| materia |
607/2014 |
2014-06-18 |
Requerimento |
CELERIDADE NA INSTALAÇÃO DA 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
608/2014 |
2014-06-18 |
Requerimento |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E A TROCA DA BOCA-DE-LOBO EM FRENTE AO NÚMERO 390 NA TRAVESSA I, VILA PEDREIRA. |
1 |
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| materia |
609/2014 |
2014-06-18 |
Requerimento |
QUE A FORÇA TAREFA RESPONSÁVEL POR DRAGAR E LIMPAR OS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA INCLUA EM SEUS SERVIÇOS A AMPLIAÇÃO DOS RESPECTIVOS CANAIS, BEM COMO O APROFUNDAMENTO DOS REFERIDOS LEITOS. |
1 |
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| materia |
610/2014 |
2014-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, O POLICIAMENTO OSTENSIVO À NOITE NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA IRMÃO EGÍDIO JUSTO. |
1 |
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| materia |
611/2014 |
2014-06-18 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA TAQUARI, EM FRENTE AOS NÚMEROS 52 E 88. |
1 |
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| materia |
612/2014 |
2014-06-18 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DA BROCA E RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA VER. ERNESTO MENEZES, EM FRENTE AO NÚMERO 736. |
1 |
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| materia |
613/2014 |
2014-06-18 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DA BROCA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOVO HAMBURGO, PRÓXIMO AO NÚMERO 374. |
1 |
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| materia |
614/2014 |
2014-06-18 |
Pedido de Providência |
QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE,A LIMPEZA E/OU NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO TERRENO E DO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA SOLEDADE, NÚMERO 456. |
1 |
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| materia |
615/2014 |
2014-06-18 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 1118, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO LOCAL. |
1 |
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| materia |
616/2014 |
2014-06-18 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 1118, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO LOCAL. |
1 |
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| materia |
617/2014 |
2014-06-18 |
Pedido de Informação |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DA ESQUINA DAS RUAS SÃO FRANCISCO E NOVO HAMBURGO. |
1 |
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| materia |
617/2014 |
2014-06-18 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DA ESQUINA DAS RUAS SÃO FRANCISCO E NOVO HAMBURGO. |
1 |
extracted
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| materia |
618/2014 |
2014-06-18 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REVISÃO COMPLETA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA IRMÃO EGÍDIO JUSTO. |
1 |
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| sessao |
20 |
2014-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5928/2014 |
2014-06-11 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICPAL N 4.999, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. |
1 |
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| norma |
5929/2014 |
2014-06-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
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| norma |
5930/2014 |
2014-06-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
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| norma |
5931/2014 |
2014-06-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
5932/2014 |
2014-06-11 |
Lei Municipal |
CRIA CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| norma |
5933/2014 |
2014-06-11 |
Lei Municipal |
"CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ÓRGÃO AUTÔNOMO DE CARÁTER PERMANENTE, PROPOSITIVO, CONSULTIVO E FISCALIZADOR, VINCULADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO JOVEM ESTEIENSE" |
1 |
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| materia |
8/2014 |
2014-06-10 |
Projeto de Resolução |
TRANSFERE O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA E DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, DE 17 PARA 18 DE JUNHO DE 2014, MANTENDO-SE O HORÁRIO REGIMENTAL, EM FUNÇÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
103/2014 |
2014-06-10 |
Projeto de Lei Complementar |
“CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ÓRGÃO AUTÔNOMO DE CARÁTER PERMANENTE, PROPOSITIVO, CONSULTIVO E FISCALIZADOR, VINCULADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO JOVEM ESTEIENSE.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
103/2014 |
2014-06-10 |
Projeto de Lei |
“CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ÓRGÃO AUTÔNOMO DE CARÁTER PERMANENTE, PROPOSITIVO, CONSULTIVO E FISCALIZADOR, VINCULADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO JOVEM ESTEIENSE.”
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
106/2014 |
2014-06-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.999, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. |
1 |
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|
| materia |
112/2014 |
2014-06-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
113/2014 |
2014-06-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
116/2014 |
2014-06-10 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” |
1 |
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|
| materia |
119/2014 |
2014-06-10 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
593/2014 |
2014-06-10 |
Requerimento |
INFORMAR:
1- QUAL DESTINO SERÁ DADO À ÁREA SITUADA ENTRE O ARROIO SAPUCAIA E O RESIDENCIAL RENASCER 1?
2- CASO HAJA ALGUMA INTERVENÇÃO PÚBLICA NO REFERIDO ESPAÇO, SERÁ POSSIBILITADA A PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES NO PROJETO?
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1 |
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| materia |
594/2014 |
2014-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO AINDA MANTÉM O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO?
2) CASO POSITIVO, EXISTE MATERIAL DISPONÍVEL?
3) RELACIONAR O TIPO DE MATERIAL E A QUANTIDADE DISPONÍVEL.
4) QUANDO O CIDADÃO REQUER A DOAÇÃO DESTES MATERIAIS É EMITIDO UM DOCUMENTO PROTOCOLAR IDENTIFICANDO A SOLICITAÇÃO ?
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1 |
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| materia |
595/2014 |
2014-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE O CIDADÃO DEVE ADOTAR PARA SE HABILITAR AO ALUGUEL SOCIAL?
2) QUANDO O CIDADÃO REQUER O ALUGUEL SOCIAL É EMITIDO UM DOCUMENTO PROTOCOLAR IDENTIFICANDO A SOLICITAÇÃO?
3) QUANTAS FAMÍLIAS SE BENEFICIAM DO ALUGUEL SOCIAL?
4) ENVIAR CÓPIA COM O NOME E ENDEREÇO DOS RESPECTIVOS BENEFÍCIOS.
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1 |
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| materia |
596/2014 |
2014-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS E ASFALTAMENTO NA RUA PELOTAS ESQUINA COM AV. PADRE CLARET. |
1 |
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| materia |
597/2014 |
2014-06-10 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE SITUADO NA RUA PERI FAGUNDES, EM FRENTE AO Nº 377, NA VILA OSÓRIO. |
1 |
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| materia |
598/2014 |
2014-06-10 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS DE DOIS POSTES LOCALIZADOS NA RUA CASTRO ALVES, NA ENTRADA E NA LATERAL, RESPECTIVAMENTE, DO ESTACIONAMENTO DA FSPSCE- FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
600/2014 |
2014-06-10 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA URUGUAI, AO LADO DO NÚMERO 239. |
1 |
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| materia |
601/2014 |
2014-06-10 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE,A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA URUGUAI ESQUINA COM A RUA JOSÉ GUIMARÃES, E NA AVENIDA JOÃO PAULO I NA RÓTULA DA ESQUINA COM A RUA HÉLIO ARNALDO SPERB. |
1 |
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| materia |
602/2014 |
2014-06-10 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE,A COLOCAÇÃO DE BRITA NO BECO AO LADO DO NÚMERO 2.358, NA RUA 24 DE AGOSTO. |
1 |
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| materia |
603/2014 |
2014-06-10 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE, LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 186 NA RUA FERNANDO FERRARI ESQUINA COM A RUA SENADOR SALGADO FILHO, BAIRRO CENTRO. |
1 |
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| materia |
604/2014 |
2014-06-10 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM FRENTE AO NÚMERO 314 NA RUA RIO PARDO, BAIRRO TAMANDARÉ E RUA FREDERICO DAHNE, ENTRE AS RUAS ASSIS BRASIL E ESCOLA JOÃO XXIII, NO BAIRRO TRÊS PORTOS. |
1 |
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| materia |
605/2014 |
2014-06-10 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM CLOACAL EM FRENTE AO NÚMERO 111, NA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| sessao |
19 |
2014-06-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5926/2014 |
2014-06-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
5927/2014 |
2014-06-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL GATA - GRUPO DE AMIGOS E TRATADORES DOS ANIMAIS, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE JUNHO DE 2014, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS. |
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| materia |
102/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
108/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL GATA – GRUPO DE AMIGOS E TRATADORES DOS ANIMAIS, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2014, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS. |
1 |
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| materia |
572/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento |
QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, FAIXA DE SEGURANÇA, CÂMERA DE MONITORAMENTO E OUTRAS FORMAS DE DISCIPLINA PARA PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS NA REGIÃO DAS RUAS LEOPOLDO BRENTANO, PLÍNIO SALGADO, THOMAZ ANTONIO GONZAGA, ESTÉRIO FRAINER E ARREDORES. |
1 |
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| materia |
573/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento |
INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO PREVENTIVO, EM FRENTE AS ESCOLAS COM TURNO À NOITE, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS JOSÉ LOUREIRO DA SILVA E AUGUSTO MEYER. |
1 |
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| materia |
574/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento |
APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE JUNHO, SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA RAUL PILLA, EM FRENTE AO NÚMERO 51. |
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| materia |
576/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) QUAIS SÃO AS MEDIDAS TOMADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO ESTADO CAÓTICO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRA O IMÓVEL SITUADO JUNTO A AVENIDA PADRE CLARET, 483, BAIRRO CENTRO?
2) PROCEDE A INFORMAÇÃO QUE O LOCAL SERÁ UTILIZADO PELO MUNICÍPIO COMO SEDE ADMINISTRATIVA DA CASA DA MULHER? CASO POSITIVO, QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL PELA REFORMA E QUAL O VALOR ESTIMADO PELA RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO?
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1 |
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| materia |
577/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE PRONUNCIE A RESPEITO DA DIVERGÊNCIA NAS TARIFAS COBRADAS NO TRANSPORTE PÚBLICO EM ESTEIO. |
1 |
extracted
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