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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 525/2014 2014-05-13 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DAS BROCAS LOCALIZADAS NOS PASSEIO PÚBLICO DA RUA GILDO DE FREITAS EM FRENTE AO NÚMERO 401 E 496 1 extracted
materia 526/2014 2014-05-13 Pedido de Providência O CONSERTO E A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A RUA CRISTO REI. 0 no document
materia 527/2014 2014-05-13 Pedido de Providência REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA CARLOS CHAGAS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 445 E 465, NA ESQUINA DA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES COM A RUA SANTO TOMÁS DE AQUINO E EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LA SALLE, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CLARET E A RUA PADRE FELIPE 1 extracted
materia 528/2014 2014-05-13 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, EM FRENTE AO NÚMERO 782. 1 extracted
materia 529/2014 2014-05-13 Pedido de Providência A LIMPEZA E HIDROJATEAMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS CRUZ ALTA E ACRE. 1 extracted
materia 530/2014 2014-05-13 Pedido de Providência O CONSERTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA PADRE CLARET EM FRENTE AOS NÚMEROS 1361 E 1392 E TAMBÉM A LIMPEZA E HIDROJATEAMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS CRUZ ALTA E ACRE. 1 extracted
materia 531/2014 2014-05-13 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DO ARROIO ESTEIO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ALEGRETE E NOVO HAMBURGO, PARA QUE REFAÇA O SERVIÇO. 1 extracted
materia 533/2014 2014-05-13 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DA SINALEIRA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA BENTO GONÇALVES COM DOM PEDRO, POR CONJUNTO DE SEMÁFOROS VEICULAR E PEDESTRE. 1 extracted
materia 534/2014 2014-05-13 Pedido de Providência A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE, LOCALIZADO NA RUA PADRE CLARET EM FRENTE AO NÚMERO 1735. 1 extracted
materia 535/2014 2014-05-13 Pedido de Providência A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA LUÍZ FRANCISCO GUIZONE EM FRENTE AO NÚMERO 88. 1 extracted
materia 536/2014 2014-05-13 Pedido de Providência O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ITAIPU. 1 extracted
materia 537/2014 2014-05-13 Pedido de Providência O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO NÚMERO 5405. 1 extracted
materia 538/2014 2014-05-13 Requerimento O ENVIO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS E ORDENS DE SERVIÇOS, REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, EMITIDOS PELAS EMPRESAS INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA, PRESTADORA DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ERICA HENZEL WOYCINCK, PRESTADORA DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE RELÉS FOTOELÉTRICOS, JUNTO AO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 15 2014-05-13 Ordinária — 1 extracted
norma 5911/2014 2014-05-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICIPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5905/2014 2014-05-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5906/2014 2014-05-08 Lei Municipal CRIA CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 5907/2014 2014-05-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5908/2014 2014-05-08 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SEPULTADOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 5909/2014 2014-05-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5910/2014 2014-05-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 51/2014 2014-05-06 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 77/2014 2014-05-06 Projeto de Lei CRIA CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO. 1 unsupported_format
materia 84/2014 2014-05-06 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 85/2014 2014-05-06 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SEPULTADOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
materia 86/2014 2014-05-06 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 87/2014 2014-05-06 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 481/2014 2014-05-06 Moção MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS AOS INTEGRANTES DA CHAPA 1, ELEITA PARA REPRESENTAR OS DISCENTES DOS CURSOS TÉCNICOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE – CAMPUS SAPUCAIA DO SUL. 1 extracted
materia 482/2014 2014-05-06 Requerimento A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESQUINA DAS RUAS SÃO BORJA E ÉRICO VERISSIMO E ARREDORES. 1 extracted
materia 483/2014 2014-05-06 Requerimento QUE SE DIGNE INFORMAR O SEGUINTE: 1) EXISTE ALGUMA RECLAMAÇÃO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA ESTÉTICA LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 2451, SALA 01, CENTRO – ESTEIO? 2) QUANTAS RECLAMAÇÕES E DATAS DAS MESMAS? 3) A ESTÉTICA POSSUI A LIBERAÇÃO DOS BOMBEIROS? 4) A ESTÉTICA POSSUI O ALVARÁ PARA PLENO FUNCIONAMENTO? 1 extracted
materia 484/2014 2014-05-06 Requerimento QUE INFORME O SEGUINTE: 1) EXISTE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IRMÃO EGÍDIO JUSTO? 2) QUAL O DESTINO DO PRÉDIO PÚBLICO ABANDONADO JUNTO À REFERIDA PRAÇA? 1 extracted
materia 485/2014 2014-05-06 Requerimento QUE INFORME O SEGUINTE: 1) DISCRIMINAR OS SERVIÇOS QUE DEIXARAM DE SER EXECUTADOS COM A PERDA DOS RECURSOS NA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE? 1 extracted
materia 486/2014 2014-05-06 Requerimento A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 487/2014 2014-05-06 Requerimento A INSTITUIÇÃO DA RONDA ESCOLAR, SERVIÇO QUE CONSISTE EM GARANTIR A RONDA DE VIATURAS JUNTO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO PROMOVER PALESTRAS E AÇÕES QUE VISAM INIBIR A VIOLÊNCIA ESCOLAR. 1 extracted
materia 488/2014 2014-05-06 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA PADRE BALDUINO RAMBO, EM FRENTE AO Nº 144, ESQUINA AV. JOÃO PAULO – SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 489/2014 2014-05-06 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA AV. PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO Nº 305. 1 extracted
materia 490/2014 2014-05-06 Pedido de Providência A RESTAURAÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA SILVEIRA NETO QUE FICA LOALIZADA EM FRENTE A ESCOLA EDWIGES FOGAÇA, BAIRRO TEÓPOLIS. 1 extracted
materia 491/2014 2014-05-06 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DA BROCA EXISTENTE NO PASSEIO PÚBLICO, NA RUA LAGEADO EM FRENTE AO NÚMERO 166, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 492/2014 2014-05-06 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DA BROCA EXISTENTE NO PASSEIO PÚBLICO, NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 321 E 351, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 493/2014 2014-05-06 Pedido de Providência A DESRATIZAÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA CASTRO ALVES, EM FRENTE AOS NÚMEROS 1359 E 1371, DOS DOIS LADOS DA VIA. 1 extracted
materia 494/2014 2014-05-06 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA IRMÃ TEREZA VERZERI COM A RUA IEDA NUNES P. DE AZEVEDO. 1 extracted
materia 495/2014 2014-05-06 Pedido de Providência A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA RUAS 24 DE AGOSTO E RIO GRANDE 1 extracted
materia 496/2014 2014-05-06 Pedido de Providência A REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, EM FRENTE Á ESTAÇÃO DO TREM. 0 no document
materia 497/2014 2014-05-06 Pedido de Providência A COLOCAÇÃO DE ALÇA PARA ILUMINAÇÃO NO POSTE LOCALIZADO NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 369. 1 extracted
materia 498/2014 2014-05-06 Pedido de Providência QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MONTEIRO LOBATO, ENTRE OS NÚMEROS 250 A 280. SOLICITA AINDA QUE, EM CASO POSITIVO, INFORME O PRAZO PARA INSTALAÇÃO E, EM CASO NEGATIVO, QUE JUSTIFIQUE O MOTIVO. 1 extracted
materia 499/2014 2014-05-06 Pedido de Providência A TROCA DO LOCAL RESERVADO PARA PARADA DE VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA SITUADO NA RUA DOS FERROVIÁRIOS. 1 extracted
materia 500/2014 2014-05-06 Pedido de Providência A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA VILA NOVA – LOGRADOURO QUADRA B. 0 no document
materia 501/2014 2014-05-06 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA AV. PRESIDENTE VARGAS, NºS 234 E 334. 0 no document
materia 502/2014 2014-05-06 Moção MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA EXCELÊNCIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. AINDA, DESEJA QUE DEUS ILUMINE SUA JORNADA DE VIDA E SEUS SONHOS SE TRANSFORMEM EM REALIDADE 1 extracted
materia 503/2014 2014-05-06 Moção MANIFESTA OS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À DIRETORIA DO CLUBE 5 DE MAIO, PELOS 57 ANOS DE EXISTÊNCIA RECENTEMENTE COMPLETADOS. 1 extracted