencie com urgência a troca de lâmpada queimada na Rua Valencia em frente ao Nº 183, no Bairro Sol Nascente.
2- Solicito que o Executivo Municipal providencie o conserto do dispositivo de água quente localizado no Chimarródromo do Paradouro Estância Velha no Bairro Floresta. JUSTIFICATIVA: Moradores e visitantes reclamam que a água está fria.
3- Solicito que seja feito um estudo quanto à viabilidade da instalação de um Ponto de Ônibus na Rua Lírio Pedro Fischer, próximo ao Nº 46 no Bairro Campo Grande. |
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62/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Providência |
1- Solicito que o Executivo Municipal interceda junto à empresa de transporte coletivo do Município, quanto à falta de ônibus no horário das 11h30, na saída da Escola Municipal Germano Dauernheimer em direção ao Loteamento Veneza. JUSTIFICATIVA: Pais e alunos reclamam da falta de ônibus neste horário.
2- Solicito que o Executivo Municipal providencie a limpeza ou notifique o proprietário do lote na Rua Hulda Dienstman ao lado do Nº 117 no Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: O acúmulo de lixo no local está gerando mau cheiro, além da proliferação de insetos, ratos e animais peçonhentos. |
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3/2019 |
2019-02-20 |
Moção |
MOÇÃO HONROSA AOS COMPONENTES DA GUARNIÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTÂNCIA VELHA |
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12/2019 |
2019-02-20 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.320 DE 12/03/2018. |
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57/2019 |
2019-02-20 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente a melhora do acesso ao Morro Agudo em direção ao Campo de Futebol Sete. JUSTIFICATIVA: O reparo precisa ser feito a fim de evitar acidentes e prejuízos aos veículos e pedestres que transitam no local. |
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58/2019 |
2019-02-20 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente a limpeza da vegetação na Ponte sobre o Arroio Sultepa, na Rua B, final da Rua Eduardo Metz no Bairro das Rosas. JUSTIFICATIVA: O mato está tomando conta do local, gerando transtornos para os moradores, aumentando a proliferação de insetos e animais peçonhentos. |
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11/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.041/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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14/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.202, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE "DÁ À VIA DE ACESSO AO PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGENHEIRO JOSÉ PORTELLA NUNES, NO BAIRRO INDUSTRIAL, O NOME DE RUA LUIZ TISIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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55/2019 |
2019-02-19 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça uma escada de acesso na Praça do Bairro Bela Vista que hoje tem acesso entre as Ruas Leopoldo Albino Hermann e Osvaldo Cruz mas o acesso é por um barranco. JUSTIFICATIVA: Pedido com Urgência, pois o barranco está ocasionando acidentes entre adultos e crianças que transitam pela praça tanto em dia de chuva quanto nos dias normais, pois não possui estabilidade de descida ou subida por esse feito, as pessoas machucam-se por ser um local íngreme |
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56/2019 |
2019-02-19 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal junto ao setor competente faça uma inspeção no terreno localizado na Passarela dos Bem-te-vis Nº 24 (Fundos), no Bairro Campo Grande, devido ao vazamento de esgoto no local. JUSTIFICATIVA: Pedido com Urgência para que sejam tomadas as devidas providências, pois os moradores ficam expostos ao mau cheiro, além do risco de contaminação de várias doenças. |
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49/2019 |
2019-02-18 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente a troca de lâmpada na Rua Jatobá, em frente ao Nº345 no Bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: A falta de iluminação no local coloca em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
2. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente o conserto do muro e da cerca da Escola Municipal Erico Verissimo, na Rua Presidente Lucena Nº 4461 no Bairro das Rosas. JUSTIFICATIVA: A direção da escola já solicitou o conserto a mais de seis meses, porém o problema ainda não foi resolvido. |
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50/2019 |
2019-02-18 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal junto ao setor competente corrija a ondulação dos dois quebra-molas localizados em frente ao Mercado Schneidershaus, na Rua Portão Nº 2480 no Bairro das Quintas/Bela Vista. JUSTIFICATIVA: Os dois quebra-molas estão achatados, fora do padrão estabelecido pela Resolução nº 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, por conta disso, os motoristas não respeitam esta sinalização e passam em alta velocidade pelo local. |
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51/2019 |
2019-02-18 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a vistoria e limpeza dos bueiros da Rua São Geraldo no Bairro das Rosas entre os números 49 e 52. JUSTIFICATIVA: Pedido com Urgência, pois os bueiros em dia de chuva estão transbordando e assim entrando lodo com fezes nas casas bem na baixada da rua.
2. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a vistoria para verificar o cano de esgoto que segundo moradores foi instalado pela própria Prefeitura na Rua São Geraldo entre os número 49 e 52. JUSTIFICATIVA: O cano foi colocado irregular, sendo que todo o lodo do esgoto está a céu aberto além do mau cheiro e da proliferação de insetos que para os moradores que tem criança pequena aos arredores está fazendo muito mal. |
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52/2019 |
2019-02-18 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a notificação dos proprietários dos Terrenos Baldios localizados na Rua São Geraldo no Bairro das Rosas. JUSTIFICATIVA: Pedido com Urgência, pois os moradores reclamam muito do esgoto a céu aberto, da vegetação alta, acúmulo e depósito de lixo, proliferação de cobras, ratos e aranhas dentre outros animais. A falta de higiene e o mato muito alto ocasiona a disseminação de doenças bem como a falta de segurança aos moradores dos locais, sem contar que e o local já foi usado para esconderijo de assaltantes e meliantes. |
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53/2019 |
2019-02-18 |
Pedido de Providência |
1- Que o Executivo Municipal junto a Secretaria competente providencie a recolocação da Parada de Ônibus na Rua Vidal de Negreiros, em frente ao Nº 660, no Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Os usuários do transporte coletivo ficam expostos às intempéries. |
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54/2019 |
2019-02-18 |
Pedido de Providência |
1- Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao Setor competente o conserto dos buracos em toda extensão da Rua Adão Schuck no Bairro das Rosas. JUSTIFICATIVA: Para melhorar a trafegabilidade de veículos e pedestres no local, evitando acidentes.
2- Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao Setor competente o conserto dos buracos em toda extensão da Rua Tobias Barreto no Bairro Floresta. JUSTIFICATIVA: Para melhorar a trafegabilidade de veículos e pedestres no local, evitando acidentes. |
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63/2019 |
2019-02-18 |
Pedido de Providência |
1- Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao Setor competente a substituição do poste de telefonia, inclusive os fios estão caídos na Rua Riachuelo esquina com a Rua Almirante Barroso no Bairro Lira. |
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2/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Resolução |
“SUPRIME O INCISO IV, DO ART. 122, DA RESOLUÇÃO Nº 004/2018, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA”.
Autores: |
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2/2019 |
2019-02-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO para que seja acolhido o Projeto de Lei do Senado nº 580/2015, que institui a alteração da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção.
Diego Francisco
Vereador do PSDB
Euclides Tisian
Vereador do PT |
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10/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre retenção de pagamento por parte da Administração Pública em razão do descumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais pelas empresas contratadas.” |
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3/2019 |
2019-02-14 |
Decreto Legislativo |
Prestação de contas do Poder Executivo 2016 |
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13/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade para demarcar uma faixa exclusiva para ciclistas na Avenida Presidente Vargas, onde a mesma é interditada para o fluxo de veículos automotores. |
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14/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
A presente Indicação propõe que seja feita uma cerca, delimitando a área da Pracinha de Brinquedos na Escola Municipal Presidente Kennedy, localizada na Rua Terezina no Bairro Lago Azul. Sugiro também que seja instalando um portão de acesso aos alunos e outro portão de acesso à comunidade. Durante o período de aula, este portão ficará restrito a comunidade escolar, e só será disponibilizado para a comunidade do bairro nos finais de semana, no final da tarde após o término das aulas e no período de férias escolares. |
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47/2019 |
2019-02-14 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente o conserto do pergolado localizado no canteiro central da Av. Brasil em frente ao Nº 180 (Posto de Combustível Klaus). JUSTIFICATIVA: O pergolado está em péssimas condições, com risco iminente de queda sobre os pedestres que circulam no local |
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48/2019 |
2019-02-14 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o concerto de buracos na Rua Leopoldo Albino Hermann no bairro Bela Vista entre os números 569 e 620. JUSTIFICATIVA: Pedido com Urgência, pois os buracos estão causando muitos transtornos aos moradores locais alem de acidentes e danos aos veículos dos mesmos. |
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9/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA CRIAR O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. |
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43/2019 |
2019-02-12 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que fiscalize e faça a manutenção da iluminação na EMEF Fernando Ferrari localizada na Rua João XXlll, 241 Bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: Pedido com Urgência, pois os alunos e demais funcionários da Escola relatam que possui muito pouca iluminação, dificultando a visão do funcionamento e a freqüência de quem entra ou sai da Instituição. |
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44/2019 |
2019-02-12 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que fiscalize e faça a ROÇADA da pracinha do Bairro das Rosas localizada na Rua Adolfo Otto Koch nas proximidades da Creche Recanto das Rosas. JUSTIFICATIVA: Pedido com Urgência, pois os moradores e principalmente as crianças estão reclamando do grande matagal e animais que ali se acumulam, não tendo outro espaço para lazer e confraternização dos mesmos. Pois há uma empresa responsável para sua manutenção, mas não está suprindo seu acordo com ambos |
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45/2019 |
2019-02-12 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a notificação dos proprietários dos Terrenos Baldios localizados na Rua dos Cardeais Trinca Ferro e Perdizes no Loteamento Recanto dos Sabiás no Bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: Pedido com Urgência, pois os moradores reclamam muito da vegetação alta, acúmulo e depósito de lixo, proliferação de cobras, ratos e aranhas dentre outros animais. A falta de higiene e o mato muito alto ocasiona a disseminação de doenças bem como a falta de segurança aos moradores dos locais, sem contar que e o local já foi usado para esconderijo de assaltantes e meliantes. |
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46/2019 |
2019-02-12 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a notificação do proprietário do Terreno localizado entre a Avenida Walter Klein e a Rua Portão em frente a rótula do posto de combustível 101 para que o mesmo faça a roçada do lote e construa um passeio público ( calçada). JUSTIFICATIVA: Pedido com Urgência, pois os moradores reclamam muito da vegetação alta, acúmulo e depósito de lixo, proliferação de cobras, ratos e aranhas dentre outros animais. A falta de higiene e o mato muito alto ocasiona a disseminação de doenças, além da dificuldade de transitar no local pois não existe passeio, em dias de chuva ocorre acúmulo de barro e água. |
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12/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
A presente Indicação visa propor a implantação em nosso Município de uma rótula no cruzamento da Avenida Walter Klein com a Rua Recife no Bairro Lago Azul e com a Rua do Parque no Bairro Bela Vista, tendo em vista o grande fluxo de veículos neste local, principalmente nos horários de maior movimento, no inicio da manhã e no final da tarde. |
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39/2019 |
2019-02-11 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente a limpeza e a roçada da área verde e do passeio público localizado na Rua das Camélias no Bairro Encosta do Sol JUSTIFICATIVA: Aspecto feio, e a questão de acúmulo de lixo e proliferação de insetos. (Foto 01 e 02)
2. Solicito que o Executivo Municipal providencie a substituição da fotocélula do poste de iluminação localizado na Rua dos Municípios em frente ao Nº 45 no Loteamento Industrial no Bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: A lâmpada fica 24 horas ligada, gerando um consumo desnecessário de energia elétrica. (Foto 03)
3. Solicito que o Executivo Municipal providencie o conserto do acesso à faixa de pedestres na Av.Brasil em frente ao Nº 809 no Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Dificuldade do acesso para os idosos e pessoas com deficiência. |
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40/2019 |
2019-02-11 |
Pedido de Providência |
1- Que o Executivo providencie junto ao setor competente a roçada e limpeza da área verde localizada Rua Theobaldo Puvi Strey no Bairro Lago Azul, bem como a construção do passeio publico com calçada e do meio fio no local.
2- Solicito a limpeza do mato que está muito alto, em toda lateral da Rua Humaitá no Bairro Lira |
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41/2019 |
2019-02-11 |
Pedido de Providência |
1- Que o Executivo providencie junto ao setor competente o conserto dos pontos em que o calçamento da Rua Theobaldo Puvi Strey no Bairro Lago Azul está com pedras soltas. JUSTIFICATIVA: As pedras estão causando buracos e aumentando o risco de acidentes para os motoristas e pedestres que circulam no local.
2- Solicito a demarcação e pintura da faixa de pedestre na Av. Walter Klein esquina com a Rua Germano Dauernheimer no Bairro União. JUSTIFICATIVA: O local é utilizado para travessia de muitos pedestres.
3- Solicito melhorias na Avenida Ernesto Gerhardt Mattes esquina com a Av. Presidente Lucena no Bairro União. JUSTIFICATIVA: Existem buracos no local com mais de 20 cm de profundidade. |
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42/2019 |
2019-02-11 |
Pedido de Providência |
1- Solicito a troca de lâmpada queimada e a retirada de fios de telefone soltos na Rua Bom Jesus em frente ao Nº31 no Bairro Campo Grande.
2- Solicito a troca de lâmpada queimada na Rua Inglaterra em frente ao Nº640 no Bairro Lago Azul.
3- Solicito o conserto de um vazamento de água na Rua Gerânios em frente ao Nº 265 no Bairro União.
4- Solicito melhorias na Pracinha e no Campo de Futebol do Loteamento União, bem como o recolhimento do entulho que foi depositado em frente à Associação de Moradores do Loteamento na Rua Fruta do Conde. |
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1/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Resolução |
OBJETO: “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA”. |
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5/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.373, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO GESTOR DO EVETEC - ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGº JOSÉ PORTELLA NUNES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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6/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE ABRIL DE 2014, QUE “ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 1.392, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E COM AGENTES DE INTEGRAÇÃO PÚBLICOS E PRIVADOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei |
que “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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