| materia |
110/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.701 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
118/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
126/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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620/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
SE DIGNE INFORMAR O QUE SEGUE:
1)QUANTO FOI REPASSADO MENSALMENTE PARA A FAMURS-FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DO RS, CNM-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E GRAMPAL-ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE, RESPECTIVAMENTE NOS ANOS DE 2009, 2010, 2011, 2012 E 2013, BEM COMO, QUE ENCAMINHE CÓPIA DOS COMPROVANTES DE REPASSE.
2) CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS REFERIDAS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO JUNTO AO MUNICÍPIO, NOS ANOS DE 2009, 2010, 2011, 2012 E 2013.
3) CÓPIA DAS ATAS DE ASSEMBLÉIA-GERAL DE CADA ENTIDADE, ONDE CONSTA O VALOR ESTABELECIDO PARA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO MUNICÍPIO, NOS ANOS DE 2009, 2010, 2011, 2012 E 2013.
4) QUAL A DATA PREVISTA PARA ASSEMBLÉIA-GERAL DESSAS ENTIDADES NO ANO DE 2014, EM CUJOS EVENTOS SERÃO DETERMINADOS OS VALORES PARA 2014?
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621/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
SE DIGNE INFORMAR, SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA O ASFALTAMENTO DA RUA ENOIR DOUGLAS FAVERO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO |
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622/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
A PODA DAS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM JUNTO À REDE ELÉTRICA NA VILA OSÓRIO, ESPECIALMENTE NO ENTORNO DA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL. |
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623/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
INFORMAR, SE ESTÃO PREVISTAS AÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DAS TUBULAÇÕES EXISTENTES SOB A BR-116 JUNTO AO CANAL DA EMPRESA VOTORANTIM CIMENTOS, EM ESTEIO/RS. EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITA A CÓPIA DOS CRONOGRAMAS DA REFERIDA OBRA. |
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623/2014 |
2014-06-24 |
Pedido de Providência |
DIGNE INFORMAR, SE ESTÃO PREVISTAS AÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DAS TUBULAÇÕES EXISTENTES SOB A BR-116 JUNTO AO CANAL DA EMPRESA VOTORANTIM CIMENTOS, EM ESTEIO/RS. EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITA A CÓPIA DOS CRONOGRAMAS DA REFERIDA OBRA. |
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| materia |
624/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL O MUNICÍPIO DE ESTEIO NÃO TRANSMITIU AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ABASTECIMENTO DO SIOPE – SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO, VINCULADAS AO FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, RELATIVAS AO ANO DE 2013, BEM COMO INFORME QUAL A PREVISÃO PARA REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS REFERENTES AO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO |
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| materia |
624/2014 |
2014-06-24 |
Pedido de Providência |
DIGNE INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL O MUNICÍPIO DE ESTEIO NÃO TRANSMITIU AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ABASTECIMENTO DO SIOPE – SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO, VINCULADAS AO FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, RELATIVAS AO ANO DE 2013, BEM COMO INFORME QUAL A PREVISÃO PARA REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS REFERENTES AO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO |
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| materia |
625/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PARA APURAR DEVIDAMENTE OS FATOS E AS RESPONSABILIDADES ENVOLVIDAS ACERCA DO RELATO DE UMA SERVIDORA DO HOSPITAL SÃO CAMILO, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA, QUE DENUNCIA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ATENDIMENTO A UMA PACIENTE, SOLICITANDO TAMBÉM QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A COMISSÃO DE SAÚDE SOBRE O CASO |
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| materia |
625/2014 |
2014-06-24 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PARA APURAR DEVIDAMENTE OS FATOS E AS RESPONSABILIDADES ENVOLVIDAS ACERCA DO RELATO DE UMA SERVIDORA DO HOSPITAL SÃO CAMILO |
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| materia |
626/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
SEJA INCLUÍDO A CRIAÇÃO DE UM LINK JUNTO AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO, INFORMANDO DIARIAMENTE O VOLUME DE CHUVA CAPTADA PELOS PLUVIÔMETROS ADMINISTRADOS PELA DEFESA CIVIL. TAMBÉM, SOLICITA A CÓPIA DOS REGISTROS PLUVIAIS QUE FORAM CAPTADAS EM ESTEIO DESDE O INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DESTE SERVIÇO. |
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| materia |
626/2014 |
2014-06-24 |
Pedido de Providência |
ENTRE AS MEDIDAS DA FORÇA-TAREFA – ESTEIO SUPERANDO AS ENCHENTES – SEJA INCLUÍDO A CRIAÇÃO DE UM LINK JUNTO AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO, INFORMANDO DIARIAMENTE O VOLUME DE CHUVA CAPTADA PELOS PLUVIÔMETROS ADMINISTRADOS PELA DEFESA CIVIL. TAMBÉM, SOLICITA A CÓPIA DOS REGISTROS PLUVIAIS QUE FORAM CAPTADAS EM ESTEIO DESDE O INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DESTE SERVIÇO. |
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| materia |
627/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE BROCA JUNTO AO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO N°540, DA RUA GRAVATAÍ. |
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| materia |
628/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
PAIS ESTÃO PREOCUPADOS COM A FALTA DE SINCRONIA ENTRE O CONTEÚDO OFERECIDO PELO ENSINO FUNDAMENTAL (REDE PÚBLICA MUNICIPAL) E O ENSINO MÉDIO ESTADUAL (REDE PÚBLICA ESTADUAL). SEGUNDO ELES, OS ESTUDANTES ORIUNDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ESTÃO ENFRENTANDO DIFICULDADES PARA ACOMPANHAR O CONTEÚDO DO ENSINO MÉDIO DESENVOLVIDO PELAS ESCOLAS ESTADUAIS. |
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| materia |
629/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, QUE INFORME SE FOI REALIZADA AVALIAÇÃO TÉCNICA E POSTERIOR MANUTENÇÃO NO TRANSFORMADOR QUE ABASTECE A REDE DE ENERGIA DOS MORADORES DA RUA GRAVATAÍ, LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 344 |
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| materia |
630/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, QUE INFORME SE FOI REALIZADA AVALIAÇÃO TÉCNICA E POSTERIOR MANUTENÇÃO NO TRANSFORMADOR QUE ABASTECE A REDE DE ENERGIA DOS MORADORES DA RUA GRAVATAÍ, LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 344 |
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| materia |
631/2014 |
2014-06-24 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO ALVES EM FRENTE AO N° 57, NO BAIRRO TAMANDARÉ |
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| materia |
631/2014 |
2014-06-24 |
Pedido de Informação |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO ALVES EM FRENTE AO N° 57, NO BAIRRO TAMANDARÉ. |
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| materia |
632/2014 |
2014-06-24 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA NA RUA SÃO SEPÉ, EM FRENTE AO N°46. |
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| materia |
633/2014 |
2014-06-24 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EM TODA A EXTENSÃO DA ESQUINA DAS RUAS PRESIDENTE VARGAS E PEDRO LEBARCH. |
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| materia |
634/2014 |
2014-06-24 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE UM ATERRO QUE ESTÁ NO MEIO DO ARROIO SAPUCAIA ENTRE A BR 448 E O RIO DOS SINOS. |
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| materia |
635/2014 |
2014-06-24 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE SAIBRO OU BRITA NA RUA ERICO VERÍSSIMO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO NAVEGANTES E RUA CEARÁ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
636/2014 |
2014-06-24 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO NÚMERO 595, DA RUA BENTO GONÇALVES. |
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| materia |
637/2014 |
2014-06-24 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DOS TERRENOS, LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA JOHN KENNEDY. |
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| materia |
638/2014 |
2014-06-24 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM O NOME DE RUA, NA RUA IARA, BAIRRO PARQUE AMADOR. |
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| materia |
639/2014 |
2014-06-24 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA QUITÉRIA, BAIRRO JARDIM PLANALTO; E AVENIDA DAS AMÉRICAS, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
640/2014 |
2014-06-24 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO DEL NONO PIERO RESTAURANTE, RUA GARIBALDI, 117, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
641/2014 |
2014-06-24 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM FRENTE AO NÚMERO 343 NA RUA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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no document
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| materia |
642/2014 |
2014-06-24 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA CALÇADA DA RUA 24 DE AGOSTO, A DIREITA DO NÚMERO 746. |
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| norma |
5934/2014 |
2014-06-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
5935/2014 |
2014-06-24 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL." |
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| norma |
5936/2014 |
2014-06-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
5937/2014 |
2014-06-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
5938/2014 |
2014-06-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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extracted
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| norma |
5939/2014 |
2014-06-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
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| norma |
5940/2014 |
2014-06-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| sessao |
21 |
2014-06-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Resolução |
DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS SITUADOS NO LEGISLATIVO E AUTORIZA SUA TRANSFERÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
107/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.” |
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| materia |
111/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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1 |
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| materia |
114/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
115/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unsupported_format
|
| materia |
121/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
123/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
606/2014 |
2014-06-18 |
Requerimento |
QUANDO SERÁ REALIZADO O HIDROJATEAMENTO DAS TUBULAÇÕES LOCALIZADAS SOB A RUA BENTO GONÇALVES, BEM COMO QUANDO SERÁ INICIADA E CONCLUÍDA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA REDE DE DRENAGEM DA VIA. |
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