| materia |
669/2014 |
2014-07-10 |
Requerimento |
QUE O SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM DA TRAVESSA SANTA CATARINA SEJA INCLUÍDA NA AGENDA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIDROJATEAMENTO EXECUTADOS PELA FORÇA TAREFA COORDENADA PELA SMOV. |
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| materia |
670/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE SAIBRO, BRITA OU MATERIAL SIMILAR NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO – LOTEAMENTO BOM JESUS. |
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671/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Providência |
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUIZ PASTEUR, NO TRECHO DA AV. CLARET ATÉ O BAIRRO TRÊS MARIAS, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE ESBURACADA CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS E PEDESTRES E COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE TODOS. |
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| materia |
672/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Providência |
QUE ATENDA AO PEDIDO FEITO POR UMA MORADORA EM 13-11-2013 – PROCESSO OUVIDORIA Nº 2013/2670, PROVIDENCIANDO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA-DE-LOBO NA ESQUINA DA RUA SÃO FRANCISCO COM A RUA TAQUARA, CUJO ENTUPIMENTO IMPEDE O ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS QUE INVADEM O PÁTIO ABRINDO BURACOS E COMPROMETENDO A ESTRUTURA DO MURO. |
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| materia |
673/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Providência |
NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA NICOLAU COPÉRNICO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ MARTINS – BAIRRO TAMANDARÉ, LOTE 08, QUADRA 10, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE O CONSERTO DO MURO EXISTENTE, LIMPEZA DO LOCAL E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PAVIMENTADO. |
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674/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Providência |
A MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO HÍPICA |
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| materia |
675/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE BRITA NO FINAL DA RUA IRMÃ DULCE, NO BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
676/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE ALÇA PARA ILUMINAÇÃO NO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO NÚMERO 60. |
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| materia |
677/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ASFALTAMENTO DA AV. PADRE CLARET, NO TRECHO ENTRE AS RUAS LA SALLE E NOVO HAMBURGO, EM RAZÃO DO MATERIAL JÁ ESTAR SE DETERIORANDO EM ALGUNS PONTOS. |
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| materia |
678/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
- RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 181, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO;
- RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 1493, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO;
- RUA TAQUARI, EM FRENTE AO NÚMERO 298, BAIRRO LIBERDADE.
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| materia |
679/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Providência |
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
- AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AOS NÚMEROS 1565, 1585, BAIRRO JARDIM PLANALTO;
- AVENIDA JOÃO FRAINER, EM FRENTE AO NÚMERO 1175, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
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| materia |
680/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Providência |
O DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ PASTEUR ESQUINA COM A RUA DA CONSTITUIÇÃO, BAIRRO PREMEM. |
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| materia |
681/2014 |
2014-07-10 |
Pedido de Providência |
O REPARO ASFÁLTICO NA RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, ESQUINA COM A AV. PRESIDENTE VARGAS. |
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| materia |
682/2014 |
2014-07-10 |
Moção |
A MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 230/2013, A PEC DA ÁGUA, NOVAMENTE PROPOSTA AGORA PELO DEPUTADO ESTADUAL DANIEL BORDIGNON (PT), COM CÓPIA PARA OS DEMAIS PARLAMENTARES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. |
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| sessao |
23 |
2014-07-10 |
Ordinária |
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| norma |
5947/2014 |
2014-07-03 |
Lei Municipal |
ALTERA O § 5º DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.115, DE 16 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5948/2014 |
2014-07-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
45/2014 |
2014-07-01 |
Projeto de Lei |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 045/2014, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
125/2014 |
2014-07-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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no document
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| materia |
644/2014 |
2014-07-01 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA CRATERA NO INÍCIO DO VIADUTO QUE LIGA A RUA SENADOR SALGADO FILHO À RUA LIBERATO SALZANO (PRÓXIMO AO CMEB VITORINA FABRE), LOCALIZADO NA VILA OSÓRIO. |
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| materia |
645/2014 |
2014-07-01 |
Pedido de Providência |
A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA ALVICIO NIENOW, EM FRENTE AO NÚMERO 63 E ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE, BEM COMO LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NESTA ESQUINA. |
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| materia |
646/2014 |
2014-07-01 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ALVICIO NIENOW, ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE. |
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| materia |
647/2014 |
2014-07-01 |
Pedido de Providência |
A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA SOBRE A BROCA LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO NÚMERO 60. |
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| materia |
648/2014 |
2014-07-01 |
Pedido de Providência |
QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 1834 BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
649/2014 |
2014-07-01 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTANA, NA RÓTULA DA PARADA 8. |
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| materia |
650/2014 |
2014-07-01 |
Pedido de Providência |
QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS ALEGRETE, N°977 E CASTRO ALVES, Nº1350. |
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| materia |
651/2014 |
2014-07-01 |
Pedido de Providência |
COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, 3166, DETERMINANDO O TEMPO MÁXIMO DE 15 MINUTOS PARA ESTACIONAMENTO. |
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| materia |
652/2014 |
2014-07-01 |
Pedido de Providência |
QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. PADRE CLARET E RUA ALEGRETE. |
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| materia |
653/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO ATUAL DO PREV-ESTEIO:
1) QUAL É A APLICAÇÃO ESPECÍFICA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA?
2) CÓPIA DO PLANO DE CONTAS DETALHADO E EVENTOS CONTÁBEIS GERADORES (CONTRATOS);
3) LISTAGEM COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES QUE ESTÃO RECEBENDO VALORES A TÍTULO DE OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS (AUXÍLIO-DOENÇA) COM A RESPECTIVA NATUREZA DA PRESTAÇÃO.
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| materia |
654/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
QUE INFORME O MOTIVO PELO QUAL A UNIDADE DA REDE PRÓPRIA DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, LOCALIZADA NA AV. PADRE CLARET AO LADO DO N° 636, NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO, E SOLICITA O ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL. |
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| materia |
655/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE INFORMAR, QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO NÃO CUMPRIMENTO DO PREVISTO NA ALÍNEA “E” DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.528, DE 28 JUNHO DE 2012. FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
656/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE INFORMAR, QUAL A DEFINIÇÃO TOMADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO PROJETO DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TAMANDARÉ. |
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| materia |
657/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO VIADUTO DA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE À CRECHE ARCO-ÍRIS. |
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| materia |
658/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
A CÓPIA DAS PLANILHAS COM INFORMAÇÕES CAPTADAS JUNTO AO PLUVIÔMETRO DURANTE OS ANOS DE 2012, 2013 E 2014. |
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| materia |
659/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
REITERANDO A REIVINDICAÇÃO APRESENTADA POR ESTE VEREADOR NO ANO PASSADO, A COLOCAÇÃO DE EXAUSTOR NO TELHADO DOS PAVILHÕES QUE ABRIGAM A SEMANA FARROUPILHA |
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| materia |
660/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
QUE ENCAMINHE CÓPIA DOS PROJETOS PROTOCOLADOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, E INFORME A PREVISÃO DE INÍCIO DAS MEDIDAS ANUNCIADAS PARA DIMINUIR O RISCO DE NOVAS ENCHENTES. |
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| materia |
661/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICIPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
662/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE GUARDA VOLUMES (ARMÁRIOS) NA ENTRADA DOS BANCOS ESTABELECIDOS NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO.” |
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| materia |
663/2014 |
2014-07-01 |
Requerimento |
QUE DETERMINE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, REDUZINDO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CASA DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NA RUBRICA DISCRIMINADA ABAIXO, PARA ATENDER AOS PEDIDOS DA ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES E CATADORES DE ESTEIO – ARCA (R$ 11.000,00) E DA SMEE (R$ 4.000,00), CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR AS SEGUINTES DESPESAS:
ARCA - AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE SERVIÇO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO, A FIM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE ADEQUADO E QUALIFICADO PARA O TRÂMITE DOS TRABALHADORES.
SMEE – A PROPOSTA ATENDE PEDIDO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2º EDIÇÃO DO EVENTO “JUVENTUDE EM AÇÃO”, QUE REALIZAR-SE-Á NO MÊS DE AGOSTO. O RECURSO VISA CUSTEAR A LOCAÇÃO DE SOM PARA OS QUATRO TURNOS (14 E 15 DE AGOSTO, MANHÃ E TARDE) E 100 CAMISETAS.
A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISPONIBILIZADA POR ESTA CASA SERÁ DA SEGUINTE RUBRICA:
01.02.01.122.0013.2003........MANUTENÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.
3.3.9.0.30.00.00.00.00.................MATERIAL DE CONSUMO – R$ 15.000,00.
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| norma |
10/2014 |
2014-07-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS TRIBUNAS DEMOCRÁTICA E POPULAR NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO |
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| sessao |
22 |
2014-07-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5941/2014 |
2014-06-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
5942/2014 |
2014-06-26 |
Lei Municipal |
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 4617, DE 26 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA PARA CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5943/2014 |
2014-06-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
5944/2014 |
2014-06-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
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| norma |
5945/2014 |
2014-06-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
5946/2014 |
2014-06-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
9/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Resolução |
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PLEBISCITO POPULAR POR UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA E SOBERANA DO SISTEMA POLÍTICO. |
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| materia |
83/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA O TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS LOTÉRICAS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unsupported_format
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| materia |
105/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei |
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4° DA LEI N° 4617, DE 26 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA PARA O CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unsupported_format
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