| materia |
984/2014 |
2014-11-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A FISCALIZAÇÃO EFETIVA, COM BASE NO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS (LEI Nº 785/1971), SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES E AFINS EM PONTOS DE ÔNIBUS E POSTES NA CIDADE. |
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| materia |
985/2014 |
2014-11-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TREZE DE MAIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 69. |
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986/2014 |
2014-11-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS TIRADENTES, PEDRO ALVAREZ CABRAL, LIBERATO SALZANO, OSVALDO KROEF E CRISTÓVÃO COLOMBO. |
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| materia |
987/2014 |
2014-11-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA BRASÍLIA, ESQUINA COM A RUA PEDRO ALVARES CABRAL. |
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| materia |
988/2014 |
2014-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA A MARCAÇÃO DE VAGA PARA ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO DE 15 MINUTOS NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 1864. |
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| materia |
989/2014 |
2014-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR QUANDO OS MORADORES DO RESIDENCIAL PÔR DO SOL RECEBERÃO OS CONTRATOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS. |
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| materia |
990/2014 |
2014-11-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.” |
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| materia |
991/2014 |
2014-11-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ORESTES PIANTA, 229. |
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| materia |
992/2014 |
2014-11-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITA O REPARO ASFÁLTICO NA RUA IRMÃO ALEXANDRE DOMINGUES LEAL CABALLERO, EM FRENTE AO NÚMERO 27. |
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| materia |
993/2014 |
2014-11-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA SÃO JERÔNIMO, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
994/2014 |
2014-11-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR QUANDO SERÁ ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E PUNIÇÃO A ATOS DE PICHAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, CONFORME PROPOSTA DA VEREADORA ENCAMINHADA EM MAIO DE 2015. |
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| materia |
995/2014 |
2014-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DOS DOCUMENTOS, INCLUINDO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE UM LIXÃO NO CENTRO DA CIDADE (RUA 24 DE AGOSTO, AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL), LOCAL ONDE EXISTIA A ANTIGA CASA DA CRIANÇA. |
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| materia |
996/2014 |
2014-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA CÓPIA DO RELATÓRIO DE OCORRÊNCIA E ATENDIMENTO DO INCÊNDIO, OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 31 DE OUTUBRO, NO ESPAÇO DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE (RUA 24 DE AGOSTO, AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL). |
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| materia |
997/2014 |
2014-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR O VALOR REPASSADO ATÉ A PRESENTE DATA, PELO GOVERNO DO ESTADO À FUNDAÇÃO, CONFORME CONTRATO FIRMADO EM 2013, BEM COMO, CÓPIA DE DEMONSTRATIVOS E COMPROVANTES DE RECEBIMENTO DOS REFERIDOS REPASSES. |
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| materia |
998/2014 |
2014-11-11 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER O ENSINO DO EMPREENDEDORISMO DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, SUGERINDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL O REMETA À CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO NA FORMA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA. |
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| materia |
999/2014 |
2014-11-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR, QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO ADOTADAS EM RELAÇÃO À REFORMA DO PRÉDIO DOS FUNDOS DO SEMINÁRIO CLARETIANO, ONDE SERIA INSTALADA PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA. |
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| materia |
1000/2014 |
2014-11-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A PREVISÃO PARA ASFALTAMENTO DAS RUAS ELÍSIO SILVA, NO BAIRRO TRÊS MARIAS E CARMEN MIRANDA, NO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
1001/2014 |
2014-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR O QUE SEGUE:
A) AS OBRAS DA ALÇA DE ACESSO À BR 448, VIA AVENIDA CELINA KROEF, NO BAIRRO NOVO ESTEIO, ESTÃO PARALISADAS? CASO POSITIVO, QUAIS OS MOTIVOS? E QUAL A PREVISÃO DA RETOMADA?
B) QUAIS OS ESTÁGIOS DAS OBRAS DE DRENAGEM DA AVENIDA CELINA KROEF JUNTO À ALÇA DE ACESSO À BR 448? |
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| materia |
1003/2014 |
2014-11-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NA RUA ELBA ESTELLA MORETTI NUNES E NAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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| materia |
1004/2014 |
2014-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA QUE INFORME O MOTIVO DOS CONSTANTES CORTES DE ENERGIA NOS BAIRROS SANTO INÁCIO, VILA OLÍMPICA E JARDIM PLANALTO, BEM COMO SE HAVERÁ ALGUM TIPO DE DESCONTO NA CONTA DE LUZ DESTES USUÁRIOS. |
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| materia |
1005/2014 |
2014-11-11 |
Requerimento |
REITERA À CORSAN, A SOLICITAÇÃO DO OFICIO 836/14-SG, DO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2014, PARA QUE EFETUE O REPARO NO ASFALTO NA RUA IRMÃO ALEXANDRE DOMINGUES LEAL CABALLERO, EM FRENTE AO NÚMERO 27. |
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no document
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| materia |
1006/2014 |
2014-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL JUNTO À BR 448, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| sessao |
41 |
2014-11-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6020/2014 |
2014-11-10 |
Lei Municipal |
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6021/2014 |
2014-11-10 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.091, DE 20 DE MAIO DE 2010. |
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| norma |
6022/2014 |
2014-11-10 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTEIO, A CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE ESTEIO - CDL, COM O CONSEQUENTE REPASSE DE VALORES, VISANDO A EXECUÇÃO DA CAMPANHA "ESTEIO SHOW DE NATAL"." |
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| norma |
6023/2014 |
2014-11-09 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.231, DE 26 DE JANEIRO DE 2011. |
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| materia |
193/2014 |
2014-11-04 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unsupported_format
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| materia |
197/2014 |
2014-11-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.091, DE 20 DE MAIO DE 2010 |
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| materia |
201/2014 |
2014-11-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTEIO, A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTEIO – CDL, COM O CONSEQUENTE REPASSE DE VALORES VISANDO À EXECUÇÃO DA CAMPANHA ESTEIO SHOW DE NATAL. |
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| materia |
964/2014 |
2014-11-04 |
Pedido de Providência |
A FISCALIZAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES QUE SE INSTALAM NO PASSEIO PÚBLICO DA AV. PRESIDENTE VARGAS E REGIÃO. |
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| materia |
965/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, NO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2014, E CÓPIA DOS COMPROVANTES DE DESPESAS E PAGAMENTOS REFERENTES À COLETA DE LIXO DESTE ANO. |
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| materia |
966/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE INFORMAR O QUE SEGUE:
1) QUANTOS CONTRATOS HABITACIONAIS FORAM ASSINADOS JUNTO AO RESIDENCIAL BOQUEIRÃO?
2) QUANTOS APARTAMENTOS FORAM VISTORIADOS PELOS CONTEMPLADOS E REPRESENTANTES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL?
3) QUANTOS APARTAMENTOS AINDA NÃO FORAM HABITADOS? E QUAIS OS MOTIVOS PELA NÃO OCUPAÇÃO? |
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| materia |
967/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
A ACELERAÇÃO DO PROCESSO QUE TRATA DA LIBERAÇÃO DO CAMPO DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO MEYERÀ PREFEITURA DE ESTEIO. |
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| materia |
968/2014 |
2014-11-04 |
Pedido de Providência |
O ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA PASSAGEM DO METRÔ SER REALIZADA DE FORMA ELEVADA EM ALGUNS TRECHOS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
969/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
A MANUTENÇÃO NO HIDRANTE LOCALIZADO NA RUA BENTO GONÇALVES, N° 531. |
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| materia |
970/2014 |
2014-11-04 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MONTEIRO LOBATO, NAS PROXIMIDADES DA RUA PADRE ANCHIETA ATÉ A BR 116. FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
971/2014 |
2014-11-04 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO DA SINALEIRA PARA PEDESTRES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA RIO GRANDE COM A RUA 24 DE AGOSTO. |
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| materia |
972/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
A MANUTENÇÃO DAS BOCAS-DE-LOBO SITUADAS NA RUA SALGADO FILHO, ESQUINA COM A TRAVESSA FARROUPILHA. |
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| materia |
973/2014 |
2014-11-04 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL NAS RUAS FERNANDO FERRARI, CAXIAS E SALGADO FILHO, E AVENIDAS PRESIDENTE VARGAS E PADRE CLARET. |
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| materia |
974/2014 |
2014-11-04 |
Pedido de Providência |
QUE SE DIGNE INFORMAR SE OS ESTUDOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA DE ESTEIO JUNTO AO IPH (INSTITUTO DE PESQUISAS HIDRÁULICAS) DA UFRGS (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL) APONTAM COMO MEDIDAS DE COMBATE ÀS ENCHENTES O REVESTIMENTO DE CONCRETO EM ALGUNS PONTOS DOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA? O PROJETO DE RENATURALIZAÇÃO DO ARROIO SAPUCAIA PREVÊ ESTE TIPO DE INTERVENÇÃO? |
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| materia |
975/2014 |
2014-11-04 |
Pedido de Providência |
A DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL, COM HIDROJATEAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
976/2014 |
2014-11-04 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, 295, A FIM DE QUE O MESMO REGULARIZE A SITUAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO. |
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| sessao |
40 |
2014-11-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6017/2014 |
2014-11-03 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL 2.837, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6018/2014 |
2014-11-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA, PARA À EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DA VILA ESPERANÇA, VILA BOQUEIRÃO E VILA BARREIRA. |
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| norma |
6019/2014 |
2014-11-03 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.381, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| materia |
192/2014 |
2014-10-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO |
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| materia |
195/2014 |
2014-10-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.381/2011 |
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| materia |
942/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR O TOTAL ARRECADADO COM A TAXA DE COLETA DE LIXO NO ANO DE 2014. |
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