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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1028/2014 2014-11-25 Pedido de Providência SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SOLEDADE, EM FRENTE AO NÚMERO 1061, BEM COMO O DESLIGAMENTO DURANTE O DIA DA LÂMPADA LOCALIZADA NO POSTE EM FRENTE AO NÚMERO 148 DA RUA TIRADENTES, NO BAIRRO TRÊS PORTOS. 1 extracted
materia 1029/2014 2014-11-25 Pedido de Providência SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA PERCIVAL LISBOA, EM FRENTE AO NÚMERO 35. 1 extracted
materia 1030/2014 2014-11-25 Pedido de Providência SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VOTORANTIM. 1 extracted
materia 1031/2014 2014-11-25 Pedido de Providência SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO E DO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA IRMÃ DULCE, EM FRENTE AO NÚMERO 321. 1 extracted
materia 1032/2014 2014-11-25 Pedido de Providência SOLICITA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, EM FRENTE AO NÚMERO 111, DE MODO QUE O MESMO NÃO FIQUE A CÉU ABERTO. 1 extracted
materia 1033/2014 2014-11-25 Pedido de Providência SOLICITA A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS NA ESQUINA DAS RUAS PERCIVAL LISBOA E NOVO HAMBURGO. 1 extracted
materia 1034/2014 2014-11-25 Pedido de Providência SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE, LOCALIZADO NA RUA ELÍSIO SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 157, NO BAIRRO TRÊS MARIAS, BEM COMO O DESLIGAMENTO, DURANTE O DIA, DA LÂMPADA DO POSTE EM FRENTE AO NÚMERO 907, DA RUA ARLINDO BAIERLE, NO BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 1035/2014 2014-11-25 Pedido de Providência SOLICITA O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS VILA LOBOS E RIACHUELO E NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO NÚMERO 2477, COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS E DE PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES. 1 extracted
materia 1037/2014 2014-11-25 Pedido de Providência SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANCOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS JUNTO A ESTAÇÃO ESTEIO E O CONSERTO NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 1111. 1 extracted
materia 1038/2014 2014-11-25 Pedido de Providência SOLICITA QUE O EXECUTIVO SE DIGNE INFORMAR O SEGUINTE: 1) EM QUAL ESTÁGIO ENCONTRA-SE O PROCESSO JUDICIAL QUE TRATA DA DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO JUNTO A AVENIDA BRASIL, NA VILA NAVEGANTES? 2) A FAMILIA QUE HABITA O REFERIDO IMÓVEL SERÁ CONTEMPLADA COM UMA HABITAÇÃO NO RESIDENCIAL PÔR DO SOL? CASO NEGATIVO, PARA ONDE ELA SERÁ DESTINADA? 1 extracted
materia 1039/2014 2014-11-25 Pedido de Providência SOLICITA QUE O EXECUTIVO SE DIGNE INFORMAR O SEGUINTE: 1) QUAIS SÃO OS TRECHOS DO LEITO DO ARROIO SAPUCAIA QUE DEVERÃO SER CONCRETADOS COM OBJETIVO DE MELHORAR O FLUXO DAS ÁGUAS? 2) INFORMAR AS METRAGENS E A PREVISÃO DE ÍNICIO E ENCERRAMENTO DAS RESPECTIVAS OBRAS. 1 extracted
materia 1040/2014 2014-11-25 Pedido de Providência SOLICITA O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE AO NÚMERO 706/736 DA RUA TAQUARA. 1 extracted
materia 1041/2014 2014-11-25 Pedido de Providência SOLICITA QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ABRIGOS (PARADAS DE ÔNIBUS) COM ESTRUTURA E DIMENSÕES MAIORES EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE, COMO, POR EXEMPLO, NA FRENTE DA ESCOLA AUGUSTO MEYER. 1 extracted
materia 1042/2014 2014-11-25 Pedido de Providência SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO À BRIGADA MILITAR PARA AMPLIAR A ATUAÇÃO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 1043/2014 2014-11-25 Pedido de Providência SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE O ABRIGO DE ÔNIBUS (AVENIDA PRESIDENTE VARGAS) JUNTO À ESTAÇÃO LUIZ PASTEUR E AS ESCADARIAS DE ACESSO À PLATAFORMA. 1 extracted
materia 1044/2014 2014-11-25 Pedido de Providência SOLICITA A COLOCAÇÃO DE DEFESA METÁLICA (GUARD RAIL) NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1. ESQUINA DA RUA GERMANO ARDUÍNO TONIOLO COM A RUA IRMÃO ALEXANDRE DOMINGUEZ LEAL CABALLERO. 2. RUA PADRE IRINEU FERREIRA ESQUINA COM A RUA RITA DE CASTRO CARVALHO, NO LOTEAMENTO DO PARQUE SEMINÁRIO, BAIRRO PARQUE AMADOR. 3. ESQUINA DAS RUAS 24 DE AGOSTO COM PELOTAS. 1 extracted
materia 1045/2014 2014-11-25 Pedido de Providência SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS COM HIDROJATEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR LAURO DONDONIS, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA NOS LIMITES DA RUA JOÃO GOULART E DA AVENIDA LINDOLFO COLLOR. 1 extracted
materia 1046/2014 2014-11-25 Pedido de Providência SOLICITA A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA OSMAR FORTES BARCELOS, 366. 1 extracted
materia 1047/2014 2014-11-25 Pedido de Providência SOLICITA O REPARO NO ASFALTO NA RUA TAQUARA ENTRE OS NÚMEROS 706 E 736. 1 extracted
materia 1048/2014 2014-11-25 Pedido de Providência SOLICITA O REPARO EM UMA TAMPA LOCALIZADA NA VIA DA ESQUINA ENTRE AS RUAS TEODOMIRO PORTO DA FONSECA E JOSÉ GUIMARÃES. 1 extracted
materia 1049/2014 2014-11-25 Pedido de Providência SOLICITA VISTORIA NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA ORESTES PIANTA, 240, A FIM DE VERIFICAR OS FREQUENTES DESPEJOS DE ÁGUA CONTRA A CASA DO MORADOR AO LADO 1 extracted
materia 1050/2014 2014-11-25 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE ESTOMIZADOS DE ESTEIO, PELA ORGANIZAÇÃO DO SEMINÁRIO MUNICIPAL EM ATENÇÃO À PESSOA ESTOMIZADA E COM INCONTINÊNCIA URINÁRIA, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA ACISE NO DIA 13 DE NOVEMBRO, PARA REGISTRAR A PASSAGEM DO DIA NACIONAL DOS ESTOMIZADOS. 1 extracted
materia 1051/2014 2014-11-25 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO COLÉGIO ADVENTISTA DE ESTEIO, PELO ANIVERSÁRIO DE 85 ANOS COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 1052/2014 2014-11-25 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À EMPRESA INBETTA, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO TOP DE MARKETING DA ASSOCIAÇÃO DOS DIRIGENTES DE MARKETING E VENDAS DO BRASIL (ADVN-RS) 2014 NAS CATEGORIAS: DESIGN: SANREMO – “LINHA PET SANREMO, UMA APOSTA NO DESIGN”. INDÚSTRIA: INBETTA – A MARCA CORPORATIVA QUE DEMONSTROU A REAL ABRANGÊNCIA DAS EMPRESAS BETTANIN E AS POSSIBILITOU ALCANÇAR SEUS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS.” 1 extracted
sessao 43 2014-11-25 Ordinária — 1 extracted
norma 6025/2014 2014-11-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6026/2014 2014-11-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6027/2014 2014-11-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6028/2014 2014-11-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO AO DIABETES, CRIA A "CORRIDA DE PREVENÇÃO AO DIABETES" NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6029/2014 2014-11-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 182/2014 2014-11-18 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 203/2014 2014-11-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 209/2014 2014-11-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 210/2014 2014-11-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO AO DIABETES, CRIA A “CORRIDA DE PREVENÇÃO AO DIABETES” NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 211/2014 2014-11-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 257/2014 2014-11-18 Projeto de Resolução INSTITUI O PRÊMIO DE JUBILAMENTO AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 1007/2014 2014-11-18 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DE BROCA, TROCA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO E RECUPERAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, NA RUA SÃO LEOPOLDO, EM FRENTE AO Nº 141 – BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 1008/2014 2014-11-18 Pedido de Providência SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS DA AV. PRESIDENTE VARGAS. 1 extracted
sessao 42 2014-11-18 Ordinária — 1 extracted
norma 6024/2014 2014-11-13 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2014 2014-11-11 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008. 0 no document
materia 200/2014 2014-11-11 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.231/2011 1 extracted
materia 202/2014 2014-11-11 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LGBTS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 977/2014 2014-11-11 Pedido de Providência SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA PELOTAS, AO LADO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO, 1639. 1 extracted
materia 978/2014 2014-11-11 Pedido de Providência SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS DA PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO (PRAÇA DO SOLDADO), LOCALIZADA NA RUA 24 DE AGOSTO COM A RUA DOM PEDRO. 1 extracted
materia 979/2014 2014-11-11 Pedido de Providência SOLICITA A SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA ESQUINA DAS RUAS MANOEL DOS SANTOS E LAURINDO MARCHESAN, BEM COMO, A MUDANÇA DO LOCAL DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA MARQUES, QUE ESTÁ MUITO PRÓXIMA À FAIXA DE SEGURANÇA. 1 extracted
materia 980/2014 2014-11-11 Pedido de Providência MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA LAURINDO MARCHEZAN, EM FRENTE AO NÚMERO 97 0 no document
materia 981/2014 2014-11-11 Pedido de Providência SOLICITA A LIMPEZA E A DESRATIZAÇÃO DOS BUEIROS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO FRANCISCO ALVES, SOBRETUDO EM FRENTE AO NÚMERO 142. 1 extracted
materia 982/2014 2014-11-11 Pedido de Providência SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA RUA LAURINDO MARCHEZAN, EM FRENTE AO NÚMERO 53. 1 extracted
materia 983/2014 2014-11-11 Pedido de Providência SOLICITA A LIMPEZA DA PASSARELA LOCALIZADA NO VIADUTO QUE LIGA AS RUAS SENADOR SALGADO FILHO E LIBERATO SALZANO, NO TRECHO EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted