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70/2014 |
2014-04-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
71/2014 |
2014-04-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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398/2014 |
2014-04-15 |
Requerimento |
ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR ARI DA CENTER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE INFORMAR O QUE SEGUE:
1) QUAL FOI O CUSTO DOS ADESIVOS DOS CARROS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO?
2) SOLICITA AINDA, CÓPIA DO REFERIDO PROCESSO E COMPROVANTES DE PAGAMENTO.
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399/2014 |
2014-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE A INFORMAR O SEGUINTE:
1) QUAL FOI O VALOR PAGO AO CONSULTOR ICMS – SR. CARLOS TESSARDI, NOS ANOS 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 E 2014?
2) SOLICITA AINDA, CÓPIA DE CONTRATOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO.
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400/2014 |
2014-04-15 |
Requerimento |
APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE A INFORMAR O SEGUINTE:
1) QUAL O VALOR GASTO COM O CORTE DE GRAMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NOS ANOS DE 2011, 2012, 2013 E 2014?
2) SOLICITA AINDA, A RELAÇÃO DAS ESCOLAS E RESPECTIVOS VALORES PAGOS, ALÉM DE CÓPIA DE CONTRATOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO.
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401/2014 |
2014-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
- A PEDIDO DO VEREADOR ARI ZANONI, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO CAMPOS VERDES, LOCALIZADO NA AV. LUIZ PASTEUR, TENDO EM VISTA QUE AS RESIDÊNCIAS JÁ FORAM ENTREGUES HÁ MAIS DE UM ANO;
- A PEDIDO DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL,A MANUTENÇÃO E A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA OSWALDO KROEFF. SEGUNDO O VEREADOR, O PASSEIO PÚBLICO ENCONTRA-SE EM ABERTO, POR ESTAR SENDO REALIZADA UMA MANUTENÇÃO NA REDE DA EMPRESA. COMO EXISTE UM GRANDE FLUXO DE PEDESTRES PELO LOCAL, SE FAZ NECESSÁRIA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA, PARA QUE NÃO OCORRAM ACIDENTES.
- A PEDIDO DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ESQUINA DA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO COM A AV. PERY FAGUNDES E NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL EM FRENTE AO Nº 199.
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402/2014 |
2014-04-15 |
Requerimento |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PASSARELA QUE LIGA A AV. PERY FAGUNDES À AV. PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO HIPERMERCADO BIG. |
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405/2014 |
2014-04-15 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR SE HÁ ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E DE ENGENHARIA ELABORADOS PARA CONSTRUÇÃO DO DIQUE PROVISÓRIO QUE SERÁ ERGUIDO JUNTO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL? |
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406/2014 |
2014-04-15 |
Requerimento |
INFORMAR SE HÁ ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E DE ENGENHARIA ELABORADOS PARA CONSTRUÇÃO DO DIQUE PROVISÓRIO QUE SERÁ ERGUIDO JUNTO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL? |
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407/2014 |
2014-04-15 |
Requerimento |
DETERMINE A SECRETÁRIA COMPETENTE, A ACELERAÇÃO DO PROCESSO BUROCRÁTICO JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA GARANTIR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O CEP INDIVIDUALIZADO DAS RUAS PERTENCENTES AOS LOTEAMENTOS PÔR-DO-SOL E BOM JESUS – CONFORME DETERMINA A LEI 5.837/14. |
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408/2014 |
2014-04-15 |
Requerimento |
ALGUNS MORADORES DO LOTEAMENTO ORESTES PIANTA RECLAMAM QUE AS PARCELAS PARA PAGAMENTO DOS LOTES REGULARIZADOS FORAM REAJUSTADAS DE FORMA ARBITRÁRIA. SEGUNDO ELES, O PARCELAMENTO INICIAL FOI SUSPENSO PELA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA REVER VALORES. COM A DEMORA, AS PARCELAS FORAM CORRIGIDAS E REPASSADAS PARA OS FUTUROS PROPRIETÁRIOS. OS MORADORES ENTENDEM QUE O ÔNUS PELO ATRASO NÃO PODERIA SER IMPINGIDO SOBRE ELES. EXISTE A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REVER ESSES VALORES? |
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409/2014 |
2014-04-15 |
Requerimento |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO NO ENTORNO DO VIADUTO QUE DÁ ACESSO A BR 116, SOBRETUDO JUNTO AO TRECHO UTILIZADO PELA COMUNIDADE PARA ACESSAR A VILA PEDREIRA. |
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410/2014 |
2014-04-15 |
Requerimento |
QUESTIONE JUNTO AO CORPO TÉCNICO DA EMPRESA, A CONCLUSÃO DA OBRA JUNTO À ESQUINA DAS RUAS PERI FAGUNDES E OSVALDO KROEF. |
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411/2014 |
2014-04-15 |
Requerimento |
QUE DETERMINE ÁS EMPRESAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTEIO, A UTILIZAÇÃO DE ADESIVOS MAIORES DESTACANDO A LEI FEDERAL QUE GARANTE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES. |
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412/2014 |
2014-04-15 |
Requerimento |
APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO JUNTO A CALÇADA EM FRENTE AO N°122, DA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA. |
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| materia |
414/2014 |
2014-04-15 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO E A COLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA AV. CELINA CHAVES KROEFF, NO CANTEIRO CENTRAL, EM FRENTE AO NÚMERO 432. |
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| materia |
415/2014 |
2014-04-15 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA OSCARITO, EM FRENTE AO NÚMERO 115. |
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416/2014 |
2014-04-15 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TIRADENTES, NA AV. PERY FAGUNDES, EM FRENTE AO NÚMERO 235, NA RUA OSVALDO KROEFF, EM FRENTE AOS NÚMEROS 42 E 146, RUA PEDRO ALVAREZ CABRAL, EM FRENTE AO NÚMERO 199 E NA RUA BRASÍLIA, EM FRENTE AO NÚMERO 151. |
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417/2014 |
2014-04-15 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A DESRATIZAÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA VILA OSÓRIO. |
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| materia |
418/2014 |
2014-04-15 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA LIBERATO SALZANO, EM FRENTE AO NÚMERO 46, AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL SILVIO BATISTA. |
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| materia |
419/2014 |
2014-04-15 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA ÁREA ESCOLAR COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS, EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALEGRIA E CIA, NA RUA PADRE ANCHIETA, N° 506, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
420/2014 |
2014-04-15 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DAS RUAS PEDRO DOS SANTOS E IMPÉRIO. |
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| materia |
421/2014 |
2014-04-15 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVAREZ CABRAL, EM FRENTE AOS NÚMEROS 199 E 214. |
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| materia |
422/2014 |
2014-04-15 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS 24 DE AGOSTO E LA SALLE, COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS E DE PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES. |
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| materia |
423/2014 |
2014-04-15 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, REPAROS NA ESTRUTURA DA PASSARELA LOCALIZADA EM FRENTE AO GINÁSIO MUNICIPAL SILVIO BATISTA. |
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| materia |
424/2014 |
2014-04-15 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO E A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS AO LADO DO CLUBE DO COMÉRCIO. |
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| materia |
425/2014 |
2014-04-15 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DA MANTENEDORA DA ULBRA SAÚDE, PARA DESIGNAR FUNÇÃO SOCIAL AO PRÉDIO DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, 483, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
426/2014 |
2014-04-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NA RUA SÃO DOMINGOS, ESQUINA COM A AV. LUIZ PASTEUR. |
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| materia |
427/2014 |
2014-04-15 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE UMA LÂMPADA NA AV. PADRE CLARET, 1735 – BECO 2. |
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428/2014 |
2014-04-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE UMA LÂMPADA NA RUA DAS ESTREMOSAS, 772. |
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429/2014 |
2014-04-15 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA RUA CECÍLIA SILVA TAVARES – PARQUE PRIMAVERA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMO LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO, TROCA DAS TAMPAS DOS BUEIROS, RECONSTRUÇÃO DE BOCAS-DE-LOBO, TROCA DAS TAMPAS DE BOCA-DE-LOBO, COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL. |
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430/2014 |
2014-04-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL E PINTURA DOS MEIO-FIOS NA AV. LINDOLFO COLLOR – PARQUE PRIMAVERA. |
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431/2014 |
2014-04-15 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NO ASFALTO – AV. PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N° 1871. |
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| materia |
432/2014 |
2014-04-15 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO E MANUTENÇÃO DAS BOCAS-DE-LOBO NO LOTEAMENTO CAMPOS VERDES – AV. LUIZ PASTEUR. |
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| materia |
433/2014 |
2014-04-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA A EXTENSÃO DA AV. RIO BRANCO – NOVO ESTEIO. |
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| materia |
434/2014 |
2014-04-15 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA GUARARAPES, N° 209, BAIRRO PARQUE CLARET. |
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| materia |
435/2014 |
2014-04-15 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA SINALIZANDO O TEMPO MÁXIMO DE ESTACIONAMENTO DE 15 MINUTOS EM FRENTE A LOJA QUERO-QUERO, NO CENTRO DESTA CIDADE. |
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| materia |
436/2014 |
2014-04-15 |
Pedido de Providência |
INFORME AS MEDIDAS QUE DEVEM SER TOMADAS PELAS DIREÇÕES, EM CASO DE ANIMAIS DOENTES OU DEBILITADOS LARGADOS EM FRENTE OU ATÉ MESMO NO PÁTIO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. |
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| materia |
437/2014 |
2014-04-15 |
Requerimento |
QUE REFORCE O POLICIAMENTO NA PASSARELA DA ESTAÇÃO ESTEIO, ESPECIALMENTE NA ALÇA QUE LEVA AO BAIRRO NOVO ESTEIO NO TURNO DA NOITE. |
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| sessao |
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2014-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
44/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.629/90 |
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| norma |
5869/2014 |
2014-04-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
5870/2014 |
2014-04-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5871/2014 |
2014-04-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE À DENGUE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECISSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
5873/2014 |
2014-04-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5874/2014 |
2014-04-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5875/2014 |
2014-04-10 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 251, 252 E 253 DA LEI COMPLEMENTAR 5.231, DE 26 DE JANEIRO DE 2011. |
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| norma |
5876/2014 |
2014-04-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| norma |
5877/2014 |
2014-04-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
5878/2014 |
2014-04-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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