| materia |
882/2014 |
2014-09-30 |
Pedido de Providência |
A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE FORMA A IDENTIFICAR E MULTAR OS CANDIDATOS E PARTIDOS POLÍTICOS QUE DESCARTAREM SANTINHOS IRREGULARMENTE NAS RUAS DE ESTEIO. |
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| materia |
883/2014 |
2014-09-30 |
Pedido de Providência |
, A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
- RUA BENTO GONÇALVES, ENTRE OS NÚMEROS 31 E 61, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO;
- BECO DE ACESSO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS PARA A RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, NO POSTE LOCALIZADO NA METADE DO BECO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO ;
-RUA HÉLIO ARNALDO SPERB, EM FRENTE AO NÚMERO 43, BAIRRO JARDIM PLANALTO;
-RUA CLÁUDIO MASCARELO, EM FRENTE AO NÚMERO 40, BAIRRO SANTO INÁCIO;
- RUA ENOIR DOUGLAS FAVERO, EM FRENTE AO NÚMERO 171.
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| materia |
884/2014 |
2014-09-30 |
Pedido de Providência |
A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA PEDRO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
1 |
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| materia |
885/2014 |
2014-09-30 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE SAIBRO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS SETE POVOS, E NA REFERENCIADA RUA, NA ESQUINA COM A RUA CLÁUDIO MASCARELO. |
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| materia |
886/2014 |
2014-09-30 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO SEMPRE QUE HOUVER FEIRA NA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES, E QUE SEJA FEITA A RECOLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PARA OS RESÍDUOS SECO E ORGÂNICO, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA. |
1 |
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| materia |
887/2014 |
2014-09-30 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO. |
1 |
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| materia |
888/2014 |
2014-09-30 |
Pedido de Providência |
A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA VAGA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA II, LOCALIZADO NA RUA BENTO GONÇALVES, 1244. |
1 |
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| sessao |
35 |
2014-09-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5991/2014 |
2014-09-25 |
Lei Municipal |
CRIA GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS SERVENTES, AUXILIARES DE EDUCADOR SOCIAL E EDUCADORES SOCIAIS LOTADOS NO ABRIGO MUNICIPAL, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14, VII DA LEI MUNICIPAL Nº 5607, DE 05 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5992/2014 |
2014-09-25 |
Lei Municipal |
CRIA O MUSEU HISTÓRICO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5993/2014 |
2014-09-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
5994/2014 |
2014-09-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
5995/2014 |
2014-09-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
170/2014 |
2014-09-23 |
Projeto de Lei |
CRIA GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS SERVENTES, AUXILIARES DE EDUCADOR SOCIAL E EDUCADORES SOCIAIS LOTADOS NO ABRIGO MUNICIPAL; CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14, PARÁGRAFO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.607/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
176/2014 |
2014-09-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
177/2014 |
2014-09-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
178/2014 |
2014-09-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
861/2014 |
2014-09-23 |
Requerimento |
A DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS COM NUMERAÇÃO PARA ATENDIMENTO CONVENCIONAL E PREFERENCIAL NOS POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
862/2014 |
2014-09-23 |
Requerimento |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO REALIZAR PARCERIA COM A DIRETORIA DA SOCIEDADE ESPORTIVA, CULTURAL E BENEFICENTE FLAMENGO, COM OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E ESPORTIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
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| materia |
863/2014 |
2014-09-23 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, A QUAL SE ENCONTRA TOTALMENTE ENTUPIDA, CAUSANDO SÉRIOS TRANSTORNOS À COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
864/2014 |
2014-09-23 |
Pedido de Providência |
A RECONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA US-VILA EZEQUIEL. |
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| materia |
865/2014 |
2014-09-23 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DA BROCA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE (PRÓXIMO AO XIS DA 15). |
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| materia |
866/2014 |
2014-09-23 |
Pedido de Providência |
A RETIRADA DE ENTULHO NO TERRENO DA ESCOLA CAIC NA DIVISA COM O LOTE DE N° 240, NA RUA ORESTES PIANTA, PARQUE PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
867/2014 |
2014-09-23 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E/OU A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS AGOSTINHO CAMILO DE BORBA E SEPÉ TIARAJÚ, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
868/2014 |
2014-09-23 |
Pedido de Providência |
A PAVIMENTAÇÃO NO ACESSO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA FORTALEZA. |
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| materia |
869/2014 |
2014-09-23 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, ENTRE OS NÚMEROS 3630 E 3676, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
870/2014 |
2014-09-23 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE SUPORTE PARA LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 401, NA RUA AYRTON SENNA DA SILVA, NO BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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| materia |
871/2014 |
2014-09-23 |
Pedido de Providência |
A AVALIAÇÃO DE PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA PERY FAGUNDES, EM FRENTE AO NÚMERO 149, NO BAIRRO TRÊS PORTOS. |
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| materia |
872/2014 |
2014-09-23 |
Pedido de Providência |
A TROCA DA TAMPA DE BUEIRO E ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA PERCIVAL LISBOA, EM FRENTE AO NÚMERO 35. |
1 |
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| materia |
873/2014 |
2014-09-23 |
Pedido de Providência |
A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO TERRENO DA ESCOLA CAIC NA DIVISA COM O LOTE DE N° 240, NA RUA ORESTES PIANTA, PARQUE PRIMAVERA. |
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| materia |
874/2014 |
2014-09-23 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DO NAZÁRIO, INDICANDO O LIMITE ENTRE AS CIDADES DE ESTEIO/ CANOAS/ CACHOEIRINHA. |
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| norma |
5959/2014 |
2014-09-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| sessao |
34 |
2014-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5987/2014 |
2014-09-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
5988/2014 |
2014-09-22 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.645, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5989/2014 |
2014-09-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
5990/2014 |
2014-09-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
114/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
A VERIFICAÇÃO DE UM PONTO, SUPOSTAMENTE DE HIDRANTE, DESATIVADO NA RUA BENTO GONÇALVES, 531. |
1 |
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| materia |
166/2014 |
2014-09-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
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| materia |
171/2014 |
2014-09-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.645/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
172/2014 |
2014-09-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
unsupported_format
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| materia |
173/2014 |
2014-09-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
834/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, SOLICITANDO QUE O PRÉDIO SITUADO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, 211, SEJA CEDIDO PARA USO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO ATENDENDO EM IMÓVEIS ALUGADOS. |
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| materia |
835/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
MAIOR AGILIDADE NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS VILAS NOVA E NAVEGANTES |
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| materia |
836/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
REPARO NO ASFALTO NA RUA IRMÃO ALEXANDRE DOMINGUES LEAL CABALLERO EM FRENTE AO NÚMERO 27 |
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| materia |
846/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
QUE INCLUA NA LICITAÇÃO QUE PROPÕE MELHORIAS NA BR116, O AUMENTO DA DIMENSÃO DAS GALERIAS DA RODOVIA FEDERAL, NO TRECHO JUNTO À RUA TIRADENTES, NA VILA OSÓRIO, EM ESTEIO E A AMPLIAÇÃO DA VAZÃO SOB AS PONTES QUE CRUZAM A RODOVIA FEDERAL, NO TRECHO DE ESTEIO E SAPUCAIA DO SUL. |
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| materia |
847/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
A SUBSTITUIÇÃO DAS GALERIAS DA RUA DONA ISABEL, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
848/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
A MANUTENÇÃO NA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE, 484. |
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| materia |
849/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 620, NA RUA BOQUEIRÃO. |
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| materia |
850/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
A VERIFICAÇÃO DE UM PONTO, SUPOSTAMENTE DE HIDRANTE, DESATIVADO NA RUA BENTO GONÇALVES |
1 |
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