| materia |
3/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UNIVALES – UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO A SEMANA DA DEMOCRACIA EM ALUSÃO AO GOLPE CÍVICO-MILITAR DE 1964. |
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24/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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38/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| materia |
40/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE À DENGUE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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53/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
54/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 251, 252, E 253 DA LEI COMPLEMENTAR 5.231, DE 26 DE JANEIRO DE 2011. |
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58/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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59/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| materia |
63/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| materia |
356/2014 |
2014-04-08 |
Requerimento |
, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUANTAS EQUIPES DE AGENTES DA DENGUE EXISTEM NO MUNICÍPIO DE ESTEIO?
2) DE QUANTOS MEMBROS É COMPOSTA CADA EQUIPE?
3) SOLICITA AINDA, A PROGRAMAÇÃO DE VISITAS DAS EQUIPES DE AGENTES DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO.
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357/2014 |
2014-04-08 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ENVIE A RELAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS CONTEMPLADAS COM A VAGA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ SIBILA. |
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358/2014 |
2014-04-08 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, QUE INFORME A ESTA CASA, ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS FRIGOBARES E TELEVISORES DOADOS EM 2007 AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO? |
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359/2014 |
2014-04-08 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS DIRETORES TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO. |
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360/2014 |
2014-04-08 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA A RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE RECEBEM POR “RPA” E OS VALORES PAGOS MENSALMENTE A ESTES. |
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362/2014 |
2014-04-08 |
Requerimento |
QUE ENVIE UM CRONOGRAMA CONTENDO AS DATAS PREVISTAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS:
A) LIMPEZA DO CANAL DO CIMENTO VOTORAN;
B) LIMPEZA DO CANAL AO LADO DA CORSAN;
C) LIMPEZA DO CANAL NA AVENIDA RIO BRANCO;
D) LIMPEZA DO CANAL NA RUA ASCENDINO ALVES;
E) LIMPEZA DO CANAL DA DUPONT/BR-116;
F) LIMPEZA DO CANAL JUNTO AO FINAL DA AV. CELINA CHAVES KROEFF;
G) LIMPEZA DO ARROIO SAPUCAIA, COM INFORMAÇÃO POR TRECHOS;
H) LIMPEZA DO ARROIO ESTEIO, COM INFORMAÇÃO POR TRECHOS;
I) LIMPEZA DO ARROIO BOA VISTA;
J) LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, COM INFORMAÇÃO POR BAIRROS E RUAS;
K) HIDROJATEAMENTO, COM INFORMAÇÃO POR BAIRROS E RUAS;
L) RETIRADA DE ENTULHOS, COM INFORMAÇÃO POR BAIRROS E RUAS.
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364/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Resolução |
REFORÇO NA RONDA POLICIAL DO BAIRRO TRÊS MARIAS, EM ESPECIAL NOS TRECHOS PRÓXIMOS DA RS-118. SOLICITA AINDA, QUE SEJA DIVULGADA DE FORMA MAIS EFETIVA OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA CORPORAÇÃO COM OS MORADORES DA REGIÃO, BEM COMO SE OFEREÇA UMA RESPOSTA MAIS ÁGIL AOS CHAMADOS DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL NO TURNO DA NOITE. |
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| materia |
364/2014 |
2014-04-08 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, REITERANDO OFICIO 1225/2013-SG, REFORÇO NA RONDA POLICIAL DO BAIRRO TRÊS MARIAS, EM ESPECIAL NOS TRECHOS PRÓXIMOS DA RS-118. SOLICITA AINDA, QUE SEJA DIVULGADA DE FORMA MAIS EFETIVA OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA CORPORAÇÃO COM OS MORADORES DA REGIÃO, BEM COMO SE OFEREÇA UMA RESPOSTA MAIS ÁGIL AOS CHAMADOS DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL NO TURNO DA NOITE. |
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| materia |
365/2014 |
2014-04-08 |
Requerimento |
REITERA A VOSSA SENHORIA A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OF.1224/2013- SG, DE REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTE QUE ATENDEM O MUNICÍPIO DE ESTEIO, PRESTADAS PELA EMPRESA REAL RODOVIAS, EM ESPECIAL AS LINHAS SEMI-DIRETAS CANOAS E VILA VARGAS (SAPUCAIA DO SUL). |
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| materia |
366/2014 |
2014-04-08 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ESQUINA DA RUA BRASÍLIA COM A RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL. |
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| materia |
367/2014 |
2014-04-08 |
Requerimento |
ESTUDE A IMPLANTAÇÃO DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PRESTADOS PELO SUS VIA TELEFONE, AOS MOLDES DO MUNICÍPIO DE CANOAS. |
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| materia |
368/2014 |
2014-04-08 |
Requerimento |
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR GUARDAS DE TRÂNSITO PARA PERMANECEREM JUNTO ÀS RÓTULAS VIÁRIAS E DEMAIS RUAS DA CIDADE COM O OBJETIVO DE CONTROLE DO EXCESSO DE VELOCIDADE. |
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| materia |
369/2014 |
2014-04-08 |
Requerimento |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO TERRENO AO FUNDO DO RESIDENCIAL RENASCER I, RUA SÃO BORJA. |
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| materia |
370/2014 |
2014-04-08 |
Requerimento |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA-DE-LOBO NA RUA CAMÕES QUASE ESQUINA COM A QUARAÍ, ASSIM COMO A VERIFICAÇÃO DE QUAL A PROCEDÊNCIA DA ÁGUA QUE ESTÁ CORRENDO A CÉU ABERTO JUNTO À BOCA-DE-LOBO, EM FRENTE AO N° 66, DA RUA CAMÕES. |
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| materia |
371/2014 |
2014-04-08 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA COMISSÃO, O RELATÓRIO ANALÍTICO FINANCEIRO REFERENTE AOS RECURSOS RECEBIDOS E APLICADOS NO ANO DE 2013, NO CONTEXTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA(ESF). |
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| materia |
372/2014 |
2014-04-08 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE BROCA E RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
1) RUA OSVALDO JESUS VIEIRA, ESQUINA COM AV. LINDOLFO COLLOR, AO LADO DA ESCOLA MARIA LYGIA A. HAACK. – PARQUE PRIMAVERA.
2) RUA 24 DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA SANTO ÂNGELO – OLÍMPICA.
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| materia |
373/2014 |
2014-04-08 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO EM FRENTE AO N° 129. |
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| materia |
374/2014 |
2014-04-08 |
Pedido de Providência |
REITERA A VOSSA EXCELÊNCIA A SOLICITAÇÃO FEITA NO OF. 1092/13 PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO EM FRENTE AO N° 351. |
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| materia |
375/2014 |
2014-04-08 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA VIA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LA SALLE, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE 24 DE AGOSTO E AV. PADRE CLARET. |
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| materia |
376/2014 |
2014-04-08 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA NOS CANTEIROS E PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA PERY FAGUNDES. |
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| materia |
377/2014 |
2014-04-08 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÃMPADAS QUEIMADAS NO POSTE DE ILUMINAÇÃO, LOCALIZADO NA AV. DOM PEDRO EM FRENTE AOS NÚMERO 856. |
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| materia |
378/2014 |
2014-04-08 |
Pedido de Providência |
QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DO LIXO LOCALIZADO EM FRENTE AO N° 432, NA RUA MACHADO LOPES. |
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| materia |
379/2014 |
2014-04-08 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CELINA CHAVES KROEF. |
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| materia |
380/2014 |
2014-04-08 |
Pedido de Informação |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PELOTAS EM FRENTE AO N° 588, PARA QUE O MESMO PROCEDA A LIMPEZA DO TERRENO. |
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| materia |
380/2014 |
2014-04-08 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PELOTAS EM FRENTE AO N° 588, PARA QUE O MESMO PROCEDA A LIMPEZA DO TERRENO. |
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| materia |
381/2014 |
2014-04-08 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 260 DA RUA BENTO GONÇALVES. |
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| materia |
382/2014 |
2014-04-08 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS FERROVIÁRIOS E BENTO GONÇALVES. |
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383/2014 |
2014-04-08 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. LUIZ PASTEUR, NO TERMINAL DE LOTAÇÃO DA ESTAÇÃO LUIZ PASTEUR. |
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384/2014 |
2014-04-08 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VILA LOBOS, AO LADO DO NÚMERO 634, BAIRRO TAMANDARÉ. |
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385/2014 |
2014-04-08 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA RUA LOBO DA COSTA, ESQUINA COM A AVENIDA RIO BRANCO. |
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386/2014 |
2014-04-08 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA MONTEIRO LOBATO, EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
387/2014 |
2014-04-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO E DO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA CAMPOS SALLES, EM FRENTE AO NÚMERO 73. |
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388/2014 |
2014-04-08 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA PERY FAGUNDES, EM FRENTE AO PRÉDIO DO ANTIGO INSS. |
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389/2014 |
2014-04-08 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E O HIDROJATEAMENTO DOS BUEIROS E DA REDE DE DRENAGEM LOCALIZADA NA VILA OSÓRIO. |
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390/2014 |
2014-04-08 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO E LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA MONTEIRO LOBATO, EM FRENTE AO NÚMERO 608. |
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391/2014 |
2014-04-08 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E CERCAMENTO DOS TERRENOS, LOCALIZADOS NA RUA PADRE ANCHIETA DO NÚMERO 441 AO 591. |
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392/2014 |
2014-04-08 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
- RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, EM FRENTE AO NÚMERO 497, BAIRRO SANTO INÁCIO;
- AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 344, BAIRRO CENTRO;
- ESQUINA DAS RUAS 24 DE AGOSTO COM MACHADO DE ASSIS.
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393/2014 |
2014-04-08 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PERMITIDO ESTACIONAR POR TEMPO MÁXIMO DE 15 MINUTOS, NA RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, 3166. |
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