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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 749/2014 2014-08-05 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA QUARAÍ, Nº 170, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL QUARAÍ. 1 extracted
materia 750/2014 2014-08-05 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO E A COLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA RIO GRANDE, NA QUADRA C, EM FRENTE AO Nº 100 E NA QUADRA B, EM FRENTE AO Nº130. 1 extracted
materia 751/2014 2014-08-05 Pedido de Providência SEJA INSTALADA PLACA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 1118, BEM COMO SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO LOCAL. 1 extracted
materia 752/2014 2014-08-05 Pedido de Providência SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE, LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 189 NA RUA BOM JESUS, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 753/2014 2014-08-05 Pedido de Providência SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
materia 754/2014 2014-08-05 Pedido de Providência DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O AJUSTE NA TAMPA SOBRE A CAIXA DE INSPEÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ERNESTO DORNELLES PRÓXIMO A CONFLUÊNCIA COM A RUA JARDEL FILHO, BAIRRO SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 755/2014 2014-08-05 Pedido de Providência SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, NÚMERO 60. 1 extracted
materia 756/2014 2014-08-05 Pedido de Providência FISCALIZAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, DA LAVAGEM E PINTURA AUTOMOTIVA LOCALIZADA NA RUA CARLOS GOMES, AO LADO DO NÚMERO 46 1 extracted
materia 757/2014 2014-08-05 Pedido de Providência SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, A RECONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PÚBLICA DE ESGOTO, NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA NA RUA OLGA BENÁRIO PRESTES, NÚMERO 265. 1 extracted
materia 758/2014 2014-08-05 Pedido de Providência SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, A TROCA DE DUAS LÂMPADAS NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 1053, BAIRRO CAMPINA 1 extracted
materia 759/2014 2014-08-05 Pedido de Providência SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, A TROCA DE LÂMPADA NA RUA BENTO GONÇALVES, NÚMERO 260. 1 extracted
sessao 27 2014-08-05 Ordinária — 1 extracted
norma 5960/2014 2014-07-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTEIO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 131/2014 2014-07-29 Projeto de Lei TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE GUARDA VOLUMES (ARMÁRIOS) NA ENTRADA DOS BANCOS ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 139/2014 2014-07-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTEIO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 724/2014 2014-07-29 Requerimento A DEMARCAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO, PARA TRÂNSITO DE PEDESTRES, E/OU A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA, LOCALIZADA NA RUA BENTO GONÇALVES EM FRENTE AO NÚMERO 456. 1 extracted
materia 725/2014 2014-07-29 Requerimento QUE SE DIGNE A INFORMAR SE A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA UBS PARQUE CLARET DEIXARÁ DE CONTAR COM OS TRÊS MÉDICOS DO PROVAB, A PARTIR DE SETEMBRO DESTE ANO? CASO AFIRMATIVO, OS MÉDICOS SERÃO UTILIZADOS PARA REABERTURA DO UBS DA CRUZEIRO E TAMANDARÉ? E AINDA, POR QUE A UBS CLARET FUNCIONA ATÉ ÀS 20H SE O ATENDIMENTO MÉDICO FUNCIONA ATÉ ÀS 17H? 1 extracted
materia 726/2014 2014-07-29 Requerimento A REMOÇÃO DO EUCALIPTO QUE ESTÁ PRECARIAMENTE FIXADO NA MARGEM DO ARROIO SAPUCAIA, JUNTO A RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, 146, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. APÓS O SERVIÇO DE DRAGAGEM E LIMPEZA DA ÁREA, A ÁRVORE FICOU COM A RAIZ EXPOSTA E ESTÁ COM RISCO DE CAIR SOBRE AS RESIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 727/2014 2014-07-29 Requerimento QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE RETIRADA DAS GALERIAS DEPOSITADAS JUNTO AO ARROIO SAPUCAIA NA VILA NAVEGANTES OU POSSÍVEL REAPROVEITAMENTO DAS MESMAS. 1 extracted
materia 728/2014 2014-07-29 Requerimento QUE INSTALE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA OSVALDO JESUS VIEIRA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO BOQUEIRÃO. 1 extracted
materia 729/2014 2014-07-29 Requerimento QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REENVIAR NA FORMA DE PROJETO DE LEI O PRESENTE ANTEPROJETO QUE INSTITUI O VALE-LIVRO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O PROJETO PRETENDE PERMITIR QUE OS JOVENS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POSSAM EFETIVAMENTE VIVENCIAR A FEIRA DO LIVRO ORGANIZADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 730/2014 2014-07-29 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DE BURACOS E REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. PORTO ALEGRE E RUAS VITERBO JOSÉ MACHADO, FLORIANO MAYA D’ÁVILA, IPIRANGA E COELHO NETO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 731/2014 2014-07-29 Pedido de Providência A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA TAQUARA, NÚMERO 940, BAIRRO VILA OLÍMPICA, EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RISCO E RABISCO. 1 extracted
materia 732/2014 2014-07-29 Pedido de Providência QUE REALIZE UMA DEDETIZAÇÃO NO BAIRRO VILA OLÍMPICA, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE CATÓLICA MÃE DE DEUS. 1 extracted
materia 733/2014 2014-07-29 Pedido de Providência QUE REALIZE A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA CALÇADA DA RUA NOVO HAMBURGO, EM FRENTE AO NÚMERO 889. 1 extracted
materia 734/2014 2014-07-29 Pedido de Providência QUE RECOLOQUE UMA LIXEIRA EM FRENTE À AGÊNCIA DO BANRISUL, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 735/2014 2014-07-29 Pedido de Providência SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE FAÇA A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 45, NA RUA ITAPUÃ, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 736/2014 2014-07-29 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOSÉ LOUREIRO DA SILVA, NÚMERO 731. 1 extracted
materia 737/2014 2014-07-29 Moção A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO MANIFESTAÇÃO DA VEREADORA BEATRIZ LOPES, APRESENTA OS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A VOSSA SENHORIA PELA DEDICAÇÃO E BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COM O MENINO LUCAS NATÃ DA SILVA, DE 5 ANOS, PORTADOR DE PARALISIA CEREBRAL. ENALTECEMOS SUA CRIATIVIDADE E VONTADE DE AJUDAR O PRÓXIMO NA CRIAÇÃO DE UM COLETE, QUE POSSIBILITA MAIOR MOBILIDADE DA CRIANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR. 1 extracted
sessao 26 2014-07-29 Ordinária — 1 extracted
norma 5955/2014 2014-07-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5956/2014 2014-07-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5957/2014 2014-07-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5958/2014 2014-07-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 124/2014 2014-07-22 Emenda a Projeto de Lei EMENDA O PROJETO DE LEI Nº 124/2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE ESTÍMULO À ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DISPÕE SOBRE AS ADOÇÕES EM EVENTOS DE ADOÇÃO DESTES ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 124/2014 2014-07-22 Projeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA DE ESTÍMULO À ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DISPÕE SOBRE AS ADOÇÕES EM EVENTOS DE ADOÇÃO DESSES ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 135/2014 2014-07-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 136/2014 2014-07-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 137/2014 2014-07-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 143/2014 2014-07-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 144/2014 2014-07-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 700/2014 2014-07-22 Requerimento QUE SE DIGNE INFORMAR, QUANDO SERÃO RETIRADOS OS ENTULHOS DEPOSITADOS NO FINAL DA RUA RIO GRANDE, JUNTO À QUADRA D DA VILA NOVA. 1 extracted
materia 701/2014 2014-07-22 Requerimento A REMOÇÃO DOS ENTULHOS AMONTOADOS NA MARGEM DO ARROIO SAPUCAIA – ENTRE AS VILAS NOVA E NAVEGANTES. 1 extracted
materia 702/2014 2014-07-22 Requerimento A CONCLUSÃO DA LIMPEZA DO BUEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 217, NA RUA FERNANDO FERRARI. 1 extracted
materia 703/2014 2014-07-22 Requerimento A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA ESQUINA DA TRAVESSA FARROUPILHA COM SALGADO FILHO, QUE ESTÁ DESLIGADA HÁ 60 DIAS; NA RUA CAPITÃO ARMINDO BIER, 45, QUE FUNCIONA EVENTUALMENTE E NA RUA SOLEDADE, 1610, QUE ESTÁ DESLIGADA HÁ 45 DIAS E EMITE FAÍSCAS JUNTO AO BRAÇO DA LUMINÁRIA. 1 extracted
materia 704/2014 2014-07-22 Requerimento A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARTHUR COSTA E SILVA, AO LADO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALBERTO PASQUALINI. 1 extracted
materia 705/2014 2014-07-22 Requerimento A TROCA DO PONTILHÃO SOBRE O ARROIO ESTEIO, NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, EM FRENTE AO CMEB ALBERTO PASQUALINI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 706/2014 2014-07-22 Requerimento A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES JUNTO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA TRINDADE, NA VILA PEDREIRA. 1 extracted
materia 708/2014 2014-07-22 Requerimento O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DA VILA CRUZEIRO COM BREVIDADE. 1 extracted
materia 709/2014 2014-07-22 Requerimento A REMOÇÃO DE PODA ACUMULADA AO LADO DO RESIDENCIAL RENASCER I, NO FINAL DA RUA SÃO BORJA, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted