| materia |
90/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. |
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| materia |
91/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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92/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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93/2014 |
2014-05-20 |
Emenda a Projeto de Lei |
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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93/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
94/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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95/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Lei |
REAJUSTA O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. |
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98/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.701/2013 E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.684/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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100/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTEIO, VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONTRIBUIR COM A AMPLIAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. |
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539/2014 |
2014-05-20 |
Requerimento |
CÓPIA DO CONTRATO Nº 60/13-TP 01/13 – COM A EMPRESA ENCOPAV ENGENHARIA LTDA, ASSIM COMO SEUS ADENDOS, COMPROVANTES DE PAGAMENTOS E OUTROS ANEXOS. |
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| materia |
540/2014 |
2014-05-20 |
Requerimento |
QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL, PARA LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DO MESMO, LOCALIZADO NA AV. LUIZ PASTEUR, ENTRE AS RUAS A E B DO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO |
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| materia |
541/2014 |
2014-05-20 |
Requerimento |
CONVIDA REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO NO DIA 28 DE MAIO, ÀS 14H30MIN, NO PLANÁRIO DA CÂMARA, A FIM DE ESCLARECEREM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EVENTO “COPA DOS CAMPEÕES”, REALIZADA NOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013. |
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542/2014 |
2014-05-20 |
Requerimento |
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 163, 265 E 289, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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543/2014 |
2014-05-20 |
Requerimento |
QUE INFORME O SEGUINTE:
PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 59, A PARTIR DE 2016, TODAS AS CRIANÇAS DE QUATRO A CINCO ANOS DEVEM ESTAR NA ESCOLA. A PREFEITURA DE ESTEIO JÁ POSSUI PLANO DE AÇÃO APONTANDO COM PRETENDE SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS ? SOLICITA CÓPIA DO REFERIDO DOCUMENTO.
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| materia |
544/2014 |
2014-05-20 |
Requerimento |
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA EZEQUIEL NUNES FILHO EM FRENTE AOS NÚMEROS 179 E 312, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E RUA RIO PARDO EM FRENTE AO NÚMERO 100, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
545/2014 |
2014-05-20 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DAS BOCAS-DE-LOBO NA AV. LUIZ PASTEUR, EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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546/2014 |
2014-05-20 |
Pedido de Providência |
A RECUPERAÇÃO DA VIA E A RECOLOCAÇÃO DE ASFALTO NA AV. LUIZ PASTEUR, ESQUINA COM A AV. PORTO ALEGRE – JARDIM PLANALTO, AO LADO DO QUEBRA-MOLAS. |
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547/2014 |
2014-05-20 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA, O CORTE DE GRAMA, O CONSERTO E A AMPLIAÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DE LAZER NO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO, MANTENDO ASSIM A MANUTENÇÃO PERIÓDICA |
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548/2014 |
2014-05-20 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA, O CERCAMENTO E A PODA DE ÁRVORES DO CAMPO DA AMAPLA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARIA QUITÉRIA, PAULO PONTES E AV. PORTO ALEGRE. |
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549/2014 |
2014-05-20 |
Pedido de Providência |
O FORNECIMENTO DE CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ABAIXO ELENCADA, EMITIDAS PELAS EMPRESAS REALIZADORAS DO EVENTO “COPA DOS CAMPEÕES” NO MUNICÍPIO, REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO CORRESPONDENTE AOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013:
1) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS REFERENTE ÀS DESPESAS COM AS PREMIAÇÕES;
2) INFORMAR E COMPROVAR OS VALORES GASTOS COM O PAGAMENTO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO EVENTO;
3) CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO EM RELAÇÃO À ARBITRAGEM DOS JOGOS;
4) CÓPIA DO RECIBO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES PAGOS À EMPRESA PREMIAR TROFÉUS E MEDALHAS LTDA.;
5) CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA BRUXOS MARKETING E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA.;
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| materia |
550/2014 |
2014-05-20 |
Pedido de Informação |
A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 2019 |
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551/2014 |
2014-05-20 |
Pedido de Providência |
A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO NÚMERO 5404. |
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| materia |
552/2014 |
2014-05-20 |
Pedido de Providência |
A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA IRMÃ TEREZA VERZERI, Nº 51, BAIRRO PARQUE AMADOR, DE FORMA QUE O MESMO NÃO FIQUE NA ENTRADA DA GARAGEM DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL. |
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| materia |
553/2014 |
2014-05-20 |
Pedido de Providência |
A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE INDICAÇÃO DE FLUXO DE VEÍCULOS NAS RUAS CACEQUI E MINUANO E NA AVENIDA ALBERTO PASQUALINI. |
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| materia |
554/2014 |
2014-05-20 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA BOCA-DE-LOBO, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA SENADOR SALGADO FILHO COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE À LOJA NETCAR MULTIMARCAS. |
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| materia |
555/2014 |
2014-05-20 |
Pedido de Providência |
O ENVIO DE UMA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PAROBÉ, LADO OPOSTO AO NÚMERO 41, POIS O LOCAL ESTÁ ABANDONADO, SENDO UTILIZADO COMO PONTO DE ENCONTRO PARA USUÁRIOS DE DROGAS. SALIENTA QUE NO LOCAL TAMBÉM ESTÁ OCORRENDO ABANDONO DE ANIMAIS. |
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| materia |
556/2014 |
2014-05-20 |
Moção |
APRESENTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO JOVEM ATLETA, QUE NO DIA 18/05, VENCEU A MARATONA INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE. O MARATONISTA ENTROU PARA A HISTÓRIA AO COMPLETAR OS 42 QUILÔMETROS EM 2 HORAS, 53 MINUTOS E 20 SEGUNDOS, REPRESENTANDO A EQUIPE ACORES/ACADEMIA FORMA LIVRE E TEM COMO TÉCNICO, ADÃO CAMÕES.
MAIS UM TÍTULO IMPORTANTE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE ESTEIO, QUE POSSUI SEDE NO BAIRRO SANTO INÁCIO E PRESIDIDA POR PAULO HENRIQUE DOS SANTOS. A ACORES FOI FUNDADA EM 21 DE ABRIL DE 1994.
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| sessao |
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2014-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
46/2014 |
2014-05-13 |
Emenda a Projeto de Lei |
CRIA A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA. |
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| materia |
46/2014 |
2014-05-13 |
Projeto de Lei |
CRIA A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA |
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| materia |
505/2014 |
2014-05-13 |
Requerimento |
QUE INFORME O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI REALIZADO O CONSERTO DAS CALÇADAS ENTRE AS RUAS PELOTAS E RIO GRANDE, SITUAÇÃO QUE FOI GERADA PELAS OBRAS DA CORSAN EM 2013, E INFORME QUANDO SERÁ FEITO O SERVIÇO? |
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| materia |
506/2014 |
2014-05-13 |
Requerimento |
QUE INFORME O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI REALIZADO O CONSERTO DAS CALÇADAS ENTRE AS RUAS PELOTAS E RIO GRANDE, SITUAÇÃO QUE FOI GERADA PELAS OBRAS DA CORSAN EM 2013, E INFORME QUANDO SERÁ EFETUADO O CONSERTO? |
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| materia |
507/2014 |
2014-05-13 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR O PRAZO PREVISTO PARA FECHAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA SILVESTRE DE FRAGA E SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO DE MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ENERGIA LOCALIZADA NO INTERIOR DA QUADRA. |
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| materia |
508/2014 |
2014-05-13 |
Requerimento |
QUE SEJA REFORÇADA A RONDA POLICIAL DO BAIRRO TAMANDARÉ, SOBRETUDO NA RUA RIACHUELO, REFORÇANDO PEDIDO FEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1057/2013 – SG, DATADO DE 23/10/2013 E AINDA NÃO RESPONDIDO PELA COMPANHIA. |
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| materia |
509/2014 |
2014-05-13 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA POR QUE NÃO FOI SOLICITADA À CORSAN A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTA DA ÁGUA AOS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES EM OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2013? |
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| materia |
510/2014 |
2014-05-13 |
Requerimento |
QUE RESOLVA A SITUAÇÃO INJUSTA QUE ESTÁ OCORRENDO NO RESIDENCIAL RENASCER 2, NA RUA SÃO BORJA, 258, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
511/2014 |
2014-05-13 |
Requerimento |
A TROCA DE LÂMPADAS EM FRENTE AOS NÚMEROS 126, 186 E 248 DA RUA SOLEDADE E 472 NA RUA GRAVATAÍ. |
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| materia |
512/2014 |
2014-05-13 |
Requerimento |
A ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA RUA ANA TERRA, 87, PARQUE AMADOR E TAMBÉM, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM FRENTE AOS NÚMEROS 314 E 1242 NA RUA RIO PARDO E, EM FRENTE AO NÚMERO 160 DA RUA FREDERICO OZANAN, AMBOS NO BAIRRO PREMEM. |
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513/2014 |
2014-05-13 |
Requerimento |
O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES AMBIENTAIS JUNTO AOS MORADORES DOS CONDOMÍNIOS DO MINHA CASA MINHA VIDA: RENASCER 1 E 2, QUARAÍ, FLORESTA, BOQUEIRÃO E PÔR-DO-SOL. |
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| materia |
514/2014 |
2014-05-13 |
Requerimento |
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) O PROJETO APRESENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA PARA RECUPERAÇÃO DO SEMINÁRIO CLARETIANO ATRAVÉS DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA RENÚNCIA FISCAL JUNTO À INICIATIVA PRIVADA PERMITE QUE O LOCAL SEJA DESTINADO, MESMO QUE PARCIALMENTE, PARA OUTRAS OPERAÇÕES QUE NÃO SEJA NA ÁREA CULTURA?
2) ESTE DESVIO DE OBJETIVO NÃO PODE TRAZER PROBLEMAS PARA AS EMPRESAS DOADORAS E PARA A PRÓPRIA PREFEITURA?
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| materia |
515/2014 |
2014-05-13 |
Requerimento |
CONVIDA VOSSA SENHORIA OU REPRESENTANTE, PARA COMPARECER NESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SER AGENDADO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E A REVITALIZAÇÃO DAS PASSARELAS DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TRENSURB, ESPECIALMENTE DAS LOCALIZADAS EM ESTEIO. |
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| materia |
516/2014 |
2014-05-13 |
Pedido de Providência |
A PODA DE ÁRVORES E ARBUSTOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PRESIDENTE VARGAS |
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| materia |
517/2014 |
2014-05-13 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NOS LOTEAMENTOS POR DO SOL E BOM JESUS. |
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| materia |
518/2014 |
2014-05-13 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DE CANOS, RECONSTRUÇÃO E TROCA DA TAMPA DA BOCA-DE-LOBO NA RUA LA SALLE, EM FRENTE AO Nº228. |
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| materia |
519/2014 |
2014-05-13 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO OU REFORMA DA PONTE QUE FICA NO FINAL DA RUA PELOTAS COM O BAIRRO BOM JESUS. |
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| materia |
520/2014 |
2014-05-13 |
Pedido de Providência |
A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE SITUADO NA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, EM FRENTE AO Nº 105, BAIRRO TRÊS PORTOS – VILA OSÓRIO. |
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| materia |
521/2014 |
2014-05-13 |
Pedido de Providência |
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LA SALLE, ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE. |
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| materia |
522/2014 |
2014-05-13 |
Pedido de Providência |
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARCÍLIO DIAS, ESQUINA COM A RUA IPIRANGA. |
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| materia |
523/2014 |
2014-05-13 |
Pedido de Providência |
TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NA RUA GILDO DE FREITAS EM FRENTE AOS NÚMEROS 555 E 401. |
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| materia |
524/2014 |
2014-05-13 |
Pedido de Providência |
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A RUA CRISTO REI. |
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