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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 31 2014-09-02 Ordinária — 1 extracted
norma 5978/2014 2014-08-28 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5979/2014 2014-08-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO RECEBIDO DO ESTADO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 382, DE 20 DE MAIO DE 2014, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5980/2014 2014-08-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5977/2014 2014-08-27 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.762, DE 04 DE JUNHO DE 1991, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 1 extracted
materia 159/2014 2014-08-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO RECEBIDO DO ESTADO NOS TERMOS DA PORTARIA N° 382, DE 20 DE MAIO DE 2014, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 162/2014 2014-08-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 797/2014 2014-08-26 Requerimento SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO VALOR DE R$ 4.000,00 DISPONIBILIZADOS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA DESPESAS DO PROJETO “JUVENTUDE EM AÇÃO”, CONFORME LEI MUNICIPAL 5.963 DE 06 DE AGOSTO DE 2014. SOLICITA AINDA, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E/OU RECIBOS DE PAGAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A REFERIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS. 1 extracted
materia 798/2014 2014-08-26 Requerimento SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DA ÁREA JUNTO À VILA NATAL, NA BR 116, AO LADO DA ELEVADA QUE DÁ ACESSO AO CENTRO DE ESTEIO À RODOVIA FEDERAL, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DO LOCAL. 1 extracted
materia 799/2014 2014-08-26 Requerimento 1) A ESTRADA CONSTRUÍDA PELA BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS QUE DÁ ACESSO AOS PORTÕES 15 E 16 DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL VIA BR 448 É UMA OBRA DEFINITIVA OU PROVISÓRIA? 2) A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE QUASE QUATRO QUILÔMETROS PODE GERAR IMPACTO NA DRENAGEM DA REGIÃO, UMA VEZ QUE RECENTEMENTE A ÁREA FOI ASSOLADA POR ENORME INUNDAÇÃO? 3) SOLICITA AINDA, A CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA. 4) EXISTE PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DO ACESSO DA BR 448, VIA AVENIDA CELINA KROEFF? 1 extracted
materia 800/2014 2014-08-26 Requerimento EFETIVE A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PCD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA) E PCAH (PESSOA COM ALTA HABILIDADE) NO RS, OBJETIVANDO UMA CONSULTORIA PARA POLÍTICAS DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE NA CIDADE. 1 extracted
materia 801/2014 2014-08-26 Requerimento A REVISÃO DA FIAÇÃO DE TELEFONE LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO NÚMERO 1104, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 802/2014 2014-08-26 Requerimento A CONCLUSÃO DO REPARO ASFÁLTICO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 604, E TAMBÉM EM FRENTE AO RESIDÊNCIAL QUARAÍ. 0 no document
materia 803/2014 2014-08-26 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS-DE-LOBO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTANA. 1 extracted
materia 804/2014 2014-08-26 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DA BROCA E RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA SÃO CAETANO, EM FRENTE AO NÚMERO 68, NO BAIRRO PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 805/2014 2014-08-26 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, EM FRENTE AO NÚMERO 128, VILA OSÓRIO. 1 extracted
materia 806/2014 2014-08-26 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O NIVELAMENTO E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BRUNO SPERB, NO BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 807/2014 2014-08-26 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE,O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 191 E 351. FOTOS EM ANEXO. 1 extracted
materia 808/2014 2014-08-26 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA ERWINO SCHULER, EM FRENTE AO NÚMERO 98, PEDIDO JÁ FEITO PELO OFÍCIO 715/2014-SG, DATADO DE 23/07/2013 E AINDA NÃO REALIZADO. 1 extracted
materia 809/2014 2014-08-26 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUIR UMA ESCADARIA NA AVENIDA PORTO ALEGRE, NA DESCIDA DA PARADA DE ÔNIBUS, NA ALTURA DO NÚMERO 1.288, PEDIDO JÁ FEITO NO OFÍCIO 262/2013-SG, DATADO DE 12/03/2013 E AINDA NÃO ATENDIDO. 1 extracted
materia 810/2014 2014-08-26 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA EZEQUIEL REZENDE, BECO 1, NÚMERO 537, BAIRRO ESPERANÇA. - RUA SAMAMBAIA, NÚMERO 285, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
materia 811/2014 2014-08-26 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NA ESTRADA PASSO DO NAZÁRIO, 170. 1 extracted
materia 812/2014 2014-08-26 Pedido de Providência PINTURA EM AMARELO NO CORDÃO DA CALÇADA, ASSIM COMO UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR, NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO NÚMERO 2.792. 1 extracted
materia 813/2014 2014-08-26 Pedido de Providência REVISÃO DA FIAÇÃO DE TELEFONE LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO NÚMERO 1104, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 814/2014 2014-08-26 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NO BECO 1, LOCALIZADO NA RUA SANTANA 629. 1 extracted
sessao 30 2014-08-26 Ordinária — 1 extracted
norma 5974/2014 2014-08-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5975/2014 2014-08-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5976/2014 2014-08-21 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE GUARDA VOLUMES (ARMÁRIOS) NA ENTRADA DOS BANCOS ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 12/2014 2014-08-19 Projeto de Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL REALIZAR ATO SOLENE ALUSIVO A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 157/2014 2014-08-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 158/2014 2014-08-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 783/2014 2014-08-19 Requerimento ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EDITAR DECRETO MUNICIPAL, NOS TERMOS AO MODELO ANEXO, ESTABELECENDO CONDUTA PARA OS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL 1 unsupported_format
materia 784/2014 2014-08-19 Requerimento MAIS GUICHÊS DE ATENDIMENTO MANTENHAM-SE EM FUNCIONAMENTO NA ESTAÇÃO ESTEIO. 1 extracted
materia 785/2014 2014-08-19 Requerimento DESTINE UM ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, NA CIDADE. 1 extracted
materia 786/2014 2014-08-19 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NAS RUAS SÃO LUIZ, 605 E SOLEDADE, 100. FOTOS EM ANEXO. 1 extracted
materia 787/2014 2014-08-19 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 1941, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 789/2014 2014-08-19 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA JORGE DE SOUZA MORAES EM FRENTE AO NÚMERO 77, NO BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
materia 790/2014 2014-08-19 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REVISÃO NA REDE DE ESGOTO, PRÓXIMO A RUA E, VILA NOVA. 1 extracted
sessao 29 2014-08-19 Ordinária — 1 extracted
norma 5969/2014 2014-08-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5970/2014 2014-08-13 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.118, DE 23 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5972/2014 2014-08-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5973/2014 2014-08-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 129/2014 2014-08-12 Projeto de Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.762, DE 04 DE JUNHO DE 1991, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 1 unsupported_format
materia 138/2014 2014-08-12 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 142/2014 2014-08-12 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5118 DE 23 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 149/2014 2014-08-12 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 150/2014 2014-08-12 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 151/2014 2014-08-12 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format