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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 851/2014 2014-09-16 Pedido de Providência A VISTORIA E AUTORIZAÇÃO PARA PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PEDRO LERBACH, EM FRENTE AO Nº 370, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 852/2014 2014-09-16 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO NÚMERO 693, JÁ CONTIDO NO OFICIO 189/2014-SG, DATADO DE 26/02/2014 E AINDA NÃO REALIZADO PELO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 853/2014 2014-09-16 Pedido de Providência A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA SOLEDADE EM FRENTE AO NÚMERO 404. 1 extracted
materia 854/2014 2014-09-16 Pedido de Providência A LIMPEZA, CAPINA E A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL OURO VERDE, LOCALIZADO NA RUA JOCEI DA SILVA CARVALHO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, BEM COMO A RECOLOCAÇÃO DE GOLEIRAS NO LOCAL. 1 extracted
materia 855/2014 2014-09-16 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, AO LADO DO NÚMERO 1124, BAIRRO CENTRO, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA E O CERCAMENTO DO LOCAL. 1 extracted
materia 856/2014 2014-09-16 Pedido de Providência A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS ENOIR DOUGLAS FAVERO, 189; PIONEIROS, 257 E VILA LOBOS, 918, 1110 E 1112. 1 extracted
materia 857/2014 2014-09-16 Moção PARABENIZA E CONGRATULA-SE COM A FECUBI (FEDERAÇÃO SUL DE CURIÓS E BICUDOS) E A SJCO (ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE CURIÓS DE JARAGUÁ DO SUL), ESPECIALMENTE A DIRETORIA DE CANTO, PELA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA RODADA DO SUL BRASILEIRO DE CANTO DE CURIÓ CLÁSSICO, ONDE FOI PLENAMENTE RESPEITADO A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO EVENTO. 1 extracted
materia 858/2014 2014-09-16 Moção TRANSMITE OS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA CDL PARA GESTÃO 2015-2017, ELEITA NA SEMANA PASSADA, DESEJANDO SUCESSO E ÊXITO EM SUAS ATIVIDADES, E QUE OS OBJETIVOS NA NOVA GESTÃO SEJAM AMPLAMENTE ALCANÇADOS, VISANDO O PLENO DESENVOLVIMENTO DE NOSSO COMÉRCIO. 1 extracted
sessao 33 2014-09-16 Ordinária — 1 extracted
norma 5984/2014 2014-09-15 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. 1 extracted
norma 5985/2014 2014-09-15 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5986/2014 2014-09-15 Lei Municipal INSTITUI A POLÍTICA DE ESTÍMULO À ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES EM EVENTOS DE ADOÇÃO DESSES ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 152/2014 2014-09-09 Emenda a Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 163/2014 2014-09-09 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 1 unsupported_format
materia 169/2014 2014-09-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 825/2014 2014-09-09 Requerimento A COMPRA DE SUPORTE PARA ÁLCOOL EM GEL, BEM COMO, O REFIL PARA INSTALAÇÃO NOS CORREDORES DA FUNDAÇÃO E COLHERES DE SOPA PARA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES. 1 extracted
materia 826/2014 2014-09-09 Requerimento A CÓPIA DO ÁUDIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO, REALIZADA NA SALA DE TREINAMENTO DA FUNDAÇÃO NO DIA 01/09/2014, QUE TEVE INÍCIO ÀS 18 HORAS. 1 extracted
materia 827/2014 2014-09-09 Requerimento QUE SE DIGNE A INFORMAR O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA DA PAZ POR MAIS DE 20 DIAS? SOLICITA TAMBÉM, QUE SEJA INFORMADO A DATA DO REINICIO DA OBRA E A PREVISÃO DE SUA CONCLUSÃO. 1 extracted
materia 828/2014 2014-09-09 Requerimento A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PRÉDIO DA CASA DO TRABALHADOR, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, EM ESTEIO, ESPECIALMENTE A COLOCAÇÃO DE VIGILÂNCIA 24H NO LOCAL. 1 extracted
materia 829/2014 2014-09-09 Requerimento A MANUTENÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA RIO PARDO, 1278, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO MEYER. 1 extracted
materia 830/2014 2014-09-09 Requerimento A MANUTENÇÃO NA CANALIZAÇÃO EM FRENTE AO NÚMERO 16 NA RUA AIRTON SENNA, NO PARQUE VOTORANTIN. 1 extracted
materia 831/2014 2014-09-09 Requerimento QUE OS SERVIÇOS DE RESGATE, POR EXEMPLO, SAMU, SEJAM AMPLIADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 832/2014 2014-09-09 Requerimento A ELIMINAÇÃO DAS SEGUINTES BROCAS: -EM FRENTE À ONG LIBERDADE DA VILA NOVA (RUA BEIRA ARROIO); -EM FRENTE AO NÚMERO 538, NA RUA RIO GRANDE, QUE SEGUNDO O VEREADOR, ESTÁ PREJUDICANDO O PROPRIETÁRIO QUE TENTA VENDER O TERRENO, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA CAIXA DE INSPEÇÃO E BUEIRO, ALÉM DO LOCAL OFERECER GRANDE RISCO DE ACIDENTES. - RUA CAPITÃO ARMINDO BIER, 251, (PRÓXIMO A ESCOLA TOMÉ DE SOUZA); - RUA SALGADO FILHO, 351, (PRÓXIMO A ESCOLA VITORINA FABRE). 1 extracted
materia 833/2014 2014-09-09 Requerimento A LIMPEZA DA VILA NAVEGANTES E RETIRADA DOS ENTULHOS E RESTOS DE CONSTRUÇÃO QUE ESTÃO ACUMULADOS NOS FUNDOS DO RESIDENCIAL POR DO SOL. 1 extracted
materia 837/2014 2014-09-09 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE SITUADO NA RUA OITO DE MARÇO, EM FRENTE AO Nº 179, BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS. 1 extracted
materia 838/2014 2014-09-09 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL LOCALIZADA NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE AO Nº 388. 1 extracted
materia 839/2014 2014-09-09 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA BENTO GONÇALVES, Nº 754, NO CONDOMINIO RESIDENCIAL ROSSI. 1 extracted
materia 840/2014 2014-09-09 Pedido de Providência A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CLARICE LISPECTOR, ESQUINA COM A RUA ALFREDO PETRY, NA ESCOLA ESTADUAL BAIRRO DO PARQUE. 1 extracted
materia 841/2014 2014-09-09 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA DEPOSIÇÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE ATERRO NAS MARGENS DO ARROIO ESTEIO, NA ALTURA DA PONTE DA AV. PRESIDENTE VARGAS, DE FORMA QUE O MATERIAL SEJA RETIRADO IMEDIATAMENTE. 1 extracted
materia 842/2014 2014-09-09 Pedido de Providência COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA NELSON DE OLIVEIRA MELLO, EM FRENTE AO NÚMERO 269, BAIRRO JARDIM PLANALTO; - RUA HÉLIO ARNOLDO SPERB, EM FRENTE AO NÚMERO 83, BAIRRO JARDIM PLANALTO. - RUA RIO PARDO, EM FRENTE AO NÚMERO 139, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 843/2014 2014-09-09 Pedido de Providência A FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO INFORMAL NA AV. PRESIDENTE VARGAS E RUA PADRE FELIPE. 1 extracted
materia 844/2014 2014-09-09 Pedido de Providência UM REPARO NO ASFALTO NA RUA IRMÃO ALEXANDRE DOMINGUES LEAL CABALLERO EM FRENTE AO NÚMERO 27. 1 extracted
materia 845/2014 2014-09-09 Pedido de Providência O CONSERTO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA FERNANDO FERRARI, 1372. 1 extracted
sessao 32 2014-09-09 Ordinária — 1 extracted
norma 5981/2014 2014-09-04 Lei Municipal CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS - SMOVSU. 1 extracted
norma 5982/2014 2014-09-04 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5983/2014 2014-09-04 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 161/2014 2014-09-02 Projeto de Lei CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS. 1 unsupported_format
materia 164/2014 2014-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 165/2014 2014-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 815/2014 2014-09-02 Requerimento SE DIGNE A INFORMAR O PRAZO DE SAÍDA DO ECOPONTO EXISTENTE JUNTO AO GINÁSIO MUNICIPAL EDGAR PICCIONI, LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO? 1 extracted
materia 816/2014 2014-09-02 Requerimento VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR A ÁREA ONDE FUNCIONAVA A PREVIDÊNCIA SOCIAL NA VILA OSÓRIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA OU A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM CONDOMÍNIO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 1 extracted
materia 817/2014 2014-09-02 Requerimento QUE ESTUDE MEIOS DE QUALIFICAR O TRÂNSITO JUNTO À RÓTULA E ÀS RUAS RIO GRANDE E PADRE CLARET. 1 extracted
materia 818/2014 2014-09-02 Requerimento O REPARO ASFÁLTICO NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO NÚMERO 3182, ONDE FOI ABERTA UMA CANALETA PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA. 1 extracted
materia 819/2014 2014-09-02 Requerimento QUE INFORME COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA PRATA, Nº 61, E QUE PASSA NOS FUNDOS DE VÁRIOS TERRENOS NESTA RUA. 1 extracted
materia 820/2014 2014-09-02 Pedido de Providência O CERCAMENTO E LIMPEZA DO TERRENO E PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 216. 1 extracted
materia 821/2014 2014-09-02 Pedido de Providência A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JACARANDÁ. 1 extracted
materia 822/2014 2014-09-02 Pedido de Providência QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA ALAN KARDEC, AO LADO DO NÚMERO 407, BAIRRO JARDIM PLANALTO, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA NO LOCAL 1 extracted
materia 823/2014 2014-09-02 Pedido de Providência QUE REALIZE AS SEGUINTES AÇÕES NO PARQUE GALVANY GUEDES E NA PRAÇA DA JUVENTUDE: - MANUTENÇÃO NAS CHURRASQUEIRAS EXISTENTES; - CONSTRUÇÃO DE MAIS CHURRASQUEIRAS; - COLOCAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS EM TODO O ESPAÇO; - COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA PISTA DE CAMINHADA; - MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA PRAÇA DA JUVENTUDE. 1 extracted
materia 824/2014 2014-09-02 Requerimento VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR A ÁREA ONDE FUNCIONAVA A PREVIDÊNCIA SOCIAL NA VILA OSÓRIO, EM ESTEIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA OU A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM CONDOMÍNIO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 1 extracted