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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 916/2014 2014-10-14 Pedido de Providência QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR O PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, EM FRENTE AO CONJUNTO COMERCIAL, PARA PRÓXIMO DA PORTARIA DO RESIDENCIAL BOQUEIRÃO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 917/2014 2014-10-14 Pedido de Providência A LIMPEZA DOS BUEIROS E MEIOS FIOS DAS VILAS OSÓRIO E TRÊS PORTOS. 1 extracted
materia 918/2014 2014-10-14 Pedido de Providência QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR OS DIAS DE COLETA DO LIXO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO. 1 extracted
materia 919/2014 2014-10-14 Pedido de Providência A COLOCAÇÃO DE SAIBRO EM TODA EXTENSÃO DA RUA E, NO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 920/2014 2014-10-14 Pedido de Providência QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA PASSO DO NAZÁRIO COM A RUA JOÃO GOULART, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
materia 921/2014 2014-10-14 Pedido de Informação A MUDANÇA DA LOCALIZAÇÃO DE UMA PLACA QUE INDICA PARADA DE ÔNIBUS, NA AV. PRESIDENTE VARGAS ENTRE OS NÚMEROS 1507 E 1541. 1 extracted
materia 922/2014 2014-10-14 Pedido de Providência A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA BENTO GONÇALVES 754. 1 extracted
sessao 37 2014-10-14 Ordinária — 1 extracted
norma 5872/2014 2014-10-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6001/2014 2014-10-09 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
norma 6002/2014 2014-10-09 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 5.601/2012, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 5.786/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6003/2014 2014-10-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6004/2014 2014-10-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6005/2014 2014-10-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6006/2014 2014-10-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6007/2014 2014-10-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6077/2015 2014-10-09 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. 1 extracted
materia 168/2014 2014-10-07 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.601/2012; DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.786/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 186/2014 2014-10-07 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 187/2014 2014-10-07 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 188/2014 2014-10-07 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 190/2014 2014-10-07 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 891/2014 2014-10-07 Requerimento CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA QUE FAZ A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 892/2014 2014-10-07 Requerimento QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS NO BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 894/2014 2014-10-07 Requerimento A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O HORÁRIO DAS REUNIÕES DE TRABALHO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA CIDADE. 1 extracted
materia 895/2014 2014-10-07 Requerimento SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A PAVIMENTAÇÃO NA RUA SANTANA, EM FRENTE AO Nº 944, BAIRRO SÃO JOSÉ, ONDE FOI REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA REDE, PERMANECENDO UM BURACO NO LOCAL E NA RUA PAROBÉ, EM FRENTE AO Nº 70, ONDE A PISTA ASFÁLTICA ESTÁ COMPLETAMENTE DETERIORADA EM TORNO DA TAMPA DE ESGOTO SANITÁRIO, O QUE OFERECE RISCO AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS E PEDESTRES. 1 extracted
materia 896/2014 2014-10-07 Requerimento ENCAMINHAR A ESTA CASA, CÓPIA DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E HIDROLÓGICO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RS118, NO TRECHO PRÓXIMO À RÓTULA DE ACESSO A ESTEIO, VIA RUA SALGADO FILHO, ENTRE ESTEIO E SAPUCAIA. 1 extracted
materia 897/2014 2014-10-07 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA ESQUINA DA RUA SENADOR SALGADO FILHO COM A TRAVESSA GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 898/2014 2014-10-07 Pedido de Providência LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA FARROUPILHA, EM FRENTE AO N° 93, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 899/2014 2014-10-07 Pedido de Providência LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO E PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA, NÚMERO 216, CONTIDA NO OFÍCIO 770/2014-SG, DATADO DE 06/08/2014 E AINDA NÃO REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 900/2014 2014-10-07 Pedido de Providência LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO COM HIDROJATEAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES, NO BAIRRO SANTO INÁCIO 1 extracted
materia 901/2014 2014-10-07 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE SAIBRO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA ESPERANÇA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, E A RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DA BOCA-DE-LOBO EM FRENTE AO NÚMERO 74 DA REFERIDA RUA 1 extracted
materia 902/2014 2014-10-07 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA BENTO GOLÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 260 1 extracted
materia 903/2014 2014-10-07 Moção MANIFESTA O SINCERO PESAR DESTA CASA, AOS FAMILIARES DO SR. ENÉAS TEREDO BUSCARI, FALECIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2014 1 extracted
norma 5997/2014 2014-10-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL AMIGOS DA DIVERSIDADE, NO PERÍODO CORRESPONDIDO À SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014. 1 extracted
norma 5999/2014 2014-10-07 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.702, DE 09 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6000/2014 2014-10-07 Lei Municipal AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMOS DE CONVÊNIO E O CONSEQUENTE REPASSE DE VALORES EM PROL DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL GATA - GRUPO DE AMIGOS E TRATADORES DOS ANIMAIS, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE SETEMBRO DE 2014 A FEVEREIRO DE 2015, VISANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ANIMAIS VULNERÁVEIS. 1 extracted
sessao 36 2014-10-07 Ordinária — 0 no document
norma 5996/2014 2014-10-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 167/2014 2014-09-30 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ONG AMIGOS DA DIVERSIDADE, NO PERÍODO CORRESPONDIDO À SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014. 1 unsupported_format
materia 174/2014 2014-09-30 Projeto de Lei RETIFICA A ÁREA DESCRITA NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1154/1982. 1 unsupported_format
materia 179/2014 2014-09-30 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5702/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 180/2014 2014-09-30 Projeto de Lei AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO E O CONSEQÜENTE REPASSE DE VALORES EM PROL DA ONG GATA – GRUPO DE AMIGOS E TRATADORES DOS ANIMAIS, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE SETEMBRO DE 2014 A FEVEREIRO DE 2015, VISANDO À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ANIMAIS VULNERÁVEIS. 0 no document
materia 875/2014 2014-09-30 Requerimento QUE AVALIE A SITUAÇÃO DE UMA ÁRVORE QUE TEVE PARTE DE SUAS RAÍZES REMOVIDAS PARA MANUTENÇÃO DA CAIXA DE INSPEÇÃO NA RUA AIRTON SENNA ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR, NO PARQUE VOTORANTIN. 1 extracted
materia 876/2014 2014-09-30 Requerimento QUE HAJA UMA DIVULGAÇÃO PRÉVIA À COMUNIDADE QUANDO FOREM REALIZADAS AÇÕES AMBIENTAIS DE FORTE IMPACTO, COMO POR EXEMPLO, A SUPRESSÃO DE ÁRVORES NA PRAÇA SILVEIRA NETO, NA RUA CASTRO ALVES. 1 extracted
materia 877/2014 2014-09-30 Requerimento A PODA DE ÁRVORES E O CONTROLE DA VEGETAÇÃO JUNTO ÀS RÓTULAS E AOS CANTEIROS PÚBLICOS QUE DIVIDEM AS RUAS DE ESTEIO. 1 extracted
materia 878/2014 2014-09-30 Requerimento QUE ESTUDE MEIOS DE QUALIFICAR O TRÂNSITO JUNTO À RUA BENTO GONÇALVES, 744 – EM FRENTE AO RESIDENCIAL ESTEIO NOVO. 1 extracted
materia 879/2014 2014-09-30 Requerimento , O REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA A, EM FRENTE AO NÚMERO 20, NA VILA FLORESTA, BAIRRO SÃO JOSÉ. TAMBÉM POR SOLICITAÇÃO DO VER. JAIME DA ROSA, REPARO NO ASFALTO NA RUA BRASÍLIA, ESQUINA COM CRISTOVÃO COLOMBO, NA VILA OSÓRIO. 1 extracted
materia 880/2014 2014-09-30 Requerimento QUE A EMPRESA FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BOM JESUS, EM FRENTE AO NÚMERO 114, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 881/2014 2014-09-30 Pedido de Providência A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA CARGA E DESCARGA NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO NÚMERO 69. 1 extracted