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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 504/2014 2014-05-06 Moção A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO MANIFESTAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, APRESENTA OS SINCEROS VOTOS DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES DO JOVEM RODRIGO DIAS VASCONCELOS, FALECIDO TRAGICAMENTE EM 05 DE MAIO DE 2014, COM 24 ANOS, FILHO DO EX-VEREADOR E EX-PREFEITO, VANDERLAN CARVALHO VASCONCELOS E NETO DOS EX-VEREADORES HILDA GAVENE DIAS E PAULO DIAS. O LEGISLATIVO, EM NOME DA COMUNIDADE ESTEIENSE, DESEJA QUE OS FAMILIARES ENCONTREM NA FÉ A FORÇA E A SERENIDADE PARA ENFRENTAR ESTE MOMENTO DIFÍCIL, DESEJANDO QUE DEUS O ACOLHA EM SEU CONVÍVIO DE PAI CELESTIAL. 1 extracted
sessao 14 2014-05-06 Ordinária — 1 extracted
norma 5891/2014 2014-05-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR EM ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5892/2014 2014-05-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5893/2014 2014-05-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5894/2014 2014-05-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5895/2014 2014-05-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5896/2014 2014-05-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5897/2014 2014-05-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5898/2014 2014-05-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5899/2014 2014-05-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5900/2014 2014-05-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5901/2014 2014-05-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5902/2014 2014-05-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5903/2014 2014-05-05 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVENTE, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 5904/2014 2014-05-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 49/2014 2014-04-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR EM ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2014 2014-04-29 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 62/2014 2014-04-29 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 62/2014 2014-04-29 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 66/2014 2014-04-29 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 67/2014 2014-04-29 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 69/2014 2014-04-29 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 72/2014 2014-04-29 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 73/2014 2014-04-29 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 74/2014 2014-04-29 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 75/2014 2014-04-29 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 76/2014 2014-04-29 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 78/2014 2014-04-29 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 81/2014 2014-04-29 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVENTE, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
materia 82/2014 2014-04-29 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 462/2014 2014-04-29 Pedido de Providência QUE INFORME O SEGUINTE: - QUAL A EMPRESA QUE ESTÁ FAZENDO A PESQUISA DE MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA? SOLICITA CÓPIA DO FORMULÁRIO DA PESQUISA NO SEU INTEIRO TEOR. - QUAL O VALOR QUE FOI GASTO NESTA PESQUISA? - COMO FOI REALIZADO A SELEÇÃO PARA CONTRATAR OS FUNCIONÁRIOS PARA A PESQUISA? - QUAL O OBJETIVO DA PESQUISA? 1 extracted
materia 463/2014 2014-04-29 Requerimento SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, RELAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO AO LONGO DE 2013, A TÍTULO DE ISSQN, COM ESPECIFICAÇÃO POR TIPO DE SERVIÇO CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.636, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
materia 464/2014 2014-04-29 Requerimento DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REVISÃO E LIMPEZA DO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA JOSÉ ANTÔNIO SOARES, BECO 4, NA VILA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 465/2014 2014-04-29 Requerimento ENCAMINHE A RELAÇÃO COM OS NOMES E ENDEREÇOS DOS CONTEMPLADOS NO PROJETO HABITACIONAL RESIDENCIAL PÔR-DO-SOL. SEM MAIS, E NA EX 1 extracted
materia 466/2014 2014-04-29 Requerimento DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E REVISÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA QUARAÍ, SOBRETUDO EM FRENTE AO NÚMERO 208 E NA ESQUINA COM A RUA CAMÕES, ONDE OS BUEIROS ESTÃO ABARROTADOS DE TERRA E COBERTOS PELA VEGETAÇÃO. 1 extracted
materia 467/2014 2014-04-29 Requerimento DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ACELERE A INSTALAÇÃO DA CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO NA RUA DONA ISABEL ESQUINA COM A ÉRICO VERISSIMO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, POIS A TORRE PARA A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO JÁ FOI FIXADA, MAS A CÂMERA AINDA NÃO. SOLICITA, AINDA, A INSTALAÇÃO DA CÂMERA NA RUA SÃO BORJA, ESQUINA COM A RUA QUARAÍ, NO MESMO BAIRRO. 1 extracted
materia 468/2014 2014-04-29 Requerimento DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REMOÇÃO DA AREIA DEPOSITADA NA MARGEM DO ARROIO ESTEIO, JUNTO À GALERIA DA RUA DONA ISABEL. 1 extracted
materia 469/2014 2014-04-29 Requerimento INFORME O SEGUINTE: - POR QUE A UNIDADE DE SAÚDE DA VILA CRUZEIRO AINDA NÃO FOI REABERTA? - QUAL A PREVISÃO DE REABERTURA DESTA IMPORTANTE UNIDADE DE SAÚDE? 1 extracted
materia 470/2014 2014-04-29 Pedido de Providência A CONCLUSÃO DA OBRA NAS CALÇADAS NA AV. PADRE CLARET, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO Nº 2038. 1 extracted
materia 471/2014 2014-04-29 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA NO PASSEIO PÚBLICO, NA RUA IPIRANGA EM FRENTE AO NÚMERO 101. 1 extracted
materia 472/2014 2014-04-29 Pedido de Providência PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS PARA A LIMPEZA DOS TERRENOS E DOS PASSEIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NAS RUAS DI CAVALCANTE, AO LADO DO Nº 50 E CASTRO ALVES, EM FRENTE AO Nº 101. 1 extracted
materia 473/2014 2014-04-29 Pedido de Providência PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA OTÁVIO SILVEIRA BORGES, EM FRENTE AO Nº 437 (NOS DOIS LADOS DA RUA), E EM FRENTE AO Nº 417. 1 extracted
materia 474/2014 2014-04-29 Pedido de Providência PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA SÃO BORJA, ENTRE O CONDOMÍNIO RENASCER I E O ARROIO SAPUCAIA. 1 extracted
materia 475/2014 2014-04-29 Pedido de Informação DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE, LOCALIZADA NO PÁTIO DA US VILA EZEQUIEL. 1 extracted
materia 475/2014 2014-04-29 Pedido de Providência DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE, LOCALIZADA NO PÁTIO DA US VILA EZEQUIEL. 1 extracted
materia 476/2014 2014-04-29 Pedido de Providência DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA, LOCALIZADA NO BECO DA SERVIDÃO, PRÓXIMO AO N° 41, VILA EZEQUIEL. 1 extracted
materia 477/2014 2014-04-29 Pedido de Providência DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA ENTRE AS RUAS ELBA ESTELLA MORETTI NUNES E OITO DE MARÇO, NO BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 478/2014 2014-04-29 Pedido de Providência DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS DO BAIRRO JARDIM PLANALTO: - AVENIDA JOÃO PAULO I ESQUINA COM A BORGES DE MEDEIROS; - RUA BORGES DE MEDEIROS, ESQUINA COM SÉRGIO BITTENCOURT. 1 extracted
materia 479/2014 2014-04-29 Pedido de Providência DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DA OBRA NAS CALÇADAS NA AV. PADRE CLARET, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO Nº 2038. 1 extracted