| materia |
394/2014 |
2014-04-08 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, 1742. |
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| materia |
395/2014 |
2014-04-08 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA SENHORIA PELA BELA INICIATIVA DA ABERTURA DO PARQUE ASSIS BRASIL, POSSIBILITANDO A POPULAÇÃO, USUFRUIR DAQUELE ESPAÇO NOS FINAIS DE SEMANA. |
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| materia |
396/2014 |
2014-04-08 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A ENTIDADE CLUBE DO VECTRA DO RS, PELO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL, COM O TÍTULO DE 4° ENCONTRO INTERCLUBES BENEFICIENTE DE PÁSCOA. |
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| materia |
397/2014 |
2014-04-08 |
Moção |
MANIFESTA O SINCERO PESAR DESTA CASA, A TODA FAMILIA DA SRA. HILDA IRACEMA JUNGES DA SILVA, FALECIDA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2014. A SRA. HILDA, MÃE DO DIRETOR DESTA CASA, FALECEU AOS 88 ANOS, TENDO CONTRIBUIDO MUITO EM SUA VIDA PARA O CRESCIMENTO DESTA CIDADE. |
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| sessao |
10 |
2014-04-08 |
Ordinária |
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| norma |
5862/2014 |
2014-04-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE A TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, BEM COMO A TABELA DA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA HIERARQUIZADA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS - CBHPM PARA OS SERVIÇOS NÃO ABARCADOS PELO SUS. |
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| norma |
5863/2014 |
2014-04-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
5864/2014 |
2014-04-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5865/2014 |
2014-04-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
5866/2014 |
2014-04-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
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| norma |
5867/2014 |
2014-04-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
5868/2014 |
2014-04-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE AUXILIAR DE INCLUSÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
11/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 2.683, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997 - FUNREBOM. |
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| materia |
12/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE A TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO A TABELA DA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA HIERARQUIZADA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS – CBHPM PARA OS SERVIÇOS NÃO ABARCADOS PELO SUS. |
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unsupported_format
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| materia |
36/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
37/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unsupported_format
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| materia |
39/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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unsupported_format
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| materia |
41/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
43/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
47/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE AUXILIAR DE INCLUSÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
309/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
PROCEDA O CADASTRAMENTO DE TODOS OS CIDADÃOS CONTEMPLADOS COM UMA UNIDADE DE MORADIA NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, PARA O BENEFÍCIO DA “TARIFA SOCIAL”, DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO N° 004/2003-DRI QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA O ENQUADRAMENTO DE UMA ECONOMIA NA CATEGORIA RESIDENCIAL SOCIAL. |
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| materia |
310/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
PROCEDA O CADASTRAMENTO DE TODOS OS CIDADÃOS CONTEMPLADOS COM UMA UNIDADE DE MORADIA NO LOTEAMENTO VILA NOVA, PARA O BENEFÍCIO DA “TARIFA SOCIAL”, DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO N° 004/2003-DRI QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA O ENQUADRAMENTO DE UMA ECONOMIA NA CATEGORIA RESIDENCIAL SOCIAL. |
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| materia |
311/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONVOCAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA OBRA DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS NA ESTRUTURA DAS MORADIAS. |
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| materia |
312/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, N° 3330, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA. |
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| materia |
313/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLUÇÃO URGENTE PARA MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE CLARET. |
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| materia |
314/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLUÇÃO PARA A FALTA DE FUNCIONÁRIOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PAULO FREIRE. |
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| materia |
315/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Resolução |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE A INFORMAR O SEGUINTE:
1) QUAL É A PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO COM A TAXA DE LIXO, PARA O ANO DE 2014?
2) QUANTO FOI ARRECADADO COM A TAXA DE LIXO ATÉ O PRESENTE MOMENTO?
3) ONDE ESTÁ SENDO UTILIZADO O VALOR ARRECADADO COM A TAXA DE LIXO?
4) QUAIS AS OBRAS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS QUE ESTÃO INCLUÍDOS COMO INVESTIMENTOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO DA TAXA DE LIXO?
5) SOLICITA AINDA, RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO E INVESTIMENTO NO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2014.
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| materia |
315/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
INFORMAR O SEGUINTE:
1) QUAL É A PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO COM A TAXA DE LIXO, PARA O ANO DE 2014?
2) QUANTO FOI ARRECADADO COM A TAXA DE LIXO ATÉ O PRESENTE MOMENTO?
3) ONDE ESTÁ SENDO UTILIZADO O VALOR ARRECADADO COM A TAXA DE LIXO?
4) QUAIS AS OBRAS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS QUE ESTÃO INCLUÍDOS COMO INVESTIMENTOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO DA TAXA DE LIXO?
5) SOLICITA AINDA, RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO E INVESTIMENTO NO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2014.
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| materia |
316/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE INFORMAR O SEGUINTE:
1) PORQUE AS MORADIAS DO LOTEAMENTO BOQUEIRÃO AINDA NÃO FORAM ENTREGUES AOS CONTEMPLADOS?
2) QUAL É A PREVISÃO DE ENTREGA, JÁ QUE NA OCASIÃO DO SORTEIO HAVIA A EXPECTATIVA DE RECEBIMENTO IMEDIATO DAS REFERIDAS MORADIAS?
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| materia |
317/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Resolução |
ENCAMINHAR A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
1) CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ATUALIZADA DO PREV ESTEIO, COM TODOS OS COMPROVANTES DE DEPÓSITO;
2) CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO PREV ESTEIO.
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| materia |
317/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
ENCAMINHAR A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
1) CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ATUALIZADA DO PREV ESTEIO, COM TODOS OS COMPROVANTES DE DEPÓSITO;
2) CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO PREV ESTEIO.
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| materia |
318/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE A INFORMAR O SEGUINTE:
1) QUAL É O MOTIVO DA PREFEITURA NÃO TER FEITO A RETIRADA DO VEÍCULO QUE FOI DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR E QUE ESTÁ À DISPOSIÇÃO NA LOJA RITMO VEÍCULOS DE ESTEIO HÁ CERCA DE SEIS MESES.
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| materia |
319/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
INFORMAR O SEGUINTE:
QUANDO SERÃO IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO DO COMPLEXO HISTÓRICO SEMINÁRIO CLARETIANO, DEFINIDAS NA SENTENÇA DO PROCESSO N° 014/1.08.0003627-0 NOTADAMENTE:
A) RECUPERAÇÃO DAS ABERTURAS E DO TELHADO DO PRÉDIO DOS FUNDOS;
B) COLOCAÇÃO DE REFORÇO OU ESCORAS NAS PAREDES DO PRÉDIO DA FRENTE;
C) SERVIÇO DE VIGILÂNCIA 24H
D) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA EM TODO O IMÓVEL;
E) APARO PERIÓDICO DA VEGETAÇÃO DO TERRENO.
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| materia |
321/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA CANALIZAÇÃO JUNTO AO PASSEIO PÚBLICO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM FRENTE AO NÚMERO 69, SÃO JOSÉ. |
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| materia |
322/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIXAR O PONTO DE ÔNIBUS JUNTO À PASSARELA DO TRENSURB/ESTEIO, NO SENTIDO SAPUCAIA DO SUL – PORTO ALEGRE, ALGUNS METROS ALÉM DO ABRIGO ATUAL (SOB A PASSARELA). |
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| materia |
323/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REVISÃO GERAL DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS TAMPAS DAS BOCAS-DE-LOBO. |
0 |
no document
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| materia |
324/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
ACELERE A APRESENTAÇÃO DO PPCI (PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO) DO RESIDENCIAL BOQUEIRÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTEIO, ASSIM COMO ÀS ADEQUAÇÕES FÍSICAS NECESSÁRIAS – SEGUNDO AS NOVAS NORMAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS – JUNTO AOS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (QUARAÍ E RENASCER I E II). |
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| materia |
325/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PELOTAS EM FRENTE AO NÚMERO 670, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
326/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A FISCALIZAÇÃO NA TRAVESSA GUAÍBA, 24. SEGUNDO O VEREADOR, NO LOCAL HÁ CONSTANTE PERTURBAÇÃO SONORA EM QUALQUER DIA E HORÁRIO DA SEMANA. |
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| materia |
327/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
ESTUDE E INFORME A POSSIBILIDADE DE FAZER O ESTACIONAMENTO, DA RUA LAGEADO, EM SENTIDO OBLIQUO. |
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| materia |
328/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
INFORMAR SE EXISTEM VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE FORAM CEDIDOS PARA USO DO MUNICÍPIO E SE EXISTIR QUEM FEZ TAL CEDÊNCIA E POR QUAL PERÍODO. |
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| materia |
329/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
INFORMAR, O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI REALIZADO A OBRA NA AV. LUIZ PASTEUR, NA PARTE DA VIA QUE DESMORONOU AO LADO DA PONTE, PRÓXIMO A MADEIREIRA CANELENSE E INFORME QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DA OBRA. |
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no document
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| materia |
330/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DOS CONTRATOS DE ALUGUEIS DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO, QUAIS ÓRGÃOS OCUPAM E FIM A QUE SE DESTINAM, OU SEJA, QUAL A FUNÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CADA IMÓVEL, BEM COMO, CÓPIA DE TODOS ADITIVOS DE CONTRATO, SE HOUVEREM. |
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| materia |
331/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES ALUGADOS PELO MUNICÍPIO, A QUAL ÓRGÃO FORAM COLOCADOS A DISPOSIÇÃO E ONDE SÃO GUARDADOS FORA DO EXPEDIENTE, BEM COMO, CÓPIA DE TODOS ADITIVOS DE CONTRATO, SE HOUVEREM. |
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| materia |
332/2014 |
2014-04-01 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE SAIBRO, BRITA OU MATERIAL SIMILAR NO TRAJETO ENTRE O FINAL DA RUA RIO GRANDE E A PONTE E ENTRADA LATERAL DO LOTEAMENTO POR-DO-SOL. |
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| materia |
333/2014 |
2014-04-01 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS NA AV. PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO Nº 305 E ARREDORES. |
0 |
no document
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| materia |
334/2014 |
2014-04-01 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE BROCA NO PASSEIO PÚBLICO NA RUA ANA TERRA, EM FRENTE AO Nº 87. |
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| materia |
335/2014 |
2014-04-01 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE BROCA NO PASSEIO PÚBLICO NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 1698. |
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| materia |
336/2014 |
2014-04-01 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ARROIO NA RUA RIO NEGRO, EM FRENTE AO Nº 156 E IMEDIAÇÕES, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
337/2014 |
2014-04-01 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO E RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO Nº 86-(IMOBILIÁRIA ARKA). |
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